Vereadores - JOÃO VICTOR COUTINHO GASPARINI - Proposituras
Emenda Impositiva (6)
Nº 406/2027 ao Projeto de Lei Nº 102/2026 - 21/10/2026 - Destinação de recursos, por meio de Emenda Impositiva, para custeio de atividades culturais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Cultura.
Nº 405/2027 ao Projeto de Lei Nº 102/2026 - 21/10/2026 - Destinação de recursos, por meio de Emenda Impositiva, para Implantação e desenvolvimento do Projeto Rotas Cicloturísticas de Mogi Mirim, destinado à criação, estruturação, sinalização e promoção de circuitos turísticos para bicicletas em áreas urbanas e rurais do município, por meio da Secretaria Municipal de Turismo.
Nº 404/2027 ao Projeto de Lei Nº 102/2026 - 21/10/2026 - Destinação de recursos, por meio de Emenda Impositiva, para implantação do projeto Cinturão Verde de Mogi Mirim, dentro do Programa da Secretaria de desenvolvimento Rural "Programa Mogi Produtor de água", destinado à conservação, recuperação e ampliação da cobertura arbórea e florestal do município, mediante apoio técnico, fornecimento de insumos, restauração de áreas degradadas e incentivo aos produtores rurais que promovam serviços ambientais, incluindo a proteção dos recursos hídricos, a formação de corredores ecológicos e o aumento de áreas de vegetação nativa, observadas as normas legais pertinentes
Nº 403/2027 ao Projeto de Lei Nº 102/2026 - 21/10/2026 - Destinação de recursos, por meio de Emenda Impositiva, para Fortalecimento da atenção integral à saúde materno-infantil, mediante aquisição e fornecimento de kits de cuidados à gestante e ao recém-nascido, integrados às ações de pré-natal, parto, puerpério e puericultura desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 402/2027 ao Projeto de Lei Nº 102/2026 - 21/10/2026 - Destinação de recursos, por meio de Emenda Impositiva, para custeio de atividades esportivas do Projeto Arte da Luta
Nº 401/2027 ao Projeto de Lei Nº 102/2026 - 21/10/2026 - Destinação de recursos, por meio de Emenda Impositiva, para aquisição de agentes químicos, granadas e munições de menor potencial ofensivo, destinados ao emprego institucional pela Guarda Civil Municipal de Mogi Mirim, visando à recomposição e ampliação dos recursos operacionais disponíveis à corporação e ao atendimento das necessidades decorrentes da ampliação do efetivo.