Expediente - 2ª Sessão Ordinária de 2025
Expediente - 2ª Sessão Ordinária de 2025
Assunto:
Tipo: Expediente
Data: 10/02/2025
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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EXPEDIENTE | .doc | 10/02/2025 | 177,5 KB | |
EXPEDIENTE DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 - COMPLETO | 17/02/2025 | 2,3 MB |
Matérias
Indicação Nº 53/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO E JURÍDICO PARA VIABILIZAR O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM (ENFERMEIROS, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E AUXILIARES DE ENFERMAGEM), PARA QUE O MESMO SEJA INCORPORADO AO VENCIMENTO-BASE, DE FORMA A EVITAR QUALQUER TIPO DE PERDA REMUNERATÓRIA, BEM COMO CARGA HORÁRIA SEMANAL DE 30 HORAS.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Indicação Nº 54/2025
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE IMÓVEL.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Indicação Nº 55/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE A RECUPERAÇÃO DO CALCETAMENTO EM VÁRIOS PONTOS DA PRAÇA RUY BARBOSA.
Autoria: MARCOS ANTONIO FRANCO
Indicação Nº 56/2025
Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJÁ REALIZADO E INTENSIFICADO O PATRULHAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DIUTURNAMENTE.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Indicação Nº 57/2025
Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS COM GIRO DE 360º NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Indicação Nº 58/2025
Assunto: EMENTA: INDICO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Indicação Nº 59/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA CONDE ALVARES PENTEADO, MIRANTE - PRÓXIMO A EEPSG PROFESSOR “VALÉRIO STRANG. ”
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Indicação Nº 60/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, VISANDO À INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM LOCAL PRÓXIMO À ETEC "PEDRO FERREIRA ALVES".
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Indicação Nº 61/2025
Assunto: SOLICITO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE PROVIDENCIE O CONSERTO OU A INSTALAÇÃO DE NOVOS ALAMBRADOS DO PARQUINHO E DO CAMPO DO MIRANTE LOCALIZADOS NA AVENIDA JACAREÍ, OS QUAIS SE ENCONTRAM TOTALMENTE DANIFICADOS.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Indicação Nº 62/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA PRAÇA PREFEITO JAMIL BACAR, LOCALIZADA AO LADO DA VILA DIGNIDADE, BAIRRO JARDIM MURAYAMA II - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 63/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA PRAÇA COMANDANTE JOSÉ DOS SANTOS MORENO, BAIRRO MOGI MIRIM II - REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 64/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA PRAÇA DOUTOR ANTONIO RODRIGUES DO PRADO, BAIRRO PARQUE DO ESTADO II – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 65/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA ÁREA VERDE DENOMINADA “BOSQUE DO COMPROMISSO”, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ANA ZULIANI E ALBERTO MISSAGLIA, BAIRRO PARQUE DO ESTADO II – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 66/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE DO SAAE, SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO E JURÍDICO PARA REESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS FUNCIONÁRIOS DA AUTARQUIA - SAAE.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Indicação Nº 67/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA LIMPEZA, CORTE DE MATO E MANUTENÇÃO DA ÁREA VERDE, LOCALIZADA NA AVENIDA CAPITÃO JOÃO GONÇALVES TEIXEIRA, EM FRENTE AO NÚMERO 597, JARDIM BRASÍLIA, BEM COMO SUAS ADJACÊNCIAS.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Indicação Nº 68/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA AVALIAÇÃO E AÇÕES SOBRE ESPÉCIES DE ÁRVORES NA PRAÇA ALBERTINA DE AMOEDO CAMPOS, LOCALIZADA NA RUA MARIA CONCEIÇÃO DE CAMPOS ANDRADE, VILA RÁDIO.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Indicação Nº 69/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS PARA AVERIGUAÇÃO DE DENÚNCIA DE MORADORES PRÓXIMOS AO ENDEREÇO RUA ANTÔNIO PINTO, JARDIM MURAYAMA, SOBRE INDÍCIOS DE FOCOS DE PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO DA DENGUE EM UMA OBRA DE CONSTRUÇÃO.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Indicação Nº 70/2025
Assunto: EMENTA: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AVENIDA ADIB CHAIB, PRÓXIMO AO Nº 5013.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 71/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DA ÁREA INSTITUCIONAL DO MUNÍCIPIO LOCALIZADA NA AVENIDA 22 DE OUTUBRO AO LADO DO NUMERAL 975, BAIRRO JARDIM MURAYAMA IIII – REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 72/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE REMOÇÃO DOS POSTES TOMBADOS SOB A ESTRADA MUNICIPAL IRMÃOS RODRIGUES DE MORAES, NA REGIÃO DAS CHÁCARAS DAS UVAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 73/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO URGENTE NA ESTRADA MUNICIPAL SANTA MARIA, NA REGIÃO DAS CHACARAS SÃO MARCELO.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 74/2025
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES DA AVENIDA ARIOVALDO SIQUEIRA FRANCO.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 75/2025
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES, ROÇAGEM DA GRAMA, COLETA DE LIXO E ENTULHOS DAS ÁREAS INSTITUCIONAIS E NA PRAÇA MATHEUS MAYLASKI, LOCALIZADAS NO BAIRRO JARDIM PATRÍCIA.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 76/2025
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM AS MARGENS DA ESTRADA MUNICIPAL RURAL ANTÔNIO VÔMERO (MMR-021)
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 77/2025
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA RUA ANTÔNIO DAMASCO DA SILVA, NO JARDIM PATRÍCIA.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 78/2025
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A REALIZAÇÃO NEBULIZAÇÃO COSTAL NO BAIRRO JARDIM PATRICIA, PARA O COMBATE À DENGUE.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Indicação Nº 79/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DE ROÇAGEM E LIMPEZA DO MATO ALTO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VALTRE DE PIERI, PARQUE DO ESTADO II - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 80/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE IMÓVEL PARTICULAR ABAIXO RELACIONADO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 81/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE IMÓVEL PARTICULAR ABAIXO RELACIONADO.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 82/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A REPOSIÇÃO DA TAMPA DE CIMENTO DO BUEIRO LOCALIZADO NA AVENIDA JOSÉ FINOTTI, CRUZAMENTO COM A RUA ANTÔNIO BRANDÃO, BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO - REGIÃO NORTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 83/2025
Assunto: INDICO A REALIZAÇÃO DE PODA DAS ARVORES QUE ESTÃO OBSTRUINDO O PASSEIO PÚBLICO DA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, NO PARQUE DO ESTADO II.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 84/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA PAVIMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE GALERIA PLUVIAL EM TRECHO LOCALIZADO NA RUA AMPÉRIO SIA, JARDIM FLANBOYANT.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO
Indicação Nº 85/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO URGENTE NAS RUAS SEM PAVIMENTAÇÃO DO PARQUE DAS LARANJEIRAS.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 86/2025
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA ÁREA PUBLICA LOCALIZADA EM FRENTE A EMEB ALFREDO BERGAMO, O CAIC.
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Indicação Nº 87/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE COM MÁXIMA URGÊNCIA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA E ROÇAGEM EM ÁREAS DO BAIRRO PARQUE DO ESTADO II.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Indicação Nº 88/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NOS PONTOS CRÍTICOS DO PAVIMENTO DA ESTRADA MUNICIPAL MMR-312 (SANTA MARIA II) - REGIÃO RURAL.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 89/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA RINALDO BORIN, BAIRRO JARDIM SBEGHEN – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Indicação Nº 91/2025
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE APROXIMADAMENTE 200 METROS DA RUA RAPHAEL BELLA, JARDIM FLANBOYANT E OUTRAS MEDIDAS NECESSÁRIAS.
Autoria: MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 34/2025
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA RETIRADA DO PONTO DE ÔNIBUS QUE EXISTIA NA RUA ARIOVALDO SILVEIRA FRANCO, PRÓXIMO À ETEC PEDRO FERREIRA ALVES, BEM COMO SE EXISTE PLANEJAMENTO PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO PONTO NO LOCAL.
Autoria: CINOÊ DUZO
Requerimento Nº 35/2025
Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria Competente, informações sobre o cronograma de manutenção das estradas rurais de nosso município e se há locais prioritários para tais ações, bem como paralisações de serviços devido ao período de chuva.
Autoria: DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS
Requerimento Nº 36/2025
Assunto: REQUER À SECRETARIA COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Requerimento Nº 37/2025
Assunto: REQUER A REALIZAÇÃO DE HOMENAGEM AO GRUPO DE ESCOTEIROS "ENCANTO DAS MATAS" PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 25 ANOS DE FUNDAÇÃO, A SER REALIZADA EM "SESSÃO SOLENE", NO DIA 24 DE MAIO DE 2025 (SÁBADO), COM INÍCIO ÀS 14H00, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Requerimento Nº 38/2025
Assunto: REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ATRAVÉS DAS SECRETARIAS E CONSELHOS MUNICIPAIS COMPETENTES, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE AS MEDIDAS ADOTADAS PARA O CUMPRIMENTO DAS LEIS QUE ESTABELECEM E NORTEIAM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS A MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Requerimento Nº 39/2025
Assunto: Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, a disponibilidade de urgência, quanto a viabilidade a título de permissão de uso, de um veículo a equipe do PROERD, para que possam continuar a realizar os trabalhos de orientação e combate as drogas e atos de violência nas escolas municipais.
