Lei Complementar Nº 418
Lei Complementar Nº 418
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CLASSE SALARIAL DO EMPREGO PÚBLICO DE PEDAGOGO, CONSTANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Data: 28/08/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CLASSE SALARIAL DO EMPREGO PÚBLICO DE PEDAGOGO, CONSTANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LC 418 | 31/08/2026 | 354,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 207 | 27/12/2006 | Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 207/2006 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 10/2026 | 22/07/2026 |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA CLASSE SALARIAL DO EMPREGO PÚBLICO DE PEDAGOGO, CONSTANTE DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |