Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2025
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 96/2025
Assunto: SUBSTITUTIVO Nº1 AO PROJETO DE LEI Nº96/2025, QUE DISPÕE "SOBRE A FACULTATIVIDADE DA PARTICIPAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DOS MORADORES EM ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data: 28/08/2025
Protocolo: 02192/2025
Situação: APRESENTADO
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: CRISTIANO GAIOTO
Subscreve: ADEMIR SOUZA FLORETTI JUNIOR, CINOÊ DUZO, DANIELLA GONÇALVES DE AMOÊDO CAMPOS, ERNANI LUIZ DONATTI GRAGNANELLO, EVERTON BOMBARDA, JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI, LUIS ROBERTO TAVARES, LUIZ FERNANDO SAVIANO, MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO, MARA CRISTINA CHOQUETTA, MÁRCIO DENER CORAN, MARCIO EVANDRO RIBEIRO, MARCOS ANTONIO FRANCO, MARCOS PAULO CEGATTI, WAGNER RICARDO PEREIRA, WILIANS MENDES DE OLIVEIRA
Assunto: SUBSTITUTIVO Nº1 AO PROJETO DE LEI Nº96/2025, QUE DISPÕE "SOBRE A FACULTATIVIDADE DA PARTICIPAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DOS MORADORES EM ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo do Projeto de Lei n. 96.2025 | .docx | 28/08/2025 | 450,4 KB | |
| Arquivo 1 | 01/09/2025 | 610,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 96/2025 | 11/08/2025 | Dispõe sobre a facultatividade da participação e contribuição financeira dos moradores em associações de bairro no município de Mogi Mirim, e dá outras providências. |