Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 14 ao Projeto de Emenda Revisional da Lei Orgânica Nº 1/2026
Subemenda Nº 1 à Emenda Nº 14 ao Projeto de Emenda Revisional da Lei Orgânica Nº 1/2026
Assunto: SUBEMENDA À EMENDA Nº 14 AO PROJETO DE EMENDA REVISIONAL DA LEI ORGÂNICA Nº 1/2026: Substitui-se a redação proposta pela Emenda nº 14 ao Projeto de Emenda Revisional da Lei Orgânica nº 1/2026.
Data: 14/10/2026
Protocolo: 02118/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO
Assunto: SUBEMENDA À EMENDA Nº 14 AO PROJETO DE EMENDA REVISIONAL DA LEI ORGÂNICA Nº 1/2026: Substitui-se a redação proposta pela Emenda nº 14 ao Projeto de Emenda Revisional da Lei Orgânica nº 1/2026.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 15. SUBEMENDA - EMENDA 14 | .docx | 14/10/2026 | 183,8 KB | |
| Arquivo 1 | 14/10/2026 | 375,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 14 ao Projeto de Emenda Revisional da Lei Orgânica Nº 1/2026 | 14/10/2026 | EMENDA ADITIVA A LOMM - ART. 70, incisos XIX, XX e XXI - alterado |