Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 27/2026
Redação Final Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 27/2026
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 27/2026 - “Dispõe sobre regras gerais para a circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, bicicletas motorizadas e congêneres no Município de Mogi Mirim e dá outras providências. ”
Data: 09/06/2026
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2025/2026
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 27/2026 - “Dispõe sobre regras gerais para a circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, bicicletas motorizadas e congêneres no Município de Mogi Mirim e dá outras providências. ”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| REDAÇÃO FINAL | .docx | 09/06/2026 | 144 KB | |
| REDAÇÃO FINAL - Documento Assinado | 09/06/2026 | 384,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 27/2026 | 31/03/2026 | “Dispõe sobre regras gerais para a circulação de equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, bicicletas motorizadas e congêneres no Município de Mogi Mirim e dá outras providências. ” |