Proposituras - Pesquisa
Requerimento Nº 312/2026
Requerimento Nº 312/2026
Assunto: REQUER A CONCESSÃO DE PLACA COMEMORATIVA AO EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO, EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Data: 24/06/2026
Protocolo: 01416/2026
Situação: APRESENTADO
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO
Assunto: REQUER A CONCESSÃO DE PLACA COMEMORATIVA AO EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA DO CARMO, EM COMEMORAÇÃO AOS 70 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.
Moção Nº 188/2026
Moção Nº 188/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JOVENS QUE SE DESTACARAM EM CONCURSOS DE BELEZA, LEVANDO O NOME DE MOGI MIRIM A PATAMARES DE RECONHECIMENTO ESTADUAL E REGIONAL.
Data: 15/06/2026
Protocolo: 01353/2026
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JOVENS QUE SE DESTACARAM EM CONCURSOS DE BELEZA, LEVANDO O NOME DE MOGI MIRIM A PATAMARES DE RECONHECIMENTO ESTADUAL E REGIONAL.
Moção Nº 173/2026
Moção Nº 173/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO JOVEM ELIAS FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR, CONHECIDO COMO “KEKE”, OCORRIDO NO DIA 07 DE JUNHO DE 2026.
Data: 08/06/2026
Protocolo: 01291/2026
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO JOVEM ELIAS FRANCISCO DO NASCIMENTO JUNIOR, CONHECIDO COMO “KEKE”, OCORRIDO NO DIA 07 DE JUNHO DE 2026.
Moção Nº 170/2026
Moção Nº 170/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LESLEY LEANDRO RIBEIRO, MOGIMIRIANO QUE, POR MEIO DE SUA DEDICAÇÃO, TALENTO E PERSEVERANÇA, CONSTRUIU DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL NO FUTEBOL BRASILEIRO, INTEGRANDO A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL(CBF) E PARTICIPANDO DE TRÊS COPAS DO MUNDO, LEVANDO COM ORGULHO O NOME DE MOGI MIRIM AOS MAIORES PALCOS DO ESPORTE MUNDIAL.
Data: 08/06/2026
Protocolo: 01288/2026
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SENHOR LESLEY LEANDRO RIBEIRO, MOGIMIRIANO QUE, POR MEIO DE SUA DEDICAÇÃO, TALENTO E PERSEVERANÇA, CONSTRUIU DESTACADA TRAJETÓRIA PROFISSIONAL NO FUTEBOL BRASILEIRO, INTEGRANDO A CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL(CBF) E PARTICIPANDO DE TRÊS COPAS DO MUNDO, LEVANDO COM ORGULHO O NOME DE MOGI MIRIM AOS MAIORES PALCOS DO ESPORTE MUNDIAL.
Indicação Nº 382/2026
Indicação Nº 382/2026
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ISAIAS CÂNDIDO DA SILVA LOCALIZADA EM FRENTE A EMEB ALFREDO BERGAMO, NO JARDIM EUROPA.
Data: 29/05/2026
Protocolo: 01237/2026
Situação: DEFERIDO
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES, CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA ISAIAS CÂNDIDO DA SILVA LOCALIZADA EM FRENTE A EMEB ALFREDO BERGAMO, NO JARDIM EUROPA.
Indicação Nº 378/2026
Indicação Nº 378/2026
Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU, EM RAZÃO DAS RECENTES CORREÇÕES, REVISÕES CADASTRAIS E ADEQUAÇÕES TRIBUTÁRIAS REALIZADAS EM DIVERSAS REGIÕES DO MUNICÍPIO.
Data: 28/05/2026
Protocolo: 01227/2026
Situação: DEFERIDO
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, CRISTIANO GAIOTO
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VENCIMENTO DO IPTU, EM RAZÃO DAS RECENTES CORREÇÕES, REVISÕES CADASTRAIS E ADEQUAÇÕES TRIBUTÁRIAS REALIZADAS EM DIVERSAS REGIÕES DO MUNICÍPIO.
