Câmara Municipal de Mogi Mirim

Data: 17/12/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Ordenamento Urbano

Assunto: Dispõe sobre a ampliação do perímetro urbano de Mogi Mirim, local Lado Sul da Rodovia SP - 147, no cruzamento com ferrovia e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 7/2004

Data: 14/09/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Ordenamento Urbano

Assunto: Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 1/90 de 30 de agosto de 1990.

Altera: Lei Complementar Nº 1/1990

Alterada por: Lei Complementar Nº 187/2005

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 6/2004

Data: 05/05/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Ordenamento Urbano

Assunto: Determina o zoneamento para uso do solo e autoriza o Executivo Municipal a regularizar o Loteamento denominado "Chácaras Santa Isabel".

Altera: Lei Complementar Nº 111/2001

Data: 15/04/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Ordenamento Urbano

Assunto: Autoriza o Poder Executivo aprovar lotes de uso comercial no Loteamento Parque do Estado II, e da outras providências.

Altera: Lei Ordinária Nº 1735

Alterada por: Lei Complementar Nº 261/2012

Data: 15/04/2004

Situação: Revogada

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Acrescenta dispositivos ao Capítulo VII - da classificação dos integrantes do Magistério Público Municipal, constante da Lei Complementar nº 126/01, e dá outras providências.

Altera: Lei Complementar Nº 126/2001

Alterada por: Lei Complementar Nº 207/2006, Lei Complementar Nº 201/2006

Data: 24/03/2004

Situação: Revogada

Classificação: Estrutura Administrativa Municipal e Funcionalismo

Assunto: Dispõe sobre criação de cargo que especifica, e dá outras providências.

Altera: Lei Complementar Nº 2/1990

Alterada por: Lei Complementar Nº 205

Data: 24/03/2004

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Ordenamento Urbano

Assunto: Determina o zoneamento para uso do solo e autoriza o Executivo Municipal a regularizar o Loteamento denominado "Chácaras Santa Rita".

Altera: Lei Complementar Nº 111/2001