Câmara Municipal de Mogi Mirim

Decretos Legislativos (2)

Nº 318/2018 - 16/10/2018 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO À RUY MARCELO MONTES”

Nº 282/2017 - 04/07/2017 - Proposta de Projeto de Decreto Legislativo que confere à Sra. Luciana Makssur Ajub, o título de cidadã Mogimiriana, com base na LC n.69 de 08 de abril de 1998, artigo 1o,I.

Indicações (95)

Nº 381/2020 - 21/05/2020 - ASSUNTO : INDICO AO SENHOR PREFEITO CARLOS NELSON BUENO, E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA REVITALIZAÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.

Nº 378/2020 - 21/05/2020 - ASSUNTO : INDICO AO SENHOR PREFEITO CARLOS NELSON BUENO, E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA EM TERRENOS BALDIOS NO BAIRRO PARQUE DO ESTADO II.

Nº 369/2020 - 20/05/2020 - INDICO AO SENHOR PREFEITO CARLOS NELSON BUENO, E AO DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA CERCAMENTO E/OU OUTRA AÇÃO ADEQUADA, VISANDO RESTRINGIR A UTILIZAÇÃO DESTA ÁREA VERDE POR USUÁRIOS DE DROGAS SITUADA NO BAIRRO MOGI MIRIM II NA ALTURA DO NÚMERO 257 DA RUA TAPAJÓS.

Nº 781/2019 - 15/10/2019 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, reforma da quadra de esporte da Praça do Inocoop

Nº 780/2019 - 15/10/2019 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, implementação de área de carga e descarga na Rua do Tucura.

Nº 765/2019 - 12/09/2019 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, que estude a possibilidade de proceder a adesão do município ao Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim).

Nº 352/2019 - 26/03/2019 - Indica providências para viabilizar limpeza na praça em frente da Igreja Nova Aliança na rua José Poletini com a rua Honório Vital do Prado.

Nº 351/2019 - 26/03/2019 - Solicitação de manutenção na rua 32 no Bairro Parque das Laranjeiras

Nº 1151/2018 - 06/11/2018 - Indica ao Executivo Municipal junto a Secretaria competente, recapeamento na Rua Claudio dos Santos na altura do número 227 Parque das Laranjeiras .

Nº 1583/2017 - 24/11/2017 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto as Secretarias competentes, estudos para elaboração de um cronograma de manutenções nos Bairro Jardim Brasília, Jardim Patrícia e Jardim Califórnia.

Nº 1094/2017 - 02/08/2017 - Indica operação tapa buraco em toda extensão da Rua Dr. Lúcio Cintra do Prado, localizado no Bairro Jardim Flamboyant.

Nº 1093/2017 - 02/08/2017 - Indica operação tapa buraco em buraco gigantesco que pega metade da Rua Amadeu Bucci, localizado no Bairro Jardim Flamboyant.

Nº 1092/2017 - 02/08/2017 - Indica limpeza de área verde na Rua Colômbia, nas proximidades do número 90, do Bairro Vila Dias.

Nº 1091/2017 - 02/08/2017 - Indica instalação de placa de Identificação de logradouro com Cep, na Rua Wilson Kotsura, do Bairro Jardim Quartieri.

Nº 1090/2017 - 02/08/2017 - Indica troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Lázaro Ferreira Adorno, Vila Bianchi.

Nº 1089/2017 - 02/08/2017 - Indica troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Um, do Residencial Floresta.

Nº 1088/2017 - 02/08/2017 - Indica troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Oscarlino Batista de Oliveira, do Bairro Jardim Nazareth.

Nº 1087/2017 - 02/08/2017 - Indica troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Luiz Dante, localizado no Parque Real.

Nº 1086/2017 - 02/08/2017 - Indica troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Janet Clair, do Bairro Linda Chaib, nas proximidades do nº 524.

Nº 1085/2017 - 02/08/2017 - Indica troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública e operação tapa buracos na Rua Antero Zorzetto, do Bairro Santa Clara, nas proximidades do n° 201.

Nº 1084/2017 - 02/08/2017 - Indica troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Chayene, no Jardim Aeroclube.

Nº 1083/2017 - 02/08/2017 - Indica operação tapa buraco em toda extensão da Rua Benedito Rocha, localizado no Bairro Jardim Maria Bonati Bordignon, nas proximidades do n° 100.

Nº 1082/2017 - 02/08/2017 - Indica limpeza do piscinão de esgoto localizado no Jardim Planalto.

Nº 1081/2017 - 02/08/2017 - Indica providências para viabilizar limpeza, marcação, troca de lâmpadas queimadas, entre outras melhorias no campo de futebol localizado no Jardim Planalto.

Nº 1080/2017 - 02/08/2017 - Indica limpeza de área verde próximo ao CEMPI do Jardim Paulista.

Nº 1079/2017 - 02/08/2017 - Indica instalação de parquinho infantil na Praça Catarino Marangoni, localizado no Bairro Tucura.

Nº 1078/2017 - 02/08/2017 - Indica troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública no NIAS.

Nº 1077/2017 - 02/08/2017 - Indica troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública da quadra do Half, no Bairro Mogi Mirim II.

Nº 1076/2017 - 02/08/2017 - Indica providências referente a iluminação pública que fica ligada no período diurno na Rua Cornélio Pires, no Bairro Jardim Flamboyant, nas proximidades do nº 560.

Nº 1075/2017 - 02/08/2017 - Indica limpeza das margens da Rodovia Elzio Mariotoni e a manutenção na “Estrada Velha de Itapira”.

Nº 1074/2017 - 02/08/2017 - Indica implantação de Academia ao ar livre no Residencial Floresta.

Nº 972/2017 - 22/06/2017 - Indicação solicitando a limpeza da área verde existente no final da Rua Raul Brunialti.

Nº 970/2017 - 20/06/2017 - INDICAÇÃO PARA A URGENTE MANUTENÇÃO DO BUEIRO EXISTENTE NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS OTAVIO CERRUTTI COM RUA ORLANDO PACIN.

Nº 905/2017 - 02/06/2017 - Indica troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Joaquim Bueno de Oliveira do Bairro Jardim Maria Bonati Bordignon, nas proximidades do Nº 788.

Nº 854/2017 - 25/05/2017 - Indica limpeza de entulho localizado na Avenida Guarani, do Bairro Mogi Mirim II, nas proximidades do Nº 48.

Nº 853/2017 - 25/05/2017 - Indica troca de lâmpadas queimadas da iluminação pública na Rua Dona Sinhazinha do Bairro Jardim Áurea, nas proximidades do número Nº 354.

Nº 852/2017 - 25/05/2017 - Indica ao Executivo Municipal junto a Secretaria competente, recapeamento na Rua Amaro de Barros do Bairro Jardim Scomparim.

Nº 851/2017 - 25/05/2017 - Indica operação tapa buraco em toda extensão da Rua Pedro Ferreira Alves, localizado no Bairro Vila São José, nas proximidades da Padaria Cristal.

Nº 850/2017 - 25/05/2017 - Indica operação tapa buraco em toda extensão da Rua Carlos Agritelli, localizado no Bairro Vila São José.

Nº 832/2017 - 19/05/2017 - Indica-se ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, através da Secretaria competente, estudos para abertura dos portões da Escola Municipal Braulio Jose Valentim, às 6h30.

Nº 703/2017 - 18/04/2017 - Solicitação de troca de lâmpadas da rua Capitão Franklin da Fonseca.

Nº 702/2017 - 18/04/2017 - Solicitação de limpeza e iluminação na praça que faz divisa entre as ruas José Poletine e Honório Vital do Prado, Jd do Lago.

Nº 701/2017 - 18/04/2017 - Solicitação para análise de viabilidade da disponibilização de informações no site da PMMM sobre a fila de espera nas CEMPS.

Nº 700/2017 - 18/04/2017 - Solicitação de limpeza, instalação de bancos, plantio de grama na praça e iluminação em frente à escola Alfredo Bergamo - CAIC

Nº 632/2017 - 04/04/2017 - Solicitação de coleta de entulhos.

Nº 418/2017 - 03/03/2017 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, providências para viabilizar limpeza na rua João A de Lima - Jardim Maria Beatriz, Mogi Mirim. (de frente com a rodovia).

Nº 417/2017 - 03/03/2017 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, providências para viabilizar Limpeza no canteiro do semáforo na avenida Jorge Tibiriçá de travessa com a rua Sete de Setembro.

Nº 416/2017 - 03/03/2017 - Índico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, a implantação de redutor de velocidade na rua Dr. João Avancini, Mogi Mirim II- Mogi Mirim.

Nº 415/2017 - 03/03/2017 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, que seja feito a pintura de solo na Avenida Expedito Quartieri, em frente ao apartamento Terras de Mogi.

Nº 414/2017 - 03/03/2017 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, providências para viabilizar limpeza da Escola E.E. Coronel Venâncio - Centro

Nº 413/2017 - 03/03/2017 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, providências para estudos para que seja feito instalações de lixeiras nas praças em parceria com o setor privado.

Nº 398/2017 - 03/03/2017 - Índico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, a implantação de redutor de velocidade na Av. 22 de Outubro, Jardim Scomparim - Mogi Mirim.

Nº 324/2017 - 17/02/2017 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, providências para que o proprietário do terreno na rua Amabile Mantovani Guarnieri – Jardim Nossa Senhora das Graças (ao lado do número 398) seja notificado para fazer a limpeza.

Nº 312/2017 - 16/02/2017 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, providências para viabilizar troca de lâmpadas queimadas da Praça 9 Julho na rua Padre Roque (Ralf).

Nº 299/2017 - 16/02/2017 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, providências para viabilizar a coleta de entulhos na rua Anthero Zorzetto – Santa Clara.

Nº 298/2017 - 16/02/2017 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, providências para viabilizar a coleta de entulhos na rua Alcides Hortêncio – Maria Beatriz.

Nº 284/2017 - 15/02/2017 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, providências para que a Guarda Municipal faça operações nos finais de semana no Ralf – Centro.

Nº 262/2017 - 10/02/2017 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, providências para que seja feita a limpeza na entrada da rua 1 no bairro Paraiso da Cachoeira.

Nº 259/2017 - 10/02/2017 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, providências para que seja feita a fiscalização nos terrenos particulares do bairro Paraiso da Cachoeira e seja solicitado a limpeza.

Nº 257/2017 - 10/02/2017 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, providências de estudos para que seja providenciado um terminal de ônibus.

Nº 252/2017 - 10/02/2017 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, providências para que seja feito o recapeamento na avenida Adib Chaib próximo a CEBE.

Nº 251/2017 - 10/02/2017 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, providências para viabilizar limpeza da área atrás da Escola Municipal Alfredo Bergamo Caic, rua Professor Maria Luiza Costa Camargo – Jardim Europa

Nº 250/2017 - 10/02/2017 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, providências para que seja feito o recapeamento na rua Heitor Paulo Zorzetto – Jardim Bi – Centenário.

Nº 248/2017 - 10/02/2017 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, providências para viabilizar limpeza as margens do córrego na rua Antônio Ravagnani, Vila São Jose.

Nº 247/2017 - 10/02/2017 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, providências para que seja feito o recapeamento na rua Erico Verissimo – Linda Chaib.

Nº 246/2017 - 10/02/2017 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, providências para que seja feito o recapeamento na rua Janete Clair – Linda Chaib.

Nº 245/2017 - 10/02/2017 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, providências para viabilizar limpeza da área atrás da escola EMEB Prof. Geraldo Alves Pinheiro – Linda Chaib.

Nº 244/2017 - 10/02/2017 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, providências para que seja feito o recapeamento na rua João Baron – Jardim do Lago.

Nº 243/2017 - 10/02/2017 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, providências para viabilizar limpeza, troca de lâmpadas queimadas, conserto de bancos e de vários trechos de calçada, entre outras melhorias na Rua Prefeito Leopoldo Cambraia– Jardim Longato (Praça da Criança).

Nº 242/2017 - 10/02/2017 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, providências para que seja feito a restauração da malha asfáltica próximo a rotatória na Avenida Pedro Botesi.

Nº 164/2017 - 03/02/2017 - Índico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, a implantação de redutor de velocidade na rua Artur Juliani - Jardim Lago.

Nº 163/2017 - 03/02/2017 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, providências para viabilizar limpeza, troca de lâmpadas queimadas, conserto de bancos, reforma da quadra esportiva e de vários brinquedos do parquinho, entre outras melhorias na rua Belmiro Finazzi – Jardim Planalto.

Nº 146/2017 - 03/02/2017 - Indica providências para viabilizar limpeza, troca de lâmpadas queimadas, conserto de bancos e de vários trechos de calçada, entre outras melhorias na Rua João Soares de Camargo – Vila São Jose (Praça Jose Montagnana)

Nº 142/2017 - 02/02/2017 - Sugiro ao Executivo Municipal estudo para uma solução, haja vista o grande número de desemprego no Município

Nº 124/2017 - 01/02/2017 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, providências para que seja refeito a malha asfáltica na Avenida Expedito Quartieri, Jardim Sbeghen

Nº 120/2017 - 31/01/2017 - Indica providências para viabilizar limpeza, troca de lâmpadas queimadas, conserto de bancos e de vários trechos de calçada, reforma completa da quadra esportiva entre outras melhorias na Av. Luiz Gonzaga de Amoêdo Campos - Jardim Nossa Sra. Aparecida (Espaço Teatro de Arena).

Nº 117/2017 - 30/01/2017 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, providências para que seja refeito a malha asfáltica na Rua Isidoro Mazotini Jardim Murayama 1

Nº 113/2017 - 25/01/2017 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, providências para que seja feito as podas das árvores na Rua Ulhoa Cintra- Centro (esquina do bar do Guiné)

Nº 111/2017 - 25/01/2017 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, providências para que seja refeito a malha asfáltica na Avenida Tupy Mogi Mirim II

Nº 110/2017 - 25/01/2017 - Indico ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, providências para que seja refeito a malha asfáltica na Rua Surui, Mogi Mirim II

Nº 108/2017 - 23/01/2017 - INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, REALIZE MELHORIAS NAS RUAS, MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PUBLICA E RECOLHIMENTO DOS LIXOS REGULARMENTE NO BAIRRO PARAÍSO DA CACHOEIRA.

Nº 105/2017 - 23/01/2017 - Indico providências para viabilizar passagem de veículos e pedestres, juntamente com melhorias na iluminação na Rua Linha da Penha, do bairro Jardim Sbeghen.

Nº 104/2017 - 23/01/2017 - INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA NA RUA ARISTIDES TRETIN BAIRRO JARDIM MANACÁS.

Nº 102/2017 - 23/01/2017 - INDICO PARA QUE O DEPARTAMENTO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO LIMPEZA NO TERRENO LOCALIZADO AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL TEREZINHA da S. OLIVEIRA.

Nº 101/2017 - 23/01/2017 - Indica providências para viabilizar limpeza, troca de lâmpadas queimadas, conserto de bancos e de vários trechos de calçada, entre outras melhorias na Praça José Aparecido Ribeiro.

Nº 81/2017 - 13/01/2017 - Indica providências para viabilizar operação tapa buraco, em todos os bairros do município, bem como no centro da cidade.

Nº 80/2017 - 13/01/2017 - Indica elaboração de um projeto para arborização das ruas do bairro Jardim Floresta.

Nº 79/2017 - 13/01/2017 - Indica providências para limpeza, iluminação e conserto de trechos de calçada no Complexo Lavapés – Zerão.

Nº 78/2017 - 13/01/2017 - Indica providências urgentes para que seja feito o controle de pombo doméstico no Prédio da Estação Educação.

Nº 77/2017 - 13/01/2017 - Indica implantação de redutor de velocidade na Avenida Expedito Quartieri, nas proximidades do Posto de Gasolina.

Nº 76/2017 - 13/01/2017 - Indica reforma completa da quadra esportiva da Praça Chico Mendes – Zona Leste.

Nº 75/2017 - 13/01/2017 - Indica providências para viabilizar limpeza, troca de lâmpadas queimadas, conserto de bancos e de vários trechos de calçada, entre outras melhorias na Praça José Schincariol, conhecida como Praça do Fórum, no bairro Saúde.

Nº 71/2017 - 12/01/2017 - Indica manutenção, limpeza e pintura da Caixa d’água da Praça Chico Mendes - Zona Leste.

Nº 70/2017 - 12/01/2017 - Indica providências para viabilizar limpeza, reforma do vestiário, marcação no campo de futebol, reforma do alambrado, troca de lâmpadas queimadas, entre outras melhorias no Nias - Núcleo Integrado de Atividades Sociais, situado na Zona Leste.

Nº 69/2017 - 12/01/2017 - Indica implantação de redutor de velocidade na Rua Arthur Juliane, do Bairro Jardim do Lago.

Leis Ordinárias (2)

Nº 6131 - 10/10/2019 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA À ASSOCIAÇÃO PROJETO RESSUCITA-ME.

Nº 6066 - 01/03/2019 - Dá denominação oficial à Rua Projetada 02 localizada no Residencial Reserva da Mata, de "Rua Marcos William Horácio.

Moções (20)

Nº 23/2020 - 30/01/2020 - Moção de aplausos e congratulações ao Ilmo. Deputado Estadual Dirceu Dalben, por ocasião de emenda à lei 12.799/2008 que flexibiliza a não inclusão de pessoas físicas ou jurídica no CADIN Estadual, com o objetivo de que os municípios recebam recursos estaduais por meio de emendas, convênios, garantindo assim, novos investimentos, à população de todo o estado.as e serviços.

Nº 257/2019 - 29/08/2019 - Votos de Congratulações e Aplausos com a Faculdade UNASP – Centro Universitário Adventista Engenheiro Coelho pela aula Magna com o Vice-presidente Hamilton Mourão.

Nº 161/2019 - 25/06/2019 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ÁLVARO SIMÃO ROGÉRIO MOREIRA, OCORRIDO NO DIA 22 DE JUNHO DE 2019.

Nº 155/2019 - 18/06/2019 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA ERCINIA BUCCHI FERREIRA, OCORRIDO NO DIA 17 DE JUNHO DE 2019.

Nº 154/2019 - 18/06/2019 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA JULIA SILVA, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2019.

Nº 27/2019 - 20/02/2019 - Moção de Congratulações e Apoio ao Pacote de Projetos de Leis Anticorrupção e Antiviolência, apresentadas pelo Ministro da Justiça Sérgio Moro.

Nº 311/2018 - 14/11/2018 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALEXANDRE DE MORAES GOMES, OCORRIDO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2018.

Nº 292/2018 - 06/11/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APALUSOS Ao Dr. José Carlos Ortiz

Nº 195/2018 - 10/08/2018 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA QUEZIA MARIA ANDRADE TEIXEIRA,OCORRIDO DIA 07 DE AGOSTO DE 2018.

Nº 28/2018 - 22/02/2018 - MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei conhecido como “Lei Lucas” em tramitação no Congresso nacional, que institui a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados Voltados ao ensino ou recreação infantil e fundamental a Capacitarem seu corpo docente e funcional em noções básicas de primeiros socorros.

Nº 27/2018 - 22/02/2018 - MOÇÃO DE APOIO ao Requerimento 442 de 2017, encaminhado pelo Vereador Cristiano Gaioto, que refere-se à Minuta de Projeto de Lei que “Autoriza o Executivo Municipal a instituir cursos de primeiro socorros a todos os funcionários de creches municipais e particulares conveniadas e instaladas no município de Mogi Mirim e dá outras providências.”, sugere-se ainda que seja denominado pelo Poder Executivo como “Lei Lucas”.

Nº 316/2017 - 24/11/2017 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA IRMA BIANCHI ZOLI.

Nº 286/2017 - 20/10/2017 - Moção de Pesar pelo falecimento do AMIGO e GCM SEBASTIÃO VALMIR DA SILVA, ocorrido em 14 de outubro de 2017.

Nº 239/2017 - 01/09/2017 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DA SENHORA LEONICE MARIA FRITOLLI, OCORRIDO NO DIA 01 DE SETEMBRO DE 2017.

Nº 228/2017 - 28/08/2017 - MOÇÃO DE APOIO COM O TENENTE CORONEL RICARDO AUGUSTO NASCIMENTO DE MELLO ARAÚJO PELA SUA PERMANENCIA JUNTO AO COMANDO DAS RONDAS OSTENSIVAS TOBIAS AGUIAR (ROTA).

Nº 223/2017 - 25/08/2017 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM E AS LOJAS MAÇÔNICAS FRANCISCO CARDONA, CONSELHEIRO RAMALHO E HUMANISMO PELA REALIZAÇÃO DA 1ª CORRIDA E CAMINHADA DO BEM

Nº 127/2017 - 20/06/2017 - Votos de Congratulações e Aplausos a Pastora Rose Bueno e toda sua Equipe, pela realização do Congresso de Mulheres, que ocorreu na Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério Belém.

Nº 126/2017 - 02/06/2017 - Votos de Congratulações e Aplausos com a ABTEM – “Associação Beneficente José Teixeira Machado”, com a direção do Dr. Elias Resek Ajub pela Ação Social & Cidadania que ocorreu dia 27 de Maio no Bairro Parque das Laranjeiras.

Nº 77/2017 - 19/04/2017 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANTONIA FRANCATO CAMARGO, OCORRIDO DIA 16 DE ABRIL DE 2017.

Nº 74/2017 - 12/04/2017 - VOTOS DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO SR. PASTOR JOSE WELLINGTON BEZERRA DA COSTA JR., QUE FORA ELEITO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CGADB.

Projeto de Lei (6)

Nº 120/2019 - 15/10/2019 - Autoriza a presença de Doulas nas maternidades e estabelecimentos de saúde na forma que específica e dá outras providências.

Nº 93/2019 - 29/08/2019 - Dispõe sobre a presença de "DOULAS" durante o parto, nas Maternidades situadas no município de Mogi Mirim/SP.

Nº 79/2019 - 23/07/2019 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO RESSUCITA-ME.

Nº 26/2019 - 26/03/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placa com informações sobre despesas em eventos promovidos, patrocinados ou com emprego de dinheiro público, e dá outras providências

Nº 25/2019 - 26/03/2019 - "Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação, pelo Poder Público, de Relatório Fiscal, de interesse público, nos termos que especifica, e dá outras providências.

Nº 89/2018 - 01/11/2018 - Dispõe sobre a denominação oficial à Rua Projetada 02, localizada no Residencial Reserva da Mata, como "Rua Marcos William Horácio"

Projetos de Decreto Legislativo (2)

Nº 21/2018 - 28/09/2018 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO À RUY MARCELO MONTES”

Nº 1/2017 - 18/05/2017 - Proposta de Projeto de Decreto Legislativo que confere à Sra. Luciana Makssur Ajub, o título de cidadã Mogimiriana, com base na LC n.69 de 08 de abril de 1998, artigo 1o,I.

Requerimentos (91)

Nº 214/2020 - 09/07/2020 - Requeiro afastamento de sessão 17a e 18a ordinária no dia 13 de julho de 2020, conforme atestado médico anexo.

Nº 538/2019 - 15/10/2019 - Requer ao Executivo Municipal, informações acerca do bairro residencial Ipê

Nº 500/2019 - 30/08/2019 - REQUEREMOS QUE SEJA OFICIADO AO SUPERINTENDENTE DO DER SENHOR PAULO CESAR TAGLIANI, PARA QUE AGILIZE O PROCESSO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA NOS DISPOSITIVOS DA SP 147, MOGI MIRIM A ENGENHEIRO COELHO.

Nº 494/2019 - 28/08/2019 - : Requeiro o afastamento do vereador na 27ª Sessão Ordinária realizada no dia 26 de agosto de 2019, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, “a”, 156, I, 167, parágrafo 1º, da Resolução nº 276/2010, do vigente Regimento Interno.

Nº 381/2019 - 18/06/2019 - Requeiro o afastamento do vereador na 19ª Sessão Ordinária realizada no dia 17 de junho de 2019, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, “a”, 156, I, 167, parágrafo 1º, da Resolução nº 276/2010, do vigente Regimento Interno

Nº 325/2019 - 23/05/2019 - Requer ao Ilmo Prefeito Sr. Carlos Nelson Bueno, para que junto a Secretaria competente realize um estudo para a desapropriação da área da Empresa Ambev.

Nº 138/2019 - 07/03/2019 - : REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR A ARRECADAÇÃO, DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PARA COMPRA E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS HOSPITALARES REFERENTE AOS ANOS DE 2017 ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

Nº 522/2018 - 27/11/2018 - REQUEIRO AO SAMU DE MOGI MIRIM QUE ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO DETALHADO SOBRE O NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS DIRECIONADOS AO UPA DESDE SUA INAUGURAÇÃO.

Nº 521/2018 - 27/11/2018 - REQUEIRO A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM QUE ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO DETALHADO SOBRE O NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NA UANA NO ANO DE 2016.

Nº 520/2018 - 27/11/2018 - REQUEIRO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO DETALHADO SOBRE O NUMERO DE ATENDIMENTOS DO UPA DESDE A SUA INAUGURAÇÃO ATÉ A PRESENTE DATA.

Nº 502/2018 - 12/11/2018 - Requer o afastamento do Vereador Samuel Nogueira Cavalcanti na sessão a ser realizada no dia 05 de Novembro de 2018, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, “a”; 156, I, e 167, parágrafo 1°, da Resolução n° 276/2010, do vigente Regimento Interno.

Nº 472/2018 - 06/11/2018 - Requer ao Ilmo Prefeito Sr. Carlos Nelson Bueno, estudos para municipalização da Rodovia Nadib Chaib.

Nº 486/2018 - 01/11/2018 - REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO CONTENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE TODOS OS LOTEAMENTOS EM SITUAÇÃO DE IRREGULARIDADE NO MUNICÍPIO.

