Lei Ordinária Nº 7092
Lei Ordinária Nº 7092
Assunto: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.487/1993, 5.127/2011 E Nº 5.770/2016, QUE ESTABELECERAM CONDIÇÕES E ENCARGOS RELATIVOS À DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA TÓRIDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 26/10/2026
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.487/1993, 5.127/2011 E Nº 5.770/2016, QUE ESTABELECERAM CONDIÇÕES E ENCARGOS RELATIVOS À DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA TÓRIDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| lei 7092 | 28/10/2026 | 394,1 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 2487 | 21/09/1993 | Revoga os artigos 2º e 5º da Lei 2.487/1993 | |
| Lei Ordinária Nº 5127 | 29/06/2011 | Revoga o artigo 5º da Lei 5.127/2011 | |
| Lei Ordinária Nº 5770 | 19/04/2016 | Revoga os artigos 5º , 7º e seu parágrafo único, e 9º da Lei 5.770/2016 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 100/2026 | 23/09/2026 |
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.487/1993, 5.127/2011 E Nº 5.770/2016, QUE ESTABELECERAM CONDIÇÕES E ENCARGOS RELATIVOS À DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA TÓRIDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL |