Sessões - 39ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 11/11/2024
Hora: 18:30
Frequências
Expediente - 18:30
Presentes (16) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Licenças Médicas (1) - LUIS ROBERTO TAVARES
Ordem do Dia - 20:30
Presentes (16) - ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Licenças Médicas (1) - LUIS ROBERTO TAVARES
Votações
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO ÀS SECRETARIAS COMPETENTES, OBRAS DE REPARO E MELHORIAS NAS GALERIAS DE ÁGUA PLUVIAL DAS RUAS SANTA CRUZ, PRÓXIMO AO NÚMERO 906
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS DE IMPACTO VIÁRIO NA RUA SANTOS DUMONT.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA
Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, NOTIFICAÇÃO PARA LIMPEZA DE IMÓVEL
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: INDICAÇÃO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDO PARA MELHORAR O ESCOAMENTO DA ÁGUA DA CHUVA EM FRENTE A EMEB PROFESSORA REGINA MARIA TUCCI DE CAMPOS, RUA RIO DE JANEIRO BAIRRO SANTA CRUZ.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE INDICO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE REDUÇAO DE VELOCIDADE NA AVENIDA 22 DEOUTUBRO EM AMBOS OS SENTIDOS.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: PREJUDICADO
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE INDICO A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO DE REDUÇAO DE VELOCIDADE NA RODOVIA SENADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO PRÓXIMO AO NUMERO 779.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: PREJUDICADO
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE INDICO A DISPONIBILIZAÇÃO DE PEDIATRA E FARMACIA NA PSF DO HORTO VERGEL.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: PREJUDICADO
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA NO CORREDOR DE PEDESTRES LOCALIZADO NO BAIRRO JARDIM LONGATTO - REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR
Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE DOIS BRAÇOS COM LÂMPADAS NOS DOIS POSTES LOCALIZADOS NO INTERIOR DO CORREDOR DE PEDESTRES DO BAIRRO JARDIM LONGATTO – REGIÃO NORTE.
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: DEFERIDA
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: REITERO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DO PROGRAMA BEM-ESTAR ANIMAL, SOBRE O NÚMERO TOTAL DE CASTRAÇÕES, ATENDIMENTOS/PROCEDIMENTOS, DOAÇÕES E RESGATES DE ANIMAIS, BEM COMO NÚMERO DE DENÚNCIAS APURADAS NO ANO DE 2023 E AGORA TAMBÉM EM 2.024 E LICITAÇÕES REALIZADAS E EM ANDAMENTO.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: REITERO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DO PROGRAMA BEM-ESTAR ANIMAL, SOBRE A REFORMA DO PRÉDIO DO BEA, PARA QUAL ESTA VEREADORA DESTINOU RECURSOS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: REITERO PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, SOBRE EMENDAS IMPOSTIVAS DESTINADAS POR ESTA VEREADORA E NÃO APLICADAS.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, INFORMAÇÕES SOBRE OS APARELHOS DE HEMOGRAMA E DE FUNÇÃO RENAL E HEPÁTICAE E DE ULTRASSOM, INDICADOS POR ESTA VEREADORA AO BEM ESTAR ANIMAL E A QUAL DESTINOU RECURSOS PARA TAIS AQUISIÇÕES.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: DIRCEU DA SILVA PAULINO
Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – NEOENERGIA ELEKTRO, QUE PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORES SITUADA NA AVENIDA BRASIL, 412, CENTRO, MOGI MIRIM/SP.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: CINOÊ DUZO
Assunto: REQUEIRO AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O ENVIO DE UM RELATÓRIO CONTENDO INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIDADE DE MULTAS DE TRÂNSITO APLICADAS PELOS AGENTES DE TRÂNSITO MUNICIPAIS DESDE O MÊS DE JANEIRO DE 2022 ATÉ A PRESENTE DATA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES
Assunto: Requer a designação de Audiência Pública a ser realizada no Plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim/SP, no dia 04 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 18h, para tratar de assuntos na área da saúde pública municipal, como a CPI das terceirizações da saúde, a prestação de serviços nos CAPS e exames médicos não realizados.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 7
Contra: 8
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: REJEITADO POR 8 X 7
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: REQUEREMOS MUDANÇA DO LOCAL DA SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DA MEDALHA JOÕ TEODORO, A SER REALIZADA NO DIA 03 DE DEZEMBRO DE 2024, ÁS 19H00, PARA O CENTRO CULTURAL "PROFº. LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILVA.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: REQUEIRO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE “8 DE ABRIL”, INFORMAÇÕES REFERENTE AOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO PRESTADOS PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: LUIS ROBERTO TAVARES
Assunto: REQUER AFASTAMENTO DO VEREADOR LUIS ROBERTO TAVARES POR 15 DIAS A CONTAR DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 14
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA
Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO PEQUENO ASAF LEVI GALVÃO VALADARES, OCORRIDO EM 03 DE NOVEMBRO DE 2024.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI
Assunto: MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SINVAL GOMES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2024, AOS 80 ANOS DE IDADE.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Autoria: LUZIA CRISTINA CORTES NOGUEIRA
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, ALEXANDRE CINTRA, CINOÊ DUZO, DIRCEU DA SILVA PAULINO, GERALDO VICENTE BERTANHA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, JOELMA FRANCO DA CUNHA, LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO, LUIS ROBERTO TAVARES, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES, SÔNIA REGINA RODRIGUES MÓDENA, TIAGO CÉSAR COSTA
Assunto: ‘Moção de Pesar e um minuto de silêncio pelo falecimento da Sra. LIA LISI POLI, ocorrido no domingo dia 01/11/2024.
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES