Câmara Municipal de Mogi Mirim

Indicação Nº 573/2026

Assunto: INDICA A FISCALIZAÇÃO DE IMÓVEL APARENTEMENTE ABANDONADO, LOCALIZADO NA RUA VITALINA DAVOLI MARIOTONI, VOVA MOGI, PRÓXIMO AO COLÉGIO OBJETIVO, E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Data: 21/08/2026

Protocolo: 01780/2026

Situação: APRESENTADO

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICA A FISCALIZAÇÃO DE IMÓVEL APARENTEMENTE ABANDONADO, LOCALIZADO NA RUA VITALINA DAVOLI MARIOTONI, VOVA MOGI, PRÓXIMO AO COLÉGIO OBJETIVO, E A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.

Indicação Nº 569/2026

Assunto: INDICA A REAVALIAÇÃO URGENTE DA LOMBOFAIXA INSTALADA NA RUA TREZE DE MAIO, PRÓXIMO AO CARTÓRIO ELEITORAL, E A ADOÇÃO DE MEDIDAS MAIS EFICAZES PARA REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NO LOCAL.

Data: 21/08/2026

Protocolo: 01775/2026

Situação: APRESENTADO

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICA A REAVALIAÇÃO URGENTE DA LOMBOFAIXA INSTALADA NA RUA TREZE DE MAIO, PRÓXIMO AO CARTÓRIO ELEITORAL, E A ADOÇÃO DE MEDIDAS MAIS EFICAZES PARA REDUÇÃO DA VELOCIDADE DOS VEÍCULOS NO LOCAL.

Indicação Nº 565/2026

Assunto: INDICA A REALIZAÇÃO URGENTE DE VISTORIA E REPAROS NOS TRECHOS COM ONDULAÇÕES E IRREGULARIDADES NO PAVIMENTO DA AVENIDA BRASIL.

Data: 21/08/2026

Protocolo: 01771/2026

Situação: APRESENTADO

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICA A REALIZAÇÃO URGENTE DE VISTORIA E REPAROS NOS TRECHOS COM ONDULAÇÕES E IRREGULARIDADES NO PAVIMENTO DA AVENIDA BRASIL.

Indicação Nº 564/2026

Assunto: INDICA A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E A REALIZAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA GARANTIA DA SEGURANÇA E DO SOSSEGO PÚBLICO NA PRAÇA CHICO MENDES, NO JARDIM DO LAGO.

Data: 21/08/2026

Protocolo: 01770/2026

Situação: APRESENTADO

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICA A INTENSIFICAÇÃO DO PATRULHAMENTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E A REALIZAÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS PARA GARANTIA DA SEGURANÇA E DO SOSSEGO PÚBLICO NA PRAÇA CHICO MENDES, NO JARDIM DO LAGO.

Requerimento Nº 381/2026

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.035, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.

Data: 21/08/2026

Protocolo: 01796/2026

Situação: APRESENTADO

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 6.035, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DAS LISTAS DE ESPERA PARA CONSULTAS, EXAMES, CIRURGIAS E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO.

Projeto de Lei Nº 90/2026

Assunto: ESTABELECE NORMAS DE CONVIVÊNCIA, SALUBRIDADE E RESPONSABILIDADE NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALOS, GALINHAS E OUTRAS AVES DOMÉSTICAS EM IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Tipo: Legislativo

Data: 20/08/2026

Processo: 110/2026

Protocolo: 01759/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: ESTABELECE NORMAS DE CONVIVÊNCIA, SALUBRIDADE E RESPONSABILIDADE NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE GALOS, GALINHAS E OUTRAS AVES DOMÉSTICAS EM IMÓVEIS LOCALIZADOS EM ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Requerimento Nº 366/2026

Assunto: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA CAETANO PEDRO MANARA, JARDIM MURAYAMA III, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 898/2025.

Data: 14/08/2026

Protocolo: 01743/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NA RUA CAETANO PEDRO MANARA, JARDIM MURAYAMA III, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 898/2025.

Requerimento Nº 365/2026

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO, SEGURANÇA VIÁRIA E REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL MMR-263 – ESTRADA PONTE ALTA, BEM COMO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PARCERIA VOLTADA À RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E PAISAGÍSTICA DO CORREDOR VIÁRIO.

