Proposituras - - Pesquisa
Indicação Nº 1/2105
Data: 25/09/2105
Situação: APRESENTADO
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Assunto: Indica a construção de lombada na Avenida Rainha, próximo número 380
Projeto de Lei Nº 20/2024
Tipo: Executivo
Data: 16/02/2025
Processo: 20/2025
Protocolo: 00147/2024
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, NO VALOR DE R$ 1.207.797,20.
Indicação Nº 286/2024
Data: 16/05/2024
Protocolo: 00828/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Autoria: MOACIR GENUARIO
Assunto: INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE EFETUE A PINTURA DE FAIXA AMARELA EM FRENTE A GARAGEM, NA RUA ADOLFO MORARI, Nº 60, NO BAIRRO ATERRADO.
Indicação Nº 285/2024
Data: 15/05/2024
Protocolo: 00827/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DA TAMPA DE CIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA ITAIPÚ (PRÓXIMO AO NUMERAL 74) BAIRRO JARDIM ELITE – REGIÃO LESTE.
Indicação Nº 284/2024
Data: 15/05/2024
Protocolo: 00826/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE GALHOS DE DUAS ÁRVORES QUE RECENTEMENTE FORAM PODADAS PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA, DEVIDO AO AVANÇO DA FOLHAGEM NA REDE ELÉTRICA. LOCALIZAÇÃO: RUA MADRE AMANDA CASTRO JUNQUEIRA (DEFRONTE AO NUMERAL 110) – BAIRRO JARDIM ELITE – REGIÃO LESTE.
Indicação Nº 283/2024
Data: 15/05/2024
Protocolo: 00823/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INTERIOR DA PRAÇA PREFEITO JAMIL BACAR (SITUADA AO LADO DA VILA DIGNIDADE) - BAIRRO JARDIM MURAYAMA II - REGIÃO NORTE.
Indicação Nº 282/2024
Data: 15/05/2024
Protocolo: 00822/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO NA TAMPA DE CIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA CECILIO CAMARGO COSCARELLI, CRUZAMENTO COM A RUA NICANOR GUARNIERI- BAIRRO JARDIM MURAYAMA 4- REGIÃO NORTE.
Projeto de Lei Nº 61/2024
Tipo: Executivo
Data: 15/05/2024
Processo: 65/2024
Protocolo: 00825/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DE ÁREAS DE TERRENO QUE ESPECIFICA, OBJETOS DE DESAPROPRIAÇÃO PELA LEI MUNICIPAL N° 4.027, DE 9 DE JUNHO DE 2005.
Documentos Relacionados: Mensagem Nº 48 ao Projeto de Lei Nº 61/2024
Projeto de Lei Nº 60/2024
Tipo: Executivo
Data: 15/05/2024
Processo: 64/2024
Protocolo: 00824/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL SUPLEMENTAR, POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DE 2023, NO VALOR DE R$ 1.5000.000,00
Documentos Relacionados: Mensagem Nº 47 ao Projeto de Lei Nº 60/2024
Parecer Nº 2 ao Projetos de Lei Nº 72/2023
Data: 15/05/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Assunto: Parecer Favorável da Comissão Permanente de Educação, Saúde, Cultura, Esporte e Assistência Social ao Projeto de Lei 72 de 2023, que “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Documento Principal: Projetos de Lei Nº 72/2023
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2024
Data: 15/05/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO 2023/2024, COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO 2023/2024, COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA, ESPORTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL 2023/2024
Assunto: PARECER EM CONJUNTO FAVORÁVEL AO PL 53/2024
Documento Principal: Projeto de Lei Nº 53/2024
Requerimento Nº 180/2024
Data: 14/05/2024
Protocolo: 00820/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: REQUER AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A QUANTIDADE DE FUNCIONÁRIOS DO EXECUTIVO QUE ESTÃO AFASTADOS, PORTADORES DE LIMITAÇÃO LABORATIVA FÍSICA OU MENTAL, TEMPORÁRIA OU PERMANENTE, CAUSADA POR DOENÇA OU ACIDENTE.
Moção Nº 111/2024
Data: 14/05/2024
Protocolo: 00821/2024
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES PARA MIRLENE PICIN PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR NA PROVA DE RUA GOOD RUN, NA DISTÂNCIA DE 10KM.
Indicação Nº 281/2024
Data: 10/05/2024
Protocolo: 00809/2024
Situação: DEFERIDO
Regime: Urgente
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E RETIRADA DO LIXO E ENTULHO ACUMULADO NA ÁREA EXTERNA DO PRÉDIO PÚBLICO LOCALIZADO NA PRAÇA CATARINO MARANGONI – BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.
Indicação Nº 280/2024
Data: 10/05/2024
Protocolo: 00802/2024
Situação: DEFERIDO
Regime: Urgente
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DEMARCAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NO TRECHO ESPECÍFICO DA AVENIDA DA SAUDADE, CRUZAMENTO COM A RUA ITORORÓ (PRÓXIMO AO NUMERAL 587) BAIRRO TUCURA – REGIÃO NORTE.