Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 190/2025
Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 190/2025
Assunto: Parecer UVESP - Projeto de Lei nº 190/2025
Data: 10/03/2026
Situação: APRESENTADO
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: Parecer UVESP - Projeto de Lei nº 190/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 09-03-2026 - PARECER CAMARA MOGI MIRIM - PL 190-2025 -VEREADORA DANIELA | 10/03/2026 | 328,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 190/2025 | 18/12/2025 | Dispõe sobre a instituição da Política Municipal de Fornecimento de Fraldas Descartáveis para pessoas em situação de vulnerabilidade e com necessidades clínicas específicas, no município de Mogi Mirim, e dá outras providências. |