Vereadores - CRISTIANO GAIOTO - Proposituras
Substitutivos (4)
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - 15/09/2025 - Substitutivo 02 ao Projeto de Lei 96/2025 - Dispõe sobre a facultatividade da participação e contribuição financeira dos moradores em associações de bairro no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2025 - 28/08/2025 - SUBSTITUTIVO Nº1 AO PROJETO DE LEI Nº96/2025, QUE DISPÕE "SOBRE A FACULTATIVIDADE DA PARTICIPAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DOS MORADORES EM ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2025 - 22/07/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 60/2025 - Institui no Calendário Oficial do Município, o Dia Municipal da Merendeira Escolar e dá outras providências.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 18/2017 - 18/04/2017 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS, QUE CAUSAM ESTAMPIDO, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.