Vereadores - MARCIO EVANDRO RIBEIRO - Proposituras
Emendas (12)
Nº 41 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 - 29/10/2024 - Emenda impositiva livre destinação
Nº 22 ao Projeto de Lei Nº 89/2024 - 29/10/2024 - Emendas Impositivas LOA - Saúde
Nº 22 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 - 17/10/2023 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO - OUTRAS SECRETARIAS - MARCIO EVANDRO
Nº 19 ao Projetos de Lei Nº 119/2023 - 17/10/2023 - EMENDA IMPOSITIVA - SAÚDE - MARCIO EVANDRO RIBEIRO
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2023 - 01/03/2023 - Altera os artigos 2° e 3°
Nº 34 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 18/10/2022 - Emenda à Lei Orgânica nº 07 de 10 de Setembro de 2.019 – Artº 139 Orçamento Impositivo Municipal Emenda Impositiva - OUTRAS DESTINAÇÕES 2023
Nº 33 ao Projeto de Lei Nº 146/2022 - 18/10/2022 - Emenda à Lei Orgânica nº 07 de 10 de Setembro de 2.019 – Artº 139 Orçamento Impositivo Municipal - Emenda Impositiva - SAÚDE 2023
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2021 - 25/02/2022 - O § 1º do Artigo 118 passa a viger com a seguinte redação: Art.118 [...] O § 1º do Artigo 118 passa a viger com a seguinte redação: Art.118 [...] § 1º Na zona ZEX 2, o lote mínimo residencial e comercial será de 250 metros quadrados, com frente mínima de 10 metros e permeabilidade de 15%; em se tratando de condomínio vertical será exigido a proporção de 60,00 m2 de terreno por unidade habitacional e em condomínios horizontais será exigido a proporção de 150,00 m2 de terreno por unidade habitacional.
Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - 15/10/2021 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO – PROJETO DE LEI N º 135 DE 2021 L.O.A
Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 135/2021 - 15/10/2021 - ORÇAMENTO IMPOSITIVO – PROJETO DE LEI N º 135 DE 2021 L.O.A
Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 17/2021 - 27/05/2021 - EMENDA ADITIVA Nº 1 AO PROJETO DE LEI Nº 17/2021 Acrescenta o artigo 6º ao Projeto de Lei nº 17/2021, que passa a conter a seguinte redação. Art.6º O Poder Executivo regulamentará, no que couber, a Presente Lei, objetivando sua melhor aplicação.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2021 - 27/05/2021 - Modifica o artigo 1º do Projeto de Lei nº 17/2021, que passa a conter a seguinte redação. Art.1º São os Termos de Parceria e Patrocínio celebrações entre Administração Municipal, empresas e pessoas jurídicas do setor privado, estabelecidos para realização de eventos, projetos, torneios públicos, firmados através de Chamada de Patrocínio aos interessados com a finalidade de cobrir despesas de ação especificada.