Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 518/2019
Data: 13/09/2019
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Assunto: REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO DETALHADO DOS GASTOS COM A EXPANSÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA CIDADE.
Requerimento Nº 517/2019
Data: 13/09/2019
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Autoria: MOACIR GENUARIO
Assunto: REQUEIRO À LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE MOGI MIRIM (LIFAMM) QUE NOS FORNEÇA UM RELATÓRIO INFORMANDO OS NOMES DOS INTEGRANTES QUE COMPÕEM SUA COMISSÃO DISCIPLINAR, CÓPIA DO ESTATUTO SOCIAL E CÓPIA DO REGULAMENTO ATUAL.
Requerimento Nº 516/2019
Data: 12/09/2019
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ANDRÉ ALBEJANTE MAZON, LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: Requer ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno, que junto a Secretaria de Educação, realize estudos para a URGENTE construção de Cempi – Centro Educacional Municipal de Primeira Infância – no bairro Parque do Estado II, reiterando a indicação de nº 190/2018.
Requerimento Nº 515/2019
Data: 06/09/2019
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, JORGE SETOGUCHI
Assunto: REQUER HOMENAGEM AO ATIRADOR DESTAQUE E AO SARGENTO DO TIRO DE GUERRA 02-023 DE MOGI MIRIM.
Requerimento Nº 514/2019
Data: 06/09/2019
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Convida a Excelentíssima Sra. Dra. Fabiana Garcia Garibaldi – Juíza Eleitoral da Comarca de Mogi Mirim-SP, para expor sobre: revisão biométrica e sua importância.
Requerimento Nº 513/2019
Data: 06/09/2019
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, ANDRÉ ALBEJANTE MAZON, CRISTIANO GAIOTO, GERALDO VICENTE BERTANHA, LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: MUDANÇA DO LOCAL DA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TITULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO.
Requerimento Nº 512/2019
Data: 06/09/2019
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, ANDRÉ ALBEJANTE MAZON, CRISTIANO GAIOTO, GERALDO VICENTE BERTANHA, LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: MUDANÇA DO LOCAL DA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DA MEDALHA PRESIDENTE JOÃO TEODORO XAVIER.
Requerimento Nº 511/2019
Data: 06/09/2019
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Assunto: Requeiro informações sobre a aplicação da Lei Federal 13.865 de 08 de agosto de 2019 que altera a lei de Registro Público no tocante a dispensa de “habite-se” para averbação de construção em área ocupada por população de baixa renda.
Requerimento Nº 510/2019
Data: 06/09/2019
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: Requer ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno, que junto à Secretaria competente, realize estudos para a pavimentação asfáltica da Rua Linha da Penha, localizada no bairro do Mirante.
Requerimento Nº 509/2019
Data: 05/09/2019
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MOACIR GENUARIO
Assunto: ENCAMINHA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DO IPTU AOS IMÓVEIS LOCADOS POR TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, CONFORME ESPECIFICA.”
Requerimento Nº 508/2019
Data: 05/09/2019
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio do SAAE, listagem de todos os cargos comissionados e cargos que recebam FG, ambos com seus respectivos valores e nos encaminhe esses dados.
Requerimento Nº 507/2019
Data: 05/09/2019
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Carlos Nelson Bueno, por intermédio da secretaria competente, relatório com os estudos técnicos da viabilidade dos semáforos instalados na Avenida Pedro Botesi, rotatória com a Avenida Vinte e Dois de Outubro e nos encaminhe essas informações.
Requerimento Nº 506/2019
Data: 04/09/2019
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: FABIO DE JESUS MOTA
Assunto: Encaminho ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Nelson Bueno - Minuta de Projeto De Lei “Que assegura a pessoa com deficiência a utilizar o transporte coletivo urbano o direito de desembarque entre as paradas
Requerimento Nº 505/2019
Data: 04/09/2019
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno que, através da Secretaria competente encaminhe relação, dos últimos 4 anos de beneficiados da Lei nº 5.595, alterada pela Lei nº 5.605, ambas de 2014.
Requerimento Nº 504/2019
Data: 03/09/2019
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: ASSUNTO: Reiterando o Requerimento nº 101-2019, Requer ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, Arquiteto Carlos Nelson Bueno, que junto às Secretarias de Educação, Financeiro e Jurídica, a realização de estudos para o aumento em 50%, dos recursos financeiros destinados às unidades escolares, através do Programa PAFE.