Câmara Municipal de Mogi Mirim

Moções (53)

Nº 48/2026 - 20/02/2026 - MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AOS CRISTÃOS MOGIMIRIANOS E DE TODO O BRASIL QUE TIVERAM SUA FÉ GRATUITAMENTE ATACADA NO DESFILE DA ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE NITERÓI NO CARNAVAL DO RIO DE JANEIRO.

Nº 47/2026 - 20/02/2026 - MOÇÃO DE APOIO ÀS NOTAS DE REPÚDIO DAS FRENTES PARLAMENTARES EVANGÉLICA E CATÓLICA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS CONTRA O DESFILE DA ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE NITERÓI NO CARNAVAL DO RIO DE JANEIRO.

Nº 46/2026 - 20/02/2026 - MOÇÃO DE REPÚDIO À ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE NITERÓI PELA HOMENAGEM AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA DURANTE O CARNAVAL DO RIO DE JANEIRO.

Nº 44/2026 - 20/02/2026 - MOÇÃO DE REPÚDIO À ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DE NITERÓI PELA HOMENAGEM AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA DURANTE O CARNAVAL DO RIO DE JANEIRO.

Nº 34/2026 - 09/02/2026 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ESCOLA LUMINE PORTUS, PRIMEIRO COLÉGIO DE ENSINO CATÓLICO DE MOGI MIRIM, PELO INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2026 E POR SUA RELEVANTE MISSÃO EDUCATIVA E CRISTÃ.

Nº 28/2026 - 30/01/2026 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL NO APOIO NO POLICIAMENTO DA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO REALIZADA PELA PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS DO MIRANTE.

Nº 27/2026 - 30/01/2026 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DA 2ª CIA DA POLÍCIA MILITAR PELO ÊXITO NA OCORRÊNCIA DO DIA 25 DE JANEIRO DE 2026.

Nº 17/2026 - 29/01/2026 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA SANDRA SALVALAIO FRANCO, OCORRIDO EM 23 DE JANEIRO DE 2026 EM MOGI MIRIM.

Nº 16/2026 - 29/01/2026 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTONIO JOSÉ SETIN, OCORRIDO EM 12 DE JANEIRO DE 2026, EM MOGI MIRIM.

Nº 15/2026 - 27/01/2026 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS DO MIRANTE NA PESSOA DO PÁROCO PE. WELLINGTON PELA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, REALIZADA NOS DIAS 17, 18, 20, 24 E 25 DE JANEIRO DE 2026 NA PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS.

Nº 13/2026 - 26/01/2026 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS DO MIRANTE NA PESSOA DO PÁROCO PE. WELLINGTON PELA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, REALIZADA NOS DIAS 17, 18, 19, 20, 24 E 25 DE JANEIRO DE 2026 NA PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS.

Nº 11/2026 - 23/01/2026 - MOÇÃO DE PESAR COM UM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO VALDECI MANARA, OCORRIDO NA DATA DE 22 DE JANEIRO DE 2026.

Nº 9/2026 - 23/01/2026 - Moção honrosa de congratulações e aplausos com grupo de artes de Mogi Mirim que foi selecionado para a MOSTRA DE AUDIOVISUAL EUROPA 2026, que será realizada em maio deste ano, na categoria Curta-metragem, roteiro produzido para a obra "DEPOIS DO VAZIO" (After the Void).

Nº 8/2026 - 23/01/2026 - Moção Honrosa de Congratulações e aplausos ao Bombeiro Municipal ÉDSON AUGUSTO JONAS, pelo salvamento de uma bebê engasgada na madrugada do dia 17 de janeiro de 2026.

Nº 6/2026 - 16/01/2026 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO CORPO DE BOMBEIROS MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, PELOS SEUS 44 (QUARENTA E QUATRO) ANOS DE EXISTÊNCIA E INESTIMÁVEL SERVIÇO PRESTADO À COMUNIDADE.

Nº 453/2025 - 11/12/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA SOLENIDADE ALUSIVA AOS 40 ANOS DO 26° BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DO INTERIOR E CERIMÔNIA DE VALORIZAÇÃO DO POLICIAL MILITAR.

Nº 449/2025 - 05/12/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À BASE DE AVIAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DE CAMPINAS E SEUS 28 ANOS DE ATIVIDADES.

Nº 442/2025 - 04/12/2025 - Moção de Congratulações à 2ª Companhia de Polícia Militar do 26º Batalhão de Polícia Militar do Interior, à Capitã PM Fernanda Mello Magrini e à Instrutora Soldado PM Vanessa Calixto de Oliveira, pela realização da formatura dos alunos do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência – PROERD, ocorrida em 28 de novembro de 2025, no Clube Mogiano.

Nº 421/2025 - 17/11/2025 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS PEREIRA DE MELLO, OCORRIDO NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2025.

Nº 413/2025 - 07/11/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MOGIMIRIANO PRIMEIRO SARGENTO EDIL RODRIGO FILOMENO SOARES POR SUA TRAJETÓRIA NA SEGURANÇA PÚBLICA.

Nº 384/2025 - 29/10/2025 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL PELO DECRETO PRESIDENCIAL N° 12.686 DE 2025, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA E A REDE NACIONAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL INCLUSIVA.

Nº 355/2025 - 06/10/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA IMACULADA CONCEIÇÃO APARECIDA NA PESSOA DO PÁROCO PE. ÉDER PADRELLA DE OLIVEIRA PELA CELEBRAÇÃO DA SANTA MISSA, CARREATA E ALMOÇO REALIZADOS NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2025 NA PARÓQUIA.

Nº 346/2025 - 03/10/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À EQUIPE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PELO ÊXITO NA OCORRÊNCIA DO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2025.

Nº 337/2025 - 22/09/2025 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO CURTA-METRAGEM E AO TRAILER “SÃO MARINO”, DIRIGIDO POR LEIDE JACOB E NARRADO PELO PADRE JÚLIO LANCELOTTI.

Nº 336/2025 - 22/09/2025 - MOÇÃO DE PESAR COM MINUTO DE SILÊNCIO PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO ANTONIO DE SOUZA, OCORRIDO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2025.

Nº 329/2025 - 17/09/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À NOMEAÇÃO DO PADRE WELLINGTON GUSTAVO DE SOUZA COMO VIGÁRIO FORÂNEO DA FORANIA DE SÃO JOSÉ, DIOCESE DE AMPARO.

Nº 281/2025 - 15/08/2025 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO GOVERNO FEDERAL PELO DECRETO PRESIDENCIAL N° 12.574 DE 2025, QUE SUPRIMIU PROTEÇÃO EXPRESSA À VIDA DAS CRIANÇAS DURANTE A GESTAÇÃO.

Nº 263/2025 - 07/08/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS DO MIRANTE NA PESSOA DO PÁROCO PE. WELLINGTON PELA FESTA DO PADROEIRO SENHOR BOM JESUS, REALIZADA NOS DIAS 26 E 27 DE JULHO E 02, 03, 06, 09 E 10 DE AGOSTO NA PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS.

Nº 261/2025 - 04/08/2025 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À ROSS PRODUÇÕES, SINDICATO RURAL DE MOGI MIRIM, CATI, PREFEITURA MUNICIPAL, GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, SEBRAE E DEMAIS ENVOLVIDOS, PELO SUCESSO DO EVENTO AGRO MOGI 2025, VALORIZANDO A CULTURA DO CAMPO E INCENTIVANDO AS NOVAS GERAÇÕES A PERMANECEREM E INVESTIREM NO MEIO RURAL.

Nº 260/2025 - 04/08/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À NOMEAÇÃO E POSSE DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA ANTÔNIO ROBERTO CATOSSI JÚNIOR E O GERENTE MARCELO MASSINI.

Nº 245/2025 - 29/07/2025 - MOÇÃO HONROSA DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À APDMM - ASSOCIAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE MOGI MIRIM, PELOS SEUS 38 ANOS DE RELEVANTE ATUAÇÃO, EM PROL DA POPULAÇÃO MOGIMIRIANA.

Nº 204/2025 - 27/06/2025 - MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE A ISRAEL E AO SEU DIREITO DE EXISTIR COMO ESTADO-NAÇÃO.

Nº 203/2025 - 27/06/2025 - MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS NOTAS OFICIAIS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES QUE CONDENAM OS ATAQUES PREVENTIVOS DE ISRAEL AO IRÃ.

Nº 197/2025 - 23/06/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A ASSUNÇÃO DO TENENTE CORONEL LEONARDO AKIRA TAKAHASHI NO COMANDO DO POLICIAMENTO DO INTERIOR, CPI-2.

Nº 193/2025 - 13/06/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS DO MIRANTE NA PESSOA DO PÁROCO PE. WELLINGTON PELA FESTA DE SANTA ANTÔNIO, REALIZADA NOS DIAS 07, 08, 13 E 14 DE JUNHO NA CAPELA SANTO ANTÔNIO.

Nº 158/2025 - 30/05/2025 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO Cb PM CEZARANI, ÉVERSON CEZARANI, OCORRIDO NO DIA 29 DE MAIO DE 2025.

Nº 151/2025 - 23/05/2025 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO CARLOS ALVES PRADO, CONHECIDO COMO “PRADINHO” OCORRIDO NO DIA 22 DE MAIO DE 2025.

Nº 145/2025 - 15/05/2025 - MOÇÃO DE REPÚDIO À REFORMA TRIBUTÁRIA SOBRE O CONSUMO (EC 132/2023 E LEIS DECORRENTES), EM RAZÃO DOS SEUS IMPACTOS NEGATIVOS SOBRE A AUTONOMIA FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E ARRECADATÓRIA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.

Nº 127/2025 - 06/05/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS A DIRETORIA DA ESCOLA ESTADUAL SÃO JUDAS TADEU NA PESSOA DE SUA DIRETORA PRISCILLA E VICE-DIRETORA LIGIA, A TODO CORPO DOCENTE, AOS PAIS, ALUNOS E TODA COMUNIDADE ESCOLAR PELO EMPENHO, DEDICAÇÃO E TRABALHO INCANSÁVEL PARA O PROJETO DA ESCOLA CÍVICO-MILITAR SER IMPLEMENTADO NA ESCOLA ESTADUAL SÃO JUDAS TADEU EM MOGI MIRIM.

Nº 126/2025 - 30/04/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO DEPUTADO ESTADUAL TENENTE COIMBRA AUTOR DA LEI COMPLEMENTAR 1.398/2024 QUE INSTITUIU O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR NO ESTADO DE SÃO PAULO, AO GOVERNADOR TARCÍSIO DE FREITAS, A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA.

Nº 123/2025 - 30/04/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS AO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM E À ESCOLA ESTADUAL SÃO JUDAS TADEU PELA IMPLEMENTAÇÃO DA PRIMEIRA ESCOLA CÍVICO-MILITAR DO NOSSO MUNICÍPIO.

Nº 115/2025 - 25/04/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À NOVA DIRETORIA DO CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA (CONSEG) DE MOGI MIRIM, ELEITA POR ACLAMAÇÃO PARA O BIÊNIO 2025/2027, EM RECONHECIMENTO AO COMPROMISSO COM A SEGURANÇA PÚBLICA, À DEDICAÇÃO À COMUNIDADE E AO FORTALECIMENTO DA CIDADANIA PARTICIPATIVA NO MUNICÍPIO.

Nº 77/2025 - 27/03/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “PROF. NELSON NEVES DE SOUZA”, PELO “PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL” UM IMPORTANTE RECONHECIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELOS BONS RESULTADOS DA ESCOLA NO SARESP DE 2024 E AVANÇOS NA APRENDIZAGEM DOS ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO).

Nº 76/2025 - 27/03/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS COM A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA “PROFª MARIA NILSEN OLIVEIRA LEITE”, PELO “PRÊMIO EXCELÊNCIA EDUCACIONAL” UM IMPORTANTE RECONHECIMENTO DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, PELOS BONS RESULTADOS DA ESCOLA NO SARESP DE 2024 E AVANÇOS NA APRENDIZAGEM DOS ANOS INICIAIS (1° AO 5° ANO).

Nº 48/2025 - 14/03/2025 - MOÇÃO DE APOIO AO FREI GILSON EM RAZÃO DAS MANIFESTAÇÕES ANTICRISTÃS E DA PERSEGUIÇÃO QUE TEM SOFRIDO DEVIDO AO SEU TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO

Nº 47/2025 - 14/03/2025 - MOÇÃO DE APOIO AO DEPUTADO FEDERAL EDUARDO BOLSONARO PARA EXERCER LIVREMENTE SEU MANDATO REPRESENTANDO O BRASIL FORA DO PAÍS E ASSUMINDO SUAS FUNÇÕES NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES

Nº 36/2025 - 20/02/2025 - MOÇÃO DE APOIO AO PDL 03/2025, QUE SUSTA OS EFEITOS DA RESOLUÇÃO N°258 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024, DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E AO PL 1904/2024, QUE VISA IMPEDIR QUE O ABORTO SEJA RECONHECIDO COMO DIREITO, SEM PREVISÃO DE LIMITE DE TEMPO GESTACIONAL, DURANTE TODOS OS NOVE MESES DA GRAVIDEZ, ATÉ O MOMENTO DO PARTO.

Nº 35/2025 - 20/02/2025 - MOÇÃO DE PESAR, COM UM MINUTO DE SILÊNCIO, PELO FALECIMENTO DO SENHOR TENENTE CORONEL CARLOS MIRANDA, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2025.

Nº 34/2025 - 20/02/2025 - MOÇÃO DE REPÚDIO AO EVENTO BAILA BAIRRO FOLIA TCHÊ E CIA REALIZADO ÀS 17H DO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2025 NA PRAÇA TIRADENTES, APOIADO PELA PREFEITURA E SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO.

Nº 5/2025 - 27/01/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À PARÓQUIA SENHOR BOM JESUS DO MIRANTE NA PESSOA DO PÁROCO PE. WELLINGTON PELA FESTA DE SÃO SEBASTIÃO.

Nº 4/2025 - 27/01/2025 - MOÇÃO DE REPÚDIO AOS ATOS DE VIOLÊNCIA COMETIDOS POR CRIMINOSOS CONTRA OS POLICIAIS MILITARES E O ESTADO NO DIA 1º DE JANEIRO DE 2025 NA PRAÇA CHICO MENDES.

Nº 3/2025 - 24/01/2025 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS À POLÍCIA MILITAR NA PESSOA DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA GUILHERME DERRITE PELA “OPERAÇÃO ESCUDO” REALIZADA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.

Nº 2/2025 - 24/01/2025 - MOÇÃO DE APOIO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E AO 26º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR NA REALIZAÇÃO DA “OPERAÇÃO ESCUDO” NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.