Lei Ordinária Nº 7048
Lei Ordinária Nº 7048
Assunto: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO E DO VALE-REFEIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/06/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Sanção-Promulgação: CRISTIANO GAIOTO
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO E DO VALE-REFEIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| lei 7048 | 25/06/2026 | 297,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5387 | 21/06/2013 | Altera o valor do benefício instituido pela lei nº 5387/2013 | |
| Lei Ordinária Nº 5573 | 23/06/2014 | Altera o valor do benefício instituido pela lei nº 5573/2014 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 47/2026 | 30/04/2026 |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO E DO VALE-REFEIÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |