Câmara Municipal de Mogi Mirim

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Indicação Nº 687/2023
Assunto: Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Paulo de Oliveira e Silva, juntamente com as Secretarias Competentes, a promulgação da minuta de lei anexa, a qual: “Estabelece no âmbito do Município de Mogi Mirim, sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais, e dá outras providências” e nos encaminhe a resposta quanto a viabilidade ou não da proposta.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

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Indicação Nº 688/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA GRADE DE UM BUEIRO SITUADO NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, DEFRONTE AO NUMERAL 366, BAIRRO SANTA LUZIA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

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Indicação Nº 689/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO COM A FIXAÇÃO DA GRADE DE UM BUEIRO SITUADO NA RUA PRIMEIRO DE JANEIRO, DEFRONTE AO NUMERAL 348, BAIRRO SANTA LUZIA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

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Indicação Nº 690/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE GRADE DE PROTEÇÃO EM UM BUEIRO SITUADO NA RUA BENEDITO BUENO DA SILVA, DEFRONTE AO NUMERAL 29, BAIRRO SANTA LUZIA - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

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Indicação Nº 691/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE JOÃO VIEIRA RAMALHO, CRUZAMENTO COM A RUA ANTÔNIO ALBEJANTE FILHO, BAIRRO MIRANTE – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

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Indicação Nº 692/2023
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA ANÁLISE DE RISCO DE QUEDA E POSSIBILIDADES DE DANOS AO PATRIMÔNIO PRIVADO, BEM COMO A PODA OU ERRADICAÇÃO DA ÁRVORE SITUADA NA RUA SERGIPE, DEFRONTE AO NUMERAL 57, BAIRRO SAÚDE – REGIÃO OESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

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Indicação Nº 693/2023
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, COLOCAÇÃO DE TRAVE E REDE NO CAMPO DE FUTEBOL DO HORTO FLORESTAL.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

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Indicação Nº 694/2023
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE LIMPEZA NA AREA VERDE LOCALIZADA NA RUA PAULO NAREZI, NO JARDIM LINDA CHAIB.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

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Indicação Nº 695/2023
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE PODA DAS ARVORES LOCALIZADAS NA PRAÇA ANTÔNIO GRANZIERA, NO JARDIM FLAMBOYANT.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES

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Indicação Nº 696/2023
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que se faça a instalação de banheiros químicos na feira noturna de sexta feira na Praça "Catarino Marangoni", tendo em vista que os feirantes e clientes têm que usar banheiro dos comércios ao redor devido à falta de banheiro químico durante o período da feira.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

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Indicação Nº 697/2023
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feito estudos para o cercamento da área onde passa a linha férrea entre os Bairros Mirante e Linda Chaib, pois houveram duas mortes em um período curto de tempo.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

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Indicação Nº 698/2023
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feita a limpeza do córrego do Zerão, às margens da Avenida Luiz Gonzaga de Amoedo Campos.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

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Indicação Nº 699/2023
Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feito estudos referentes à vazão de água do telhado do Centro Cultural e do Teatro Tóride Celegatti em chuvas fortes.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

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Requerimento Nº 427/2023
Assunto: REQUEIRO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE A DISPONIBILIDADE DE VENTILADORES E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO EM TODAS AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO MOGI MIRIM.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

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Requerimento Nº 428/2023
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, informações acerca dos cargos comissionados na Prefeitura de Mogi Mirim, relatando qual é quantidade de cargos, nome dos comissionados, data da nomeação de cada comissionado e qual secretaria estão trabalhando até a presente data.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

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Requerimento Nº 429/2023
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio do SAAE, informações acerca dos cargos comissionados na autarquia, relatando qual é quantidade de cargos, nome dos comissionados e data da nomeação de cada comissionado até a presente data.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

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Requerimento Nº 430/2023
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM AO MOGIMIRIANO PATRYCK LANZA DOS REIS, ATLETA DO SÃO PAULO FUTEBOL CLUBE E DAS SELEÇÕES BRASILEIRAS DE BASE, COM ENTREGA DE PLACA, PELA PRODIGOSA CARREIRA FUTEBOLÍSTICA E TÍTULO CONQUISTADO PELA COPA DO BRASIL DE 2023, A SER REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 18 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

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Requerimento Nº 431/2023
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FILA DE ESPERA PARA ATENDIMENTO COM MÉDICO ANGIOLOGISTA, E A QUANTIDADE DE ATENDIMENTOS DESTE TIPO REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM DESDE O INÍCIO DO MANDATO DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

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Requerimento Nº 432/2023
Assunto: REITERO O REQUERIMENTO Nº 166/2023 SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS CRECHES E ESCOLAS DO MUNÍCIPIO NÃO POSSUEM MUROS CONSTRUIDOS EM TORNO DA UNIDADE, SEJA CONSTRUÇÃO EM PARTES OU POR COMPLETO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

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Requerimento Nº 433/2023
Assunto: REITERO O REQUERIMENTO Nº 167/2023 SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO PARA GARANTIR A SEGURANÇA EM TODAS AS CRECHES, ESCOLAS MUNICIPAIS E INSTITUIÇÕES CONVENIADAS QUE ATENDAM CRIANÇAS NO MUNÍCIPIO DE MOGI MIRIM.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

