Vereadores - LUIS ROBERTO TAVARES - Proposituras
Substitutivos (6)
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 16/10/2105 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 05 DE 2015 QUE DISPOE SOBRE O PLANO DIRETOR DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 107/2021 - 17/09/2021 - DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO À NOMEAÇÃO, PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, DE PESSOAS CONDENADAS COM TRANSITO EM JULGADO OU POR ORGÃO COLEGIADO NOS TIPOS PREVISTOS PELOS SEGUINTES DIPLOMAS LEGAIS DESCRITOS.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2019 - 17/09/2021 - “ESTABELECE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO “ZONA AZUL”, A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 8/2021 - 16/09/2021 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 8/2021 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO NO PAGAMENTO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO “ZONA AZUL”, A IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - 14/02/2020 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI N° 92 DE 2.018, “ESTABELECE E REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, SANÇÕES E MEDIDAS REFERENTES A EVENTOS ENVOLVENDO TRÂNSITO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE EM VIAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2017 - 16/03/2017 - “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE MOGI MIRIM A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA A VACINAÇÃO DE CÃES CONTRA A CINOMOSE”.