Nº 319/2018 - 19/06/2018 - Requeremos sejam oficiados o Exmo Sr. Márcio França, Governador do Estado de São Paulo, o Exmo Sr. Barros Munhoz, Deputado Estadual, bem como as lideranças da ALESP, para que juntos intercedam no sentido de que a área doada ao Mogi Mirim Esporte Clube seja retomada e, posteriormente transferida ao patrimônio do Município de Mogi Mirim, de modo a ser utilizado em favor ao interesse Público.

Nº 266/2018 - 18/05/2018 - Requer ao Ilmo Prefeito Sr. Carlos Nelson Bueno, para que junto a Secretaria competente cópia dos adiantamentos e suas prestações de contas realizados pela Secretaria de Saúde.

Nº 265/2018 - 18/05/2018 - Requer ao Ilmo Prefeito Sr. Carlos Nelson Bueno, para que junto a Secretaria competente, atual organograma do Prefeito Carlos Nelson e informe também todas as nomeações dos cargos comissionados de janeiro de 2017 até abril de 2018.

Nº 264/2018 - 18/05/2018 - : Requer ao Ilmo Prefeito Sr. Carlos Nelson Bueno, para que junto a Secretaria competente envie as planilhas de gastos do gabinete do executivo de janeiro de 2017 até abril de 2018, e outros.

Nº 263/2018 - 18/05/2018 - Requer ao Ilmo Prefeito Sr. Carlos Nelson Bueno, para que junto a Secretaria competente, quantas crianças tem na lista de espera das CEMPS de Mogi Mirim.

Nº 262/2018 - 18/05/2018 - Requer ao Ilmo Prefeito Sr. Carlos Nelson Bueno, para que junto a Secretaria competente, cópia organograma atual da UBS Doutor Antônio Albejante.

Nº 261/2018 - 18/05/2018 - Requer ao Ilmo Prefeito Sr. Carlos Nelson Bueno, para que junto a Secretaria competente, cópia dos contratos com a empresa prestadora de tratamento de esgoto SESAMM, e outros.

Nº 260/2018 - 18/05/2018 - Requer ao Ilmo Prefeito Sr. Carlos Nelson Bueno, para que junto a Secretaria competente envie cópia dos contratos dos imóveis locados pela prefeitura, e outros.

Nº 259/2018 - 18/05/2018 - Requer ao Ilmo Prefeito Sr. Carlos Nelson Bueno, para que junto a Secretaria competente envie cópia do Organograma atual da Secretaria da Educação e outros.

Nº 258/2018 - 18/05/2018 - Requer ao Ilmo Prefeito Sr. Carlos Nelson Bueno, para que junto a Secretaria competente, cópia do contrato da Banda Lira com a Secretaria da Educação, e outros.

Nº 257/2018 - 18/05/2018 - Requer ao Ilmo Prefeito Sr. Carlos Nelson Bueno, para que junto a Secretaria competente, envie cópia do contrato com a Banda Lira juntamente com a Secretaria de Cultura, e outros.

Nº 256/2018 - 18/05/2018 - Requer ao Ilmo Prefeito Sr. Carlos Nelson Bueno, para que junto a Secretaria competente, envie cópia do contrato para aquisição dos insumos hospitalares, e outros.

Nº 255/2018 - 18/05/2018 - Requer ao Ilmo Prefeito Sr. Carlos Nelson Bueno, para que junto a Secretaria competente, envie cópia do contrato de aquisição de materiais hospitalares para curativos, e outros.

Nº 253/2018 - 18/05/2018 - Requer ao Ilmo Prefeito Sr. Carlos Nelson Bueno, para que junto a Secretaria competente, informações do contrato da empresa Viver que presta serviços para a Secretaria de Saúde

Nº 252/2018 - 18/05/2018 - Requer ao Ilmo Prefeito Sr. Carlos Nelson Bueno, para que junto a Secretaria competente, envie informações do Contrato com a empresa CEBE junto a Secretaria de Saúde.

Nº 251/2018 - 18/05/2018 - Requer ao Ilmo Prefeito Sr. Carlos Nelson Bueno, para que junto a Secretaria competente, informe quantas cirurgias eletivas foram realizadas de janeiro de 2017 até abril de 2018 e quantas cirurgias ainda estão aguardando na lista de espera?

Nº 184/2018 - 12/04/2018 - : Requeiro o afastamento do vereador na 10ª Sessão Ordinária realizada no dia 09 de abril de 2018, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, “a”, 156, I, 167, parágrafo 1º, da Resolução nº 276/2010, do vigente Regimento Interno.

Nº 148/2018 - 23/03/2018 - REQUER A AGILIZAÇÃO DO MINISTERIO DA SAUDE E DA ANVISA NA DISTRIBUIÇÃO DAS VACINAS

Nº 125/2018 - 13/03/2018 - Requer ao Ilmo Prefeito Sr. Carlos Nelson Bueno, para que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de isenção de IPTU , tarifa de transporte público, tarifa da rede de esgoto e taxa de iluminação pública no bairro Parque das Laranjeiras.

Nº 103/2018 - 13/03/2018 - Requer ao Ilmo Prefeito Sr. Carlos Nelson Bueno, para que junto a Secretaria competente, estude a possibilidade de isenção de IPTU , tarifa de transporte público, tarifa da rede de esgoto e taxa de iluminação pública no bairro Parque das Laranjeiras.

