Câmara Municipal de Mogi Mirim

Data: 30/04/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Sanção-Promulgação: DIRCEU DA SILVA PAULINO

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 14 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 214 DE 7 DE DEZEMBRO DE 2007.

Altera: Lei Complementar Nº 214/2007

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024

Data: 22/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 206, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE MOGI MIRIM.

Altera: Lei Complementar Nº 206

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024

Data: 22/03/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 205, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O QUADRO DE PESSOAL, O PLANO DE EMPREGOS, SALÁRIOS E CARREIRAS DA PREFEITURA DE MOGI MIRIM.

Altera: Lei Complementar Nº 205

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024

Data: 07/02/2024

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Sanção-Promulgação: DIRCEU DA SILVA PAULINO

Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

Assunto: INSTITUI HOMENAGEM AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM - SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Documentos Relacionados: Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023