Câmara Municipal de Mogi Mirim

Tipo: Executivo

Data: 09/12/1996

Processo: 148/1996

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATO DE CONCES SAO DE DIREITO REAL DE USO DE BENS IMOVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICIPIO COM A ASSOCIACAO AMOR EXIGENTE DE MOGI MIRIM.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2811

Tipo: Executivo

Data: 09/12/1996

Processo: 146/1996

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER, DE FORMA AMIGAVEL , A DESAPROPRIACAO DE 4 (QUATRO) AREAS DE TERRENO DE PROPRIE DADE DO ESPOLIO DE PEDRO SALVATO.

Tipo: Executivo

Data: 04/12/1996

Processo: 201/1996

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A LIG A MOGIMIRIANDA DE FUTEBOL DE SALAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2779

Tipo: Legislativo

Data: 04/12/1996

Processo: 110/1996

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: SEBASTIAO FORTUNATO DE GODOY

Assunto: DA DENOMINACAO A RUA 42 LOCALIZADA NO PARQUE DAS LARANJEIRAS DE SEBASTIAO JOSE DA SILVA

Tipo: Executivo

Data: 02/12/1996

Processo: 145/1996

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPOE SOBRE A DESAFETACAO DE AREAS DE USO COMUM DO LOTEAMEN TO URBANO "CONDOMINIO MORRO VERMELHO" SUA INTEGRACAO A CATEG ORIA DOS BENS DOMINICAIS E SOBRE A OUTORGA DE CONCESSAO DE U SO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2810

Tipo: Executivo

Data: 02/12/1996

Processo: 144/1996

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA A ALIENACAO A TERCEIRO DE IMOVEL DOADO PELO MUNICIP A STYLOACO INDUSTRIA METALURGICA LTDA.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2809

Tipo: Executivo

Data: 02/12/1996

Processo: 143/1996

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR ACORDO JUDICIAL E EXTRA-JUDICIAL COM A ESCOLA TECNICA DE COMERCIO DE MOGI MIRI M E GINASIO SAO JOSE S/C. EDUCACIONAL OBS.PROCESSO 169/95, P.LEI 83/95 FAZ PARTE INTEGRANTE DESTE.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2808

Tipo: Executivo

Data: 02/12/1996

Processo: 141/1996

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR DOACAO A EMPRES A CONCREMAM CONSTRUCAO CIVIL LTDA. AREA DE TERRENO DE PROPRI EDADE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Tipo: Executivo

Data: 28/11/1996

Processo: 142/1996

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR DOACAO A EMPRES A "B. CAZONATO GUARNIERI MOGI MIRIM - ME", AREA DE TERRENO D E PROPRIEDADE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2807

Tipo: Executivo

Data: 25/11/1996

Processo: 140/1996

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A REGULARIZACAO DO LOTEAMENTO CHACARAS RECREIO ALTO DA CACHOEIRA E DA OUTRAS P ROVIDENCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2805

Tipo: Executivo

Data: 25/11/1996

Processo: 139/1996

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 3O. ITEM 1 DA LEI 2.797/96 QUE FI XA O ORCAMENTO PARA O EXERCICIO DE 1997 E DA OUTRAS PROVIDEN CIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2799

Tipo: Executivo

Data: 25/11/1996

Processo: 138/1996

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RENOVAR CONVENIO COM A BAND A MUSICAL LYRA MOGIMIRIANA E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2800

Tipo: Executivo

Data: 25/11/1996

Processo: 136/1996

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER SOB DOACAO AREA DE TERRENO PERTENCENTE AOS HERDEIROS DE PAULO MARUM LOCALIZADA NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2801

Tipo: Executivo

Data: 18/11/1996

Processo: 135/1996

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPOE SOBRE ALTERACOES DOS PROGRAMAS E SUB-PROGRAMAS, CONST ANTES DOS ANEXOS 6, 7, 8 E BALANCETE DA DESPESA, DA LEI MUNI CIPAL NO. 2.731/95, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2802

Tipo: Executivo

Data: 18/11/1996

Processo: 134/1996

Situação: Não especificado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR POR DOACAO A EMPRES A CORTAG-INDUSTRIA E COMERCIO LTDA `REA DE TERRENO DE PROPRI EDADE DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 2803