Legislação - Pesquisa
Decreto Legislativo Nº 206/2010
Data: 23/11/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: MARIA HELENA SCUDELER DE BARROS
Assunto: CONCEDE TITULO DE CIDADÂ MOGIMIRIANA A SENHORA PROFESSORA SONIA MARIA FAVARONI MENDES.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2010
Decreto Legislativo Nº 205/2010
Data: 23/11/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: MARCIA ROTTOLI DE OLIVEIRA MASOTTI
Assunto: “Concede o Título de Cidadão Mogimiriano ao Jornalista André Luís Paes Leme”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2010
Decreto Legislativo Nº 204/2010
Data: 23/11/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “JOSÉ ABRAHÃO KALLÁS NETO”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2010
Decreto Legislativo Nº 203/2010
Data: 23/11/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: OSVALDO APARECIDO QUAGLIO
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR MILTON MODESTO, PÁROCO DA MATRIZ DE SANTA CRUZ.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2010
Decreto Legislativo Nº 202/2010
Data: 23/11/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO MÉDICO WILSON DE FALCO
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2010
Decreto Legislativo Nº 201/2010
Data: 26/10/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: MARCOS BENTO ALVES DE GODOY
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR BENEDITO JOSÉ DO COUTO
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2010
Decreto Legislativo Nº 200/2010
Data: 26/10/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: LUIZ CARLOS FERNANDES CORTEZ
Assunto: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR LAÉRCIO ROCHA PIRES.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2010
Decreto Legislativo Nº 199/2010
Data: 26/10/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: ROGERIO ANTONIO ESPERANÇA
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “JOSÉ BENEDITO PIRES DE SOUZA” (O ZÉ DA JOCELAR)
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2010
Decreto Legislativo Nº 198/2010
Data: 26/10/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: LAERCIO ROCHA PIRES
Assunto: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO SENHOR “Valentino Antonio Balestro”.
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2010
Decreto Legislativo Nº 197/2010
Data: 19/10/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: LAERCIO ROCHA PIRES
Assunto: "Concede o título de Cidadão Mogimiriano a professora LEILA FERACIOLI IAZZETTA
Decreto Legislativo Nº 196/2010
Data: 05/10/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: MARIA ALICE FERNANDES MOSTARDINHA
Assunto: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ MOGIMIRIANA A SENHORA DOUTORA LINEY THEREZINHA QUINTINO DA SILVA"
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2010
Decreto Legislativo Nº 195/2010
Data: 05/10/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOÃO ANTONIO PIRES GONÇALVES
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO “DR° JOSÉ MARCOS DELAFINA DE OLIVEIRA”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2010
Decreto Legislativo Nº 194/2010
Data: 28/09/2010
Situação: Não especificado
Autoria: JOSÉ FERNANDES FILHO
Assunto: “Concede o Título de Cidadão Mogimiriano
ao Senhor Edson Aprigio Lopes Mattos”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2010
Decreto Legislativo Nº 193/2010
Data: 06/07/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: MARCOS BENTO ALVES DE GODOY
Assunto: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM ( GESTÃO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO), REFERENTE AO EXERCICIO DE 2006 E CONSEQUENTE REJEIÇÃO DO PARECER DESFAVORAVEL DO TCC
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2010
Decreto Legislativo Nº 192/2010
Data: 25/05/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: MOACIR GENUARIO
Assunto: “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO “PASTOR VALDENY CARNEIRO DE OLIVEIRA”
Documentos Relacionados: Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2010