Câmara Municipal de Mogi Mirim

Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2025

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “LUIZ APARECIDO DA SILVA”

Data: 05/12/2025

Protocolo: 03140/2025

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “LUIZ APARECIDO DA SILVA”

Projeto de Decreto Legislativo Nº 36/2025

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO A SILMAR PORTO DA FONSECA.

Tipo: Bancada

Data: 04/12/2025

Protocolo: 03087/2025

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO A SILMAR PORTO DA FONSECA.

Indicação Nº 904/2025

Assunto: Solicita ao Poder Executivo, estudos na Rua Arthur Juliani a fim e normalizar o fluxo de veículos na confluência com as ruas Nicarágua e Porto Rico.

Data: 14/11/2025

Protocolo: 02951/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: IVANILDO GONÇALVES DA SILVA

Assunto: Solicita ao Poder Executivo, estudos na Rua Arthur Juliani a fim e normalizar o fluxo de veículos na confluência com as ruas Nicarágua e Porto Rico.

Indicação Nº 899/2025

Assunto: Solicita ao Poder Executivo, por meio de sua secretaria competente, implantação de galeria de água pluvial na Rua Cornélio Pires para dar fim às enchentes nos jardins Flamboyant e Novacoop.

Data: 14/11/2025

Protocolo: 02937/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: IVANILDO GONÇALVES DA SILVA

Assunto: Solicita ao Poder Executivo, por meio de sua secretaria competente, implantação de galeria de água pluvial na Rua Cornélio Pires para dar fim às enchentes nos jardins Flamboyant e Novacoop.

Indicação Nº 896/2025

Assunto: Solicita ao Poder Executivo, por meio de sua secretaria competente plantio de grama, instalação de bancos em alvenaria e academia ao ar livre na Praça Pastor José Teixeira Machado, na Zona Leste.

Data: 11/11/2025

Protocolo: 02916/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: IVANILDO GONÇALVES DA SILVA

Assunto: Solicita ao Poder Executivo, por meio de sua secretaria competente plantio de grama, instalação de bancos em alvenaria e academia ao ar livre na Praça Pastor José Teixeira Machado, na Zona Leste.

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2025

Assunto: “Altera a redação do art. 121 da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, para autorizar a utilização de modalidades diversas de delegação do Serviço Funerário, e dá outras providências. ”

Tipo: Legislativo

Data: 06/11/2025

Processo: 225/2025

Protocolo: 02875/2025

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, IVANILDO GONÇALVES DA SILVA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: “Altera a redação do art. 121 da Lei Orgânica do Município de Mogi Mirim, para autorizar a utilização de modalidades diversas de delegação do Serviço Funerário, e dá outras providências. ”

Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2025, Documentos Diversos Nº 2/2025 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 3/2025

Indicação Nº 879/2025

Assunto: Solicita ao Poder Executivo, por meio de sua secretaria competente o reparo do calcetamento da Praça Floriano Peixoto

Data: 05/11/2025

Protocolo: 02848/2025

Situação: DEFERIDO

Autoria: IVANILDO GONÇALVES DA SILVA

Assunto: Solicita ao Poder Executivo, por meio de sua secretaria competente o reparo do calcetamento da Praça Floriano Peixoto