Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 114/2024
Tipo: Legislativo
Data: 22/11/2024
Processo: 141/2024
Protocolo: 01948/2024
Situação: ARQUIVADO PELA PRESIDÊNCIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Coautoria: CINOÊ DUZO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico admissional e anual para todos servidores públicos de carreira, ocupantes de cargos eletivos, cargos de confiança e de livre provimento (comissionados) no âmbito do Município de Mogi Mirim”.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 114/2024
Indicação Nº 412/2024
Data: 09/09/2024
Protocolo: 01616/2024
Situação: DEFERIDO
Regime: Urgente
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feita verificação de vazamento de água na Rua Luiz Ângelo Bronzatto, nas proximidades no número 80, esquina com a Rua Osvaldo Possi, Jardim Califórnia.
Moção Nº 367/2023
Data: 30/10/2023
Protocolo: 01291/2023
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA CARMI THEREZINHA DE OLIVEIRA CAMPOS, OCORRIDO EM 27 DE OUTUBRO DE 2023.
Requerimento Nº 510/2023
Data: 27/10/2023
Protocolo: 01272/2023
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, informações referentes à feira livre que ocorria aos domingos na Rua Coronel Guedes, em frente ao antigo mercadão.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 510/2023
Moção Nº 364/2023
Data: 27/10/2023
Protocolo: 01266/2023
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO JOÃO DA SILVA, OCORRIDO NO ULTIMO DIA 26 DE OUTUBRO DE 2023.
Parecer Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 123/2023
Data: 23/10/2023
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, GERALDO VICENTE BERTANHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: PARECER CONJUNTO 07/2023: PARCER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI 123/2023 DO EXMO. SR. PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA
Documento Principal: Projetos de Lei Nº 123/2023
Indicação Nº 717/2023
Data: 20/10/2023
Protocolo: 01202/2023
Situação: DEFERIDO
Regime: Urgente
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, juntamente com a Viação Fênix, se há possibilidade de gratuidade de passagem do transporte coletivo em Mogi Mirim durante o período de eleições do Conselho Tutelar, que ocorrerá dia 29/10/2023 (domingo) das 8h às 17h.
Indicação Nº 716/2023
Data: 20/10/2023
Protocolo: 01194/2023
Situação: DEFERIDO
Regime: Urgente
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feita manutenção na placa de sinalização de trânsito que está com a visibilidade errada na Avenida Brasil, altura do número 610, e também de uma lombada que está no mesmo local.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Indicação Nº 716/2023
Requerimento Nº 496/2023
Data: 20/10/2023
Protocolo: 01206/2023
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Reitero a Indicação 601/2023, ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, onde indiquei limpeza, roçagem e retirada de entulhos na Estrada Municipal Santa Maria II, para que envie o cronograma de limpeza da Secretaria de Serviços Municipais para esta localidade.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 496/2023
Requerimento Nº 494/2023
Data: 20/10/2023
Protocolo: 01203/2023
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Reitera a Indicação 558/2023, ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feito estudo para implantação de iluminação pública na praça que fica na interseção da Rua Alberto da Rocha Leão, Rua Amélia Galani Finazzi e Rua Albertina da Rocha Campos, Jardim Luciana, Mogi Mirim/SP.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 494/2023
Requerimento Nº 493/2023
Data: 20/10/2023
Protocolo: 01200/2023
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, informações referentes às licitações de compra de lâmpadas que são utilizadas nos postes de iluminação nas ruas da cidade, encaminhando qual é o padrão de qualidade vigente, pois há relatos que várias lâmpadas de LED estão “piscando” e até mesmo “explodindo” devido ao calor intenso que ocorreu nos últimos dias.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 493/2023
Requerimento Nº 492/2023
Data: 20/10/2023
Protocolo: 01196/2023
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, informações referentes ao Jornal Oficial do Município, em especial a edição nº 813, ano IX, Sábado, dia 14 de outubro de 2023, onde na rede social "Facebook" foi constatado que o um partido político local publicou parte da capa deste mesmo jornal mesmo no dia 13/10/2023, ou seja, um dia antes da publicação oficial pelo executivo.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 492/2023
Requerimento Nº 491/2023
Data: 20/10/2023
Protocolo: 01195/2023
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, informações referentes quanto aos furtos realizados nos prédios públicos e locados pelo executivo desde janeiro de 2021 até a presente data e relatório das medidas que estão sendo adotadas para se coibir tais fatos.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 491/2023
Requerimento Nº 490/2023
Data: 20/10/2023
Protocolo: 01193/2023
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, informações relacionadas a todas as prestações de contas, produção de serviços e os RAG (Relatório Anual de Gestão) da Secretaria Municipal de Saúde e que foram aprovados pelo CMS (Conselho Municipal de Saúde).
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 490/2023
Requerimento Nº 489/2023
Data: 20/10/2023
Protocolo: 01192/2023
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: Reitera o Requerimento 361/2023, ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações se o município possui alguma PPP (Parceria Público Privada) ou se há recebimento de ônus por parte da empesa que faz a administração do ParkShopping Mogi Mirim, pois há diversas propagandas realizadas na página oficial "Facebook" da Prefeitura favorecendo o ParkShopping Mogi Mirim.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 489/2023