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Requerimento Nº 434/2023
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES QUANTO AO TRANSPORTE RESPONSÁVEL PELOS PACIENTES DA HEMODIÁLISE, DE ACORDO COM RELATOS EM MANUSCRITO ANEXO.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

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Requerimento Nº 435/2023
Assunto: REQUEIRO À NEOENERGIA ELEKTRO INFORMAÇÕES SOBRE ATENDIMENTO E INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA NO BAIRRO PARAÍSO DA CACHOEIRA E PROXIMIDADES DA AVENIDA 22 DE OUTUBRO.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

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Requerimento Nº 436/2023
Assunto: REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE PODA DE ÁRVORES NOS ARREDORES DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA DRA. ALTAIR DE FÁTIMA FURIGO POLETTINI.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

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• requerimento audiencia LOA

Requerimento Nº 437/2023
Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 25 DE OUTUBRO AS 18H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO SOBRE PROJETO LEI Nº 119 DE 2023 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCICIO DE 2024 (LOA).
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO

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Requerimento Nº 438/2023
Assunto: REQUEREMOS informações da Secretaria Competente, sobre estudo de implantação/retorno de um Mercado Municipal na cidade.

Autoria: FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA E AGRONEGÓCIO

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Requerimento Nº 439/2023
Assunto: REQUEREMOS informações da Secretaria Competente, sobre o andamento e situação da Indicação nº 621/2023 de autoria da Frente Parlamentar da Agricultura e Agronegócio.
Autoria: FRENTE PARLAMENTAR DA AGRICULTURA E AGRONEGÓCIO

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Requerimento Nº 440/2023
Assunto: Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através das secretarias competentes, informações sobre a lista de espera de pacientes do município na rede pública de saúde.
Autoria: JOELMA FRANCO DA CUNHA

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Requerimento Nº 441/2023
Assunto: REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 26 DE OUTUBRO, ÀS 18H30MIN, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA TRATAR SOBRE PODA DE ARVORES E DA GESTÃO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM NOSSA CIDADE.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

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Requerimento Nº 442/2023
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, cópia das minutas de contratos das obras do telhado do Centro Cultural e do Teatro Tóride Celegatti nos últimos 05 anos.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

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Requerimento Nº 443/2023
Assunto: Requer ao Exmo. Prefeito Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, cópia da minuta de contrato da obra de tubulação e recuperação asfáltica realizado na Rua Rio de Janeiro, altura do Jardim Aeroclube II.
Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

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Requerimento Nº 446/2023
Assunto: REQUEIRO O AFASTAMENTO DA VEREADORA SONIA REGINA RODRIGUES MÓDENA NAS SESSÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA

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Moção Nº 311/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA VALÉRIA DELLAFINA COSTA, PÓS-GRADUADA EM TEA PELO INSTITUTO DE ENSINO ALBERT EINSTEN E A TODOS OS INTEGRANTES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, PELA INICIATIVA NA PALESTRA “A PONTE PARA A MAIS PROFUNDA ALMA: O AUTISMO”, DIA 14 DE SETEMBRO DE 2023 NO CENTRO CULTURAL DE MOGI MIRIM.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

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Moção Nº 312/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O ESCRITOR E JORNALISTA ITAPIRENSE THIAGO DE MENEZES POR SUA ATUAÇÃO CULTURAL EM PROL DO ESTAFO DO MARANHÃO E POR SUA INCISÃO NO TRANSCURSO DO BICENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO ESCRITOR MARANHENSE GONÇALVES DIAS.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

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Moção Nº 313/2023
Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA O EMPRESÁRIO MARCELO SERVIDONE, PELOS 27 ANOS DE ATUAÇÃO NO GRUPO SERVIDONE, COMEMORADOS EM 11 DE SETEMBRO DE 2023.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

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Moção Nº 317/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO JOVEM RAFAEL SUMAN BROLEZI, DE 16 ANOS, ENTEADO DO VEREADOR VALMIR FRANCO, DE ÁGUAS DE LINDÓIA, OCORRIDO NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2023
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI

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Moção Nº 318/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 70 ANOS DE FUNDAÇÃO DA “RECORD TV”, COMPLETADOS EM 27 DE SETEMBRO DE 2023.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

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Moção Nº 319/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELOS 16 ANOS DE FUNDAÇÃO DA “RECORD NEWS”, COMPLETADOS EM 27 DE SETEMBRO DE 2023.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

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Moção Nº 320/2023
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EMPRESA MILFARMA PELOS 7 ANOS DE INSTALAÇÃO E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM MOGI MIRIM
Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO

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Moção Nº 321/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA PERCÍLIA DIAS FERRAZ MARCONDES, OCORRIDO EM 27 DE SETEMBRO DE 2023, AOS 104 ANOS DE IDADE.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA

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Moção Nº 322/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA CRISTINA MARIA LAHNI, OCORRIDO EM 25 DE SETEMBRO DE 2023, AOS 59 ANOS.
Autoria: ALEXANDRE CINTRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA

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Moção Nº 323/2023
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. PEDRO HIRATA, OCORRIDO EM 25 DE SETEMBRO DE 2023.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

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Moção Nº 324/2023
Assunto: MOÇÃO CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM O MÚSICO MOGIMIRIANO LUCIANO MUSED, E A SERVIDORA MUNICIPAL TANYRA AMARAL PELA APROVAÇÃO DA OBRA “CAMINHOS DA GRANDE MIRIM” NO SALÃO INTERNACIONAL DE MADRID.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES