Vereadores - MARCOS ANTONIO FRANCO - Proposituras
Emendas (12)
Nº 10 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 - 17/10/2023 - Emenda ao Projeto de Lei 119/2023 - Secretaria da Saúde
Nº 4 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 - 17/10/2023 - Emenda ao Projeto de Lei 119/2023 - outras secretarias
Nº 1 ao Projetos de Lei Nº 39/2023 - 18/05/2023 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 039/2023
Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 17/10/2022 - Emenda modificativa: ORÇAMENTO IMPOSITIVO – Saúde - ao Projeto de Lei nº 146 de 2022 que: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2023”, conforme planilha que segue:
Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 17/10/2022 - Emenda modificativa: ORÇAMENTO IMPOSITIVO – Outras destinações - ao Projeto de Lei nº 146 de 2022 que: “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM PARA O EXERCÍCIO DE 2023”, conforme planilha que segue:
Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2022 - 20/09/2022 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 04/2022
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 175/2021 - 21/02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA - No projeto de lei 175/2021, onde se lê “Portador de deficiência física “ leia-se “Pessoa com deficiência”
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 175/2021 - 21/02/2022 - EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 175/2021
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 175/2021 - 01/12/2021 - Emenda modificativa ao Parágrafo Único do Artigo 3º
Nº 21 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - 19/10/2021 - Emenda a Lei Orgânica nº 7 de 10 de setembro de 2019 - Artº 139 Orçamento Impositivo
Nº 20 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - 19/10/2021 - Emenda à Lei Orgânica nº 07 de 10 de Setembro de 2019 - Art. 139 Orçamento Impositivo Municipal
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2017 - 23/11/2017 - Suprima-se da Planta Genérica de Valores os Condomínios Santa Úrsula e Santa Monica, abrangidos pela Zona “ 40 C” no Mapa e no Memorial Descritivo do Anexo I do referido Projeto de Lei Complementar.