Câmara Municipal de Mogi Mirim

Indicação Nº 306/2026

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio das Secretarias competentes, especialmente Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras, a realização de estudos técnicos e adoção de providências urgentes para adequação viária da Avenida Rainha, no Parque da Empresa, Distrito Industrial, incluindo a reestruturação do canteiro central, rotatória e demais dispositivos de circulação, em razão do intenso fluxo de veículos, especialmente caminhões de grande porte e bi-trens.

Data: 24/04/2026

Protocolo: 00969/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, por meio das Secretarias competentes, especialmente Secretaria de Mobilidade Urbana e Secretaria de Obras, a realização de estudos técnicos e adoção de providências urgentes para adequação viária da Avenida Rainha, no Parque da Empresa, Distrito Industrial, incluindo a reestruturação do canteiro central, rotatória e demais dispositivos de circulação, em razão do intenso fluxo de veículos, especialmente caminhões de grande porte e bi-trens.

Indicação Nº 301/2026

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providências urgentes para realização de operação tapa-buraco na Rua Alcides Hortêncio, próximo ao nº 366, no Jardim Santa Helena.

Data: 24/04/2026

Protocolo: 00961/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal providências urgentes para realização de operação tapa-buraco na Rua Alcides Hortêncio, próximo ao nº 366, no Jardim Santa Helena.

Moção Nº 114/2026

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Josias Ferreira Dimartini, pelo relevante trabalho desenvolvido à frente da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal de Mogi Mirim.

Data: 22/04/2026

Protocolo: 00933/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Sr. Josias Ferreira Dimartini, pelo relevante trabalho desenvolvido à frente da Secretaria Municipal de Bem-Estar Animal de Mogi Mirim.

Requerimento Nº 205/2026

Assunto: Solicita informações e providências imediatas das Secretarias Municipais competentes para atuação conjunta e efetiva diante da crescente aglomeração de moradores de rua, pedintes e usuários de drogas nas imediações do Supermercado Lavapés, no Bairro Tucura.

Data: 17/04/2026

Protocolo: 00921/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Solicita informações e providências imediatas das Secretarias Municipais competentes para atuação conjunta e efetiva diante da crescente aglomeração de moradores de rua, pedintes e usuários de drogas nas imediações do Supermercado Lavapés, no Bairro Tucura.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 205/2026

Requerimento Nº 203/2026

Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO A COBRANÇA, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM/SP.

Data: 17/04/2026

Processo: 37/2026

Protocolo: 00918/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA

Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO A COBRANÇA, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM/SP.

Moção Nº 113/2026

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Clube Pioneiros de Mogi Mirim da Igreja Adventista do bairro Parque das Laranjeiras, direção do Sr. Paulo Francelino de Oliveira e liderança do Pastor Elmir Santos, pela relevante ação social e educativa realizada no Horto de Vergel.

Data: 16/04/2026

Protocolo: 00912/2026

Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Moção de Congratulações e Aplausos ao Clube Pioneiros de Mogi Mirim da Igreja Adventista do bairro Parque das Laranjeiras, direção do Sr. Paulo Francelino de Oliveira e liderança do Pastor Elmir Santos, pela relevante ação social e educativa realizada no Horto de Vergel.

Requerimento Nº 200/2026

Assunto: REITERA, EM CARÁTER URGENTE E COM COBRANÇA DE PROVIDÊNCIAS EFETIVAS, A INDICAÇÃO Nº 606/2025 E O REQUERIMENTO Nº 98/2026, DIANTE DO AGRAVAMENTO DAS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS RURAIS E DA AUSÊNCIA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS CHÁCARAS BOA VISTA.

Data: 15/04/2026

Protocolo: 00906/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: REITERA, EM CARÁTER URGENTE E COM COBRANÇA DE PROVIDÊNCIAS EFETIVAS, A INDICAÇÃO Nº 606/2025 E O REQUERIMENTO Nº 98/2026, DIANTE DO AGRAVAMENTO DAS CONDIÇÕES DAS ESTRADAS RURAIS E DA AUSÊNCIA DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NAS CHÁCARAS BOA VISTA.

Requerimento Nº 199/2026

Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO A COBRANÇA, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM/SP.

Data: 13/04/2026

Protocolo: 00886/2026

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Autoria: WAGNER RICARDO PEREIRA

Coautoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, CRISTIANO GAIOTO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA, EVERTON BOMBARDA

Assunto: REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAÇÃO E INVESTIGAÇÃO DOS FATOS ENVOLVENDO A COBRANÇA, ATUALIZAÇÃO E GESTÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE MOGI-MIRIM/SP.

Requerimento Nº 197/2026

Assunto: Requer justificar a falta do Vereador Manoel Eduardo Pereira da Cruz Palomino da 11ª Sessão Ordinária de 2026, realizada no dia 13 de abril de 2026, conforme atestado em anexo, com fundamento nos artigos 81, inciso I, alínea “a”, 156, inciso I, e 167, § 1º, todos da Resolução nº 276/2010 – Regimento Interno.

Data: 13/04/2026

Protocolo: 00882/2026

Situação: APROVADO PELA MAIORIA

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Requer justificar a falta do Vereador Manoel Eduardo Pereira da Cruz Palomino da 11ª Sessão Ordinária de 2026, realizada no dia 13 de abril de 2026, conforme atestado em anexo, com fundamento nos artigos 81, inciso I, alínea “a”, 156, inciso I, e 167, § 1º, todos da Resolução nº 276/2010 – Regimento Interno.

Indicação Nº 278/2026

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal a realização de limpeza urgente, corte de mato, retirada de lixo e implantação de melhorias na área localizada nas proximidades da Rua Verona, Condomínio Veneto.

Data: 10/04/2026

Protocolo: 00868/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Indica ao Prefeito Municipal a realização de limpeza urgente, corte de mato, retirada de lixo e implantação de melhorias na área localizada nas proximidades da Rua Verona, Condomínio Veneto.

Requerimento Nº 194/2026

Assunto: Requer informações ao Prefeito Municipal sobre a situação estrutural, manutenção, iluminação e eventual demolição e reconstrução do Ginásio do Vila Dias.

Data: 10/04/2026

Protocolo: 00874/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Requer informações ao Prefeito Municipal sobre a situação estrutural, manutenção, iluminação e eventual demolição e reconstrução do Ginásio do Vila Dias.

Requerimento Nº 190/2026

Assunto: Reitera a Indicação nº 91/2026, solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as providências adotadas quanto à realização de estudos e eventual implantação de lombada na Rua Paulo Antônio, nas proximidades do Condomínio Villagio do Sol, no Bairro Tucura.

Data: 10/04/2026

Protocolo: 00869/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Reitera a Indicação nº 91/2026, solicitando informações ao Prefeito Municipal sobre as providências adotadas quanto à realização de estudos e eventual implantação de lombada na Rua Paulo Antônio, nas proximidades do Condomínio Villagio do Sol, no Bairro Tucura.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 190/2026

Requerimento Nº 189/2026

Assunto: Requer informações ao Prefeito Municipal sobre a situação da área localizada nas proximidades da Rua Verona, Condomínio Veneto, incluindo eventual existência de projeto de infraestrutura, pavimentação e medidas de recuperação ambiental.

Data: 10/04/2026

Protocolo: 00867/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Requer informações ao Prefeito Municipal sobre a situação da área localizada nas proximidades da Rua Verona, Condomínio Veneto, incluindo eventual existência de projeto de infraestrutura, pavimentação e medidas de recuperação ambiental.

Requerimento Nº 151/2026

Assunto: Solicita informações ao Prefeito Municipal acerca das condições de infraestrutura e das manutenções necessárias no Cemitério Municipal, especialmente quanto às vias internas sem pavimentação.

Data: 31/03/2026

Protocolo: 00744/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Solicita informações ao Prefeito Municipal acerca das condições de infraestrutura e das manutenções necessárias no Cemitério Municipal, especialmente quanto às vias internas sem pavimentação.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 151/2026

Indicação Nº 221/2026

Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de serviços de tapa-buracos, em caráter de urgência, na Rua Yara Leonor Costa Manso e na Rua Rachid Ajub Andare.

Data: 26/03/2026

Protocolo: 00684/2026

Situação: DEFERIDO

Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO

Assunto: Indica ao Senhor Prefeito Municipal a realização de serviços de tapa-buracos, em caráter de urgência, na Rua Yara Leonor Costa Manso e na Rua Rachid Ajub Andare.