Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2026
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2026
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 69/2026 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CLUBE DE BENEFÍCIOS E DESCONTOS DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo: Mensagem
Data: 24/06/2026
Situação: APROVADO COM O PROJETO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 69/2026 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CLUBE DE BENEFÍCIOS E DESCONTOS DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| MODIF-ADIT-042-26 | 25/06/2026 | 1,5 MB | ||
| EMENDA MODIFICATIVA | .doc | 25/06/2026 | 158,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 69/2026 | 22/06/2026 | DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CLUBE DE BENEFÍCIOS E DESCONTOS DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |