Sessões - 17ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 06/06/2016
Hora: 18:30
Votações
Projeto de Lei Nº 39/2016 - Executivo
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE A LIMPEZA DE IMÓVEIS, CONSTRUÇÃO E REPAROS DE PASSEIOS E MUROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Resultado: ADIAMENTO DE VOTAÇÃO
Projeto de Lei Nº 51/2016 - Executivo
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNIICPAL Nº 3.675 DE 2002 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO FUNERÁRIO MUNICIPAL.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 11
Contra: 4
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 22/2016
Autoria: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - 2017/2018
Assunto: PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL ao Projeto de Lei Nº 22/2016 - ESTABELECE NORMAS TÉCNICAS ORDENADORAS DA ATIVIDADE DA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS DE HABITAÇÃO COLETIVA DE INTERESSE SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor: 2
Contra: 13
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: REJEITADO
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2016 - Executivo
Autoria: LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP - PREFEITO
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 207 DE 2006 QUE ESTABELECE O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO E RESPECTIVO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES
Projeto de Lei Nº 14/2016 - Legislativo
Autoria: DANIEL GASPARINI DOS SANTOS
Assunto: DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DO “SEMANA DA TROCA DE LIVROS” NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Quórum: Não Especificado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor: 15
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 1
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE DOS PRESENTES