Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 5446
Data: 18/10/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HABITAÇÃO
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Dispõe sobre aprovação do conjunto habitacional do programa denominado "Minha Casa, Minha Vida".
Altera: Lei Complementar Nº 210/2007
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 142/2013
Lei Ordinária Nº 5445
Data: 11/10/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal
Autoria: MESA DA CAMARA
Assunto: Autoriza reforma nas dependências da Câmara Municipal de Mogi Mirim e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 130/2013
Lei Ordinária Nº 5444
Data: 11/10/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Convênios e Consórcios
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional, para o fim que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 136/2013
Lei Ordinária Nº 5443
Data: 11/10/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a alienar, por doação, bens patrimoniais de sua propriedade ao 197° Grupo Escoteiro Encanto das Matas, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 119/2013
Lei Ordinária Nº 5442
Data: 11/10/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Administração do Patrimônio Público Municipal
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a alienar, por doação, bem patrimonial de sua propriedade ao Grupo Vida Nova de Assistência Familiar, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 118/2013
Lei Ordinária Nº 5441
Data: 03/10/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Criança e Adoslecente
Autoria: WALDEMAR MARCURIO FILHO
Assunto: Dispõe sobre princípios de atuação preventiva no combate aos entorpecentes no ambiente escolar, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 23/2013
Lei Ordinária Nº 5440
Data: 27/09/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Feriados e Datas Comemorativas
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Institui a Semana Municipal de Orientação e Conscientização Política.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 117/2013
Lei Ordinária Nº 5439
Data: 27/09/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Ordenamento Urbano
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Dispõe sobre incorporação ao perímetro urbano do Município de Mogi Mirim da área de terreno de propriedade de Itaqui Participações Ltda, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 124/2013
Lei Ordinária Nº 5438
Data: 27/09/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Ordenamento Urbano
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Dispõe sobre incorporação ao perímetro urbano do Município de Mogi Mirim da área de terreno de propriedade de Paulo Aparecido Rodrigues e dá outras providências.
Alterada por: Lei Complementar Nº 310/2015
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 125/2013
Lei Ordinária Nº 5437
Data: 27/09/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Convênios e Consórcios
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Resgate a Vida de Mogi Mirim, para o fim que especifica e determina outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 128/2013
Lei Ordinária Nº 5436
Data: 27/09/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Finanças e Orçamento Público
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 235.500,00 (duzentos e trinta e cinco mil e quinhentos reais).
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 129/2013
Lei Ordinária Nº 5435
Data: 27/09/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Autoria: OSVALDO APARECIDO QUAGLIO
Assunto: Dá denominação à MMR-053 de Estrada Municipal Ambrosio de Grava.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 106/2013
Lei Ordinária Nº 5434
Data: 27/09/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Autoria: LEONARDO DAVID ZANIBONI
Assunto: Dá denominação à Rua "16", localizada no Residencial Floresta, de Rua Benedito Francisco das Chagas Ponciano.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 105/2013
Lei Ordinária Nº 5433
Data: 27/09/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Assunto: Dá denominação à MMR-052, localizada no Bairrinho, de MMR-Raphael Maldonado Pinto.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 104/2013
Lei Ordinária Nº 5432
Data: 23/09/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Denominação de Próprios e Logradouros Públicos
Autoria: LAERCIO ROCHA PIRES
Assunto: Dá denominação à MMR-258, localizada no Bairro do Sobradinho, de Marcelo Henrique de Oliveira.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 92/2013