Câmara Municipal de Mogi Mirim

Moção Nº 188/2026

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JOVENS QUE SE DESTACARAM EM CONCURSOS DE BELEZA, LEVANDO O NOME DE MOGI MIRIM A PATAMARES DE RECONHECIMENTO ESTADUAL E REGIONAL.

Data: 15/06/2026

Protocolo: 01353/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: CRISTIANO GAIOTO

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AOS JOVENS QUE SE DESTACARAM EM CONCURSOS DE BELEZA, LEVANDO O NOME DE MOGI MIRIM A PATAMARES DE RECONHECIMENTO ESTADUAL E REGIONAL.

Requerimento Nº 291/2026

Assunto: Solicita informações e providências da Secretaria Municipal de Cultura acerca da continuidade das oficinas de circo, dança e acrobacia desenvolvidas na Brinquedoteca Municipal.

Data: 12/06/2026

Protocolo: 01334/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Solicita informações e providências da Secretaria Municipal de Cultura acerca da continuidade das oficinas de circo, dança e acrobacia desenvolvidas na Brinquedoteca Municipal.

Requerimento Nº 289/2026

Assunto: Reitera providências urgentes para poda de árvores e limpeza da Praça Maria Conceição Campos Andrade, localizada na Vila Rádio, diante dos riscos oferecidos à população.

Data: 12/06/2026

Protocolo: 01332/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Reitera providências urgentes para poda de árvores e limpeza da Praça Maria Conceição Campos Andrade, localizada na Vila Rádio, diante dos riscos oferecidos à população.

Requerimento Nº 288/2026

Assunto: Reitera providências urgentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para erradicação de árvore localizada na Rua Hermínio José Mazotti - Centro, diante do risco de queda já constatado pelo setor competente.

Data: 12/06/2026

Protocolo: 01328/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Reitera providências urgentes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para erradicação de árvore localizada na Rua Hermínio José Mazotti - Centro, diante do risco de queda já constatado pelo setor competente.

Moção Nº 184/2026

Assunto: MOÇÃO DE APOIO AO LEGÍTIMO PLEITO DOS EDUCADORES MUNICIPAIS PELO FIM DA "PARCELA DESTACADA", PELA INTEGRAL APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL NO VENCIMENTO BÁSICO E PELO ENQUADRAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CONSONÂNCIA COM AS DELIBERAÇÕES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA FORMALIZADA PELO REQUERIMENTO Nº 246/2026.

Data: 12/06/2026

Protocolo: 01336/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO

Coautoria: CINOÊ DUZO, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: MOÇÃO DE APOIO AO LEGÍTIMO PLEITO DOS EDUCADORES MUNICIPAIS PELO FIM DA "PARCELA DESTACADA", PELA INTEGRAL APLICAÇÃO DO PISO SALARIAL NACIONAL NO VENCIMENTO BÁSICO E PELO ENQUADRAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL, EM CONSONÂNCIA COM AS DELIBERAÇÕES DA AUDIÊNCIA PÚBLICA FORMALIZADA PELO REQUERIMENTO Nº 246/2026.

Moção Nº 183/2026

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à Faculdade de Tecnologia de Mogi Mirim – Fatec Arthur de Azevedo, pela comemoração de seus 19 anos de fundação e pela conquista da Nota Máxima (5) atribuída ao Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos pelo Conselho Estadual de Educação.

Data: 12/06/2026

Protocolo: 01324/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à Faculdade de Tecnologia de Mogi Mirim – Fatec Arthur de Azevedo, pela comemoração de seus 19 anos de fundação e pela conquista da Nota Máxima (5) atribuída ao Curso Superior de Tecnologia em Projetos Mecânicos pelo Conselho Estadual de Educação.

Moção Nº 181/2026

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à Guarda Civil Municipal de Mogi Mirim e à equipe do Bem-Estar Animal (BEA), pela destacada atuação no combate aos maus-tratos contra animais, culminando na desarticulação de uma rinha de galos no Bairro Piteiras e no resgate de diversas aves submetidas a condições de extrema crueldade.

Data: 12/06/2026

Protocolo: 01322/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos à Guarda Civil Municipal de Mogi Mirim e à equipe do Bem-Estar Animal (BEA), pela destacada atuação no combate aos maus-tratos contra animais, culminando na desarticulação de uma rinha de galos no Bairro Piteiras e no resgate de diversas aves submetidas a condições de extrema crueldade.

Moção Nº 175/2026

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Instituto ICA pelos 29 anos de fundação, celebrados em 14 de junho de 2026, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a promoção da educação, da cultura, da cidadania e da transformação social em Mogi Mirim e região.

Data: 11/06/2026

Protocolo: 01310/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Instituto ICA pelos 29 anos de fundação, celebrados em 14 de junho de 2026, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a promoção da educação, da cultura, da cidadania e da transformação social em Mogi Mirim e região.

Requerimento Nº 281/2026

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2026, DURANTE O INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO FONTE VIVA, ENTIDADE OFICIALMENTE CONSTITUÍDA EM 25 DE SETEMBRO DE 2001, COM A OUTORGA DE 02 (DUAS) PLACAS COMEMORATIVAS, SENDO UMA AFIXADA NA CÂMARA MUNICIPAL E OUTRA ENTREGUE À ASSOCIAÇÃO FONTE VIVA.

Data: 09/06/2026

Protocolo: 01296/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2026, DURANTE O INTERVALO DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, EM COMEMORAÇÃO AOS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO FONTE VIVA, ENTIDADE OFICIALMENTE CONSTITUÍDA EM 25 DE SETEMBRO DE 2001, COM A OUTORGA DE 02 (DUAS) PLACAS COMEMORATIVAS, SENDO UMA AFIXADA NA CÂMARA MUNICIPAL E OUTRA ENTREGUE À ASSOCIAÇÃO FONTE VIVA.

Indicação Nº 387/2026

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BRASIL.

Data: 03/06/2026

Protocolo: 01264/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS MUNICIPAIS, A REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA BRASIL.

Requerimento Nº 269/2026

Assunto: Requer informações detalhadas acerca do contrato firmado para prestação de serviços de equoterapia no Município de Mogi Mirim, especialmente quanto aos valores pagos com recursos públicos, número de atendidos, critérios de acesso, fiscalização da execução contratual e eventual existência de fila de espera para atendimento.

Data: 28/05/2026

Protocolo: 01230/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Requer informações detalhadas acerca do contrato firmado para prestação de serviços de equoterapia no Município de Mogi Mirim, especialmente quanto aos valores pagos com recursos públicos, número de atendidos, critérios de acesso, fiscalização da execução contratual e eventual existência de fila de espera para atendimento.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 269/2026, Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 269/2026

Requerimento Nº 266/2026

Assunto: Reitera a Indicação nº 898/2025, solicitando providências urgentes para limpeza, corte de mato, retirada de lixo e entulhos em área verde localizada na Rua Caetano Pedro Manara – Jardim Murayama III, bem como instalação de placa de proibição de descarte irregular de resíduos.

Data: 27/05/2026

Protocolo: 01214/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Reitera a Indicação nº 898/2025, solicitando providências urgentes para limpeza, corte de mato, retirada de lixo e entulhos em área verde localizada na Rua Caetano Pedro Manara – Jardim Murayama III, bem como instalação de placa de proibição de descarte irregular de resíduos.

Moção Nº 148/2026

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Grupo de Trabalho Interinstitucional – GTI, à Prefeitura Municipal, ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Polícia Militar, à Polícia Civil, às instituições de ensino parceiras, à ACIMM e a todos os envolvidos pela realização do evento “Violência Doméstica e Atuação em Rede – Desafios do Município e do Sistema de Justiça”, bem como pela assinatura do Termo de Cooperação Técnica voltado ao fortalecimento da rede de proteção e combate à violência doméstica no município de Mogi Mirim.

Data: 22/05/2026

Protocolo: 01194/2026

Situação: APROVADO POR TODOS OS PRESENTES

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Grupo de Trabalho Interinstitucional – GTI, à Prefeitura Municipal, ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Polícia Militar, à Polícia Civil, às instituições de ensino parceiras, à ACIMM e a todos os envolvidos pela realização do evento “Violência Doméstica e Atuação em Rede – Desafios do Município e do Sistema de Justiça”, bem como pela assinatura do Termo de Cooperação Técnica voltado ao fortalecimento da rede de proteção e combate à violência doméstica no município de Mogi Mirim.

Indicação Nº 339/2026

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, ROÇAGEM DO MATO ALTO, RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DA PRAÇA VEREADOR JOSÉ JORGE SILVEIRA CINTRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CINTRA, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Data: 08/05/2026

Protocolo: 01075/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA GERAL, ROÇAGEM DO MATO ALTO, RETIRADA DE ENTULHOS E MANUTENÇÃO DA PRAÇA VEREADOR JOSÉ JORGE SILVEIRA CINTRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CINTRA, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Indicação Nº 306/2026

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio das Secretarias competentes, especialmente Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras, a realização de estudos técnicos e adoção de providências urgentes para adequação viária da Avenida Rainha, no Parque da Empresa, Distrito Industrial, incluindo a reestruturação do canteiro central, rotatória e demais dispositivos de circulação, em razão do intenso fluxo de veículos, especialmente caminhões de grande porte e bi-trens.

Data: 24/04/2026

Protocolo: 00969/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio das Secretarias competentes, especialmente Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras, a realização de estudos técnicos e adoção de providências urgentes para adequação viária da Avenida Rainha, no Parque da Empresa, Distrito Industrial, incluindo a reestruturação do canteiro central, rotatória e demais dispositivos de circulação, em razão do intenso fluxo de veículos, especialmente caminhões de grande porte e bi-trens.