Proposituras - Pesquisa
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2020
Tipo: Bancada
Data: 02/10/2020
Processo: 150/2020
Situação: ARQUIVADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: ESTABELECE CRITÉRIOS PARA CONTINUIDADE DOS TRABALHOS DAS FRENTES PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2020
Tipo: Bancada
Data: 10/09/2020
Processo: 139/2020
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: “CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DEFESA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 346/2020
Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2020
Tipo: Comissão
Data: 31/08/2020
Processo: 80/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, CRISTIANO GAIOTO, ANDRÉ ALBEJANTE MAZON
Assunto: DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM (GESTÃO LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP), REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 345/2020
Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2020
Tipo: Vereador
Data: 23/07/2020
Processo: 214/2019
Situação: APROVADO PELA MAIORIA
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: DECRETO LEGISLATIVO DE CASSAÇÃO DE MANDATO DO VEREADOR SAMUEL NOGUEIRA CAVALCANTE
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 344/2020
Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2020
Tipo: Vereador
Data: 08/06/2020
Processo: 76/2020
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR
Assunto: “CRIA Frente Parlamentar em Defesa do Terceiro Setor”.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 343/2020
Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2020
Tipo: Bancada
Data: 29/05/2020
Processo: 73/2020
Situação: APROVADO P/UNAMID.DOS PRESENTES
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: ALEXANDRE CINTRA
Assunto: “CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE POLÍTICAS PÚBLICAS EM DEFESA DA CULTURA E DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM”.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 342/2020
Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2020
Tipo: Bancada
Data: 08/05/2020
Processo: 65/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Assunto: “CRIA A FRENTE PARLAMENTAR DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19”.
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 341/2020
Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2020
Tipo: Vereador
Data: 31/03/2020
Processo: 59/2020
Situação: APROVADO POR UNANIMIDADE
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: “Dispõe sobre a criação no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Mirim, da Frente Parlamentar de Combate e Enfrentamento ao Álcool e Drogas”
Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 340/2020