Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2026
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2026
Assunto: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2026: "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 392, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025."
Tipo: Aditiva
Data: 08/06/2026
Situação: REJEITADO A ENTRADA EM SESSÃO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 07/2026: "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 392, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 02. EMENDA ADITIVA CTM - ART. 8 | .docx | 08/06/2026 | 186,9 KB | |
| Arquivo 1 | 08/06/2026 | 404,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 7/2026 | 13/05/2026 | ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 392, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. |
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