Câmara Municipal de Mogi Mirim

Autoria: PAULO DE OLIVEIRA E SILVA - PREFEITO MUNICIPAL

Assunto: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 11 DE MAIO DE 2023 - PROCESSO N° 52 AUDIÊNCIA PÚBLICA DE 25 DE MAIO DE 2023 - PROCESSO N° 52

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor: 15

Contra: 1

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR 15 X 1

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REA-LIZADO ESTUDOS PARA A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS PARA O PÚBLICO EM GERAL DA FEIRA NOTURNA DA PRAÇA CATARINO MARAN-GONI, NO BAIRRO DO TUCURA - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMEDIATA MANUTENÇÃO NO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA RUA HUMAITÁ, LOCALIZADA NO CENTRO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO REDUTOR DE VELOCIDADE NA RODOVIA DOS AGRICULTORES (MMR-347)

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, para que seja feito estudos para aplicação de asfalto na Rua Osmando Silva, após o número 230, Chácaras São Marcelo.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Paulo Silva, por intermédio da secretaria competente, para que seja feita operação “tapa buracos” na Rua Tupinambá, próximo ao número 64, Mogi Mirim II.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: Indica-se ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Paulo Silva, por intermédio da Secretaria competente, que seja feita limpeza e roçagem do mato no entorno das Ruas Pedro Ferreira Alves, Parisio de Almeida e Carlos Agritelli, Vila São José (localização da antiga fábrica Rutilon).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, a contratação de mais professores de apoio para a EMEB Professora Helena dos Santos Alves, Mogi-Mirim/SP, tendo em vista que a quantidade disponível não está sendo suficiente.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que realize a verificação do local e notificação do proprietário da residência situada na Rua Anselmo Pessini nº 396, esquina com a rua Osmundo Silva, Chácaras São Marcelo, para que seja retirada a garagem que foi instalada na calçada, tendo em vista reclamações de munícipes, no sentido de que está impedindo o uso pelos pedestres.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: INDICO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE PROVIDENCIE JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDOS PARA RESTAURAÇÃO DA PRAÇA FLORIANO PEIXOTO (JARDIM VELHO), EM ESPECIAL PARA O USO ORNAMENTAL DO TRONCO REMANESCENTE DE INDIVÍDUO ARBÓREO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: MARCOS PAULO CEGATTI

Assunto: SOLICITO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL PAULO DE OLIVEIRA SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, IMEDIATA MANUTENÇÃO NO PAVIMENTO ASFÁLTICO NA RODOVIA SENADOR ANDRÉ FRANCO MONTORO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA GRADE DE PROTEÇÃO DE UM BUEIRO LOCALIZADO EM FRENTE A PORTARIA PRINCIPAL DA VILA DIGNIDADE, BAIRRO MURAYAMA II – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DA ENTRADA DO CRAS NORTE, BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA ESTRADA MUNICIPAL ORLANDO DE ARRUDA MMR 049, BAIRRO BULGARELLI.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE DUAS ÁRVORES COM GALHOS ULTRAPASSANDO OS MUROS DO PRÉDIO PÚBLICO ATUALMENTE AONDE FUNCIONA O CRAS NORTE, BAIRRO JARDIM BI-CENTENÁRIO – REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA BRASÍLIA, CRUZAMENTO COM A RUA VITALINA DAVOLI MARIOTONI, BAIRRO NOVA MOGI – REGIÃO SUL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE SOLO E TRÂNSITO DA AVENIDA BRASÍLIA, CRUZAMENTO COM A RUA VITALINA DAVOLI MARIOTONI, BAIRRO NOVA MOGI – REGIÃO SUL.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE UM NOVO ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS DA PRAÇA CATARINO MARANGONI, BAIRRO TUCURA - REGIÃO NORTE.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: INDICO QUE SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES AVENIDA BRASÍLIA - BAIRRO NOVA MOGI, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS NO TOCANTE À MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA REGIÃO.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: DEFERIDA

Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Assunto: Requeiro ao Sr. prefeito Paulo Silva, por meio da secretaria competente, que envie a esta Casa de Leis, informações sobre o contrato com a organização social IAFA (Instituto de Apoio à Família) para administração da UPA da zona leste.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: ADIADO PARA DISCUSSÃO

Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA, ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: Requeremos ao Sr. prefeito Paulo Silva, por meio da secretaria competente, que envie a esta Casa de Leis, informações sobre a utilização do estande de tiros virtual da GCM (Guarda Civil Municipal), que foi adquirido com verba impositiva de vereadores.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: Requeiro ao Exmo Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que através da Secretaria competente encaminhe para apreciação toda a documentação, incluindo deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social, referente à Entidade Centro de Apoio pra Vida, Casa de Repouso Emanuel.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO

Assunto: REQUER AO PREFEITO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, POR MEIO DAS SECRETARIAS COMPETENTES, INFORMAÇÕES SOBRE A TITULARIDADE DA ÁREA VERDE LOCALIZADA NO PERÍMETRO DA RODOVIA NAGIB CHAIB

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: MARA CRISTINA CHOQUETTA

Assunto: REQUER À CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA – NEOENERGIA ELEKTRO QUE PROVIDENCIE A PODA DE ÁRVORE SITUADA NA RUA FELÍCIO ANTÔNIO DI PRÓSPERO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ORIVALDO APARECIDO MAGALHAES

Assunto: Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, por meio de sua secretaria competente, que responda as informações solicitadas no corpo deste requerimento, sobre alunos com deficiências e com Transtorno do Espectro Autista da EMEB Professora Helena dos Santos Alves, Mogi-Mirim/SP.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: REQUER INFORMAÇÕES A SOBRE A REFORMA DO ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA PRAÇA SANTANA, ESPECIFICAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO À PREVISÃO PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: Requeiro nos termos dos Artigos 110, Parágrafo 1º; Artigo 151 e Artigo 184, Parágrafo 4º, Inciso XII, do Regimento Interno, a aceitação da presente propositura Requerimento para o Exmo Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, de forma que, através da Secretaria competente encaminhe planilha detalhada de todos os problemas estruturais detectados que motivaram o fechamento do Banheiro Público Municipal, na Rua Marciliano. Assim como quais providências que serão tomadas tendo em vista que se trata do mesmo prédio da Brinquedoteca.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: Requeiro nos termos dos Artigos 110, Parágrafo 1º; Artigo 151 e Artigo 184, Parágrafo 4º, Inciso XII, do Regimento Interno, a aceitação da presente propositura Requerimento para o Exmo Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, de forma que, através da Secretaria competente tome providências para remoção, assim como encaminhe, devidas justificativas para a manutenção dos destroços da Árvore Centenária em via pública nesses 167 dias.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: TIAGO CÉSAR COSTA

Assunto: REQUEIRO nos termos do Artigo 24 da LOM – Lei Orgânica de Mogi Mirim e do Artigo 157, inciso V do Regimento Interno Vigente a convocação da Senhora Clara Alice Franco de Almeida Carvalho (Secretária da Saúde) para comparecer à Sessão de Câmara do dia 19 de junho de 2023 às 18:30hs para prestar esclarecimentos relacionados ao atendimento da UPA e também da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, informações referentes ao Contrato 18/2023, conforme Chamamento nº 007/2022, celebrado entre o Município de Mogi Mirim e a IAFA (Instituto de Apoio a Família, qualificada como Organização Social), dentre outras questões relacionadas a Saúde.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: GERALDO VICENTE BERTANHA

Assunto: “Moção de aplausos e congratulações aos Guardas Civis Municipais e Bombeiros Civis Municipais de Mogi Mirim pelo resultado positivo na ocorrência policial na escola estadual “Monsenhor Nora”, no dia 31/05, envolvendo estudantes/adolescentes”.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DA SENHORA DURVALINA SECOLIM FAVERO, OCORRIDO DIA 04 DE JUNHO DE 2023

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS A ASSOCIAÇÃO RESGATE À VIDA DE MOGI MIRIM, PELO ANIVERSÁRIO DE 27 ANOS DE FUNDAÇÃO, EM 03 DE JUNHO DE 2023.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ALEXANDRE CINTRA

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE APLAUSOS AO INSTITUTO CORONEL JOÃO LEITE E A TODOS OS VOLUNTÁRIOS, PELA MARAVILHOSA, 52ª FESTA DO QUENTÃO NOS DIAS 03 E 04 DE JUNHO DE 2023.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: LUCIA MARIA FERREIRA TENÓRIO

Assunto: MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO FEDERAL ARNALDO JARDIM POR TER SIDO ELEITO PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ESTUDO, AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DAS INICIATIVAS PARA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA – FONTES RENOVÁVEIS E PRODUÇÃO DE HIDROGÊNIO VERDE NO BRASIL, DO CONGRESSO

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA CELEBRAÇÃO DO 2º ANIVERSÁRIO DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS PENTECOSTAL NO BRASIL, CELEBRADO NA DATA DE 9 DE ABRIL DE 2023.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE ÁGUIA MOGI MIRIM, PELA APRESENTAÇÃO REALIZADA NA ESCOLA ESTADUAL DR. OSCAR RODRIGUES ALVES NA DATA DE 8 DE MAIO DE 2023, COM INTUITO DE DEMOSNTRAÇÃO DE TÉCNICAS DE DEFESA PESSOAL E INCENTIVO A PRÁTICA DO TAEKWONDO.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE

Autoria: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR

Assunto: MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPOTÊNCIA - ENTIDADE FILANTRÓPICA E ASSISTENCIAL, PELA CELEBRAÇÃO DE SEUS 38 ANOS, COMPLETADOS NO DIA 01 DE JUNHO DE 2023.

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor: 16

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE