Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2026
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.403/2022; 6.404/2022; 6.414/2022; 6.866/2025 E 6.896/2025, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DE MOGI MIRIM, DA INSTITUIÇÃO DO SEU FUNDO, E DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS, RESPECTIVAMENTE.
Data: 12/03/2026
Processo: 22/2026
Situação: APRESENTADO
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026, COMISSÃO DE EXAMES DE ASSUNTOS INDUSTRIAIS E COMERCIAIS 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 16/2026 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.403/2022; 6.404/2022; 6.414/2022; 6.866/2025 E 6.896/2025, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DE MOGI MIRIM, DA INSTITUIÇÃO DO SEU FUNDO, E DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS, RESPECTIVAMENTE.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 - Documento Assinado | 13/03/2026 | 616,4 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 16 2026 | .docx | 12/03/2026 | 468 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 16/2026 | 27/02/2026 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.403/2022; 6.404/2022; 6.414/2022; 6.866/2025 E 6.896/2025, QUE DISPÕEM SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA DE MOGI MIRIM, DA INSTITUIÇÃO DO SEU FUNDO, E DA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS E INCENTIVOS FISCAIS, RESPECTIVAMENTE. |