Legislação - Pesquisa
Lei Ordinária Nº 6044
Data: 14/11/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre alterações de dispositivos da Lei Municipal nº 5.384, de 21 de junho de 2013.
Altera: Lei Ordinária Nº 5384
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 86/2018
Lei Ordinária Nº 5869
Data: 24/01/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Dispõe sobre a celebração de termos de colaboração emergenciais, no exercício de 2017, entre o Município de Mogi Mirim e entidades assistenciais especifica.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 5/2017
Lei Ordinária Nº 5614
Data: 11/12/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Dispõe sobre a reestruturação do Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 125/2014
Lei Ordinária Nº 5585
Data: 22/08/2014
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 5.494, de 4 de dezembro de 2013, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Assistência Social.
Altera: Lei Ordinária Nº 5494
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 76/2014
Lei Ordinária Nº 5498
Data: 06/12/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: LAERCIO ROCHA PIRES
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Restaurante Popular.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 127/2013
Lei Ordinária Nº 5494
Data: 04/12/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Dispõe sobre a reestruturação Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 2735
Alterada por: Lei Ordinária Nº 5614, Lei Ordinária Nº 5585
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 183/2013
Lei Ordinária Nº 5488
Data: 04/12/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Institui o Programa de Feira Volante no Município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 191/2013
Lei Ordinária Nº 5484
Data: 28/11/2013
Situação: Revogada
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Acrescenta dispositivo à Lei Municipal nº 4.830, de 16 de setembro de 2009, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Tutelar de Mogi Mirim.
Altera: Lei Ordinária Nº 4830
Alterada por: Lei Ordinária Nº 5664
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 146/2013
Lei Ordinária Nº 5472
Data: 28/11/2013
Situação: Revogada
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Dispõe sobre os benefícios eventuais no âmbito do Município de Mogi Mirim.
Altera: Lei Ordinária Nº 3675
Alterada por: Lei Ordinária Nº 5614
Revogada por: Lei Ordinária Nº 6615
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 180/2013
Lei Ordinária Nº 5384
Data: 21/06/2013
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: GUSTAVO STUPP
Assunto: Institui o Banco de Alimentos de Mogi Mirim e dá outras providências.
Alterada por: Lei Ordinária Nº 6044
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 60/2013
Lei Ordinária Nº 5071
Data: 18/03/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Mogi Mirim, o Programa Bolsa Família e determina outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 4185
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 8/2011
Lei Ordinária Nº 4611
Data: 18/07/2008
Situação: Não especificado
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Altera a composição do Conselho Municipal do Programa Bolsa Família, instituído pela Lei Municipal nº 4.185, de 23 de junho de 2006.
Altera: Lei Ordinária Nº 4185
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 95/2008
Lei Ordinária Nº 4561
Data: 27/03/2008
Situação: Não especificado
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a efetuar repasse financeiro ao Instituto Coronel João Leite, para o fim que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 35/2008
Lei Ordinária Nº 4453
Data: 18/10/2007
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo a efetuar repasse financeiro ao Centro de Apoio P.R.A. Vida - Casa de Repouso Emanuel, para o fim que específica e dá outras providências..
Altera: Lei Ordinária Nº 4265
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 200/2007
Lei Ordinária Nº 4413
Data: 28/08/2007
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: CARLOS NELSON BUENO - PREFEITO MUNICIPAL
Assunto: Autoriza o Município de Mogi Mirim, pelo Poder Executivo, a celebrar convênio com o Grupo Vida Nova de Assistência Familiar (GVN), para o fim que específica e dá outras providências.
Altera: Lei Ordinária Nº 3850
Documentos Relacionados: Projeto de Lei Nº 150/2007