Proposituras - MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO - Pesquisa
Requerimento Nº 83/2026
Requerimento Nº 83/2026
Assunto: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, A ESPECIAL E DEVIDA APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS.
Data: 02/03/2026
Protocolo: 00463/2026
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: REQUEIRO À MESA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO E OBSERVADAS AS FORMALIDADES REGIMENTAIS, A ESPECIAL E DEVIDA APROVAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE MARÇO DE 2026 (SEGUNDA-FEIRA), NO INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS.
Indicação Nº 138/2026
Indicação Nº 138/2026
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras, estudos técnicos para implantação de redutor de velocidade (lombada ou valeta) na Avenida da Saúde, altura do nº 1240, Bairro Saúde.
Data: 27/02/2026
Protocolo: 00449/2026
Situação: APRESENTADO
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras, estudos técnicos para implantação de redutor de velocidade (lombada ou valeta) na Avenida da Saúde, altura do nº 1240, Bairro Saúde.
Indicação Nº 125/2026
Indicação Nº 125/2026
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adoção de providências urgentes para corte de mato e roçagem na área localizada na Rua Levy Braga Ferrão, altura do nº 190 (fundos), Jardim Califórnia, e adjacências com a Avenida Nelson Patelli.
Data: 26/02/2026
Protocolo: 00419/2026
Situação: APRESENTADO
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adoção de providências urgentes para corte de mato e roçagem na área localizada na Rua Levy Braga Ferrão, altura do nº 190 (fundos), Jardim Califórnia, e adjacências com a Avenida Nelson Patelli.
Indicação Nº 124/2026
Indicação Nº 124/2026
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação urgente de poste(s) de iluminação pública em frente à Instituição ICA, Avenida Brasília, nº 350, Nova Mogi, em razão da ausência de iluminação adequada e do risco à segurança de crianças, adolescentes, pais e professores.
Data: 26/02/2026
Protocolo: 00418/2026
Situação: APRESENTADO
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a implantação urgente de poste(s) de iluminação pública em frente à Instituição ICA, Avenida Brasília, nº 350, Nova Mogi, em razão da ausência de iluminação adequada e do risco à segurança de crianças, adolescentes, pais e professores.
Indicação Nº 123/2026
Indicação Nº 123/2026
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adoção de providências urgentes para implantação de postes de iluminação pública em toda a extensão da Rua Dr. Natal do Nascimento Vargas, com especial atenção à altura do nº 461, esquina com a Rua Sebastião Gasparini, no Bairro Chácaras São Marcelo.
Data: 26/02/2026
Protocolo: 00417/2026
Situação: APRESENTADO
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a adoção de providências urgentes para implantação de postes de iluminação pública em toda a extensão da Rua Dr. Natal do Nascimento Vargas, com especial atenção à altura do nº 461, esquina com a Rua Sebastião Gasparini, no Bairro Chácaras São Marcelo.
Requerimento Nº 69/2026
Requerimento Nº 69/2026
Assunto: Reitera ao Prefeito Municipal a Indicação nº 84/2025, que solicita providências urgentes para pavimentação e implantação de galeria pluvial na Rua Ampério Sia, Jardim Flamboyant, e requer apresentação de cronograma de execução das ações.
Data: 26/02/2026
Protocolo: 00420/2026
Situação: APRESENTADO
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Reitera ao Prefeito Municipal a Indicação nº 84/2025, que solicita providências urgentes para pavimentação e implantação de galeria pluvial na Rua Ampério Sia, Jardim Flamboyant, e requer apresentação de cronograma de execução das ações.
Projeto de Lei Nº 15/2026
Projeto de Lei Nº 15/2026
Assunto: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL EM PRAÇAS E PARQUES COM GRANDE CIRCULAÇÃO, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE HIDRATAÇÃO E ALIMENTAÇÃO ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Tipo: Legislativo
Data: 26/02/2026
Processo: 23/2026
Protocolo: 00421/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO E BEM-ESTAR ANIMAL EM PRAÇAS E PARQUES COM GRANDE CIRCULAÇÃO, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE HIDRATAÇÃO E ALIMENTAÇÃO ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Requerimento Nº 47/2026
Requerimento Nº 47/2026
Assunto: Requer informações ao Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria de Bem-Estar Animal, acerca da capacidade municipal de acolhimento de cães em situação de rua e abandono e da viabilidade de implementação de programa integrado com o Centro de Ressocialização (CR), voltado ao cuidado animal e à reinserção social, inspirado em experiências exitosas adotadas em outros entes federativos.
Data: 20/02/2026
Protocolo: 00359/2026
Situação: DEFERIDO
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Requer informações ao Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por intermédio da Secretaria de Bem-Estar Animal, acerca da capacidade municipal de acolhimento de cães em situação de rua e abandono e da viabilidade de implementação de programa integrado com o Centro de Ressocialização (CR), voltado ao cuidado animal e à reinserção social, inspirado em experiências exitosas adotadas em outros entes federativos.
Projeto de Lei Nº 11/2026
Projeto de Lei Nº 11/2026
Assunto: Institui o “Março Amarelo” – Mês de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Tipo: Legislativo
Data: 20/02/2026
Processo: 18/2026
Protocolo: 00387/2026
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Coautoria: CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Institui o “Março Amarelo” – Mês de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Indicação Nº 91/2026
Indicação Nº 91/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA PAULO ANTÔNIO, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO VILLAGIO DO SOL, NO BAIRRO TUCURA, VISANDO À REDUÇÃO DE VELOCIDADE, À PREVENÇÃO DE ACIDENTES E À SEGURANÇA VIÁRIA.
Data: 11/02/2026
Protocolo: 00336/2026
Situação: DEFERIDO
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA PAULO ANTÔNIO, NAS PROXIMIDADES DO CONDOMÍNIO VILLAGIO DO SOL, NO BAIRRO TUCURA, VISANDO À REDUÇÃO DE VELOCIDADE, À PREVENÇÃO DE ACIDENTES E À SEGURANÇA VIÁRIA.
Indicação Nº 79/2026
Indicação Nº 79/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, COM FOCO NA FORMAÇÃO CIDADÃ, NO CONSUMO CONSCIENTE, NO PLANEJAMENTO FINANCEIRO E NA PREVENÇÃO AO ENDIVIDAMENTO PRECOCE E A COMPORTAMENTOS DE RISCO.
Data: 06/02/2026
Protocolo: 00302/2026
Situação: DEFERIDO
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, COM FOCO NA FORMAÇÃO CIDADÃ, NO CONSUMO CONSCIENTE, NO PLANEJAMENTO FINANCEIRO E NA PREVENÇÃO AO ENDIVIDAMENTO PRECOCE E A COMPORTAMENTOS DE RISCO.
Indicação Nº 74/2026
Indicação Nº 74/2026
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, COM FOCO NA FORMAÇÃO CIDADÃ, NO CONSUMO CONSCIENTE, NO PLANEJAMENTO FINANCEIRO E NA PREVENÇÃO AO ENDIVIDAMENTO PRECOCE E A COMPORTAMENTOS DE RISCO.
Data: 06/02/2026
Protocolo: 00297/2026
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, A INSTITUIÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, COM FOCO NA FORMAÇÃO CIDADÃ, NO CONSUMO CONSCIENTE, NO PLANEJAMENTO FINANCEIRO E NA PREVENÇÃO AO ENDIVIDAMENTO PRECOCE E A COMPORTAMENTOS DE RISCO.
Requerimento Nº 37/2026
Requerimento Nº 37/2026
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, SOBRE IMPLANTAÇÃO DE CENSO OU LEVANTAMENTO MUNICIPAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO.
Data: 06/02/2026
Protocolo: 00306/2026
Situação: DEFERIDO
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, SOBRE IMPLANTAÇÃO DE CENSO OU LEVANTAMENTO MUNICIPAL DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 37/2026
Requerimento Nº 36/2026
Requerimento Nº 36/2026
Assunto: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES, PROJETOS OU ESTUDOS VOLTADOS À EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO A COMPORTAMENTOS DE RISCO E ENDIVIDAMENTO PRECOCE.
Data: 06/02/2026
Protocolo: 00304/2026
Situação: DEFERIDO
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE AÇÕES, PROJETOS OU ESTUDOS VOLTADOS À EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ESPECIALMENTE COMO INSTRUMENTO DE PREVENÇÃO A COMPORTAMENTOS DE RISCO E ENDIVIDAMENTO PRECOCE.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “HUMBERTO BERSANI”
Tipo: Vereador
Data: 06/02/2026
Processo: 12/2026
Protocolo: 00310/2026
Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “HUMBERTO BERSANI”
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 466/2026, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2026