Nº 727/2017 - 06/12/2017 - Requeremos ao Sr. Prefeito, por meio da secretaria competente, estudos para antecipar a concessão do reajuste salarial aos servidores públicos municipais para janeiro de 2018, considerando que em 2017 o aumento foi zero.

Nº 708/2017 - 24/11/2017 - Requer ao Executivo Municipal estudos para conveniar a secretaria de Saúde com a Faculdade de Jaguariúna, para estágios na área de enfermagem.

Nº 629/2017 - 05/10/2017 - Solicita ao Executivo Municipal informações e cópia do processo de regularização das Paraiso da Cachoeiras.

Nº 628/2017 - 05/10/2017 - Solicita ao Executivo Municipal, informações e cópia do processo de regularização das Chácaras Santa Isabel.

Nº 622/2017 - 28/09/2017 - REQUEIRO AO EXMO. GOVERNADOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, A ATUALIZAÇÃO DO REPASSE MENSAL PARA A PARCERIA MANTIDA PARA O DEFICIENTE INTELECTUAL, SEJA NO MÍNIMO, O VALOR DO FUNDEB.

Nº 566/2017 - 31/08/2017 - REQUER A PRORROGAÇÃO DE 20 A 40 DIAS PARA ENTREGA DO RELATÓRIO FINAL DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO REFERENTE A SAÚDE, PORTARIA Nº 10/2017 E REQUERIMENTO 36/2017.

Nº 503/2017 - 04/08/2017 - Requer ao Executivo Municipal informações referente a Vossoroca.

Nº 487/2017 - 02/08/2017 - Requer ao Executivo Municipal e a Empresa responsável, a implantação de sinal de telefonia móvel no Residencial Floresta.

Nº 485/2017 - 02/08/2017 - Requer ao Executivo Municipal e a empresa de telefonia responsável, a instalação e manutenção de telefones públicos (orelhão), no Residencial Floresta.

Nº 484/2017 - 02/08/2017 - Requer ao Executivo Municipal, cópia do cronograma de coleta de galhos e entulhos, cumprido nos últimos meses e a ser praticado no presente semestre.

Nº 483/2017 - 02/08/2017 - Requer ao Executivo Municipal e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a regularização da entrega de correspondências no Residencial Floresta.

Nº 480/2017 - 02/08/2017 - Requer ao Executivo Municipal e a Empresa responsável, estudo para ampliação de linhas de ônibus para atendimento dos moradores do Jardim Planalto e Residencial Floresta.

Nº 466/2017 - 07/07/2017 - REQUER AUDIÊNCIA PUBLICA PARA O DIA 10 DE AGOSTO DE 2017 ÀS 19H00 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO ACERCA DA SAÚDE PÚBLICA DA CIDADE DE MOGI MIRIM.

Nº 465/2017 - 07/07/2017 - Requer ao Executivo Municipal e a Secretaria de Saúde, informações referente ao UPA.

Nº 464/2017 - 07/07/2017 - Requer ao Executivo Municipal e a Secretaria de Saúde, cópia do contrato com a Santa Casa para o funcionamento da UANA, desde janeiro de 2013 até junho de 2017.

Nº 463/2017 - 07/07/2017 - Solicita ao Executivo Municipal e ao SAAE cópia do contrato com a empresa fornecedora de massa asfáltica no Município.

Nº 461/2017 - 07/07/2017 - Solicita ao Executivo Municipal, cópia do contrato com a empresa fornecedora da merenda escolar servida aos alunos da rede pública referente ao ano de 2017.

Nº 460/2017 - 07/07/2017 - Solicita ao Executivo Municipal informações e cópia do contrato de locação do novo prédio utilizado para Gabinete do Prefeito Municipal.

Nº 459/2017 - 07/07/2017 - Requer ao Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de pavimentação asfáltica na Rua linha da Penha.

Nº 458/2017 - 07/07/2017 - Requer ao Executivo Municipal informações referente aos ambulantes do Município de Mogi Mirim.

Nº 380/2017 - 21/06/2017 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, junto à secretaria competente, informações sobre a quantidade de munícipes que foram atendidos com a tarifa de ônibus social nos anos de 2013 à 2016.

Nº 354/2017 - 09/06/2017 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA “CAMINHADA INTEGRAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM/SP EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS DE MOGI GUAÇU/SP E ITAPIRA/SP, COM A DEVIDA INCLUSÃO NO PPA/2017.

Nº 343/2017 - 06/06/2017 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, junto à secretaria competente, uma análise da viabilidade de CANCELAR e ISENTAR a cobrança do IPTU dos proprietários dos imóveis situados no bairro Paraíso da Cachoeira.

Nº 342/2017 - 06/06/2017 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, junto à secretaria competente, uma análise da viabilidade de CANCELAR e ISENTAR a cobrança do IPTU dos proprietários dos imóveis situados no bairro Parque das Laranjeiras.

Nº 341/2017 - 06/06/2017 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, junto ao secretário Danilo Zinetti, cópia dos estudos que estão sendo feitos conforme resposta datada de 23 de maio à indicação n.142/17 de minha autoria feita em 02 de fevereiro de 2017.

