Autógrafo Nº 100/2026 ao Projeto de Lei Nº 81/2026
Autógrafo Nº 100/2026 ao Projeto de Lei Nº 81/2026
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “PROTOCOLO CONDOMÍNIO SEGURO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS.
Data: 15/09/2026
Protocolo: 01928/2026
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 81/2026 - INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “PROTOCOLO CONDOMÍNIO SEGURO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| aut 100 | .docx | 15/09/2026 | 148,8 KB | |
| aut 100 | 17/09/2026 | 469,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 81/2026 | 05/08/2026 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “PROTOCOLO CONDOMÍNIO SEGURO”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS. |