Requerimento Nº 262/2026
Requerimento Nº 262/2026
Assunto: REQUER A ALTERAÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM ENTREGA DE CERTIFICADO AOS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO E VELÓRIO MUNICIPAL,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, PARA O DIA 01/06
Data: 25/05/2026
Protocolo: 01196/2026
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: REQUER A ALTERAÇÃO DE DATA DA REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM ENTREGA DE CERTIFICADO AOS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO E VELÓRIO MUNICIPAL,PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, PARA O DIA 01/06
Requerimento Nº 250/2026
Requerimento Nº 250/2026
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM ENTREGA DE CERTIFICADO AOS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO E VELÓRIO MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, NO DIA 25 DE MAIO DE 2026, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Data: 15/05/2026
Processo: 47/2026
Protocolo: 01146/2026
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM COM ENTREGA DE CERTIFICADO AOS FUNCIONÁRIOS DO CEMITÉRIO E VELÓRIO MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO, NO DIA 25 DE MAIO DE 2026, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Moção Nº 143/2026
Moção Nº 143/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARLY MATTOS, OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO DE 2026.
Data: 15/05/2026
Protocolo: 01147/2026
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARLY MATTOS, OCORRIDO NO DIA 10 DE MAIO DE 2026.
Moção Nº 140/2026
Moção Nº 140/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DAVI JOSÉ DOS SANTOS – “DAVI DO BOCA DE BARRO” , NO ÚLTIMO DIA 13 DE MAIO.
Data: 14/05/2026
Protocolo: 01117/2026
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS PAULO CEGATTI
Coautoria: CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR DAVI JOSÉ DOS SANTOS – “DAVI DO BOCA DE BARRO” , NO ÚLTIMO DIA 13 DE MAIO.
Moção Nº 120/2026
Moção Nº 120/2026
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA RAMOS MADEIRA, OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026.
Data: 24/04/2026
Protocolo: 00968/2026
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI
Relator: WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA RAMOS MADEIRA, OCORRIDO NO DIA 23 DE ABRIL DE 2026.
Moção Nº 118/2026
Moção Nº 118/2026
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS COLABORADORES DA EMPRESA FORTY E AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ÀPOPULAÇÃO DE MOGI MIRIM.
Data: 24/04/2026
Protocolo: 00965/2026
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS COLABORADORES DA EMPRESA FORTY E AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM NO CEMITÉRIO MUNICIPAL, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS ÀPOPULAÇÃO DE MOGI MIRIM.
Projeto de Lei Nº 38/2026
Projeto de Lei Nº 38/2026
Assunto: “Dispõe sobre a denominação Quadra de Basquete Oscar Schmidt – “Mão Santa” a quadra de basquete localizada no Complexo Lava-pés, integrante do espaço esportivo conhecido como Quadras 3 Marias, no Município de Mogi Mirim”.
Tipo: Legislativo
Data: 22/04/2026
Processo: 48/2026
Protocolo: 00930/2026
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA
Assunto: “Dispõe sobre a denominação Quadra de Basquete Oscar Schmidt – “Mão Santa” a quadra de basquete localizada no Complexo Lava-pés, integrante do espaço esportivo conhecido como Quadras 3 Marias, no Município de Mogi Mirim”.
Requerimento Nº 203/2026
Requerimento Nº 203/2026
Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO A COBRANÇA, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM/SP.
Data: 17/04/2026
Processo: 37/2026
Protocolo: 00918/2026
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO A COBRANÇA, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM/SP.
Requerimento Nº 199/2026
Requerimento Nº 199/2026
Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO A COBRANÇA, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM/SP.
Data: 13/04/2026
Protocolo: 00886/2026
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA
Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, EVERTON BOMBARDA
Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO A COBRANÇA, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM/SP.