Câmara Municipal de Mogi Mirim

Data: 25/09/2105

Situação: APRESENTADO

Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS

Assunto: Indica a construção de lombada na Avenida Rainha, próximo número 380

Tipo: Executivo

Data: 16/02/2025

Processo: 20/2025

Protocolo: 00147/2024

Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 1.207.797,20.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 6747, Mensagem Nº 15 ao Projeto de Lei Nº 20/2024, Autógrafo Nº 25/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2024

Data: 13/06/2024

Protocolo: 01015/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: Requeiro ao Exmo Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente, providências com relação a Indicação nº 275/2024, referente solicitação de reposição de grade/alambrado que dá acesso ao parquinho da Avenida Jacareí, que se encontra totalmente danificada. Ressalto que a falta de grade/ alambrado facilita o acesso de pessoas com bebidas e som alto que estão frequentando o local.

Data: 13/06/2024

Protocolo: 01019/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA JOVEM RAIKA BALECH, OCORRIDO EM 13 DE JUNHO DE 2024.

Data: 13/06/2024

Protocolo: 01018/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: MOACIR GENUARIO, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO MÉDICO DOUTOR ANTÔNIO JOSÉ MARIOTONI BRONZATTO, OCORRIDO NO DIA 13 DE JUNHO DE 2024.

Data: 13/06/2024

Protocolo: 01017/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Assunto: Moção de aplausos e congratulações aos Bombeiros Civis Municipais, pela participação no 1º Simulado de evacuação em caso de incêndio, realizado no Hospital 22 de Outubro.

Data: 13/06/2024

Protocolo: 01016/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Assunto: Moção especial de aplausos e congratulações ao Hospital 22 de Outubro, em nome do presidente e médico Dr. Marcelo Fernando Galloro, pela realização do 1º Simulado de evacuação em caso de incêndio.

Data: 13/06/2024

Protocolo: 01014/2024

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Urgente

Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO MÉDICO ANESTESISTA DR. ANTÔNIO JOSÉ MARIOTONI BRONZATTO, OCORRIDO EM 13 DE JUNHO DE 2024

Data: 13/06/2024

Protocolo: 01013/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, MOACIR GENUARIO, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO TURGANTE, OCORRIDO DIA 12 DE JUNHO DE 2024.

Data: 13/06/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024

Assunto: Parecer Conjunto Favorável ao PL 62/2024 que "Institui o “Dia Municipal de Combate ao Álcool e Drogas e a Semana Municipal de Prevenção ao Alcoolismo e outras Drogas” no Município de Mogi Mirim

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 62/2024

Data: 13/06/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024

Assunto: Parecer Favorável ao Projeto de Lei 66_2024 “DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE MOGI MIRIM, PARA O PERÍODO DE 2024 A 2034: SEUS PRINCÍPIOS, DIRETRIZES, PRIORIDADES E METAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 66/2024

Data: 13/06/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024, COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024

Assunto: Parecer conjunto FAVORÁVEL ao PL 67/2024

Documento Principal: Projeto de Lei Nº 67/2024

Data: 12/06/2024

Protocolo: 01011/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA RUA DR, NAPOLEÃO LAUREANO, CRUZAMENTO COM A RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, BAIRRO SANTA LUZIA – REGIÃO NORTE.

Data: 12/06/2024

Protocolo: 01010/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA TAMPA DE CIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA KIOSHI MURAYAMA (PRÓXIMO AO NUMERAL 166) BAIRRO JARDIM MURAYAMA III - REGIÃO NORTE.

Data: 12/06/2024

Protocolo: 01009/2024

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA TAMPA DE CIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA ORLANDO PISSINATTI (TRECHO DA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO À RODOVIA SP-340) BAIRRO JARDIM MURAYAMA III - REGIÃO NORTE.