Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 104/2026
Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 104/2026
Assunto: PARECER UVESP - PL 104.2026
Data: 04/11/2026
Situação: APRESENTADO
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: PARECER UVESP - PL 104.2026
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PARECER UVESP - PL 104.2026 | 04/11/2026 | 1,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 104/2026 | 06/10/2026 | Dispõe sobre diretrizes para a Política Municipal de Transparência, Monitoramento, Segurança Estrutural e Controle Social das Obras de Arte Especiais — PROMECS–OBRAE no Município de Mogi Mirim e dá outras providências. |