Nº 331/2017 - 01/06/2017 - Requerimento solicitando informações sobre o número de pessoas inscritas nos órgãos e entidades da Administração Municipal Direta e Indireta, de acordo com a lei 5.638.

Nº 322/2017 - 25/05/2017 - Requer ao Executivo Municipal informações referente as Igrejas Evangélicas cadastradas no Município.

Nº 311/2017 - 19/05/2017 - REQUER-SE AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS NELSON BUENO, INFORMAÇÕES REFERENTES À PROJETO E AUTORIZAÇÃO PARA LOTEAMENTO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES EM MARTIM FRANCISCO.

Nº 262/2017 - 02/05/2017 - REQUER A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 DIAS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA CONTINUAR APURANDO A ARRECADAÇÃO, DESTINAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS FIRMADOS EM CONVÊNIOS ENTRE O MUNICÍPIO E SANTA CASA DE MOGI MIRIM NO PERÍODO DE 2012 ATÉ O PRESENTE MOMENTO.

Nº 243/2017 - 18/04/2017 - Solicitação de informações ao Poder Executivo a respeito do protocolo 014872li/2016.

Nº 211/2017 - 04/04/2017 - Solicitação de informações sobre o pagamento dos profissionais do projeto Equoterapia.

Nº 210/2017 - 04/04/2017 - Solicitação de informação à secretaria de Saúde sobre a quantidade de pessoas que estão na fila para procedimento de cateterismo e outras.

Nº 209/2017 - 04/04/2017 - Demonstrativo detalhado dos repasses financeiros para as entidades de Mogi Mirim em 2016.

Nº 198/2017 - 24/03/2017 - ASSESSORIA JURÍDICA PARA AS ENTIDADES

Nº 194/2017 - 23/03/2017 - INFORMAÇÃO SOBRE OS PROFESSORES

Nº 192/2017 - 23/03/2017 - INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR SISTEMA INFORMATIZADO DE PREGÃO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO

Nº 191/2017 - 23/03/2017 - SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O CAPS E CAPS AD.

Nº 151/2017 - 03/03/2017 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, informação de quantos atendimentos o ADOT realizou esse ano.

Nº 150/2017 - 03/03/2017 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, Cópia dos contratos das empresas VIVER e CECAM prestadoras de serviços de Sistemas na Secretaria de Saúde.

Nº 149/2017 - 03/03/2017 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, informação de quantas cestas básicas são adquiridas pelo Município.

Nº 148/2017 - 03/03/2017 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, quais cursos são oferecidos hoje pelo Centro Cultural

Nº 147/2017 - 03/03/2017 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, informações se as escolas foram dedetizadas para início das aulas.

Nº 146/2017 - 03/03/2017 - REQUEIRO ao Presidente, na forma regimental de estilo após ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, juntamente com a Secretaria Competente, cópia do organograma de 2017 da Secretaria de Educação.

Nº 145/2017 - 03/03/2017 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, Cópia do material didático que será usado pela Secretaria de Educação no ano letivo de 2017.

Nº 144/2017 - 03/03/2017 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, informação de quais são as atividades realizadas no Ginásio da Vila Dias.

Nº 143/2017 - 03/03/2017 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, quantos e quais médicos atendem nas UBS (Unidade Básica de Saúde).

Nº 142/2017 - 03/03/2017 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, informe se foi realizado a limpeza das caixas de aguas nas Escolas e Creches.

Nº 86/2017 - 15/02/2017 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, informação sobre a Campanha de vacinação contra febre amarela, realizada no dia 11 de fevereiro de 2017.

Nº 85/2017 - 15/02/2017 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, informação sobre quais servidores da saúde tem banco de hora e qual o prazo para utilização.

Nº 84/2017 - 15/02/2017 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, informação sobre os imóveis locados da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim.

Nº 83/2017 - 15/02/2017 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, informação sobre qual o número de pacientes na fila de cirurgias.

Nº 82/2017 - 15/02/2017 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, informação sobre o quadro de funcionários para abertura do U.P.A (Unidade de Pronto Atendimento).

Nº 81/2017 - 15/02/2017 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, informação sobre quantos carros possuem a Prefeitura Municipal de Mogi Mirim.

Nº 80/2017 - 15/02/2017 - REQUEIRO ao Presidente, na forma regimental de estilo após ouvido o Douto Plenário, seja oficiado ao Exmo Senhor Prefeito Municipal Carlos Nelson Bueno, juntamente com a Secretaria Competente, cópia do organograma da atual Secretaria de saúde.

Nº 79/2017 - 15/02/2017 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, quantos atendimentos odontológicos foram feitos no bairro Vergel – Mogi Mirim nos últimos 4 anos.

Nº 78/2017 - 15/02/2017 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente, cópia do contrato da Banda Lyra Mogimiriana com a Secretaria de Educação e Secretaria de Cultura.

Nº 55/2017 - 07/02/2017 - Requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Carlos Nelson Bueno, para que Vossa Excelência solicite junto a Secretaria competente informação sobre a fiscalização dos bares que tocam música alta, bem como quantas autuações foram feitas em 2016 e se em janeiro foi feita alguma autuação.

Nº 42/2017 - 02/02/2017 - Requer ao Executivo Municipal informação sobre a taxa de iluminação, bem como sobre o valor pago pela população, na taxa de iluminação pública.