Proposituras - MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO - Pesquisa
Requerimento Nº 662/2025
Requerimento Nº 662/2025
Assunto: Requer alteração da data da homenagem aprovada através do Requerimento n.º 610/2025.
Data: 17/10/2025
Protocolo: 02693/2025
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: Requer alteração da data da homenagem aprovada através do Requerimento n.º 610/2025.
Requerimento Nº 658/2025
Requerimento Nº 658/2025
Assunto: SOLICITA A ANTECIPAÇÃO DO RETORNO AO EXERCÍCIO DO MANDATO DE VEREADOR, REFERENTE À LICENÇA SEM SUBSÍDIO ANTERIORMENTE CONCEDIDA POR MEIO DO REQUERIMENTO N.º 603/2025.
Data: 16/10/2025
Protocolo: 02668/2025
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: SOLICITA A ANTECIPAÇÃO DO RETORNO AO EXERCÍCIO DO MANDATO DE VEREADOR, REFERENTE À LICENÇA SEM SUBSÍDIO ANTERIORMENTE CONCEDIDA POR MEIO DO REQUERIMENTO N.º 603/2025.
Requerimento Nº 616/2025
Requerimento Nº 616/2025
Assunto: REQUER ADIAMENTO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 86/20025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE ITAPIRA PARA USO COMPARTILHADO DO PÁTIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NOS TERMOS DO ART. 31, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 22/09/2025
Protocolo: 02454/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: REQUER ADIAMENTO, PELO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 86/20025, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM O MUNICÍPIO DE ITAPIRA PARA USO COMPARTILHADO DO PÁTIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, NOS TERMOS DO ART. 31, INCISO XIV, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indicação Nº 774/2025
Indicação Nº 774/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA DE OBRAS, SEJAM ADOTADAS COM URGÊNCIA PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAÇÃO E, SE POSSÍVEL, ELEVAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL NA RUA JOSÉ DE PIERI FILHO.
Data: 19/09/2025
Protocolo: 02437/2025
Situação: DEFERIDO
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, PARA QUE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA DE OBRAS, SEJAM ADOTADAS COM URGÊNCIA PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAÇÃO E, SE POSSÍVEL, ELEVAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL NA RUA JOSÉ DE PIERI FILHO.
Indicação Nº 762/2025
Indicação Nº 762/2025
Assunto: INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, ESTUDOS DA VIABILIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, VISANDO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES ESPECÍFICOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Data: 19/09/2025
Protocolo: 02408/2025
Situação: DEFERIDO
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: INDICAMOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, ESTUDOS DA VIABILIDADE DE ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA LEGISLATIVA, VISANDO A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE PROFESSORES ESPECÍFICOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Requerimento Nº 610/2025
Requerimento Nº 610/2025
Assunto: Requer a realização de Homenagem, com entrega de Certificados de Congratulações aos alunos integrantes da Fanfarra da Emeb Humberto Brasi e outorga de Placa de Homenagem ao Instrutor Rafael Alves de Almeida, em reconhecimento ao bicampeonato no Campeonato Estadual Paulista de Fanfarras e Bandas 2025.
Data: 19/09/2025
Processo: 164/2025
Protocolo: 02427/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: Requer a realização de Homenagem, com entrega de Certificados de Congratulações aos alunos integrantes da Fanfarra da Emeb Humberto Brasi e outorga de Placa de Homenagem ao Instrutor Rafael Alves de Almeida, em reconhecimento ao bicampeonato no Campeonato Estadual Paulista de Fanfarras e Bandas 2025.
Requerimento Nº 603/2025
Requerimento Nº 603/2025
Assunto: REQUER ALTERAÇÃO DAS DATAS REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 535/2025 APROVADO NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Data: 19/09/2025
Processo: 136/2025
Protocolo: 02410/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: REQUER ALTERAÇÃO DAS DATAS REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 535/2025 APROVADO NA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA.
Moção Nº 333/2025
Moção Nº 333/2025
Assunto: Moção de Congratulações ao Senhor Raony Bourscheidt Rossetti, por sua notável atuação na área de educação financeira, ampliando horizontes e fortalecendo o futuro de milhares de estudantes brasileiros.
Data: 19/09/2025
Protocolo: 02422/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Coautoria: CRISTIANO GAIOTO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: Moção de Congratulações ao Senhor Raony Bourscheidt Rossetti, por sua notável atuação na área de educação financeira, ampliando horizontes e fortalecendo o futuro de milhares de estudantes brasileiros.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2025
Assunto: “ALTERA OS PARÁGRAFOS 8º e 10 AO ARTIGO 139 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo: Legislativo
Data: 16/09/2025
Processo: 188/2025
Protocolo: 02377/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: “ALTERA OS PARÁGRAFOS 8º e 10 AO ARTIGO 139 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Requerimento Nº 598/2025
Requerimento Nº 598/2025
Assunto: Requer a realização de Homenagem, com entrega de certificado de congratulações aos integrantes da Fanfarra da Emeb Humberto Brasil, seu Instrutor e toda a equipe técnica, pela conquista do bicampeonato na categoria Banda de Percussão com Liras no Campeonato Estadual Paulista de Fanfarras e Bandas 2025, realizado em 14 de setembro, na cidade de Amparo.
Data: 15/09/2025
Protocolo: 02370/2025
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: Requer a realização de Homenagem, com entrega de certificado de congratulações aos integrantes da Fanfarra da Emeb Humberto Brasil, seu Instrutor e toda a equipe técnica, pela conquista do bicampeonato na categoria Banda de Percussão com Liras no Campeonato Estadual Paulista de Fanfarras e Bandas 2025, realizado em 14 de setembro, na cidade de Amparo.
Moção Nº 328/2025
Moção Nº 328/2025
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FANFARRA DA E.M.E.B. “HUMBERTO BRASI”, PELA BRILHANTE CONQUISTA DO BICAMPEONATO ESTADUAL PAULISTA DE BANDAS E FANFARRAS, NA CATEGORIA BANDA DE PERCUSSÃO COM LIRAS SÊNIOR, REALIZADO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE AMPARO-SP.
Data: 15/09/2025
Protocolo: 02364/2025
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À FANFARRA DA E.M.E.B. “HUMBERTO BRASI”, PELA BRILHANTE CONQUISTA DO BICAMPEONATO ESTADUAL PAULISTA DE BANDAS E FANFARRAS, NA CATEGORIA BANDA DE PERCUSSÃO COM LIRAS SÊNIOR, REALIZADO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2025, NA CIDADE DE AMPARO-SP.
Projeto de Lei Nº 131/2025
Projeto de Lei Nº 131/2025
Assunto: “Dispõe sobre a identificação de animais de médio e grande porte no Município de Mogi Mirim, estabelece responsabilidades de seus proprietários e torna obrigatório o uso de coleiras refletivas para fins de segurança”.
Tipo: Legislativo
Data: 15/09/2025
Processo: 181/2025
Protocolo: 02368/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “Dispõe sobre a identificação de animais de médio e grande porte no Município de Mogi Mirim, estabelece responsabilidades de seus proprietários e torna obrigatório o uso de coleiras refletivas para fins de segurança”.
Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 131/2025, Documentos Diversos Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 131/2025, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 131/2025, Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 131/2025, Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 131/2025, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 131/2025, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 131/2025
Indicação Nº 749/2025
Indicação Nº 749/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, EM FRENTE AO Nº 60, VILA EUNICE.
Data: 12/09/2025
Protocolo: 02350/2025
Situação: DEFERIDO
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE COM URGÊNCIA A TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA NOSSA SENHORA APARECIDA, EM FRENTE AO Nº 60, VILA EUNICE.
Indicação Nº 748/2025
Indicação Nº 748/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE: (I) MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; (II) OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECOMPOSIÇÃO PONTUAL DO PAVIMENTO ASFÁLTICO; E (III) REGULARIZAÇÃO/AJUSTE DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO BAIRRO CHÁCARAS SÃO MARCELO.
Data: 12/09/2025
Protocolo: 02345/2025
Situação: DEFERIDO
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE: (I) MELHORIAS E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; (II) OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECOMPOSIÇÃO PONTUAL DO PAVIMENTO ASFÁLTICO; E (III) REGULARIZAÇÃO/AJUSTE DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES NO BAIRRO CHÁCARAS SÃO MARCELO.
Requerimento Nº 595/2025
Requerimento Nº 595/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO QUE TRATA DA ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Data: 12/09/2025
Protocolo: 02358/2025
Situação: DEFERIDO
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O ATENDIMENTO DA INDICAÇÃO QUE TRATA DA ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA DE CASTRAÇÃO DE CÃES E GATOS, PROMOVIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO.