Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2026
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - Dispõe sobre reajuste dos salários, vencimentos, proventos e pensões mensais dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Data: 23/04/2026
Processo: 47/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2025/2026
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 37/2026 - Dispõe sobre reajuste dos salários, vencimentos, proventos e pensões mensais dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Mogi Mirim, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 - Documento Assinado | 23/04/2026 | 633,8 KB | ||
| Parecer ao Projeto de Lei 37 de 2026 | .docx | 23/04/2026 | 470,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 37/2026 | 13/04/2026 | Dispõe sobre reajuste dos salários, vencimentos, proventos e pensões mensais dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Mogi Mirim, e dá outras providências. |