Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026
Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM (PMSR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 10/03/2026
Processo: 8/2026
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 - INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM (PMSR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 12/03/2026 | 426,5 KB | ||
| Parecer ao PLC 1-2026 | .docx | 10/03/2026 | 464,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 1/2026 | 02/02/2026 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM (PMSR), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |