Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimentos (217)

Nº 167/2024 - 08/05/2024 - Requeiro ao Exmo Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, a convocação da senhora Maria Aparecida Rossi, Coordenadora da Casa dos Conselhos e do senhor Thiago Paquez Lucon, Presidente do COMAD, Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas para comparecerem, na Sessão de Câmara do dia 24 de junho de 2024 para explicar o que é o conselho e falar sobre a Semana Municipal de Combate às Drogas.

Nº 162/2024 - 03/05/2024 - Requeiro ao Exmo Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente, que informe demanda reprimida de exames que devem ser realizados com sedação e informe quais providências estão sendo tomadas para redução dessa demanda.

Nº 139/2024 - 19/04/2024 - Requeiro ao Exmo Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente que, envie a este vereador, informações e documentos que comprovem tecnicamente o motivo de retirada do semáforo, no cruzamento da Avenida Professor Adib Chaib com a Rua Campo Grande.

Nº 138/2024 - 19/04/2024 - Reitero Indicação nº 059/2024 e solicito ao Exmo Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente, informações sobre as providências tomadas, no caso dedetização na rede coletora de esgoto, a fim de sanar os problemas, motivo de várias reclamações de moradores e comerciantes, em toda a extensão das ruas: Santa Cruz e João Davoli no Bairro Santa Cruz.

Nº 137/2024 - 19/04/2024 - Reitero e requeiro ao Exmo Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente, resposta dos requerimentos nº 515/2023 e 064/ 2024, relativos a ocorrência de queda de muro de imóvel pertencente a Prefeitura Municipal de Mogi Mirim ocupado por Locação Social no Bairro do Sehac, cadastrado sob o nº 543304267001.

Nº 64/2024 - 01/03/2024 - Requeiro ao Exmo Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente, resposta do requerimento nº 515/2023, relativo a ocorrência de queda de muro de imóvel pertencente a Prefeitura Municipal de Mogi Mirim ocupado por Locação Social no Bairro do Sehac, cadastrado sob o nº 543304267001.

Nº 31/2024 - 16/02/2024 - Requeiro ao Exmo Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente que me encaminhe, cronograma de dedetização de bueiros, de toda rede coletora de esgoto e galerias pluviais, identificado por bairros da cidade, previamente elaborado pela secretaria responsável a fim de evitar proliferação de escorpiões, ratos, baratas e pernilongos.

Nº 29/2024 - 16/02/2024 - Requeremos a convocação da Secretária Municipal de Educação, Sra. Ana Lúcia Bueno Peruchi, para comparecer na Câmara Municipal, na sessão legislativa do dia 04 de março de 2024, às 18 horas e 30 minutos, para prestar esclarecimentos sobre o ano letivo de 2024, especialmente no âmbito do período de “volta às aulas” da rede pública municipal de ensino, contemplando a disponibilização de professores, auxiliares, monitores e professores de apoio, bem como sobre as condições dos prédios escolares, transporte, materiais e outros temas correlatos.

Nº 558/2023 - 24/11/2023 - Requeiro a ALTERAÇÃO da data da Homenagem aos 30 Anos do Proerd, objeto do Requerimento nº 481/2023, para dia 06 de dezembro de 2023 a partir da 17:30 hs no Plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim.

Nº 555/2023 - 24/11/2023 - Requeiro a ALTERAÇÃO da data da Homenagem ao Centenário do Instituto Coronel João Leite de Mogi Mirim, objeto do Requerimento nº 364/2023, para dia 11 de dezembro de 2023 a partir da 17:30 hs no Plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim.

Nº 539/2023 - 10/11/2023 - Requeiro que a Concessionária de energia elétrica, Neo Energia Elektro informe, data de execução dos serviços de expansão de rede, solicitados pela ILPI, Instituição de Longa Permanência para Idoso, Instituto Coronel João Leite, em 23 de agosto de 2023.

Nº 515/2023 - 01/11/2023 - Requer que o Exmo Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente que, encaminhe quais providências estão sendo tomadas para a resolver a situação, de constantes alagamentos, por falta de rede de esgoto e encanamento adequado, na Rua: Ederaldo Silveira Bueno no Bairro Seac em Mogi Mirim. Destaco que, a força da água derrubou o muro, arrastando sujeira para dentro da casa. Processo Administrativo nº 20.779/2023.

Nº 512/2023 - 27/10/2023 - Requer Audiência Pública a ser realizada no dia 22 de novembro de 2023, às 19:00hs, no Plenário da Câmara Municipal com o tema: Racismo é Crime! Reparação Histórica, Letramento Racial e Racismo Estrutural.

Nº 511/2023 - 27/10/2023 - Requer que o Exmo Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente encaminhe quais providências estão sendo tomadas para a regularização da Lei nº 5.941.2017, Lei que cria, no âmbito do Município de Mogi Mirim, o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.

Nº 481/2023 - 11/10/2023 - Requer a realização de homenagem pelos 30 anos do PROERD, Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência, a ser realizada na terça-feira, dia 28 de novembro de 2023, às 19:00 hs no Plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim, com outorga de 02 placas, sendo 01 afixada na Câmara Municipal e outra na 2ª Cia do 26º Batalhão da Polícia Militar de Mogi Mirim.

Nº 398/2023 - 06/09/2023 - Requer ao Exmo Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente: 1) Cópia do Termo de Parceria; 2) Cópia do Plano de Trabalho; 3) Detalhamento do que está em desacordo, na parceria que motivou a aplicação de penalidade de advertência na OSC Avante Social, conforme publicação no Diário Oficial do Município, edição do dia 02 de setembro de 2023; 4) Informe se é a 1ª vez que a OSC é penalizada ou se é reincidente.

Nº 397/2023 - 06/09/2023 - Requer ao Exmo Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente encaminhe para esta Casa de Leis informações referentes a fiscalização de vans escolares terceirizadas, prestadoras de serviços da rede particular, municipal e estadual.

Nº 377/2023 - 01/09/2023 - Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Mogi Mirim, que oficie ao Exmo Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva para que tome providências para retificação da Mensagem nº 046/2023 e Comunicação Interna do Secretariado nº 401/2023, referente Emendas Parlamentares com valores incorretos, dispostas no P.L. 080/2023, que originou a Lei nº 6660/2023.

Nº 364/2023 - 18/08/2023 - REQUEREMOS HOMENAGEM A SER REALIZADA EM 20 DE SETEMBRO DE 2023, A PARTIR DAS 18H30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, AO INSTITUTO CORONEL JOÃO LEITE, PELO NOTÓRIO E DEDICADO TRABALHO QUE A REFERIDA INSTITUIÇÃO VEM PRESTANDO À SOCIEDADE MOGIMIRIANA, AO LONGO DE SEUS CEM ANOS DE EXISTÊNCIA.

Nº 284/2023 - 23/06/2023 - Requer ao Exmo Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente para que solicite informações aos Órgãos Ambientais do Estado de São Paulo e Superintendência de Controle de Endemias, avaliação sobre os questionamentos abaixo e encaminhe às referidas respostas a este vereador quanto ao que segue.

Nº 282/2023 - 22/06/2023 - Requer ao Exmo Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente para que forneça informações relativas a entrada, na conta do FMS – Fundo Municipal de Saúde, do Piso Nacional de Enfermagem, assim como, qual a previsão do repasse para as categorias: enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e as parteiras.

Nº 255/2023 - 12/06/2023 - Requeiro nos termos dos Artigos 110, Parágrafo 1º; Artigo 151 e Artigo 184, Parágrafo 4º, Inciso XII, do Regimento Interno, a aceitação da presente propositura Requerimento para o Exmo Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, de forma que, através da Secretaria competente tome providências para remoção, assim como encaminhe, devidas justificativas para a manutenção dos destroços da Árvore Centenária em via pública nesses 167 dias.

Nº 254/2023 - 12/06/2023 - Requeiro nos termos dos Artigos 110, Parágrafo 1º; Artigo 151 e Artigo 184, Parágrafo 4º, Inciso XII, do Regimento Interno, a aceitação da presente propositura Requerimento para o Exmo Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, de forma que, através da Secretaria competente encaminhe planilha detalhada de todos os problemas estruturais detectados que motivaram o fechamento do Banheiro Público Municipal, na Rua Marciliano. Assim como quais providências que serão tomadas tendo em vista que se trata do mesmo prédio da Brinquedoteca.

Nº 249/2023 - 07/06/2023 - Requeiro ao Exmo Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, que através da Secretaria competente encaminhe para apreciação toda a documentação, incluindo deliberação do Conselho Municipal de Assistência Social, referente à Entidade Centro de Apoio pra Vida, Casa de Repouso Emanuel.

Nº 234/2023 - 26/05/2023 - Requeiro ao Exmo Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva que, através da Secretaria competente que, me encaminhe cópia dos apontamentos do Tribunal de Contas relativos ao estabelecimento de um teto para a concessão de vantagens, biênio, quinquênio e sexta parte, aos Servidores desta Municipalidade, para minha ciência e apreciação.

Nº 218/2023 - 12/05/2023 - REQUER AFASTAMENTO DO VEREADOR ALEXANDRE CINTRA, DA13ª E 14ª SESSÕES ORDINÁRIAS REALIZADAS NO DIA 08 DE MAIO DE 2023, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I,“A”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE.

Nº 208/2023 - 09/05/2023 - Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal que oficie as Empresas que prestam serviços de Telefonia e a Elektro para que, dentro de suas respectivas responsabilidades, recolham fios que estão soltos e oferecem perigo aos moradores da Rua: Éça de Queiroz, no Linda Chaib.

Nº 164/2023 - 05/04/2023 - Requeiro ao Exmo Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva que, através da Secretaria competente, informe: 1) número de veículos (carros, ambulâncias); 2) número de motoristas lotados na Secretaria de Saúde e 3) quantos motoristas são escalados para trabalhar nos períodos diurno e noturno; 4) quantos veículos estão disponíveis e 5) número de motoristas que estão afastados.

Nº 79/2023 - 03/03/2023 - Encaminho ao Exmo Dr. Paulo de Oliveira e Silva, minuta de Projeto de Lei que trata sobre a penalidade de multa para quem causar dano ao patrimônio público ou privado.

Nº 78/2023 - 03/03/2023 - Requeiro ao Exmo Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva que, através da Secretaria competente que, informe sobre a possibilidade de abrir concurso público, constando no edital, vagas para Bombeiras e Guardas Municipais, do sexo feminino, de forma a incentivar o ingresso de mulheres na corporação.

Nº 14/2023 - 03/02/2023 - Requeiro ao Exmo Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva que, através das Secretarias competentes que, informe sobre a possibilidade de autorizar as entidades que possuem Termo de Colaboração com a Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, de realizarem a prestação de contas por meio de arquivo eletrônico.

Nº 514/2022 - 25/11/2022 - REITERAMOS AO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA REQUERIMENTO Nº 394/2022 QUE SOLICITA MODELO DE RESOLUÇÃO ANUAL SOBRE EMENDA IMPOSITIVA.

Nº 501/2022 - 18/11/2022 - Requeiro afastamento do Vereador Alexandre Cintra da 38ª Sessão Ordinária realizada no último dia 07 de novembro de 2022, conforme atestado médico anexo, com base nos artigos 81, inciso I, alínea “A” e artigo 156, inciso I, artigo 167 parágrafo 1º, da Resolução nº 276 do Regimento Interno Vigente.

Nº 460/2022 - 21/10/2022 - Requeiro ao Exmo Prefeito dr. Paulo de Oliveira e Silva que, através da Secretaria competente encaminhe informações se há um índice provisionado para o reajuste de salário do servidor público para 2023 na LOA – Lei Orçamentária Anual.

Nº 454/2022 - 20/10/2022 - Requeiro ao Exmo Prefeito dr. Paulo de Oliveira e Silva que, através da Secretaria competente, encaminhe relatório de quantos, quais são e onde estão sendo aplicados os repasses realizados pelas Concessionárias Renovias e Intervias.

Nº 453/2022 - 20/10/2022 - Requeiro ao Exmo Prefeito dr. Paulo de Oliveira e Silva que, através da Secretaria competente, encaminhe relatório de quantos, quais são e onde estão sendo aplicados os impostos arrecadados do Itaú Data Center.

Nº 411/2022 - 23/09/2022 - Requeiro que seja convidada a Assembléia Espiritual Local dos Bahá’ís de Mogi Mirim para comparecer à sessão de Câmara do dia 17 de outubro de 2022, para falar sobre a perseguição sistêmica à Fé Bahá’í no Irã e a resistência pacífica dos Bahá’ís.

Nº 395/2022 - 16/09/2022 - REQUEIRO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DO PRESIDENTE, SENHOR JOÃO OLEGÁRIO DE SIQUEIRA, INFORMAÇÕES A CERCA DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, NA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM. QUAL A FORMAÇÃO, QUEM SÃO OS MEMBROS, PLANO DE TRABALHO E AÇÕES DA REFERIDA COMISSÃO.

Nº 394/2022 - 16/09/2022 - REQUEREMOS AO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE ENCAMINHE A ESTA CASA DE LEIS, CONFORME ACORDADO EM REUNIÃO DO ÚLTIMO DIA 04 DE AGOSTO DE 2022, MODELO DE RESOLUÇÃO ANUAL SOBRE EMENDA IMPOSITIVA.

Nº 382/2022 - 02/09/2022 - REQUEIRO AO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE E ENCAMINHE A CASA DE LEIS, POSSIBILIDADE DE AMPLIAÇÃO DE VAGAS FIRMADAS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, DE FORMA DISPONIBILIZAR MAIS VAGAS PARA ALUNOS DE INCLUSÃO, NA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA DA BAIXA MOGIANA - FONTE VIVA, APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, E CEMAE – CENTRO MUNICIPAL DE APOIO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO RACHEL RAMAZZINI MARIOTONI.

Nº 378/2022 - 02/09/2022 - REQUEIRO AO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS COM RELAÇÃO A FALTA DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA, E REPOSIÇÃO DE AULAS, PARA OS ALUNOS DA 7ª E 8ª SÉRIES DA EMEB ALTAIR ROSA CORSI COSTA, NO PARQUE DA IMPRENSA.

Nº 360/2022 - 18/08/2022 - REQUEREMOS AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, A ALTERAÇÃO DO OBJETO E DATA DAS EMENDAS IMPOSITIVAS, CONFORME PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 7º DA LEI Nº 6376 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, (LOA EXERCÍCIO 2022).

Nº 352/2022 - 12/08/2022 - REQUEIRO AO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA , A INSTALAÇÃO DE UM ELETROPONTO, PONTO DE CARREGAMENTO DE CARRO ELÉTRICO EM MOGI MIRIM, PELO FATO DESTA MUNICIPALIDADE SER MIT – MUNICÍPIO DE INTERESSE TURÍSTICO.

Nº 350/2022 - 12/08/2022 - REQUEIRO AO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE ESTUDOS PARA DISPENSAÇÃO, NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DE MEDICAÇÕES ESSENCIAIS, QUE SATISFAÇAM ÀS NECESSIDADES PRIORITÁRIAS DE CUIDADOS DA SAÚDE DA POPULAÇÃO.

Nº 334/2022 - 05/08/2022 - REQUER A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (C.P.I.) PARA INVESTIGAR A QUALIDADE DA MERENDA FORNECIDA PARA TODAS AS EMEB’S E CEMPI’S NA CIDADE DE MOGI MIRIM E ASSUNTOS CORRELATOS, COMO LICITAÇÕES, FORNECEDORES, PAGAMENTOS, CONTROLE E OUTROS, BEM COMO APURAÇÃO DA RESPONSABILIDADE PELA FISCALIZAÇÃO DA MERENDA FORNECIDA.

Nº 313/2022 - 08/07/2022 - Requer a retirada Projeto de Resolução n° 02 de 2022 para reestudo da matéria.

Nº 260/2022 - 09/06/2022 - Requeiro ao Prefeito, dr. Paulo de Oliveira e Silva que, através da Secretaria competente que, informe o motivo do encerramento do Termo de Colaboração nº 076/2019 firmado com a OSC Lar Nova Vida de Araras. Solicito também informações de como e onde foram acomodadas as crianças e adolescentes que moravam na rua: José Magrini, no Bairro Saúde.

Nº 259/2022 - 09/06/2022 - Requeiro alteração de data da homenagem, com entrega de placa para o dia 20 de junho de 2022, às 18:30 hs no Plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim, da atleta Giovana Schincariol Delatorre Barbosa e do técnico Caio Jeronymo Romero, pela conquista da premiação internacional recebida no dia 25 de julho de 2021, etapa Paraguai do Circuito Cosat, na cidade Lambaré em Assunción, aprovada por unanimidade através do requerimento nº 327/2021.

Nº 257/2022 - 09/06/2022 - Requer sejam convidados o Maestro Carlos Lima e a Coordenadora Pedagógica Anabel Favilla da Lyra Mojimiriana para comparecer à Câmara Municipal de Mogi Mirim, dia 04 de julho de 2022, às 18:30 hs para falar, a todos os Nobres Edis, sobre a Lyra Mojimiriana e o FESTIMM – Festival de Inverno de Mogi Mirim

Nº 256/2022 - 09/06/2022 - Requeiro ao Prefeito, dr. Paulo de Oliveira e Silva que, através da Secretaria competente que, elabore em conjunto com as Entidades, a Casa dos Conselhos e o Fórum das Entidades, um calendário das festas juninas, julinas e agostinas. Solicito que encaminhe a este vereador, de forma a ajudar na divulgação dos eventos que tem intuito de arrecadação de renda.

Nº 255/2022 - 09/06/2022 - Requeiro ao Prefeito, dr. Paulo de Oliveira e Silva que, através da Secretaria competente que, providencie e encaminhe para este vereador, estudos para atualização na Lei nº 1181/1977, concedendo a devida competência para fiscalização e lavratura de autos de infração, em caso de queimadas, para os bombeiros desta municipalidade.

Nº 204/2022 - 06/05/2022 - Requeremos ao Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva que, através da Secretaria competente, encaminhe demanda atual, tempo de espera e quais providências serão tomadas a fim de diminuir a fila para exame de ressonância magnética.

Nº 182/2022 - 29/04/2022 - Requeiro ao Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva que, através da Secretaria competente, providencie e encaminhe a este vereador análise técnica, das árvores que estão próximas ao muro do TG 02-023, na Rua Ariovaldo Silveira Franco, nº 500, Jardim 31 de Março nesta municipalidade.

Nº 181/2022 - 29/04/2022 - Requeiro ao Prefeito, Dr. Paulo de Oliveira e Silva que, através da Secretaria competente, providencie e encaminhe a este vereador levantamento do perímetro do lote do TG 02-023, de cadastro nº 53.15250192001, na Rua Ariovaldo Silveira Franco, nº 500, Jardim 31 de Março nesta municipalidade.

Nº 173/2022 - 27/04/2022 - Requer seja convidado o Presidente da Acimm, José Luiz Ferreira para comparecer à Câmara Municipal de Mogi Mirim, dia 09 de maio de 2022, às 18:30 hs para apresentar, a todos os Nobres Edis, o relatório do projeto: Mogi Mirim nos Trilhos do Desenvolvimento.

Nº 139/2022 - 01/04/2022 - REQUEIRO AO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTE VEREADOR, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AO ACOMPANHAMENTO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RODOVIA DOS AGRICULTORES E INFORMAÇÕES SOBRE A COLOCAÇÃO DE ACOSTAMENTO, SINALIZAÇÃO E GALERIAS PLUVIAIS.

Nº 130/2022 - 25/03/2022 - Requeiro à presidência da Câmara Municipal, vereadora Sonia Regina Rodrigues, que consulte o plenário desta Casa de Leis, na data da leitura deste requerimento, para que seja aceita a apresentação de 01 Emenda Aditiva no projeto de Lei Complementar 06 de 2021 (Plano Diretor), nos termos do artigo 184, parágrafo 4º, inciso XII do Regimento Interno (Resolução 276 de 2010), que possibilita a aceitação de proposituras fora do prazo regimental.

Nº 122/2022 - 25/03/2022 - REQUEIRO AO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, PROVIDENCIE PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CORRIGINDO A NOMENCLATURA DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 003/2022 DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE SAÚDE PARA “PISO NACIONAL DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE”.

Nº 118/2022 - 24/03/2022 - REQUEIRO AO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ESTUDE E ME INFORME A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE AUXILIARES DE APOIO E CUIDADORES, PARA OS PROFESSORES DE APOIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME LEI Nº 13.146/2015, LEI BRASILEIRA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.

Nº 67/2022 - 03/03/2022 - REQUEREMOS ALTERAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 052/2022 HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, PARA QUE SEJA RELIZADA A REFERIDA HOMENAGEM NO DIA 28 DE MARÇO DE 2022, COM INÍCIO ÀS 18H30, APÓS A ABERTURA DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Nº 57/2022 - 18/02/2022 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 17 DE MARÇO DE 2022 ÀS 18H30 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO ACERCA DA DEVOLUÇÃO DA INTERVENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM E OUTROS ASSUNTOS RELACIONADOS AO TEMA.

Nº 52/2022 - 18/02/2022 - REQUEREMOS HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, A SER REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2022, COM INÍCIO ÀS 18H30, APÓS A ABERTURA DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Nº 51/2022 - 18/02/2022 - REQUEIRO INFORMAÇÕES DE QUAIS PROCEDIMENTOS ESTÃO SENDO ADOTADOS NAS ILPIs – INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊCIA, COMO ESTÃO SENDO REALIZADOS OS ISOLAMENTOS E SE EXISTEM ESPAÇO PARA ESSA FINALIDADE NAS ENTIDADES, BEM COMO QUAL A PERIODICIDADE DAS VISITAS PARA VERIFICAÇÃO DA APLICAÇÃO DAS MEDIDAS SANITÁRIAS RELATIVAS À COVID-19.

Nº 47/2022 - 17/02/2022 - REQUEIRO AO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTE VEREADOR, INFORMAÇÕES REFERENTES AS OFICINAS TERAPÊUTICAS, PARA CONTINUIDADE DO TRATAMENTO, DOS PACIENTES ASSISTIDOS PELO CAPS IJ.

Nº 46/2022 - 17/02/2022 - REQUEIRO AO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTE VEREADOR, INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES À LEI Nº 6.313/2021.

Nº 543/2021 - 30/11/2021 - REQUEIRO AO PREFEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTE VEREADOR ESTUDOS E PARECERES REFERENTE “CASTRAÇÃO DE CAPIVARAS” DO COMPLEXO ESPORTIVO JOSÉ GERALDO FRANCO ORTIZ, COMPLEXO LAVAPÉS.

Nº 527/2021 - 18/11/2021 - Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 15 de dezembro, às 19h00, no plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de discussão e debate sobre o transporte coletivo e Projeto de Lei n.º 125/2021.

Nº 484/2021 - 21/10/2021 - Requeiro a convocação do 1º sargento Marco Aurélio Denis Zazyki para comparecer à Sessão de Câmara do dia 22 de novembro de 2021 às 18:30 hs para realizar uma explanação do trabalho realizado no Tiro de Guerra 02-023 de Mogi Mirim.

Nº 483/2021 - 21/10/2021 - Requeiro alteração da data da homenagem que seria realizada na sessão do dia 03 de novembro, conforme Requerimento nº 447/2021, onde a mesma foi postergada para o dia 08 de novembro de 2021, às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal em comemoração ao Aniversário de 270 Anos de Fundação da Igreja Matriz de São José.

Nº 473/2021 - 15/10/2021 - Requeiro a convocação do Presidente do Sinsep, Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mogi Mirim, Sr. David Barone para comparecer à Sessão de Câmara do dia 08 de novembro de 2021 às 18:30 hs para prestar esclarecimentos sobre a pauta do dissídio salarial dos servidores públicos de Mogi Mirim.

Nº 458/2021 - 07/10/2021 - Requer seja oficiada a empresa Fênix, para que seja estudada a possibilidade de prorrogação do vencimento dos vales transporte intermunicipais entre as cidades de Mogi Mirim e Mogi Guaçu, bem como para que seja realizada uma ampla divulgação entre os usuários.

Nº 457/2021 - 07/10/2021 - Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 10 de novembro, às 19h00, no plenário da Câmara Municipal, com a finalidade de discussão e debate sobre o transporte coletivo e Projeto de Lei n.º 125/2021.

Nº 450/2021 - 01/10/2021 - Requeiro ao Exmo Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva que, através da Secretaria competente que, levante e encaminhe para este vereador, o custo para que a Prefeitura Municipal de Mogi Mirim disponibilize plataforma digital ao Terceiro Setor, composto de Entidades Privadas e OSCs de forma que possam entregar, para o Poder Executivo os documentos que forem solicitados sem a necessidade de impressão

Nº 447/2021 - 01/10/2021 - Requeiro homenagem a ser realizada no dia 03 de novembro de 2021, às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal em comemoração ao Aniversário de 270 Anos de Fundação da Igreja Matriz de São José, com outorga de 2 (duas) placas, sendo uma afixada na Câmara Municipal e outra na Igreja Matriz São José.

Nº 441/2021 - 30/09/2021 - Requeiro ao Exmo Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva que, através do senhor João Olegário de Siqueira, Presidente do CMS – Conselho Municipal de Saúde, que encaminhe a este vereador cópia, na íntegra, da Ata da Sessão Ordinária do Conselho Municipal de Saúde do último dia 28 de setembro de 2021.

Nº 413/2021 - 17/09/2021 - Requeiro alteração de data da homenagem, para o dia 27/09/2021, no Plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim, da atleta Giovana Schincariol Delatorre Barbosa e o técnico Caio Jeronymo Romero, pela conquista da premiação internacional recebida no último dia 25 de julho de 2021, etapa Paraguai do Circuito Cosat, na cidade Lambaré em Assunción, aprovada por unanimidade através do requerimento nº 327/2021.

Nº 411/2021 - 17/09/2021 - Requeiro ao Exmo Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva que, através do senhor João Olegário de Siqueira, Presidente do CMS – Conselho Municipal de Saúde, que encaminhe a este vereador cópia, na íntegra, da Ata da Sessão Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde do último dia 14 de setembro de 2021.

Nº 410/2021 - 17/09/2021 - Requeiro ao Exmo Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva que, através do senhor João Olegário de Siqueira, Presidente do CMS – Conselho Municipal de Saúde, que encaminhe a este vereador cópia, dos ofícios encaminhados para todas as OSCs orientando-as quanto, a publicação da Resolução nº 001/2021, assim como a orientação com relação aos registros de documentos / plano de trabalho junto ao CMS sob pena de perderem a Emenda Impositiva Municipal de 2021.

Nº 388/2021 - 10/09/2021 - Requeiro ao Exmo Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, que me informe sobre quantos, quais são os Delegados eleitos, quais os eixos elencados e priorizados pela equipe de Assistentes Sociais, participantes da X Conferência Municipal da Assistência Social realizada no dia 26 de agosto de 2021.

Nº 382/2021 - 03/09/2021 - Exmo Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da secretaria competente, informe se as UBSs Dr. Vanderlei Silva Bueno, Antonio Albejante Filho, Dr. Marcelo Orlandi, Dr. Norberto Araújo Coelho e ESF José Jorge Modena constantes no projeto de reforma, informe se vão receber o AVCB, Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros.

Nº 365/2021 - 20/08/2021 - Requeiro alteração de data da homenagem à atleta Giovana Schincariol Delatorre Barbosa e o técnico Caio Jeronymo Romero, pela conquista da premiação internacional recebida no último dia 25 de julho de 2021, etapa Paraguai do Circuito Cosat, na cidade Lambaré em Assunción, aprovada por unanimidade através do requerimento nº 327/2021.

Nº 328/2021 - 06/08/2021 - Requeiro ao Exmo Prefeito Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente que encaminhe a este vereador, planejamento da retomada de visitação no Zoológico Municipal de Mogi Mirim, Luiz Gonzaga de Amoedo Campos.

Nº 327/2021 - 06/08/2021 - Requeiro homenagem a ser realizada no dia 23 de agosto de 2021, às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal para o Técnico Caio Jeronymo Romero e para a Atleta Mogimiriana Giovana Schincariol Delatorre Barbosa, Campeã Sul-Americana, pela conquista da premiação internacional recebida no último dia 25 de julho de 202, etapa Paraguai do Circuito Cosat, na cidade Lambaré em Assunción.

Nº 311/2021 - 29/07/2021 - Requeremos ao Cedoch, Centro de Documentação Histórica, Joaquim Firmino de Araújo Cunha, que envie a estes vereadores, dados históricos sobre o Monumento intitulado “Pelourinho” instalado na frente do Paço Municipal de Mogi Mirim.

Nº 309/2021 - 29/07/2021 - Requeiro Audiência Pública a ser realizada no dia 19 de agosto de 2021, às 19h00, no Plenário da Câmara Municipal com o tema: Retomada dos Eventos em Meio a Pandemia da Covid-19.

Nº 302/2021 - 08/07/2021 - Requeremos Audiência Pública a ser realizada no dia 01 de setembro de 2021, às 9h00, no Plenário da Câmara Municipal com o tema: Propostas de alteração à Emenda Impositiva Municipal na LOMM, Lei Orgânica de Mogi Mirim.

Nº 244/2021 - 11/06/2021 - Requer ao Prefeito Municipal Dr. Paulo de Oliveira e Silva, estudos de impacto nas Secretarias de Segurança e Esportes, para implantação de iluminação na pista de caminhada da Avenida Benedito Marques de Camargo, no Linda Chaib.

Nº 243/2021 - 11/06/2021 - Requeiro ao Exmo Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através do SESMT – Serviço Especializado Saúde e Medicina do Trabalho sobre informações quanto atendimento de servidores públicos que estão trabalhando na linha de frente da pandemia da Covid-19, devido ao esgotamento físico e mental.

Nº 234/2021 - 02/06/2021 - REQUEIRO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE INFORME SOBRE A PRAÇA DONA MARIA JOSÉ BRANDÃO BUENO, NO CONJUNTO RESIDENCIAL ANSELMO LOPES.

Nº 233/2021 - 02/06/2021 - EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA QUE INFORME SOBRE A EXISTENCIA DE PROJETO E/OU PREVISÃO DE ABERTURA DA RUA PROFESSOR ANTONIO GALVÃO COTRIM CENTRO.

Nº 228/2021 - 01/06/2021 - Requeiro a convocação do Diretor Executivo da empresa Expresso Fênix, o Sr. Victor Hugo Chedid para comparecer à Sessão de Câmara do dia 28 de junho de 2021 às 18:30 hs para prestar esclarecimentos sobre a prestação de serviços do transporte coletivo na cidade.

Nº 200/2021 - 17/05/2021 - REQUER ADIAMENTO POR 04 DIAS DO PROJETO DE LEI Nº 041 DE 2021, CONSTANTE DA SESSÃO DO DIA 17 DE MAIO DE 2021.

Nº 177/2021 - 06/05/2021 - Requeiro a convocação do Diretor Técnico da UPA, Dr. Daniel Duarte da Conceição Miranda para comparecer à Sessão de Câmara do dia 07 de junho de 2021 às 18:30 hs para prestar esclarecimentos sobre a Unidade de Pronto Atendimento de Mogi Mirim.

Nº 176/2021 - 06/05/2021 - REQUEIRO AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ENCAMINHE A ESTE VEREADOR, RELATÓRIO DE ANDAMENTO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DAS 10 (DEZ) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL CONFORME LEI Nº 6.077/2019.

Nº 175/2021 - 06/05/2021 - REQUEIRO AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ENCAMINHE A ESTE VEREADOR, ESTUDO DE VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE ATUALIZAÇÃO DE CADASTRO HABITACIONAL NESTA MUNICIPALIDADE.

Nº 162/2021 - 29/04/2021 - REQUEIRO AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE ENCAMINHE A ESTE VEREADOR, RELATÓRIO DAS AÇÕES DOS 100 PRIMEIROS DIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E TAMBÉM OS 63 PROBLEMAS ENCONTRADOS POR ESTA ADMINISTRAÇÃO.

Nº 121/2021 - 26/02/2021 - Requeiro a Mesa Diretora da Câmara Municipal que oficie o Presidente do Conselho Municipal de Educação, Professor José Vicente Gonçalves para que envie à esta Casa de Leis, cópia da ata da reunião do CME do dia 26 de fevereiro de 2021.

Nº 107/2021 - 19/02/2021 - REQUEIRO A EMPRESA ELEKTRO PARA QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DE POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA NA AVENIDA EXPEDITO QUARTIERI, PRÓXIMO A PONTE .

Nº 97/2021 - 12/02/2021 - Requeiro a convocação do Diretor Executivo da empresa Expresso Fênix, o Sr. Victor Hugo Chedid para comparecer à Sessão de Câmara do dia 01 de março de 2021 às 18:30 hs para prestar esclarecimentos sobre a prestação de serviços do transporte coletivo na cidade.

Nº 75/2021 - 05/02/2021 - Requeiro ao Exmo Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva relatório detalhado dos medicamentos para tratamento de pacientes diagnosticados com a Covid-19, conforme protocolo de atendimento elaborado pelos técnicos da Secretaria de Saúde: ivermectina 6 mg, dexametasona 4 mg e soro fisiológico nas UBS Unidades Básicas de Saúde.

Nº 60/2021 - 03/02/2021 - Requeiro seja encaminhado ao Exmo Senhor Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva abaixo assinado dos moradores da Rua: Antonio Brandão, no Bi-Centenário solicitando a implantação de lombada.

Nº 57/2021 - 03/02/2021 - REQUEIRO AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA PARA QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME SE HOUVE UM TRABALHO DE SENSIBILIZAÇÃO JUNTO A DIRETORIA CLÍNICA DO HOSPITAL 22 DE OUTUBRO E SE O HOSPITAL ADERIU AO PROTOCOLO MÉDICO: MANEJO CLÍNICO E TRATAMENTO FARMACOLÓGICO DE CASOS LEVES E MODERADOS, ELABORADO PELOS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE QUE VEM SENDO UTILIZADO NA UPA ZONA LESTE E AMBULATÓRIO SÍNDROMES GRIPAIS?

Nº 36/2021 - 27/01/2021 - REQUEIRO AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA, ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, ENFERMEIRA CLARA ALICE FRANCO ALMEIDA CARVALHO, QUE PROVIDENCIE E ENVIE A ESTE VEREADOR, RELATÓRIO COM TERMOS DE RESPONSABILIDADE, DEVIDAMENTE ASSINADOS, PARA TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, QUE ESTÃO NA LINHA DE FRENTE QUE SE RECUSARAM A TOMAR A VACINA PARA A COVID-19.

Nº 35/2021 - 27/01/2021 - Requeiro ao Exmo Prefeito Municipal, Dr. Paulo de Oliveira e Silva, através da Secretaria competente, a convocação do Coordenador da Defesa Civil e Comandante do Corpo de Bombeiros, Luiz Roberto Di Martini, para comparecer à Sessão de Câmara do dia 22 de fevereiro de 2021 às 18:30 hs para prestar esclarecimentos sobre a Defesa Civil de Mogi Mirim.

Nº 12/2021 - 13/01/2021 - Requeiro Audiência Pública a ser realizada no dia 03/03/2021, quarta-feira às 19:00hs no Plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim, para discussão acerca do tema: Volta às aulas em meio a pandemia da Covid-19

Nº 322/2020 - 21/10/2020 - REQUEIRO, AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, QUE ENVIE À ESTE VEREADOR, LEVANTAMENTO DE DEMANDA DE PACIENTES QUE AGUARDAM POR CIRURGIAS, DE TODAS AS ESPECIALIDADES E, PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS, ATÉ O TÉRMINO DESTE MANDATO.

Nº 317/2020 - 16/10/2020 - Requer Audiência Pública a ser realizada no dia 18/11/2020 às 19:00hs no Plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim, para discutir o Projeto de Lei nº 042/2019, que Regulamenta a Instalação e uso de Extensão Temporária de Passeio Público, denominada Parklet, e dá outras providências.

Nº 311/2020 - 16/10/2020 - REQUEIRO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, QUE ENVIE À ESTE VEREADOR, LEVANTAMENTO DE DEMANDA DE PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTA OFTALMOLÓGICA E, INFORME QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA ZERAR A FILA DE ESPERA.

Nº 302/2020 - 02/10/2020 - REQUEIRO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE QUE INFORME NÚMERO DE INSCRITOS, SEGUIMENTOS CULTURAIS E OS DESDOBRAMENTOS DO CADASTRO EMERGENCIAL DA CULTURA.

Nº 274/2020 - 09/09/2020 - Requeiro a convocação do Diretor Executivo da empresa Expresso Fênix, o Sr. Victor Hugo Chedid para comparecer à Sessão de Câmara do dia 21 de setembro de 2020 às 18:30 hs para prestar esclarecimentos sobre a prestação de serviços do transporte coletivo na cidade no período da pandemia de Covid-19.

Nº 244/2020 - 06/08/2020 - REQUEIRO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO INFORME SOBRE A EXISTENCIA DE PROJETO E/OU PREVISÃO DE ABERTURA DA RUA PROFESSOR ANTONIO GALVÃO COTRIM CENTRO.

Nº 235/2020 - 31/07/2020 - CONSIDERANDO A INDICAÇÃO Nº 750/19, REITERO E REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO QUE REALIZE ESTUDOS PARA A COLOCAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU LOMBOFAIXA.

Nº 233/2020 - 30/07/2020 - Requer a convocação do Diretor Executivo da empresa Expresso Fênix, o Sr. Victor Hugo Chedid para comparecer à Sessão de Câmara do dia 17 de agosto de 2020 às 18:30 hs para prestar esclarecimentos sobre a prestação de serviços do transporte coletivo na cidade no período da pandemia de Covid-19.

Nº 216/2020 - 09/07/2020 - REQUER AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME, SE SERÃO OU SE JÁ FORAM APLICADOS TESTES PARA DETECTAR A COVID-19 NA EQUIPE TÉCNICA, COORDENAÇÃO, CRIANÇAS E ADOLESCENTES DA APAE E DO CAPS II DE SAÚDE MENTAL DE MOGI MIRIM.

Nº 213/2020 - 09/07/2020 - REQUEIRO SEJA ENCAMINHADO AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DA RUA ANTONIO BRANDÃO NO JARDIM BI-CENTENÁRIO SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE LOMBADA.

Nº 187/2020 - 05/06/2020 - REQUER AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME, SE FORAM REALIZADOS TESTES RÁPIDO PARA COVID-19 NOS IDOSOS E NOS FUNCIONÁRIOS NAS CLÍNICAS PARTICULARES DE MOGI MIRIM.

Nº 182/2020 - 04/06/2020 - REQUER AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME, SE SERÃO APLICADOS TESTES PARA COVID-19 NA EQUIPE TÉCNICA, COORDENAÇÃO, CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA ALMA MATER DE MOGI MIRIM.

Nº 175/2020 - 29/05/2020 - REQUER AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DE SUA SECRETARIA COMPETENTE QUE ENCAMINHE À ESTA CASA DE LEIS REGISTROS E CONTROLES DE PAGAMENTOS DOS SUBSÍDIOS TRANSPORTE PARA ESTUDANTES E SERVIDORES MUNICIPAIS.

Nº 174/2020 - 29/05/2020 - REQUER AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, QUE OFICIE A EMPRESA DE TRANSNPORTE URBANO FÊNIX E TAMBÉM E A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PARA QUE ENCAMINHEM À ESTA CASA DE LEIS CONTROLES DE ACOMPANHAMENTO DE HORÁRIOS E VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DA EMPRESA FÊNIX QUE ESTÃO CIRCULANDO EM MOGI MIRIM, JUNTAMENTE COM A INFORMAÇÃO SE DURANTE A PANDEMIA HOUVE ALTERAÇÃO/ SUSPENSÃO DE LINHA E/ OU ITINERÁRIO.

Nº 169/2020 - 28/05/2020 - REQUER AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE APRESENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA UTILIZAÇÃO DA EMENDA PARLAMENTAR DE R$250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) QUE O DEPUTADO CARLOS SAMPAIO DESTINOU PARA A SANTA CASA DE MOGI MIRIM NO ANO DE 2019.

Nº 159/2020 - 21/05/2020 - REQUER AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME, POR ENTIDADE QUANTOS TESTES FORAM REALIZADOS NAS ILPIS ENTIDADES DE LONGA PERMANÊCNIA E A CONDUTA À SER ADOTADA NOS CASOS DE CONTÁGIO DO COVID-19

Nº 157/2020 - 21/05/2020 - REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE, VEREADOR MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO QUE OFICIE A ELEKTRO PARA QUE REALIZE A REMOÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE RESTRINGE DO LIVRE ACESSO DE MORADORES À GARAGEM DE SUA RESPECTIVA PROPRIEDADE NA AVENIDA CAROLINA MAZOTTI NO JARDIM TROPICAL.

Nº 136/2020 - 08/05/2020 - REITERO AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO O REQUERIMENTO Nº 579/2019 QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO CONJUVEMM – CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MOGI MIRIM.

Nº 122/2020 - 29/04/2020 - REQUER AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL, ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORME SE FOI REALIZADA A VACINAÇÃO CONTRA A INFLUENZA NAS ENTIDADES DE LONGA PERMANÊNCIA, AS ILPIs.

Nº 121/2020 - 29/04/2020 - REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE, VEREADOR MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO QUE OFICIE A ELEKTRO PARA QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DO POSTE DE ENERGIA ELÉTRICA DA RUA PASCHOAL STABILE NO JARDIM BRASÍLIA EM MOGI MIRIM.

Nº 51/2020 - 06/02/2020 - REQUER AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE NOS ENCAMINHE, NO PRAZO REGIMENTAL DESTA CASA DE LEIS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: RELAÇÃO DE CIRURGIAS POR ESPECIALIDADE E AS PROVIDÊNCIAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA ATENDER À POPULAÇÃO.

Nº 10/2020 - 27/01/2020 - REQUER AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE A ESSE VEREADOR QUAIS MEDIDAS TÉCNICAS SERÃO TOMADAS PARA SANAR O PROBLEMA DE TRANSBORDAMENTO DO CÓRREGO SANTO ANTONIO TENDO EM VISTA QUE FOI DECRETADA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.

Nº 597/2019 - 22/11/2019 - REQUER AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME SOBRE O ANDAMENTO DO CONJUVEMM – CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DE MOGI MIRIM.

Nº 575/2019 - 01/11/2019 - REQUER AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO QUE, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, INFORME QUAIS AS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SANAR O PROBLEMA DE ILUMINAÇÃO DA RUA JERÔNIMO ROMANELO NO JARDIM BELA VISTA EM MOGI MIRIM.

Nº 573/2019 - 01/11/2019 - REQUER A MESA DIRETORA DA CÂMARA, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE, VEREADOR MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO QUE OFICIE A ELEKTRO NA PESSOA DO SENHOR EDUARDO ZORNOFF PARA QUE INFORME O QUE ESTÁ OCORRENDO NA RUA JERÔNIMO ROMANELO NO JARDIM BELA VISTA DE MOGI MIRIM E QUAIS PROVIDÊNCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SANAR O PROBLEMA.

Nº 547/2019 - 04/10/2019 - Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno que, através da Secretaria competente realize estudos e conceda aos Profissionais Professores das Secretarias de Esporte e Cultura também sejam contemplados com a folga no dia 15 de outubro, Dia do Professor.

Nº 544/2019 - 04/10/2019 - Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno que, através da Secretaria competente, realize estudos e conceda Ponto Facultativo a todo o Funcionalismo Público desta Municipalidade, no dia 28 de outubro, dia do Servidor Público.

Nº 520/2019 - 13/09/2019 - Requeremos ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno que, através da Secretaria competente realize estudos para a implantação e envio de pedidos de medicamentos e insumos do Setor de Protocolo para a Secretaria de Saúde por meio Eletrônico/Digital ou por Software de forma a agilizar a tramitação de um pedido necessário para a manutenção do paciente.

Nº 505/2019 - 04/09/2019 - Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno que, através da Secretaria competente encaminhe relação, dos últimos 4 anos de beneficiados da Lei nº 5.595, alterada pela Lei nº 5.605, ambas de 2014.

Nº 500/2019 - 30/08/2019 - REQUEREMOS QUE SEJA OFICIADO AO SUPERINTENDENTE DO DER SENHOR PAULO CESAR TAGLIANI, PARA QUE AGILIZE O PROCESSO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA NOS DISPOSITIVOS DA SP 147, MOGI MIRIM A ENGENHEIRO COELHO.

Nº 456/2019 - 09/08/2019 - Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno que através da Secretaria competente implante sistema de rodízio entre os funcionários responsáveis pela iluminação pública, para que nos finais de semana e feriados a população tenha a quem recorrer.

Nº 374/2019 - 14/06/2019 - Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno que, através da Secretaria de Assistência Social encaminhe para este Vereador, Relação de quantas, quais são e os serviços que são ofertados por faixa etária pelas Entidades Assistenciais Subvencionadas pela referida pasta.

Nº 373/2019 - 14/06/2019 - Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno que, através da Secretaria de Saúde encaminhe para este Vereador, Relação de quantas, quais são e os serviços que são ofertados por faixa etária pelas Entidades Assistenciais Subvencionadas pela referida pasta.

Nº 371/2019 - 14/06/2019 - Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno que, através da Secretaria de Educação encaminhe para este Vereador, Relação de quantas, quais são e os serviços que são ofertados por faixa etária pelas Entidades Assistenciais Subvencionadas pela referida pasta.

Nº 370/2019 - 14/06/2019 - Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno que, através das Secretaria competente encaminhe para este Vereador, cópia de Calendário Anual de Eventos das Entidades Assistenciais Subvencionadas pelo Município de Mogi Mirim.

Nº 365/2019 - 13/06/2019 - Requer a Mesa Diretora da Câmara, através de seu Presidente, Vereador Manoel Eduardo Pereira da Cruz Palomino que oficie a CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo a relatar quais providências estão sendo tomadas com relação aos problemas estruturais, especificamente no caso da moradia na Rua Professora Guiomar Maretti Marangoni

Nº 364/2019 - 13/06/2019 - Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno que, através da Secretaria competente encaminhe para este Vereador, Relatório atualizado da Defesa Civil constando se a moradia abaixo especificada oferece risco e se a mesma está em condições de habitabilidade.

Nº 340/2019 - 30/05/2019 - Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno que, através da Secretaria competente encaminhe proposta detalhada que foi apresentada para os moradores em Área de Preservação Permanente - APP para a devida desocupação.

Nº 233/2019 - 12/04/2019 - Requer Audiência Pública a ser realizada no dia 15 de maio às 19h30, no Plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim com o tema: “Juventude em Ação”.

Nº 214/2019 - 05/04/2019 - Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno que, através da Secretaria competente encaminhe à esta Casa de Leis, levantamento atualizado de Prédios Públicos que foram tombados.

Nº 213/2019 - 05/04/2019 - Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno que, através da Secretaria competente encaminhe à esta Casa de Leis informações sobre as Obras de Ampliação na Recepção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento

Nº 211/2019 - 05/04/2019 - Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno que, através da Secretaria competente encaminhe à esta Casa de Leis, estudos técnicos de local e quais dispositivos podem ser utilizados para evitar acidentes, no cruzamento das Ruas Dr. Acrísio da Gama e Silva com Dr. Ulhôa Cintra conforme legislação de trânsito vigente.

Nº 205/2019 - 04/04/2019 - Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno que, através da Secretaria competente encaminhe relatório final da 8ª Plenária Municipal de Saúde de Mogi Mirim que teve o Tema: Democracia e Saúde – “Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS, ocorrida no último dia 02 de abril de 2019

Nº 203/2019 - 04/04/2019 - Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno que, através da Secretaria competente encaminhe à essa Casa de Leis relatórios de controle que informem quantidades, forma de acondicionamento e transporte de Material Biológico Humano por UBS – Unidade Básica de Saúde de Mogi Mirim.

Nº 175/2019 - 21/03/2019 - Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno que, através da Secretaria competente informe se foram realizadas vistorias e quais as providências que estão sendo tomadas referente às reclamações estruturais em um imóvel da CDHU.

Nº 167/2019 - 21/03/2019 - Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno que, através da Secretaria competente encaminhe cópia das plantas das Moradias de Interesse Social, conforme Projeto de Lei nº 021/2019

Nº 165/2019 - 20/03/2019 - Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno que, através da Secretaria competente informe qual o percentual de Habitações de Interesse Social e se as referidas Habitações estão incluídas no Plano Diretor de Mogi Mirim conforme Lei nº 11.124/2005.

Nº 164/2019 - 20/03/2019 - Requer ao Exmo Sr. Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno que, através da Secretaria competente forneça informações sobre as condições do prédio, acervo e atendimento à população da Biblioteca de Martim Francisco.

Nº 19/2019 - 22/01/2019 - REQUER AO PREFEITO CARLOS NELSON BUENO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTE VEREADOR ESTUDOS E PARECERES REFERENTE “CASTRAÇÃO DE CAPIVARAS” DO COMPLEXO ESPORTIVO JOSÉ GERALDO FRANCO ORTIZ, COMPLEXO LAVAPÉS.

Nº 534/2018 - 30/11/2018 - REQUER AO PREFEITO CARLOS NELSON BUENO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, ENCAMINHE A ESTE VEREADOR OS CALENDÁRIOS DE LIMPEZA - COLETA DE GALHOS E ENTULHOS DO FINAL DO ANO 2018 ASSIM COMO CALENDÁRIO PREVISTO PARA 2019.

Nº 495/2018 - 09/11/2018 - REQUER HOMENAGEM AO CLUBE MOGIANO, COMISSÃO TÉCNICA E TIME DE HANDEBOL FEMININO CATEGORIA INFANTIL, CAMPEÃS SUL-AMERICANAS DO CAMPEONATO DE 29 DE OUTUBRO À 2 DE NOVEMBRO DE 2018 NA CIDADE DE GENERAL ALVAR, PROVÍNCIA DE MENDOZA, NA ARGENTINA.

Nº 486/2018 - 01/11/2018 - REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO CONTENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE TODOS OS LOTEAMENTOS EM SITUAÇÃO DE IRREGULARIDADE NO MUNICÍPIO.

Nº 406/2018 - 24/08/2018 - REQUEIRO AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA PARA O DIA 26/09/2018, ÀS 19:30 HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Nº 383/2018 - 16/08/2018 - Requer ao Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria competente que realize estudos para replantio de árvores em torno da Emeb Professora Ana Isabel da Costa Ferreira

Nº 382/2018 - 16/08/2018 - Requer ao Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria competente que realize estudos para conserto das placas de concreto que se desprenderam da calçada em torno da Emeb Professora Ana Isabel da Costa Ferreira

Nº 381/2018 - 15/08/2018 - Requer ao Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria competente que informe, quais providências estão sendo tomadas para atender à demanda de 5.044 famílias inscritas no cadastro habitacional.

Nº 361/2018 - 02/08/2018 - Requer ao Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno que encaminhe para a Secretaria competente para realizar estudos, para colocar sinalização vertical e horizontal na Estrada Municipal dos Agricultores, a Rodovia dos Agricultores.

Nº 360/2018 - 02/08/2018 - Requer ao Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno que encaminhe para a Secretaria competente para realizar estudos, juntamente com a ACIMM para revitalização da Praça da Bandeira em conjunto com comerciantes e empresários locais, “Ação em Vizinhos”.

Nº 359/2018 - 02/08/2018 - Requer ao Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, atual Presidente do Consórcio Intermunicipal de Saúde, que encaminhe informações se os Municípios que compõe a Baixa Mogiana, estão devidamente inscritos na Febract – Federação Brasileira de Comunidades Terapêuticas.

Nº 323/2018 - 21/06/2018 - REQUER AO PREFEITO CARLOS NELSON BUENO QUE INFORME SE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO ESTÁ CADASTRADA NO PROGRAMA “MUNICÍPIO AMIGO DA CULTURA”, DA SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA DO ESTADO DE SÃO PAULO.

Nº 319/2018 - 19/06/2018 - Requeremos sejam oficiados o Exmo Sr. Márcio França, Governador do Estado de São Paulo, o Exmo Sr. Barros Munhoz, Deputado Estadual, bem como as lideranças da ALESP, para que juntos intercedam no sentido de que a área doada ao Mogi Mirim Esporte Clube seja retomada e, posteriormente transferida ao patrimônio do Município de Mogi Mirim, de modo a ser utilizado em favor ao interesse Público.

Nº 310/2018 - 14/06/2018 - REQUER AO PREFEITO CARLOS NELSON BUENO QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS E PROVIDENCIE MELHORES ACOMODAÇÕES PARA OS USUÁRIOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DA RODOVIÁRIA DE MOGI MIRIM.

Nº 303/2018 - 07/06/2018 - Requer ao prefeito municipal que, por meio da secretaria competente, informações sobre possível crescimento do número de moradores de rua em Mogi Mirim e medidas adotadas acerca dos problemas envolvendo o assunto.

Nº 276/2018 - 25/05/2018 - REQUER AO PREFEITO CARLOS NELSON BUENO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE LEVANTAMENTO E ENCAMINHE A ESTE VEREADOR IMPACTO NA FOLHA DE PAGAMENTO, DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS CONCURSADOS, CONFORME PORTARIAS PUBLICADAS.

Nº 274/2018 - 25/05/2018 - REQUER AO PREFEITO CARLOS NELSON BUENO, QUE REALIZE ESTUDOS, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, EM CONJUNTO COM A ACIMM – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOGI MIRIM PARA POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR “CARTÃO MATERIAL ESCOLAR” NA REDE PÚBLICA PARA ALUNOS CADASTRADOS NO BOLSA FAMÍLIA.

Nº 202/2018 - 13/04/2018 - REQUER AO PREFEITO CARLOS NELSON BUENO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA INVESTIMENTO, MELHORIAS E REFORMAS NO MUSEU HISTÓRICO E PEDAGÓGICO JOÃO THEODORO XAVIER.

Nº 201/2018 - 13/04/2018 - REQUER AO PREFEITO CARLOS NELSON BUENO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE LEVANTAMENTO DAS CONDIÇÕES DO ACERVO DO ESTADO E DO MUNICÍPIO, DO MUSEU HISTÓRICO E PEDAGÓGICO JOÃO THEODORO XAVIER.

Nº 187/2018 - 12/04/2018 - REQUER AO PREFEITO CARLOS NELSON BUENO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA NA FORMA DA LEI, REALIZAR A PODA DA ÁRVORE EM FRENTE O CENTRO CULTURAL DE MOGI MIRIM.

Nº 186/2018 - 12/04/2018 - REQUER AO PREFEITO CARLOS NELSON BUENO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, REALIZE ESTUDOS PARA COLOCAÇÃO DE RELETORES NA FRENTE E NO FUNDO DO CENTRO CULTURAL DE MOGI MIRIM.

Nº 148/2018 - 23/03/2018 - REQUER A AGILIZAÇÃO DO MINISTERIO DA SAUDE E DA ANVISA NA DISTRIBUIÇÃO DAS VACINAS

Nº 133/2018 - 21/03/2018 - REQUEIRO HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES, A REALIZAR-SE O DIA 07 DE MAIO DE 2018, COM INÍCIO ÀS 18:30 HS, APÓS A ABERTURA DOS TRABALHOS DA SESSÃO ORDINÁRIA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 129/2018 - 14/03/2018 - Convoca o, SR. JOSÉ LUIZ DA SILVA, DD SECRETARIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, para que venha a sessão de Câmara no dia 02 de abril (segunda-feira) às 18h30 hs para falar sobre segurança.

Nº 127/2018 - 14/03/2018 - REQUER AO PREFEITO CARLOS NELSON BUENO, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE HABITAÇÃO INFORME SOBRE O “LEVANTAMENTO HABITACIONAL”, INICIADO EM 1º DE DEZEMBRO DE 2017, COM PRAZO PARA TÉRMINO EM 3 MESES.

Nº 99/2018 - 02/03/2018 - Requer ao Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno que encaminhe para a Secretaria competente para realizar estudos para a execução de “Operação Limpa Bueiros” na Rua Jairo Aparecido Vilella do Jardim Sbeghen.

Nº 58/2018 - 20/02/2018 - Requer ao Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno que encaminhe para a Secretaria competente para realizar estudos, juntamente com a ACIMM para revitalização da Praça Lions em conjunto com comerciantes e empresários locais, “Ação em Vizinhos”.

Nº 57/2018 - 20/02/2018 - Requer ao Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno que encaminhe para a Secretaria competente para realizar estudos, juntamente com a ACIMM para revitalização da Praça Floriano Peixoto em conjunto com comerciantes e empresários locais, “Ação em Vizinhos”.

Nº 56/2018 - 20/02/2018 - Requer ao Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno que encaminhe para a Secretaria competente para realizar estudos, juntamente com a ACIMM para revitalização da Praça Duque de Caxias em conjunto com comerciantes e empresários locais, “Ação em Vizinhos”.

Nº 55/2018 - 20/02/2018 - Requer ao Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno que encaminhe para a Secretaria competente para realizar estudos, juntamente com a ACIMM para revitalização da Praça Dr. Francisco Alves em conjunto com comerciantes e empresários locais, “Ação em Vizinhos”.

Nº 2/2018 - 11/01/2018 - REQUER AO PREFEITO CARLOS NELSON BUENO, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE CULTURA E TURISMO E EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE COM A ACIMM – ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MOGI MIRIM, QUE REALIZEM ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ECO NATAL DE LUZES PARA O ANO DE 2018.

Nº 727/2017 - 06/12/2017 - Requeremos ao Sr. Prefeito, por meio da secretaria competente, estudos para antecipar a concessão do reajuste salarial aos servidores públicos municipais para janeiro de 2018, considerando que em 2017 o aumento foi zero.

Nº 707/2017 - 24/11/2017 - REQUER, AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DAS SECRETARIAS COMPETENTES, ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ROTATÓRIA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA BENEDICTO MARQUES DE CAMARGO COM A RUA CASTRO ALVES

Nº 683/2017 - 10/11/2017 - REQUEIRO ALTERAÇÃO DO REQUERIMENTO 672/2017, PARA O DIA 29/11/2017, ÀS 19:30 HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Nº 672/2017 - 01/11/2017 - REQUEIRO ALTERAÇÃO DA DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA: REFLEXÃO SOBRE A INSERÇÃO DO NEGRO NA SOCIEDADE BRASILEIRA, PARA O DIA 16/11/2017, ÀS 19:00 HS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.

Nº 648/2017 - 11/10/2017 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA A SER REALIZADA NO DIA 8 DE NOVEMBRO DE 2017, ÀS 19h30, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM PARA REFLEXÃO SOBRE A INSERÇÃO DO NEGRO NA SOCIEDADE BRASILEIRA.

Nº 622/2017 - 28/09/2017 - REQUEIRO AO EXMO. GOVERNADOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, A ATUALIZAÇÃO DO REPASSE MENSAL PARA A PARCERIA MANTIDA PARA O DEFICIENTE INTELECTUAL, SEJA NO MÍNIMO, O VALOR DO FUNDEB.

Nº 566/2017 - 31/08/2017 - REQUER A PRORROGAÇÃO DE 20 A 40 DIAS PARA ENTREGA DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO REFERENTE A SAÚDE, PORTARIA Nº 10/2017 E REQUERIMENTO 36/2017.

Nº 489/2017 - 03/08/2017 - REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA QUANTO À CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DOS BOMBEIROS MUNICIPAIS NO COMBATE ÀS QUEIMADAS NO MUNICÍPIO

Nº 425/2017 - 29/06/2017 - REITERO A INDICAÇÃO Nº 266 DE 2017, PELA QUAL FORAM SOLICITADAS REFORMA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DO JD. PAULISTA

Nº 418/2017 - 28/06/2017 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno que forneça informações sobre a possibilidade de retomada do projeto para construção de uma Arena Multi-Uso.

Nº 369/2017 - 14/06/2017 - REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE FORNEÇA INFORMAÇÕES SOBRE A PARTICIPAÇÃO DE MOGI MIRIM NO PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL.

Nº 354/2017 - 09/06/2017 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA “CAMINHADA INTEGRAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM/SP EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS DE MOGI GUAÇU/SP E ITAPIRA/SP, COM A DEVIDA INCLUSÃO NO PPA/2017.

Nº 345/2017 - 07/06/2017 - AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE SINISTROS DE GRANDES RISCOS E NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO DE MITIGAÇÃO DE RISCOS ENTRE O PODER PÚBLICO E O SETOR PRIVADO" PARA O DIA 24.08.2017 ÀS 19:00

Nº 294/2017 - 16/05/2017 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito que solicite ao SAAE para tomar providências quanto à finalização dos reparos na Rua Perú, próximo ao numeral 121, na Vila Dias.

Nº 262/2017 - 02/05/2017 - REQUER A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA CONTINUAR APURANDO A ARRECADAÇÃO, DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FIRMADOS EM CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO E SANTA CASA DE MOGI MIRIM NO PERÍODO DE 2012 ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

Nº 261/2017 - 02/05/2017 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria competente, informação sobre levantamento das árvores da Praça Rui Barbosa e do Jardim Velho para poda e retirada.

Nº 260/2017 - 02/05/2017 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretarias competentes, que informe sobre a existência de estudos para Plantio e Replantio de árvores adequadas à região urbana.

Nº 259/2017 - 02/05/2017 - Requer ao Sr. Prefeito, em conjunto com as Secretarias competentes, que forneça informações quanto à possibilidade de retirada da impressora centenária do Centro Cultural Prof. Lauro Monteiro de Carvalho e Silva.

Nº 258/2017 - 02/05/2017 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria de Obras, que forneça informações quanto a existência de projeto para acesso aos bairros pelo retorno da SP 340, Km 163, Campinas-Águas da Prata.

Nº 221/2017 - 31/03/2017 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria de Segurança Pública, que forneça informações quanto aos treinamentos necessários ao Corpo de Bombeiro Municipal para atualização e reciclagem.

Nº 220/2017 - 31/03/2017 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, através da Secretaria de Segurança Pública, que forneça relação de materiais e equipamentos necessários e faltantes no Corpo de Bombeiro Municipal.

Nº 207/2017 - 30/03/2017 - REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O MONTANTE ARRECADADO COM O ISSQN, O IPTU E O ITBI NO ANO DE 2016.

Nº 197/2017 - 24/03/2017 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno que proceda ao levantamento das máquinas e equipamentos da Secretaria da Agricultura.

Nº 182/2017 - 16/03/2017 - Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno que proceda à vistoria geral no Centro Cultural, identifique os pontos de melhoria e apresente laudo de vistoria com custo de reforma.

Nº 126/2017 - 23/02/2017 - Requer informações ao Exmo. Senhor Prefeito Carlos Nelson Bueno, sobre projetos em andamento ou arquivados de viabilidade de implantação de Ecopontos e/ou Coleta Seletiva, por iniciativa do Município ou em parceria com a iniciativa privada.

Nº 125/2017 - 23/02/2017 - Requer ao Exmo Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno que seja oficiada a Empresa Benfica, por meio da competente Secretaria, de forma que proceda à padronização e instalação de placas com o itinerário em todos os pontos (paradas) de ônibus da cidade, e que melhor identifique qual linha passa em cada ponto, por numeração e cores.

Nº 112/2017 - 17/02/2017 - Requeiro ao Exmo. Sr. Prefeito Carlos Nelson Bueno, que junto à Secretaria competente, apresente informações sobre a existência, ou não, de projeto de reforma do Centro Cultural Prof. Lauro Monteiro de Carvalho e Silva.

Nº 72/2017 - 10/02/2017 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Nelson Bueno, sobre quantidade de Projetos Culturais realizados no Município de Mogi Mirim nos últimos quatro anos.

Nº 71/2017 - 10/02/2017 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Nelson Bueno, sobre verbas federais, estaduais e municipais destacadas à Cultura, Esporte e Turismo nos 4 anos da gestão anterior do Município de Mogi Mirim.

Nº 70/2017 - 10/02/2017 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Nelson Bueno, sobre quantidade de equipamentos de USG´s e Mamógrafos existentes no Município e de exames de mama realizados mensalmente nos últimos 3 anos.

Nº 69/2017 - 10/02/2017 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Nelson Bueno, sobre quantidade de cirurgias de catarata e mutirões realizados no Município de Mogi Mirim nos últimos três anos.

Nº 68/2017 - 10/02/2017 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Nelson Bueno, sobre quantidade de casos de câncer de próstata diagnosticados no Município de Mogi Mirim nos últimos três anos.

Nº 67/2017 - 10/02/2017 - Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Carlos Nelson Bueno, sobre quantidade de casos de câncer de mama diagnosticados no Município de Mogi Mirim nos últimos três anos.