Data: 14/08/2026

Protocolo: 01742/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: REQUER AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA E A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO, SEGURANÇA VIÁRIA E REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA MUNICIPAL MMR-263 – ESTRADA PONTE ALTA, BEM COMO ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PARCERIA VOLTADA À RECUPERAÇÃO AMBIENTAL E PAISAGÍSTICA DO CORREDOR VIÁRIO.

Moção Nº 250/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CÂMARA DOS DEPUTADOS E AOS AUTORES DO PROJETO DE LEI Nº 25/2024 PELA APROVAÇÃO DE MEDIDAS MAIS RIGOROSAS CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS, COM MANIFESTAÇÃO DE APOIO À CONTINUIDADE DE SUA TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.

Data: 13/08/2026

Protocolo: 01721/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CÂMARA DOS DEPUTADOS E AOS AUTORES DO PROJETO DE LEI Nº 25/2024 PELA APROVAÇÃO DE MEDIDAS MAIS RIGOROSAS CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS, COM MANIFESTAÇÃO DE APOIO À CONTINUIDADE DE SUA TRAMITAÇÃO NO SENADO FEDERAL.

Projeto de Lei Nº 88/2026

Assunto: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O PROGRAMA “MENINOS DE RESPEITO – MULTIPLICADORES DA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.

Tipo: Legislativo

Data: 12/08/2026

Processo: 105/2026

Protocolo: 01711/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, O PROGRAMA “MENINOS DE RESPEITO – MULTIPLICADORES DA PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER”.

Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 88/2026

Indicação Nº 542/2026

Assunto: INDICA AO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA, EM FRENTE AO Nº 87, NO JARDIM MURAYAMA, PRÓXIMO À VISAFRAN.

Data: 07/08/2026

Protocolo: 01681/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICA AO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, A REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PARA VERIFICAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA OU OUTRO DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA, EM FRENTE AO Nº 87, NO JARDIM MURAYAMA, PRÓXIMO À VISAFRAN.

Requerimento Nº 353/2026

Assunto: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, CRISTIANO GAIOTO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 317, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020, A QUAL É DE MINHA AUTORIA.

Data: 07/08/2026

Processo: 85/2026

Protocolo: 01679/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, CRISTIANO GAIOTO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER, CRIADA PELA RESOLUÇÃO Nº 317, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2020, A QUAL É DE MINHA AUTORIA.

Moção Nº 235/2026

Assunto: Moção de Congratulações à 2ª Companhia de Polícia Militar do 26º Batalhão de Polícia Militar do Interior, à Capitã PM Fernanda Mello Magrini e à Instrutora Soldado PM Vanessa Calixto de Oliveira, pela realização da formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, ocorrida em 05 de agosto de 2026, no Clube Mogiano.

Data: 07/08/2026

Protocolo: 01674/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, CRISTIANO GAIOTO, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, LUIS ROBERTO TAVARES, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA

Coautoria: MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO

Assunto: Moção de Congratulações à 2ª Companhia de Polícia Militar do 26º Batalhão de Polícia Militar do Interior, à Capitã PM Fernanda Mello Magrini e à Instrutora Soldado PM Vanessa Calixto de Oliveira, pela realização da formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, ocorrida em 05 de agosto de 2026, no Clube Mogiano.

Projeto de Lei Nº 83/2026

Assunto: GARANTE O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES E AOS CANAIS DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM MOGI MIRIM.

Tipo: Legislativo

Data: 07/08/2026

Processo: 101/2026

Protocolo: 01676/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: GARANTE O ACESSO ÀS INFORMAÇÕES E AOS CANAIS DA REDE MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES EM MOGI MIRIM.

Documentos Relacionados: Documentos Diversos Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 83/2026

Projeto de Lei Nº 82/2026

Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.003, DE 11 DE MARÇO DE 2026, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A “LEI MANUELA”, PARA APERFEIÇOAR AS MEDIDAS DE SEGURANÇA APLICÁVEIS AOS SISTEMAS HIDRÁULICOS DE PISCINAS DE USO COLETIVO.

Tipo: Legislativo

Data: 05/08/2026

Processo: 100/2026

Protocolo: 01646/2026

Situação: APRESENTADO

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 7.003, DE 11 DE MARÇO DE 2026, QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, A “LEI MANUELA”, PARA APERFEIÇOAR AS MEDIDAS DE SEGURANÇA APLICÁVEIS AOS SISTEMAS HIDRÁULICOS DE PISCINAS DE USO COLETIVO.

Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2026