Autoria: MÁRCIO DENER CORAN
Requerimento Nº 40/2025
Assunto: REQUEIRO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE A DISPONIBILIDADE DE URGÊNCIA QUANTO A VIABILIDADE ESPECIFICA DE UM VEÍCULO ADAPTADO PARA ATENDER CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO.
Autoria: WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 42/2025
Assunto: REQUEIRO À MESA, APÓS OUVIR O DOUTO PLENÁRIO, QUE SEJA OFICIADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE QUE INFORME SOBRE A POSSIBILIDADE DE REABERTURA DO ZOOLÓGICO MUNICIPAL AOS MUNÍCIPES, OU, CASO A DECISÃO SEJA PELA NÃO REABERTURA, QUE APRESENTE OS ARGUMENTOS TÉCNICOS QUE FUNDAMENTAM ESSA DECISÃO.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Requerimento Nº 43/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2023 (VAGAS PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE).
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 45/2025
Assunto: REQUER A SOLICITAÇÃO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PARA QUE OFICIE A SECRETARIA COMPETENTE, A FIM DE DISPONIBILIZAR AS CÓPIAS DOS DOCUMENTOS REFERENTES ÀS LICENÇAS AMBIENTAIS DAS OBRAS EM ANDAMENTO NO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, O CUMPRIMENTO DAS NORMAS AMBIENTAIS E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO, WAGNER RICARDO PEREIRA
Requerimento Nº 46/2025
Assunto: REQUER, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, QUE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, ENVIO DE INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS VIGIAS MUNICIPAIS E QUE SE REALIZEM ESTUDOS PARA AUMENTO DE REFERÊNCIA SALARIAL DO CARGO DE “VIGIA” E AUMENTO DO ADICIONAL PERICULOSIDADE, BEM COMO OUTROS BENEFÍCIOS.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MÁRCIO DENER CORAN, MARCOS ANTONIO FRANCO, WAGNER RICARDO PEREIRA, MARCOS PAULO CEGATTI, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Requerimento Nº 47/2025
Assunto: REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO, PODA DE ÁRVORES NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA AVENIDA VEREADOR ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA, NO PARQUE DO ESTADO II.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Requerimento Nº 48/2025
Assunto: REQUEIRO À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO, PODA DE ÁRVORES NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DA AVENIDA ARIOVALDO SIQUEIRA FRANCO.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Requerimento Nº 50/2025
Assunto: REQUEIRO À SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO QUE, ATRAVÉS DO ORGÃO COMPETENTE, REALIZE LIMPEZA DAS CASAS SOB JUDICE LOCALIZADAS NO BAIRRO EUGENIO MAZON (CDHU).
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Requerimento Nº 51/2025
Assunto: REQUER AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A SOLICITAÇÃO DE ESTUDO JUNTO AS SECRETARIAS COMPETENTES PARA A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, EM MODELO DE CEMITÉRIO PARQUE, COM INFRAESTRUTURA MODERNA E ADEQUADA, VISANDO ATENDER À DEMANDA CRESCENTE E MELHORAR AS CONDIÇÕES PARA SEPULTAMENTO E VISITAÇÃO.
Autoria: LUIZ FERNANDO SAVIANO
Requerimento Nº 52/2025
Assunto: REQUER, HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A REALIZAR-SE NO DIA 07 DE MARÇO DE 2025, ÀS 19H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Requerimento Nº 53/2025
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA NEOENERGIA ELEKTRO A REALIZAÇÃO DE PODA DE ÁRVORE SITUADA NA RUA RINALDO BORIN, EM FRENTE AO NUMERAL 27, BAIRRO JARDIM SBEGHEN - REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 54/2025
Assunto: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE PROFESSORES NO CEMPI PORFª MARIA DE LOURDES FERRAZ GUIMARÃES, BAIRRO LINDA CHAIB – REGIÃO LESTE.
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Requerimento Nº 55/2025
Assunto: REQUER, AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA IMPLANTAÇÃO DOS MATERNAIS I e II NA EMEB “JORGE BERTOLASO STELA”, NO PARQUE DO ESTADO II.
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Moção Nº 19/2025
Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MOGI MIRIM, REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA CRISTINA PULS E PELA GERENTE CÍNTIA FANTAGUSSI PELA PUBLICAÇÃO DO ARTIGO "GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA NO SUAS – A EXPERIÊNCIA VIVENCIADA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM/SP" NO PERIÓDICO OFICIAL DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FNAS).
Autoria: JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI
Moção Nº 20/2025
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCELO STORTI, OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2025, AOS 51 ANOS DE IDADE.
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI