Vereadores - GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR - Proposituras
Requerimentos (434)
Nº 344/2020 - 11/12/2020 - REQUEIRO NA FORMA DE PRAXE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE ECAMINHE AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ELEITO DR. PAULO DE OLIVEIRA E SILVA RELATORIO FINAL DA FRENTE PARLAMENTAR DE DEFESA DO TERCEIRO SETOR.
Nº 336/2020 - 19/11/2020 - REQUEIRO INFORMAÇÕES A CETESB (COMPANHANIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO) REGIONAL MOGI GUAÇU Requeiro:- ESCLARECIMENTO SOBRE RECLAMAÇÃO DE POLUIÇÃO POR ODOR NA REGIÃO DAS CHACARAS SOL NASCENTE ADVINDO DE EMPRESAS.
Nº 334/2020 - 06/11/2020 - REQUER O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO 156 DE 2019, QUE CRIOU A COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O GRUPO EXCUTIVO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE MOGI MIRIM, NOMEADA PELA PORTARIA 305 DE 2018.
Nº 300/2020 - 02/10/2020 - REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO A DIREÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A – INTERVIAS, E A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA A FIM DE NOVO ACESSO NA TREVO SP 147, CONFORME PROPOSTA APRESENTADA.
Nº 298/2020 - 25/09/2020 - REITERO INFORMAÇÕES SOBRE O REQUERIMENTO SOB N.º 97/2020 SOBRE FALTA DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA CEREJEIRAS NAS CHÁCARAS YPÊ NO ANTIGO LEITO DA FEPASA.
Nº 287/2020 - 17/09/2020 - REQUEIRO NA FORMA DE PRAXE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE OFICIE O SAAE ENCAMINHANDO PEDIDO DE INFORMAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DAS CHACARAS SÃO MARCELO REFERENTE A CONSTANTE FALTA DE AGUA NO LOTEAMENTO.
Nº 286/2020 - 17/09/2020 - REQUEIRO NA FORMA DE PRAXE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE OFICIE O PREFEITO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES SOBRE A TAXA DE PRESERVAÇÃO FLORESTAL PERMANENTE, ABAIXO DE 10% (DEZ POR CENTO), SEGUNDO INVENTARIO ESTADUAL.
Nº 277/2020 - 11/09/2020 - REITERO A INDICAÇÃO Nº 395/20 QUE INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CALOS NELSON BUENO, PARA QUE SEJAM REALIZADAS AÇÕES SISTEMÁTICAS, VISANDO MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO NO CRUZAMENTO AVENIDA EXPEDITO QUARTIERI, EM FRENTE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL TERRAS DE MOGI.
Nº 267/2020 - 21/08/2020 - REQUEIRO NA FORMA DE PRAXE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE OFICIE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE “RODOVIA” PARA “VICINAIS” NAS ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS.
Nº 255/2020 - 14/08/2020 - REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO A CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A – INTERVIAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ÁREA DE DOMÍNIO DA RODOVIA SP 147 PRÓXIMO JARDIM GETÚLIO VARGAS
Nº 248/2020 - 07/08/2020 - REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO O EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO E A CONCESSIONARIA RENOVIAS SA. SOLICITANDO ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE MELHORIAS E A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇAGEM E LIMPEZA NA “VIELA” ENTORNO E DA CHURRASCARIA DO TCHÊ E A COMERCIAL DE POSTES MOGI LTDA.
Nº 245/2020 - 07/08/2020 - REQUEIRO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS E CONSELHOS MUNICIPAIS COMPETENTES INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO ADOTADAS PARA O CUMPRIMENTO DAS LEIS QUE ESTABELECEM E NORTEIAM AS POLÍTICAS PÚBLICAS DESTINADAS A MORADORES EM SITUAÇÃO DE RUA.
Nº 238/2020 - 31/07/2020 - REQUEIRO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS DE CONCESSIONARIAS DE GÁS E REDES DE TELEFONIA, TV INTERNET E FIBRA ÓPTICA.
Nº 218/2020 - 09/07/2020 - REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO A DIREÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A – INTERVIAS, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO “R9” NAS PROXIMIDADES DO TREVO DE ACESSO LOCALIZADO NO – KM 55 +800 NA SP-147 DA RODOVIA ENGENHEIRO JOÃO TOSELLO – SP 147 “PROIBINDO” O ACESSO DE CAMINHÕES DE GRANDE PORTE NA CHÁCARAS YPÊ.
Nº 215/2020 - 09/07/2020 - REQUER SEJA ENCAMINHADO AOS CONSELHOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE TRATA DA IMPLANTAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS AO PORTADOR DE AUTISMO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS;
Nº 201/2020 - 10/06/2020 - REQUEIRO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, PARA QUE JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO POSSAM DAR INFORMAÇÕES SOBRE OS BOLETINS DIÁRIOS NO MUNICÍPIO, POR BAIRRO OU REGIÕES, ACERCA DA CONTAMINAÇÃO DO COVID-19:
Nº 200/2020 - 10/06/2020 - REQUEIRO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO INFORMAÇÕES SOBRE BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS DA DENGUE NO MUNICÍPIO.
Nº 176/2020 - 29/05/2020 - REQUEIRO NA FORMA DE PRAXE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A CONCESSIONÁRIA DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - ELEKTRO, A EXECUÇÃO DE PODAS DOS GALHOS DA ARVORES DE GRANDES PORTES DA RUA DA ARAUCÁRIAS – CHÁCARAS YPÊ.
Nº 166/2020 - 22/05/2020 - Requeiro na forma de praxe, ouvido o Plenário, que oficie o Sr. Prefeito Arquiteto Carlos Nelson Bueno, para que junto as Secretarias Municipais e o Comitê de enfrentamento do Coronavírus analise a possibilidade de incluir as Igrejas como serviço essencial com as devidas recomendações do Ministério da Saúde no próximo Decreto que trata da quarentena a partir de 01 de junho.
Nº 164/2020 - 22/05/2020 - REQUEIRO QUE SEJA OFICIADO Á AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTES DO ESTADO DE SÃO PAULO – ARTESP E A DIREÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A – INTERVIAS, SOLICITANDO ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO NO TREVO DE ACESSO LOCALIZADO NO – KM 55 +800 NA SP-147 DA RODOVIA ENGENHEIRO JOÃO TOSELLO.
Nº 163/2020 - 22/05/2020 - Requeiro o encaminhamento por ofício à Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, estudos para ampliação e abertura de novos cadastros para as pessoas que tem interesse em se inscrever no Programa Vivaleite uma vez que muitas famílias de baixa renda estão sendo afetadas pela crise econômica provocada pelo novo coronavírus (Covid-19).
Nº 153/2020 - 15/05/2020 - CONSIDERANDO O REQUERIMENTO Nº 158/19, REITERO E REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO QUE MANTENHA DISPONÍVEL NO SITE DA PREFEITURA TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS ATIVOS E OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 152/2020 - 15/05/2020 - REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 6.144/19, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, PELO PODER EXECUTIVO, A LIBERAR AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO JESUÍNO MARCOS MAGUILA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 138/2020 - 08/05/2020 - REQUEIRO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, QUE ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS COMPETENTES, INFORMEM SE HÁ ESTUDOS DE ELABORAÇÃO DE PLANO DE MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO DAS CHÁCARAS SÃO MARCELO E CHACARAS YPÊ, COM PROIBIÇÃO DE TRAFEGO VEÍCULOS PESADOS.
Nº 126/2020 - 30/04/2020 - REITERO A INDICAÇÃO Nº 712/19 QUE TRATA SOBRE A LIMPEZA DAS ÁREAS INSTITUCIONAIS E ANTIGO LEITO DA FEPASA DO PARQUE DO ESTADO II COM A DEVIDA ROÇAGEM E RETIRADA DE PODA VERDE.
Nº 113/2020 - 18/03/2020 - REQUEIRO QUE OFICIE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTES AO COMBATE A DENGUE NO MUNICÍPIO, BEM COMO O USO DE DRONES NA PREVENÇÃO E COMBATE NA PROLIFERAÇÃO DA DOENÇA.
Nº 99/2020 - 06/03/2020 - REQUEIRO QUE OFICIE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, E A GERENCIA REGIONAL DO INSS SOLICITANDO QUE A UNIDADE LOCAL DO INSS RETORNE A REALIZAR PERÍCIA MÉDICA
Nº 98/2020 - 06/03/2020 - Considerando o dia 08 de Março “Dia Internacional da Mulher”, REQUEIR0 a realização de Audiência Pública, com o tema- “Enfrentando o Câncer de Mama: vamos falar sobre isso?" no próximo dia 30 de Março as 19 horas no Plenário da Câmara Municipal de Mogi Mirim, com a Ilustre participação da Pesquisadora Ana Paula Scramim de Freitas.
Nº 97/2020 - 06/03/2020 - SOLICITO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS COMPETENTES, E A ELEKTRO QUE INFORMEM A SITUAÇÃO DA INFRAESTRUTURA FALTANTE NA AVENIDA DAS CEREJEIRAS, CHACARAS YPE, AO LADO DO ANTIGO LEITO DA FEPASA -
Nº 96/2020 - 06/03/2020 - SOLÍCITO INFORMAÇÕES AO EXMO. SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO ATRAVÉS DE SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE INFORME SOBRE A TITULARIDADE DA ÁREA AO LADO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA – ZONA LESTE.
Nº 95/2020 - 06/03/2020 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO ATRAVÉS DE SECRETARIA MUNICIPAL A REITERAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº567/19 QUE SOLICITA A LIMPEZA DOS BUEIROS DA AVENIDA 22 DE OUTUBRO, EM ESPECIAL DEFRONTE AO NOVO PRÉDIO DA VISAFRAN SEGUROS.
Nº 94/2020 - 06/03/2020 - REQUEIRO A CONCESSIONARIA VLI LOGISTICA INFORMAÇÕES SOBRE A LINHA FÉRREA SOBRE O TÚNEL MARIO COVAS, COM O INTUITO DE REPARAR A INFRAESTRUTURA QUE APRESENTA DIVERSOS SINAIS DE FALTA DE MANUTENÇÃO, COMO RACHADURA E INFILTRAÇÃO.
Nº 90/2020 - 02/03/2020 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA CONSTANTE DA “ORDEM DO DIA”- PROJETO DE LEI Nº145/2020
Nº 89/2020 - 28/02/2020 - SOLICITO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA QUE INFORME COM BASE NO CONTRATO DE CONCESSÃO DE TRANSPORTE COLETIVO DADOS SOBRE A GRATUIDADE NO USO DO SERVIÇO.
Nº 88/2020 - 28/02/2020 - SOLICITO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE INFORMAÇÕES SOBRE SE O PROLONGAMENTO DA RUA ANTONIO BIGELLE NO JARDIM SILVANIA, REITERANDO REQUERIMENTO 223/2018.
Nº 70/2020 - 14/02/2020 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO DR. CARLOS NELSON BUENO, INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA DESOCUPADA NA AVENIDA HUMBERTO BARROS DE FRANCO NO JARDIM INOCOOP.
Nº 68/2020 - 14/02/2020 - REQUEIRO QUE OFICIE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DOS BOXES DESOCUPADOS NA RODOVIÁRIA MUNICIPAL PARA COMÉRCIO E PRESTADORES DE SERVIÇOS.
Nº 64/2020 - 12/02/2020 - REITERO A INDICAÇÃO Nº673/19 SOLICITANDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE A PODA DE ÁRVORE NA RUA PROFESSORA NELY BATISTA FERNANDES N°507 - JARDIM DO LAGO - EM FRENTE AO CRAS LESTE.
Nº 61/2020 - 12/02/2020 - REQUEIRO O AFASTAMENTO DO VEREADOR NA SEGUNDA (2ª) SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020, CONFORME ATESTADO MÉDICO EM ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, “A”, 156, I, 167, PARÁGRAFO 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/2010, DO VIGENTE REGIMENTO INTERNO.
Nº 53/2020 - 11/02/2020 - REITERO PEDIDO DE INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE A POSSIBILIDADE DE UNIFICAÇÃO DOS CARGOS ADMINISTRATIVOS COM EQUIPARAÇÃO SALARIAL PERTENCENTE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DO SAAE, JÁ SOLICITADAS VIA REQUERIMENTOS N.º 169/2017, E 38/2019 E 480/2019 DESSA CASA E PELOS PRÓPRIOS SERVIDORES ATRAVES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 12062/2019.
Nº 30/2020 - 31/01/2020 - REITERO REQUERIMENTO Nº 195 /2019 DE 29 DE MARÇO DE 2019, SOLICITANDO Á CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A - INTERVIAS, ÓRGÃOS E DEPARTAMENTOS COMPETENTES ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO NO TREVO DE ACESSO LOCALIZADO À SP-147 – km 55 +800 e dá outras providencias.
Nº 29/2020 - 31/01/2020 - SOLICITO INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO ACERCA DO REPASSE DOS VALORES CAPTADOS NO FUNDO DO IDOSO ATRAVÉS DE INCENTIVOS FISCAIS AS ENTIDADES.
Nº 28/2020 - 31/01/2020 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO DR. CARLOS NELSON BUENO, INFORMAÇÕES SOBRE A MINUTA DE PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A GESTÃO PARTICIPATIVA DAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, ENCAMINHADA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 156/2019.
Nº 27/2020 - 31/01/2020 - SOLICITO INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO ACERCA DA POSSIBILIDADE DE SUPLEMENTAR ORÇAMENTO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS.
Nº 26/2020 - 31/01/2020 - SOLICITO INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO E A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES JUNTO AOS TÉCNICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE AS CONDIÇÕES DE UMA ÁRVORE DE GRANDE PORTE LOCALIZADA NA AVENIDA EXPEDITO QUARTIERI – ZONA LESTE.
Nº 615/2019 - 06/12/2019 - SOLICITO INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, SOBRE A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO NO TRÂNSITO NAS RUAS ERICO VERISSIMO E JANETE CLAIR, PRÓXIMO A CEMPI PROF. MARIA DE LOURDES FERRAZ GUIMARÃES, JARDIM LINDA CHAIB PARA MELHOR TRÁFEGO NAQUELA REGIÃO.
Nº 614/2019 - 06/12/2019 - REQUEIRO QUE OFICIE O SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA COLOCAÇÃO DE UMA ESTÁTUA, BUSTO OU HERMA DO SAUDOSO “MONSENHOR JOSÉ NARDIN” NA PRAÇA TIRADENTES – BAIRRO SANTA CRUZ, EM RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À COMUNIDADE.
Nº 613/2019 - 06/12/2019 - REQUER ALTERAÇÃO DE DATA DA HOMENAGEM AO ICA - INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM, ELEITA ENTRE AS “100 MELHORES ONGS DO BRASIL” A QUAL FOI APROVADA POR UNANIMIDADE ATRAVÉS DO REQUERIMENTO N°600/2019.
Nº 600/2019 - 22/11/2019 - REQUER HOMENAGEM AO ICA - INSTITUIÇÃO DE INCENTIVO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE DE MOGI MIRIM – 100 MELHORES ONGs
Nº 599/2019 - 22/11/2019 - SOLICITO INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO E A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECINTOS FECHADOS DO ZOOLÓGICO MUNICIPAL SEM ANIMAIS.
Nº 598/2019 - 22/11/2019 - SOLICITO INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO E A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, INFORMAÇÕES SOBRE O ESTADO DE CONSERVAÇÃO DAS LIXEIRAS LOCALIZADAS NAS PRAÇAS E AREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Nº 593/2019 - 14/11/2019 - SOLICITO INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPALARQUITETO CARLOS NELSON BUENO E A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, INFORMAÇÕES JUNTO AOS TÉCNICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL SOBRE AS CONDIÇÕES DE DUAS ÁRVORES DE GRANDE PORTE LOCALIZADAS NAS CHACARAS YPÊ.
Nº 592/2019 - 14/11/2019 - SOLICITO INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO INFORMAÇÕES SOBRE AS ÁREAS VERDES LOCALIZADAS NO JARDIM MURAYAMA III.
Nº 587/2019 - 08/11/2019 - ENCAMINHO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, OFICIO DA ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS DAS CHÁCARAS SÃO MARCELO, QUE SOLICITA COM “URGÊNCIA” CONSERTO NO TUBO DA BICA D’AGUA, LOCALIZADA NA RODOVIA AMADOR SIQUEIRA FRANCO.
Nº 586/2019 - 08/11/2019 - REQUEIRO INFORMAÇÕES AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, SOBRE CONVOCAÇÃO DOS ACS (AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE) DE ACORDO COM O EDITAL DO ÚLTIMO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELO MUNICÍPIO.
Nº 585/2019 - 08/11/2019 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E SECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PELA EMPRESA COMGÁS PARA INSTALAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE GÁS.
Nº 560/2019 - 11/10/2019 - REQUEIRO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA INFORMAÇÕES E RAZÕES TÉCNICAS SOBRE O ESTREITAMENTO DE TRECHO DA AVENIDA 22 DE OUTUBRO PROXIMO A ROTATORIA DE ENTRADA DO JARDIM MURAYAMA IV.
Nº 559/2019 - 11/10/2019 - REQUEIRO SEJA OFICIADO O INSS REGIONAL E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REGIONAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O LOTEAMENTO “JARDIM EUROPA” NA ZONA LESTE.
Nº 548/2019 - 04/10/2019 - REITERO A INDICAÇÃO Nº 242 /2018 QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA COMPETENTE, DETERMINE AÇÕES SISTEMÁTICAS, DO PODER PÚBLICO PARA COIBIR O USO INDEVIDO DE IMÓVEL ABANDONADO.
Nº 546/2019 - 04/10/2019 - REQUEIRO QUE OFICIE A EXMA. SENHORA CÉLIA PARNES SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO A DOAÇÃO DE UM KIT DE FANFARRA PARA O CRAS – LESTE DE MOGI MIRIM
Nº 530/2019 - 20/09/2019 - REQUEIRO QUE SEJA ENCAMINHADO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ARQUITETO DR. CARLOS NELSON BUENO, MINUTA (EM ANEXO) DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.760 – DE 11 DE MARÇO DE 2016 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA DE LIXO DE QUALQUER MATERIAL ORGÂNICO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 529/2019 - 20/09/2019 - REQUEIRO QUE OFICIE O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUNDO SOCIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DE SEU PRESIDENTE EXECUTIVO SENHOR FELIPE SABARÁ, SOBRE A POSSIBILIDADE DE DOAÇÃO DE UM KIT DE FANFARRA PARA O CRAS – LESTE DE MOGI MIRIM.
Nº 523/2019 - 13/09/2019 - Requeiro que oficie o Senhor Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno, solicitando a indicação e autorização de espaço público para a construção de um monumento em homenagem aos imigrantes italianos no Pátio dos Italianos (próximo a estação educação) conforme projeto em anexo.
Nº 521/2019 - 13/09/2019 - Requeiro que oficie o Senhor Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno, solicitando informações sobre a possibilidade de Abertura de Processo Licitatório destinado à exploração comercial dos serviços de bar no complexo esportivo da Associação Comunitária do Jardim Maria Beatriz e Adjacências (Acojamba) durante os jogos esportivos.
Nº 511/2019 - 06/09/2019 - Requeiro informações sobre a aplicação da Lei Federal 13.865 de 08 de agosto de 2019 que altera a lei de Registro Público no tocante a dispensa de “habite-se” para averbação de construção em área ocupada por população de baixa renda.
Nº 500/2019 - 30/08/2019 - REQUEREMOS QUE SEJA OFICIADO AO SUPERINTENDENTE DO DER SENHOR PAULO CESAR TAGLIANI, PARA QUE AGILIZE O PROCESSO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PUBLICA NOS DISPOSITIVOS DA SP 147, MOGI MIRIM A ENGENHEIRO COELHO.
Nº 499/2019 - 30/08/2019 - REITERO A INDICAÇÃO Nº 541 /2019 QUE SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA COMPETENTE, REALIZE SERVIÇOS E OBRAS NA BARÃO DO RIO BRANCO – CENTRO.
Nº 489/2019 - 23/08/2019 - Requeiro informações atualizadas do processo de regularização do loteamento Chácaras Areião e a possibilidade de interligação de energia pela Rodovia Elzio Mariotoni.
Nº 480/2019 - 16/08/2019 - Reitero pedido de informações do Executivo sobre a possibilidade de Unificação dos Cargos Administrativos com equiparação salarial pertencente a estrutura administrativa municipal, já solicitadas via Requerimentos n.º 169/2017 e 38/2019.
Nº 442/2019 - 02/08/2019 - REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE AS TRATATIVAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA A REVISÃO DO PLANO DIRETOR EM CUMPRIMENTO A LEI COMPLEMENTAR 308/2015 EM SEU ARTIGO 295.
Nº 441/2019 - 02/08/2019 - CONVIDO O SR. JOÃO ROCHA DIRETOR DO INCS – INSTITUTO NACIONAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, PARA QUE COMPAREÇA A SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA) ÁS 18H30 PARA PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE A PARCERIA DO INCS COM A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE MOGI MIRIM.
Nº 426/2019 - 23/07/2019 - REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.731 – DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE SOM, PORTÁTEIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Nº 420/2019 - 12/07/2019 - REQUEIRO A CONVOCAÇÃO DO SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, JUNTAMENTE COM SUA EQUIPE TÉCNICA PARA COMPARECER NESTA CASA DE LEIS NO DIA 06/08/2019, AS 19:00 PARA EXPLANAÇÃO SOBRE O PROJETO DE MOBILIDADE URBANA AOS CICLISTAS.
Nº 411/2019 - 05/07/2019 - REQUER ALTERAÇÃO DE DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA APROVADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 399/2019 PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019 QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MONICÍPIO DE MOGI MIRIM, INSTITUCIONALIZA AS ESTRATÉGIAS E AÇÕES DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL, INSTITUI AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE POLOS GERADORES DE TRÁFEGO (PGT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” SENDO, QUE NA OCASIÃO SERÁ DISCUTIDO O PROJETO DE LEI Nº 42 DE 2019 – PROCESSO Nº 77, OBJETO DA MENSAGEM Nº 044/2019 SOB REGIME DE URGÊNCIA DE AUTORIA DO PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, QUE “REGULAMENTA A INSTALAÇÃO E USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA DE PARKLET, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” SEJA AMPLAMENTE DISCUTIDO NA REFERIDA AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE TRAMITA NO ÂMBITO DESTA CASA.
Nº 401/2019 - 28/06/2019 - REQUEIRO INFORMAÇÕES AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO REFERENTE A EXISTENCIA DE PROJETO E PREVISÃO DE ABERTURA DE VIAS DE ACESSO INTELIGANDO AS RUAS ANTONIO MOI, RÔMULO POSSI (SANTA LUZIA) À AVENIDA VEREADOR ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA – PARQUE DO ESTADO II
Nº 400/2019 - 28/06/2019 - REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDENCIAS E PRAZO DE INSTALAÇÃO DE LAMPADAS DE LED NA PRAÇA SÃO JOSÉ – CENTRO, CONFORME CONTRATO CELEBRADO PELA MUNICIPALIDADE COM EMPRESA ESPECIALIZADA.
Nº 399/2019 - 28/06/2019 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 01 DE AGOSTO DE 2019, QUINTA-FEIRA ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2019 QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MONICÍPIO DE MOGI MIRIM, INSTITUCIONALIZA AS ESTRATÉGIAS E AÇÕES DO PLANO DE MOBILIDADE URBANA SUSTENTÁVEL, INSTITUI AS NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA APROVAÇÃO DE PROJETOS DE POLOS GERADORES DE TRÁFEGO (PGT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 398/2019 - 28/06/2019 - REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 07 DE AGOSTO DE 2019, QUARTA-FEIRA ÀS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUTIR O TEMA: MOGI MIRIM QUEIMADAS ZERO - MEIO AMBIENTE E SAÚDE PÚBLICA AGRADECEM.
Nº 379/2019 - 14/06/2019 - REQUEIRO INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SOBRE O PROCESSO DE SUBSTITUIÇÃO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO NA ESCOLA MUNICIPAL REGINA TUCCI.
Nº 378/2019 - 14/06/2019 - REQUEIRO INFORMAÇÕES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ESCLARECENDO SOBRE O COMPUTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO SER NO SALARIO BASE OU EM PARCELA DESTACADA, CONFORME INFORMADO NA RESPOSTA AO REQUERIMENTO 218/2019.
Nº 377/2019 - 14/06/2019 - REQUEIRO INFORMAÇÕES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MOBILIDADE URBANA (TRANSITO) E DE SEGURANÇA PUBLICA SOBRE MEDIDAS PARA CONTER MOTOCICLETAS BARULHENTAS NAS VIAS PUBLICAS DA CIDADE.
Nº 358/2019 - 06/06/2019 - REQUEIRO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE FORNECER TRANSPORTE EXCLUSIVO PARA OS PACIENTES DE RADIOTERAPIA, QUE FAZEM TRATAMENTO EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA.
Nº 356/2019 - 06/06/2019 - REQUER A RETIFICAÇÃO DE DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA APROVADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 351/2019 PARA TRATAR DA LEI ORDINÁRIA Nº 5935 QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA".
Nº 355/2019 - 31/05/2019 - REQUEIRO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO EM ESPECIAL A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES SOBRE A IMEDIATA OCUPAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (APP) DO PARQUE DAS LARANJEIRAS, COM O PLANTIO DE ARVORES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS COMPATÍVEIS COM O MEIO AMBIENTE.
Nº 354/2019 - 31/05/2019 - REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE PROVIDENCIAS EM RELAÇÃO A REVITALIZAÇÃO DO CEMITERIO MUNICIPAL COMO MEDIDAS DE PROTEÇÃO E VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO, RELIGIOSO E CULTURAL DE NOSSA CIDADE.
Nº 353/2019 - 31/05/2019 - REITERO A INDICAÇÃO Nº 122/2019 QUE SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DE SUA SECRETÁRIA COMPETENTE, REALIZE SERVIÇOS E OBRAS DE “TAPA BURACOS OU RECAPEAMENTOS” EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO “CHÁCARAS YPÊ”, DIANTE DE INÚMERAS RECLAMAÇÕES FEITAS PELOS MUNÍCIPES E MORADORES DA REGIÃO.
Nº 352/2019 - 31/05/2019 - REQUER HOMENAGEM AO MESTRE REIS DO JIU-JITSU, ÍCONE DO ESPORTE NA NOSSA REGIÃO, ÚNICO FAIXA CORAL DA BAIXA MOGIANA.
Nº 351/2019 - 31/05/2019 - : REQUER ALTERAÇÃO DE DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA APROVADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 315/2019 PARA TRATAR DA LEI ORDINÁRIA Nº 5935 QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA".
Nº 350/2019 - 31/05/2019 - Requeiro que oficie o Senhor Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno, que se inclua no rol de isenção de impostos e taxas municipais estabelecido na LEI Nº 1.431, de 23 de dezembro de 1983 as Cooperativas de Trabalho instituídas na cidade.
Nº 329/2019 - 24/05/2019 - Solicito Exmo. Senhor Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno, juntamente com as Secretarias Competentes, que informe a situação da infraestrutura faltante no Distrito Industrial Luis Torrani e a possibilidade de implantação de Iluminação Pública em toda as suas vias em especial na marginal da SP 340, extensão da Av. Romário Schincariol e da Rua Dr. José Francisco de Gurjão.
Nº 327/2019 - 24/05/2019 - REQUEIRO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO AO EXMO. SENHOR SECRETÁRIO, DE DA SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO DR. JOSÉ HENRIQUE GERMANN AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOGI MIRIM, ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CEREST (CENTRO DE REFERÊNCIA EM SAÚDE DO TRABALHADOR) EM MOGI MIRIM.
Nº 315/2019 - 17/05/2019 - REQUEIRO A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DE ASSUNTO RELACIONADO A LEI ORDINÁRIA Nº 5935 QUE "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA", A SER REALIZADA NO PRÓXIMO DIA 19 DE JUNHO AS 19 HORAS NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Nº 314/2019 - 17/05/2019 - REITERO AS INDICAÇÕES Nº 1317 DE 2018 E Nº 373 DE 2019 QUE TRATAM SOBRE O CORTE E A LIMPEZA DO MATO ALTO NA AVENIDA VEREADOR ANTONIO CARLOS OLIVEIRA, PARQUE DO ESTADO II.
Nº 313/2019 - 17/05/2019 - SOLICITO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO ESTUDOS E MEDIDAS CABÍVEIS JUNTO EM RELAÇÃO AOS IMÓVEIS ABANDONADOS, LOCALIZADOS NO CONJUNTO HABITACIONAL EUGÊNIO MAZON, QUE VEM CAUSANDO GRANDE MAL ESTAR A TODA A VIZINHANÇA.
Nº 292/2019 - 13/05/2019 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 29/2019 POR 15 DIAS
Nº 282/2019 - 08/05/2019 - REQUEIRO EXMO. SENHOR ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, E A COMISSÃO ESPECIAL DO FESTEJOS, ESTUDEM E INDIQUEM UM LOCAL PARA PLANTIO COLETIVO DE 250 (DUZENTAS E CINQUENTAS) MUDAS DE ÁRVORES, EM COMEMORAÇÃO AOS 250 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE NOSSA CIDADE COM A PRESENÇA DE AUTORIDADES, ENVOLVENDO AS ESCOLAS, CLUBES DE SERVIÇOS, ENTIDADES, ASSOCIAÇÕES, IGREJAS CONVIDADOS E PRINCIPALMENTE A PRESENÇA DE ALGUMAS FAMÍLIAS COM FILHOS NASCIDOS NESTE ANO COMEMORATIVO, SENDO DENOMINADO O LOCAL DE “BOSQUE DOS 250 ANOS”.
Nº 267/2019 - 03/05/2019 - REQUEIRO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO EM ESPECIAL A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE PROVIDENCIAS NOS SENTIDO DE MANTER CERCADO A ÁREA VERDE E REALIZAR O PLANTIO DE ARVORES NA AREA DO NIAS
Nº 266/2019 - 03/05/2019 - REITERO REQUERIMENTO Nº 459 DE 05 DE OUTUBRO DE 2018 SOLICITANDO AO EXMO. SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO, INFORMAÇÕES ACERCA DE SERVIÇO DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS SOLICITADO EM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3236/2017 NA RUA DANIEL MANARA NO PARQUE DA IMPRENSA.
Nº 265/2019 - 03/05/2019 - REQUEIRO EMPRESA VIVO S/A A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NOS TELEFONES PÚBLICOS, CONHECIDOS POR “ORELHÕES”, EM TODA A CIDADE DE MOGI MIRIM.
Nº 264/2019 - 03/05/2019 - REQUEIRO AO EXMO. SENHOR PREFEITO ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO ATRAVÉS DO SAAE INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTAÇÃO DE ÁGUA EM ÁREA “ADOTADA” PELOS MORADORES DO SEAC – ZONA LESTE.
Nº 250/2019 - 17/04/2019 - REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INFORMAÇÕES SOBRE A VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DO APLICATIVO WHATSAPP NAS VIATURAS DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, COMO FORMA DE FACILITAR A AÇÃO DOS GUARDAS MUNICIPAIS.
Nº 241/2019 - 12/04/2019 - REQUEIRO EXMO. SENHOR ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO PREFEITO MUNICIPAL DE MOGI MIRIM, AO EXMO. SENHOR GENERAL JUAREZ APARECIDO, DE PAULA CUNHA - PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, AO EXMO. SENHOR MANOEL EDUARDO PEREIRA DA CRUZ PALOMINO - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM E A COMISSÃO ESPECIAL DO FESTEJOS, A POSSIBILIDADE DE LANÇAMENTO DE UM “SELO POSTAL COMEMORATIVO” EM COMEMORAÇÃO AOS 250 ANOS DE MOGI MIRIM.
Nº 218/2019 - 05/04/2019 - REQUEIRO INFORMAÇÕES AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO SOBRE O ATENDIMENTO AO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL CONFORME LEI FEDERAL 11.738/2008.
Nº 217/2019 - 05/04/2019 - REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL E A FISCALIZAÇÃO QUANTO A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS AUTISTAS CONFORME LEI Nº 6.013, DE 26 DE JUNHO DE 2018.
Nº 201/2019 - 02/04/2019 - REITERO INFORMAÇÕES TRATADAS NOS REQUERIMENTOS Nº 704 DE 2017 E Nº 200 DE 2018 ACERCA DE ESTUDOS SOBRE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E LEGAIS A FIM DE EVITAR AS QUEIMADAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, TRATADOS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 19 DE OUTUBRO DE 2017.
Nº 200/2019 - 02/04/2019 - REQUEIRO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ARQUITETO CARLOS NELSON BUENO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
Nº 199/2019 - 29/03/2019 - REQUEIRO INFORMAÇÕES ACERCA DA POSSIBILIDADE DE AMPLIAR A CONCESSÃO DE AREA DADA PELA LEI 5.591/2014, A ACOJAMBA, PERMITINDO O USO DA AREA ONDE HOJE SE LOCALIZA O SALÃO SOCIAL.
Nº 196/2019 - 29/03/2019 - Requer alteração de data da convocação Sr. Oliveira Pereira da Costa, DD. Secretário de Finanças e da Sra. Dra. Adriana de Oliveira Tavares DD. Secretária de Negócios Jurídicos para prestarem esclarecimentos na Sessão Ordinária desta Casa de Leis no dia de hoje para a Sessão Ordinária o dia 08 de abril de 2019 (segunda-feira) às 18h30.
Nº 195/2019 - 29/03/2019 - SOLICITO Á CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO INTERIOR PAULISTA S/A - INTERVIAS, ORGÃOS E DEPARTAMENTOS COMPETENTES ESTUDOS PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO NO TREVO DE ACESSO À SP-147 A ZONA LESTE – CHACARAS YPÊ E ADJACENCIAS e dá outras providencias
Nº 193/2019 - 29/03/2019 - REQUEIRO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A QUANTIA DE EDIFICAÇÕES NÃO REGULARES E POSSIBILIDADE DE ESTABELECER, NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A REGULARIZAÇÃO DAS EDIFICAÇÕES CLANDESTINOS, IRREGULARES ACABADAS E/OU HABITADAS NO PERIMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, NUM PRAZO DETERMINADO.
Nº 162/2019 - 15/03/2019 - REQUEIRO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES EM ESPECIAL A SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O RETORNO DO FORNECIMENTO DA LINHA INTERMUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO COM DESTINO A SÃO PAULO.
Nº 159/2019 - 12/03/2019 - REQUEIRO AO EXMO SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DO MUNICÍPIO RECEBER A CESSÃO DO IMÓVEL DO PSF PITEIRAS E REALIZAR MELHORIAS NO LOCAL PARA ATENDER DIGNAMENTE OS SERVIDORES E PACIENTES DA ZONA RURAL.
Nº 158/2019 - 12/03/2019 - REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO QUE MANTENHA DISPONÍVEL NO SITE DA PREFEITURA TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS ATIVOS, DATAS E LOCAIS DE REUNIÕES, DA MESMA FORMA O PODER LEGISLATIVO NA DIVULGAÇÃO DAS AUDIENCIAS PUBLICAS PARA A PARTICIPAÇÃO DE TODA A SOCIEDADE.
Nº 157/2019 - 12/03/2019 - REITERO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS, CONFORME JÁ REQUERIDO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 660/2017 PARA QUE SE ESTENDA A ISENÇÃO DE IPTU AOS PRÉDIOS LOCADOS PELAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS CIVIS, BEM COMO QUE AGILIZE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE PARA A ASSOCIAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIENCIA DE MOGI MIRIM (APD).
Nº 156/2019 - 12/03/2019 - REQUEIRO REALIZAÇÃO DE AUDIENCIA PUBLICA NO DIA 17 DE ABRIL AS 17H30 NO PLENARIO DA CAMARA PARA DISCUSSÃO DA MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE DISPOE SOBRE A GESTÃO COMPARTILHADA NAS PRAÇAS PUBLICAS
Nº 135/2019 - 12/03/2019 - REQUEIRO CONVOCAR O SR. OLIVEIRA PEREIRA DA COSTA, DD. SECRETÁRIO DE FINANÇAS E A SENHORA DRA. ADRIANA DE OLIVEIRA TAVARES DD. SECRETÁRIA DE NEGÓCIOS JURÍDICOS, PARA QUE COMPAREÇAM A SESSÃO ORDINÁRIA DESTA CASA DE LEIS NO DIA 1º DE ABRIL DE 2019 (SEGUNDA-FEIRA) ÁS 18H30 PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES SOBRE A DIVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO E A POSSIBILIDADE DA ABERTURA DE UM NOVO REFIS AINDA ESSE ANO DE 2019.
Nº 160/2019 - 11/03/2019 - Requer o afastamento do Vereador nas sessões a serem realizadas no dia 11 de março, com base nos artigos 81, I, “c” da Resolução n° 276/2010, do vigente Regimento Interno.
Nº 126/2019 - 25/02/2019 - REQUEIRO AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES PARA REALIZAR OBRAS DE COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO PARQUE DA IMPRENSA.
Nº 125/2019 - 25/02/2019 - REQUEIRO AO EXMO PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES QUE PROCEDAM OBRAS DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO PARQUE DA IMPRENSA.
Nº 103/2019 - 15/02/2019 - LICENÇA DO VEREADOR DOUTOR GERSON LUIZ ROSSI JUNIOR PELO PERÍODO DE 15 (QUINZE) DIAS.
Nº 86/2019 - 08/02/2019 - Requeiro que oficie o Senhor Prefeito Municipal Arquiteto Carlos Nelson Bueno, que na elaboração das diretrizes orçamentarias para o ano de 2020 seja estudado e considerado um aumento na dotação na Secretaria de Assistência Social no sentido de que os repasses sejam suficientes para os projetos sociais desenvolvidos com excelência pelas organizações sociais civis municipais.
Nº 84/2019 - 08/02/2019 - Reitero Requerimento nº 492 de 08 de novembro de 2018 solicitando ao Exmo. Senhor Prefeito, através da Secretaria Municipal de Transito estudos para melhorias no trânsito bem como sinalização vertical e horizontal à Rua Seis de Dezembro com a Rua Edson Lúcio Patelli, bairro Santa Luzia.
Nº 68/2019 - 08/02/2019 - Reitero requerimento nº 206 de 28 de março de 2017 solicitando informações do ao Prefeito Municipal, através das Secretarias Municipais competentes acerca da obra na cabeceira de uma travessia de águas de chuvas localizada à Rua Afonso Arcuris, Bairro Maria Beatriz, conforme solicitado através de Processo Administrativo nº4760/2017.
Nº 48/2019 - 01/02/2019 - Requeiro informações sobre providencias em relação à Igreja de Nossa Senhora do Carmo, localizado na Praça Floriano Peixoto, como medidas de proteção e valorização do Patrimônio histórico, artístico, religioso e cultural de nossa cidade.
Nº 47/2019 - 01/02/2019 - REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA CONTRAPARTIDA EXISTENTE NA LEI MUNICIPAL Nº 5609 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2014 NO TOCANTE A PRAÇA SOFIA IDALINA MANTOVANI MAZON NO JARDIM NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Nº 46/2019 - 01/02/2019 - REQUEIRO INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE EVENTO ESPORTIVO: “CIRCUITO RURAL DE CICLISMO”, COMO PARTE DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 250 ANOS DA EMANCIPAÇÃO DE MOGI MIRIM.
Nº 38/2019 - 30/01/2019 - Reitero pedido de informações do Executivo sobre a possibilidade de Unificação dos Cargos Administrativos com equiparação salarial pertencente a estrutura administrativa municipal, já solicitadas via Requerimento n.º 169/2017, como item da pauta do dissídio coletivo desse exercício de 2019.
Nº 36/2019 - 30/01/2019 - ENCAMINHO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ABAIXO ASSINADO DOS MORADORES DO PARQUE DAS LARANJEIRAS E ADJACÊNCIAS – ZONA LESTE, SOLICITANDO INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL PELO TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO MUNICIPAL URBANO COM OBJETIVO DE AUMENTAR AS LINHAS E HORÁRIOS DE ÔNIBUS, EM ESPECIAL A LINHA 01 (UM) QUE PASSA PELO UPA.
Nº 27/2019 - 30/01/2019 - REQUEIRO INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE O CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO E MELHORIAS DAS ESTRADAS RURAIS PARA ATENDER O CALENDÁRIO DAS FESTAS RURAIS DA PAROQUIA SANTA CRUZ.
Nº 26/2019 - 30/01/2019 - SOLICITO AO EXMO. SENHOR PREFEITO MUNICIPAL ESTUDOS E MEDIDAS CABÍVEIS JUNTO AOS DEPARTAMENTOS COMPETENTES EM RELAÇÃO A IMÓVEL ABANDONADO LOCALIZADO NA RUA BENEDITO PENAFORTE GONÇALVES QUE VEM CAUSANDO UM GRANDE MAL ESTAR A TODA A VIZINHANÇA.
Nº 550/2018 - 06/12/2018 - Requeiro informações do Poder Executivo e do Poder Legislativo da possibilidade de divulgação de campanhas de doação de recursos aos fundos municipais sociais vinculados aos Conselhos Municipais que auxiliam na construção das políticas públicas dos vários segmentos que representam.
Nº 531/2018 - 29/11/2018 - Requeiro informações do Executivo acerca de melhorias e manutenção com urgência do palco e do telhado, bem como das demais dependências do Centro Cultural de Mogi Mirim.
Nº 515/2018 - 23/11/2018 - Requer homenagem ao Professor, técnico e servidor municipal Alexander Torres Lucon e aos atletas do time de voleibol SEJEL feminino sub 14, sub-17 e masculino sub-20 pelas medalhas conquistadas nos campeonatos de 2018, a ser realizada em 05 de dezembro de 2018, com início às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal.
Nº 492/2018 - 08/11/2018 - Requeiro informações do Executivo da possibilidade de estudos para melhorias no trânsito bem como sinalização vertical e horizontal à Rua Seis de Dezembro com a Rua Edson Lúcio Patelli, bairro Santa Luzia.
Nº 490/2018 - 08/11/2018 - Requeiro o afastamento do vereador na 35ª Sessão Ordinária realizada no dia 05 de novembro de 2018, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, "a", 156, I, 167, parágrafo 1º, da Resolução nº 276/2010, do vigente Regimento Interno.
Nº 486/2018 - 01/11/2018 - REQUEREMOS AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENVIE A ESTA CASA RELATÓRIO CONTENDO INFORMAÇÕES ATUALIZADAS DE TODOS OS LOTEAMENTOS EM SITUAÇÃO DE IRREGULARIDADE NO MUNICÍPIO.
Nº 485/2018 - 01/11/2018 - Requeiro informações do Executivo acerca da possibilidade de doação de área para construção da sede da Associação das Pessoas com Deficiência (APD) conforme processo nº 9.673/2018.
Nº 484/2018 - 01/11/2018 - Requer homenagem pela celebração de 100 anos da Escola Estadual Doutor Oscar Rodrigues Alves a ser realizada na Sessão Ordinária, em 04 de fevereiro de 2019, com início às 18h30, no Plenário da Câmara Municipal.
Nº 473/2018 - 18/10/2018 - Encaminha ao Poder Executivo, Secretarias Municipais e Conselho dos Direitos da Pessoa Idosa, manifestação de usuários do projeto "Viver Mais" realizado no Pró Idoso e solicita informações sobre a possibilidade de continuidade das mesmas atividades no exercício de 2019/2020.
Nº 465/2018 - 11/10/2018 - Requeiro do Poder Executivo possibilidade de destinar porcentual do valor arrecadado da concessionária do estacionamento rotativo ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Nº 464/2018 - 11/10/2018 - Requeiro do Poder Executivo e do Poder Legislativo informações sobre a possibilidade de realizar campanhas nos sites oficiais de destinação de Imposto de Renda, pessoas físicas e jurídicas, através das Leis federais de incentivos fiscais direcionadas ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e ao Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa.
Nº 459/2018 - 05/10/2018 - Requeiro informações do Executivo acerca de serviço de relocação de boca de lobo solicitado em Processo Administrativo nº 3236/2017.
Nº 457/2018 - 05/10/2018 - Requeiro informações do Executivo acerca de implantação do Plano Comunitário de Melhorias para asfalto a fim de atender algumas localidades do Município que carecem dessa infraestrutura urbana.
Nº 456/2018 - 05/10/2018 - Requeiro informações do Excecutivo acerca da possibilidade de asfalto nas ruas do Loteamento Domenico Bianchi, bem como possibilidade de isenção de ITBI para a transmissão dos imóveis e dá outras providências.
Nº 452/2018 - 28/09/2018 - Requeiro informações do Executivo acerca de providências no sentido de executar melhorias no Canteiro Central existente na Rodovia Nagib Chaib para melhorar a segurança no tráfego de pedestres.
Nº 447/2018 - 21/09/2018 - Requeiro informações do Executivo sobre a formação de uma Comissão Especial para organizar as festividades para a comemoração de 250 anos de Mogi Mirim a ser comemorado no ano de 2019.
Nº 434/2018 - 10/09/2018 - Requeiro informações do Executivo sobre a possibilidade de que o prédio do ex-centro de saúde localizado à Avenida Santo Antonio possa abrigar a Secretaria de Saúde e outros serviços que ocupam atualmente prédios alugados pela Municipalidade.
Nº 431/2018 - 06/09/2018 - ENCAMINHAMOS AO EXMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL CARLOS NELSON BUENO, A MINUTA DE PROJETO DE LEI, QUE “DISPÕE SOBRE A INDICAÇÃO DE DIVIDAS PROVENIENTES DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E O CÓDIGO DE ZONEAMENTO NOS CARNÊS DE IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Nº 416/2018 - 31/08/2018 - Requeiro informações do Executivo acerca do funcionamento do serviço odontológico de emergência, número de profissionais, horários e número de atendimentos na UPA.
Nº 414/2018 - 31/08/2018 - Requeiro informações do Executivo sobre a possibilidade de que haja alteração legislativa acerca do parcelamento da Dívida Ativa que atualmente é de até 12 meses, estendendo para 24,36 ou 48 parcelas, além de inserir os débitos existentes quando do lançamento do carnê de IPTU e dá outras providências.
Nº 403/2018 - 24/08/2018 - Requeiro informações do Executivo da possibilidade de que seja realizado comunicação prévia (via oficial ou carnê de IPTU) com o contribuinte para uma composição amigável antes que a dívida ativa consolidada seja ajuizada e que o parcelamento hoje de 12 parcelas seja estendido para 24,36 ou 48 parcelas e dá outras providências.
Nº 397/2018 - 24/08/2018 - Requeiro informações do Executivo acerca de melhorias em área sem infraestrutura do loteamento denominado Jardim Panorama/Itapema, Mirante.
Nº 391/2018 - 17/08/2018 - Requeiro informações ao Executivo Municipal acerca do cumprimento da Lei nº 6013/2018 que trata da prioridade no atendimento aos autistas.
Nº 390/2018 - 17/08/2018 - Requer audiência pública a ser realizada no próximo dia 20 de setembro, às 18h00, no Plenário da Câmara para tratar de assunto relativo às associações de bairro, centros comunitários e entidades sem fins lucrativos que não são tipificadas na rede de educação, saúde, assistência social, esporte e ou cultura de nossa cidade.
Nº 389/2018 - 17/08/2018 - Requeiro informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 5912/2017 para a Semana Municipal de Incentivo à Doação às Entidades do Terceiro Setor em outubro próximo.
Nº 374/2018 - 10/08/2018 - Requeiro informações do Executivo sobre as tratativas indicadas em audiência pública realizada em 12 de julho de 2018 acerca de políticas públicas sobre drogas.
Nº 358/2018 - 02/08/2018 - Requeiro informações do Executivo sobre as tratativas indicadas em audiência pública realizada em 28 de junho de 2018, acerca da inibição das queimadas em nosso município.
Nº 334/2018 - 22/06/2018 - Requeiro seja oficiado o Governo do Estado através da Casa Civil e a Secretaria Estadual de Agricultura e Abastecimento apoio ao pleito do Executivo acerca da solicitação de doação das Pontes Metálicas do programa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.
Nº 333/2018 - 22/06/2018 - Requeiro informações do Executivo acerca da quantidade de vagas demarcadas no Município para CARGA E DESCARGA, IDOSOS E DEFICIENTES FÍSICOS, sua localização, bem como a legislação que rege cada espaço e dispositivos para aplicação de multas quando infringidas.
Nº 332/2018 - 22/06/2018 - Requeiro ao Executivo que informe essa Casa os valores referentes à Lei de Incentivos Fiscais (I.R.) depositados no Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e do fundo Municipal dos Direitos da Pessoa idosa, durante os anos de 2012 a 2017.
Nº 331/2018 - 22/06/2018 - Requeiro informações do Executivo acerca de apoio às entidades referente a restituição de recursos aos cofres públicos de prestação de serviços conforme solicitado nos processos administrativos sob nº 8692/2018 e nº 7446/2018, respectivamente Centro Comunitário Badi e Associação de Pais e Amigos do Autista da Baixa Mogiana.
Nº 330/2018 - 22/06/2018 - Requeiro informações e apoio do Executivo acerca de reivindicações de moradores do bairro Jardim Murayama I conforme processo administrativo nº 8671/2018 e nº 8708/2018.
Nº 319/2018 - 19/06/2018 - Requeremos sejam oficiados o Exmo Sr. Márcio França, Governador do Estado de São Paulo, o Exmo Sr. Barros Munhoz, Deputado Estadual, bem como as lideranças da ALESP, para que juntos intercedam no sentido de que a área doada ao Mogi Mirim Esporte Clube seja retomada e, posteriormente transferida ao patrimônio do Município de Mogi Mirim, de modo a ser utilizado em favor ao interesse Público.
Nº 306/2018 - 08/06/2018 - Requer seja oficiado a Secretaria de Assistência Social, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e da Assistência Social para informações sobre a atualização da Lei Municipal nº 4.159/2006 que dispõe sobre a implantação da política municipal do idoso de Mogi Mirim.
Nº 305/2018 - 08/06/2018 - Requer audiência pública para o dia 12 de julho de 2018, às 17h00, no Plenário da Câmara Municipal para discussão do tema: ATUALIZAÇÃO SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA SOBRE DROGAS.
Nº 299/2018 - 04/06/2018 - Requeiro informações do Executivo acerca do fechamento de rua que liga o bairro Murayama I com Jardim Hélio Cruz, reiterando Ofício nº79/2017.
Nº 297/2018 - 04/06/2018 - Requer audiência pública para o dia 28 de junho de 2018, às 17h30, no Plenário da Câmara Municipal para discutir o tema : MOGI MIRIM QUEIMADAS ZERO - MEIO AMBIENTE E SAÚDE PÚBLICA AGRADECEM.
Nº 271/2018 - 25/05/2018 - Requer informações acerca dos levantamentos das vias públicas que estão incluídas nos projetos de empréstimos junto ao Governo Federal e Estadual para recapeamento, verbas a Fundo Perdido ou via emenda parlamentar e reitera o Requerimento nº 744/2017.
Nº 249/2018 - 18/05/2018 - Requeiro informações do Executivo acerca da possibilidade de estudos para melhorias no trânsito à Rua Rio de Janeiro, Santa Cruz.
Nº 248/2018 - 18/05/2018 - REITERO pedido formulado na Indicação nº 89/2017 para manutenção, melhorias e recuperação da Praça Cônego Carlos Malho, no Jardim Dionísio Linares, bem como operação TAPA BURACO em seu entorno.
Nº 238/2018 - 11/05/2018 - Requeiro informações do Executivo acerca da possibilidade de parcerias com moradores do Parque do Estado II, para limpeza e manutenção dos canteiros conforme Indicação nº 520/2018 e dá outras providências.
Nº 237/2018 - 11/05/2018 - Requeiro informações do Executivo sobre a quantidade de servidores concursados por cada Secretaria Municipal desde a vigência da Lei Complementar nº 205, de 27 de dezembro de 2006, além de informações sobre o cumprimento do artigo 68 da referida Lei e dá outras providências.
Nº 223/2018 - 03/05/2018 - Requeiro informações do Executivo acerca do prolongamento da Rua Antonio Bigelle, nº 405, Jardim Silvânia e se há possibilidade de asfalto nesse local.
Nº 222/2018 - 03/05/2018 - Requeiro informações do Executivo acerca das avaliações, atendimentos, inclusão no município de pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA.
Nº 221/2018 - 03/05/2018 - Requeiro informações do Executivo acerca de estudos sobre plano de expansão de iluminação pública em áreas do Jardim Maria Beatriz, oriundos de áreas públicas objeto da permuta como espólio Franz de Carvalho com o Município conforme previsto na Lei nº 1.635/1986.
Nº 212/2018 - 23/04/2018 - Requeiro informações do Executivo acerca da possibilidade de pavimentação do trecho da Avenida Brasil, entre a Rua Amábile Guarnieri e Rua Benedito Vaz, bairro Santa Cruz, contenção de erosão do Córrego Santo Antonio, e dá outras providências.
Nº 211/2018 - 20/04/2018 - REITERO Requerimento nº 52 /2017 sobre a possibilidade de constituição do Conselho Gestor com integrantes do Governo Municipal e da Santa Casa conforme previsto em Lei Municipal nº 5.553/2014.
Nº 210/2018 - 20/04/2018 - Requeiro informações do Executivo acerca dos custos públicos despendidos no UPA "Dr. Décio Mariotoni" desde sua abertura até o mês atual e outras informações.
Nº 209/2018 - 20/04/2018 - Requeiro informações do Executivo acerca de estudos sobre sinalização de trânsito à Rua Nossa Senhora Aparecida, Santa Cruz, no cruzamento com a Rua Biquinha do Conselho e início da Rua dos Expedicionários.
Nº 200/2018 - 13/04/2018 - REITERO informações tratadas no Requerimento nº 704 de 2017 acerca de estudos sobre providências administrativas e legais a fim de evitar as queimadas na zona urbana do município, tratados em audiência pública em 19 de outubro de 2017.
Nº 181/2018 - 06/04/2018 - Requeiro informações do Executivo acerca de serviço de roçagem no pátio de estacionamento de aeronaves e manutenção da pista de pouso do aeroporto conforme já solicitado pelo Aeroclube em processo administrativo nº 1162/2018 e nº 1164/2018.
Nº 179/2018 - 06/04/2018 - Requer homenagem aos atletas e comissão técnica que representaram Mogi Mirim no JORI (Jogos Regionais do Idoso) realizado em Limeira no mês de março, na Sessão Ordinária da Câmara Municipal em 23 de abril de 2018.
Nº 178/2018 - 06/04/2018 - Requeiro informações do Executivo acerca da operação Tapa Buraco conforme solicitado em Processo Administrativo nº 264/2018, à Rua Júlia Gardinalli Bazuco, Jardim Paulista.
Nº 177/2018 - 06/04/2018 - Requeiro informações do Executivo acerca da possibilidade de separação do quadro de energia elétrica no prédio público municipal ocupado pela Agência do INSS e outras providências.
Nº 156/2018 - 28/03/2018 - Requeiro informações e justificativas do Executivo sobre a mudança do SESMT (saúde do trabalhador) e do centro Holístico do prédio público à Avenida Adib Chaib para prédio locado à Rua Sergipe , Jardim Saúde.
Nº 154/2018 - 28/03/2018 - Requer audiência pública para o dia 25 de abril de 2018, às 18h00, no Plena´rio da Câmara Municipal alusiva ao mês mundial de conscientização do autismo com o título:"ABRA AS PORTAS DO MUNDO PARA O AUTISTA E DÊ SUAS MÃOS PARA QUE ELE ENTRE".
Nº 149/2018 - 28/03/2018 - Requeiro o afastamento do vereador na 7ª e 8ª Sessões Ordinárias realizadas no dia 26 de março de 2018, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, "a", 156, I, 167, parágrafo 1º, da Resolução nº 276/2010, do vigente Regimento Interno.
Nº 135/2018 - 27/03/2018 - Requeiro informações do Executivo acerca da formação e atuação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência estabelecida pela Lei Municipal nº 5.752/2016 que deve estar interligado ao Setor de Acessibilidade/Mobilidade Urbana da municipalidade.
Nº 134/2018 - 27/03/2018 - Requer homenagem ao Monsenhor Clodoaldo de Paiva pelo seu nonagésimo aniversário natalício celebrado em 06 de abril de 2018.
Nº 148/2018 - 23/03/2018 - REQUER A AGILIZAÇÃO DO MINISTERIO DA SAUDE E DA ANVISA NA DISTRIBUIÇÃO DAS VACINAS
Nº 123/2018 - 09/03/2018 - Requeiro informações do Executivo acerca da previsão do cronograma de trabalhos da Secretaria de Transporte, Trânsito e Serviços referente ao Requerimento nº 703/2018.
Nº 122/2018 - 09/03/2018 - REITERO pedido de informações já solicitadas pelo Requerimento nº 714/2017 onde através de abaixo-assinado, moradores usuários do transporte coletivo, pleitearam a implantação de ponto de ônibus no Jardim Aterrado, conforme já deferido no Processo Administrativo nº 12.735/2016.
Nº 114/2018 - 09/03/2018 - Requeiro informações do Executivo sobre a execução das obras necessárias de manutenção na Piscina denominada Paulo Borges Monteiro no complexo do Tucurão.
Nº 95/2018 - 02/03/2018 - Requeiro informações do Executivo acerca da possibilidade de alteração na Lei Complementar nº 280/13 que institui a CIP dando isenção às entidades filantrópicas.
Nº 94/2018 - 02/03/2018 - Requeiro informações do Executivo e do DER- Campinas devido aos problemas ocasionados na Rodovia Nagib Chaib nas galerias de águas de chuvas que não estão comportando o lançamento de águas pluviais das redes oriundos dos loteamentos às margens da Rodovia, causando transtornos e avarias nas propriedades localizadas na Avenida Antonio Carlos de Oliveira, Tucura, conforme reclamação do proprietário através do processo administrativo nº 17.068/2017.
Nº 75/2018 - 23/02/2018 - Requeiro informações do Executivo sobre as reuniões do COMAD.
Nº 74/2018 - 23/02/2018 - Requeiro informações do Executivo através de Secretaria Municipal competente acerca de solicitações da Associação dos Proprietários das Chácaras São Marcelo, conforme Processo Administrativo nº 13.467/2017.
Nº 72/2018 - 23/02/2018 - Requeiro informações do Executivo sobre o empreendimento denominado Residencial Manacás, localizado no Jardim Maria Beatriz, acerca do cumprimento da Lei de Construção de Creches e diretrizes viárias do bairro.
Nº 71/2018 - 23/02/2018 - Requeiro informações do Executivo acerca da possibilidade de atendimento da unificação dos cargos administrativos da estrutura administrativa municipal, reiterando o Requerimento nº 169/2017.
Nº 48/2018 - 16/02/2018 - Requeiro informações do Executivo sobre o cumprimento do novo TAC firmado com o Ministério do Trabalho sobre a contratação de jovens aprendizes.
Nº 30/2018 - 02/02/2018 - Requeiro informações do Executivo sobre o cronograma de manutenção e melhorias das estradas rurais para atender o calendário de festas rurais que se iniciam no próximo mês de abril de 2018.
Nº 29/2018 - 02/02/2018 - Requeiro informações do Executivo sobre apoio e auxílio das secretarias municipais para implantação e início das atividades da horta comunitária em parceria com a Associação Comunitária do Jardim Maria Beatriz e outros.
Nº 745/2017 - 08/12/2017 - Requeiro informações do Executivo sobre a possibilidade de implantar o "Adote o Verde", ou outra parceria com empreendedores/iniciativa privada para melhorias na Praça Lucinda Brasi Brandão.
Nº 744/2017 - 08/12/2017 - REITERO a Indicação nº 569 que solicita ao Senhor Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente operação "Tapa Buraco" à Rua Antonio Pinto bem como as demais vias públicas do Jardim Murayama I.
Nº 727/2017 - 06/12/2017 - Requeremos ao Sr. Prefeito, por meio da secretaria competente, estudos para antecipar a concessão do reajuste salarial aos servidores públicos municipais para janeiro de 2018, considerando que em 2017 o aumento foi zero.
Nº 719/2017 - 01/12/2017 - Requeiro informações do Executivo sobre a possibilidade de revisão do Código Tributário Municipal referente a base de cálculo na cobrança da taxa de lixo.
Nº 714/2017 - 30/11/2017 - Requeiro informações do Executivo sobre a implantação de ponto de ônibus à Rua Sete de Setembro, próximo ao nº 300, Jardim Aterrado, conforme já deferido no Processo Administrativo sob o nº 12.735/2016.
Nº 706/2017 - 24/11/2017 - Requeiro informações do Executivo sobre um plano de atendimento às entidades não tipificadas nas áreas sociais, mais que prestam serviço social de relevância no município.
Nº 705/2017 - 24/11/2017 - Requeiro informações do Executivo acerca da Indicação nº 89/2017 sobre manutenção e recuperação da Praça Cônego Carlos Ramalho, Jardim Dionísio Linares e em seu entorno.
Nº 704/2017 - 24/11/2017 - Requeiro informações do Executivo acerca de estudos sobre as queimadas na zona urbana e rural do município tratados na audiência pública em 19 de outubro de 2017.
Nº 703/2017 - 24/11/2017 - Requeiro informações do Executivo sobre estudos da possibilidade da conversão da Rua Joaquim de Andrade, Jardim Paulista, em mão única, encaminhando abaixo assinado.
Nº 702/2017 - 24/11/2017 - Requeiro informações do Executivo sobre a participação do município na Chamada Pública Procel Reluz 2017 em que os municípios terão recursos para a melhoria da iluminação pública, entre elas a implementação da tecnologia LED.
Nº 701/2017 - 24/11/2017 - Requeiro informações do Executivo sobre a Instituição do Fundo Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, encaminhando minuta de Projeto de Lei para tal finalidade.
Nº 686/2017 - 10/11/2017 - Requeiro informações do Executivo da possibilidade de um plano de abertura de rua ao lado da Polícia Militar ligando a Rua Rio de Janeiro com a Avenida da Saúde.
Nº 660/2017 - 20/10/2017 - Requeiro informações do Executivo através de Secretaria Municipal competente estudos para isenção de IPTU de entidades assistenciais que se utilizam de imóveis alugados e outras providências acerca da A.P.D.(Associação dos Portadores de Deficiência)
Nº 631/2017 - 06/10/2017 - Requeiro informações do Excecutivo acerca da reativação do CONSEA (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional) resultados da audiência pública sobre esse tema e outras reivindicações sobre a Política Municipal de erradicação da fome e combate aos desperdícios de alimentos.
Nº 622/2017 - 28/09/2017 - REQUEIRO AO EXMO. GOVERNADOR GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO, A ATUALIZAÇÃO DO REPASSE MENSAL PARA A PARCERIA MANTIDA PARA O DEFICIENTE INTELECTUAL, SEJA NO MÍNIMO, O VALOR DO FUNDEB.
Nº 619/2017 - 28/09/2017 - Requeiro audiência pública para o dia 1º de novembro de 2017, às 17h00, no Plenário da Câmara Municipal para discussão de políticas públicas de prevenção ao uso de drogas e constituição do COMAD, Conselho Municipal de Políticas Públicas Sobre Drogas.
Nº 618/2017 - 28/09/2017 - Requeiro informações do Executivo sobre a imediata manutenção da rede elétrica da UBS Santa Cruz.
Nº 609/2017 - 25/09/2017 - ADIAMENTO POR 3 DIAS DO PROJETO DE LEI 79/2017
Nº 608/2017 - 22/09/2017 - Requeiro ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal a convocação do Secretário do Meio Ambiente, Senhor Ivair Biazotto para comparecer à Sessão da Câmara Municipal no dia 09 de outubro de 2017, às 18h30, para explanar sobre a atual situação do Zoológico Municipal.
Nº 607/2017 - 22/09/2017 - Requeiro informações do Executivo da possibilidade de que as futuras concessões de outorga onerosa possam ter suas destinações para a reforma das praças centrais e a dos bairros de nossa cidade.
Nº 606/2017 - 22/09/2017 - Requer audiência pública para o dia 19 de outubro de 2017, às 17h00, no Plenário da Câmara Municipal para discussão acerca das queimadas na zona urbana e rural de nossa cidade.
Nº 597/2017 - 15/09/2017 - Requeiro informações do Executivo através da Secretaria de Segurança Pública sobre qual o percentual de áreas públicas e particulares queimadas em nosso município, bem como através da Secretaria de Saúde o volume de atendimentos hospitalares em decorrência de problemas respiratórios oriundo de queimadas.
Nº 582/2017 - 05/09/2017 - Requeiro informações do Executivo através da Secretaria de Educação se o município aderiu ao PAR- Plano de Ações Articuladas do Ministério da Educação.
Nº 576/2017 - 01/09/2017 - Requer audiência pública para o dia 28 de setembro de 2017, às 17h00, no Plenário da Câmara Municipal para debater as políticas públicas de erradicação da fome e desperdício de alimentos. (Banco de Alimentos / CONSEA e outros)
Nº 575/2017 - 01/09/2017 - REITERO requerimento nº 205 que solicito informações sobre os banheiros públicos em espaços abertos bem como reparos, manutenção e segurança no banheiro público do Complexo Esportivo "José Franco Ortiz", Lavapés (Zerão)
Nº 555/2017 - 25/08/2017 - Requeiro informações do Executivo sobre a aplicação de tratativas acerca da Lei nº 5.912/2017 no tocante à divulgação no Portal da Prefeitura de formas de doação às entidades de nosso município.
Nº 554/2017 - 25/08/2017 - Requeiro informações do Executivo acerca dos lotes comerciais e industriais pertencentes a municipalidade que tiveram suas alienações autorizadas pelas seguintes Leis Municipais: 5.003/2010; 4.345/2007;5.220/2012; 5.038/2012; 5.315/2012; 5.616/2014; 5.617/2014 e 5.671/2015.
Nº 513/2017 - 11/08/2017 - Requeiro informações do Executivo solicitando estudos sobre a possibilidade de dação em pagamento de impostos e taxas devidos com a locação de imóveis para funcionamento de repartições públicas.
Nº 512/2017 - 11/08/2017 - Requeiro informações do Executivo sobre a política de industrialização do município.
Nº 510/2017 - 11/08/2017 - REITERO requerimento nº 120 que solicito informações a Secretaria de Obras, Habitação Popular e Mobilidade Reduzida sobre a atual situação das residências do loteamento Eugênio Mazon, zona leste do município.
Nº 501/2017 - 04/08/2017 - Requeiro informações do Executivo para que na aprovação de novos loteamentos seja exigido na iluminação pública lâmpadas de "LED" para economia de energia elétrica e consequentemente ganho ambiental.
Nº 477/2017 - 01/08/2017 - Requeiro informações do Executivo do projeto de regularização do loteamento "Família Arruda" e manutenção de ruas não pavimentadas.
Nº 472/2017 - 07/07/2017 - Requer audiência pública para o dia 16 de agosto de 2017, às 17h00, no Plenário da Câmara Municipal para discussão acerca da Lei nº 5.912/2017.
Nº 469/2017 - 07/07/2017 - REITERO requerimento nº 51 que solicito informações ao Executivo através de secretarias municipais competentes sobre a constituição do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas
Nº 434/2017 - 30/06/2017 - REITERO Indicações nº 509, 569, 618, 699, 921 e 966 que solicito ao Sr. Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente operação "Tapa Buraco".
Nº 433/2017 - 30/06/2017 - REITERO Indicações nº 144, item 3, 203, 458, 508, 640, 674, 723, 848, 856, 891 que solicito ao Sr. Prefeito Municipal estudos e providências através do Setor de Trânsito.
Nº 432/2017 - 30/06/2017 - REITERO Indicações nº 611, 698, 724, 940 e 994 que solicito ao Sr. Prefeito Municipal através de Secretaria Municipal competente imediata manutenção da iluminação pública.
Nº 423/2017 - 29/06/2017 - Requeiro informações ao Executivo sobre o funcionamento do Horto Florestal nas férias escolares do mês de julho.
Nº 354/2017 - 09/06/2017 - REQUER AO EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMAÇÕES E ESTUDOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DA “CAMINHADA INTEGRAÇÃO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM/SP EM PARCERIA COM OS MUNICÍPIOS DE MOGI GUAÇU/SP E ITAPIRA/SP, COM A DEVIDA INCLUSÃO NO PPA/2017.
Nº 334/2017 - 02/06/2017 - Requeiro estudos e informações do Executivo sobre a possibilidade de implantação do Plano Municipal do Livro e da Leitura, encaminhando minuta de Projeto de Lei do Professor Aluizio Mercado.
Nº 324/2017 - 26/05/2017 - Requeiro informações do Executivo através da Secretaria de Educação acerca de quais atividades estão sendo realizadas no Centro Educacional Ernst Mahle, no Horto do Vergel e o planejamento para total ocupação do espaço.
Nº 323/2017 - 26/05/2017 - Requeiro informações do Executivo através da Secretaria de Educação estudos para viabilização de continuidade da alfabetização dos adultos que trabalham na Empresa Barrichello Agro Pastoril e Pecuária Ltda.
Nº 289/2017 - 12/05/2017 - Requeiro o afastamento do Vereador na 13ª e 14ª Sessões Ordinárias realizadas no dia 08 de maio de 2017, conforme atestado médico em anexo, com base nos artigos 81, I, "a", 156, I, e 167 § 1º, da Resolução nº 276 /2010, do vigente Regimento Interno.
Nº 288/2017 - 12/05/2017 - Requer do Executivo estudo para revisão do Decreto nº 2.915 / 1993 e alterações que trata dos preços públicos municipais regulamentando a Lei Municipal nº 1.431 / 1993 - Código Tributário do Município
Nº 287/2017 - 12/05/2017 - Requeiro do Executivo informações, estudos e revisão da legislação para extinção ou proibição de Festas "Raves" conforme Leis dos municípios de Guarapari/ ES, Valinhos/SP e Vila Velha/ ES.
Nº 271/2017 - 09/05/2017 - Requer informações sobre a possibilidade de Convênio/ Parceria e ou auxílio com a Associação Civil Sanquim - Curso Pré Vestibular e Pré Vestibulinho da Paróquia São Joaquim e Sant 'Ana.
Nº 265/2017 - 09/05/2017 - Requeiro ao Executivo informações e que realize estudos sobre a revisão e adequação da Legislação Municipal no tocante ao Código de Postura, Código Tributário Municipal e Leis que tratam do Sossego Público, para os estabelecimentos comerciais e outras providências.
Nº 251/2017 - 20/04/2017 - Requeiro do Executivo informações sobre modificação do Código Tributário Municipal no tocante à isenção de taxas municipais em imóveis pertencentes às Igrejas.
Nº 244/2017 - 17/04/2017 - Requeiro informações do Executivo sobre Processo Seletivo nº02/2017 do Consórcio Intermunicipal CEMMIL- Pró Estrada.
Nº 234/2017 - 07/04/2017 - Requeiro informações do Executivo sobre a quantia e discriminação de cargos concursados na Prefeitura e SAAE que possuam salário base menor de (1) um salário mínimo, atualmente R$937,00 e a possibilidade de alteração da Lei para que esses cargos possam ter reajuste salarial quando do dissídio do funcionalismo e dá outras providências.
Nº 233/2017 - 07/04/2017 - Re queiro informações do Executivo sobre o cronograma de manutenção e melhorias das estradas rurais para atender o calendário de festas rurais que se iniciam no próximo mês de maio de 2017.
Nº 214/2017 - 31/03/2017 - Requeiro informações do Executivo sobre a implantação do Programa "Adote o Verde" nas praças e áreas públicas instituído pela Lei Municipal nº 5.160 de 29 de maio de 2015 e dá outras providências.
Nº 213/2017 - 31/03/2017 - Requeiro que oficie o DER - Regional Campinas para que preste informações sobre a possibilidade de inclusão da manutenção e conservação da MM-347 Rodovia dos Agricultores através de aditivo à Concessionários que administram nossa malha rodoviária e dá outras providências
Nº 206/2017 - 29/03/2017 - Requeiro informações do Executivo através das Secretarias Municipais competentes acerca da obra na cabeceira da ponte localizada sobre o Córrego Lavapés, à Rua Afonso Arcuris, Bairro Maria Beatriz, conforme solicitado através de Processo Administrativo nº 4.760/2017.
Nº 205/2017 - 29/03/2017 - Requeiro informações do Executivo sobre o funcionamento dos banheiros públicos em espaços abertos bem como reparos, manutenção e segurança no banheiro público do Complexo Esportivo "José Geraldo Franco Ortiz", Lavapés (Zerão).
Nº 181/2017 - 16/03/2017 - Requeiro informações do Executivo Municipal sobre a possibilidade de alteração da Lei Municipal nº 4.889 de 10 de dezembro de 2009, que trata da não incidência do IPTU e taxas de serviços públicos para abranger os mutuários do Residencial "Terras do Mogi".
Nº 180/2017 - 16/03/2017 - Requeiro informações do Executivo sobre a possibilidade de doação de área para construção de uma nova agência do INSS local e dá outras providências.
Nº 179/2017 - 15/03/2017 - Requeiro informações do Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude a possibilidade de cessão de transporte para as atletas da equipe feminina de Handebol do Clube Mogiano durante o ano de 2017 e outras providências
Nº 169/2017 - 10/03/2017 - Requeiro informações do Executivo sobre a Unificação dos Cargos Administrativos da estrutura administrativa municipal, encaminhando minuta de Projeto de Lei
Nº 168/2017 - 10/03/2017 - Requeiro informações do Executivo sobre a "venda" pelo Estado da área denominada "Campo de Aviação" no Bairro Santa Cruz, autorizado pela lei Estadual nº 16.338 de 14-12-2016, sendo que o Decreto Estadual nº 55.979 de 1-07-2010 permite o uso da área por tempo indeterminado.
Nº 134/2017 - 02/03/2017 - Requeiro informações sobre o prolongamento da Rua Raphael Bella, Jardim Flamboyant e dá outras providências.
Nº 120/2017 - 22/02/2017 - Requeiro informações da Secretaria de Obras, Habitação e Serviços sobre a atual situação das residências do loteamento Eugênio Mazon, zona leste do município.
Nº 118/2017 - 21/02/2017 - Requeiro informações do Poder Executivo através de suas secretarias competentes da possibilidade de alteração de Lei Municipal que trata das penalidades oriundas das queimadas e dá outras providências.
Nº 117/2017 - 21/02/2017 - Requeiro informações do Executivo sobre ações dentro da proposta da Campanha da Fraternidade em comunhão com as atividades educacionais e ambientais desenvolvidas pelas secretarias municipais e dá outras providências.
Nº 91/2017 - 15/02/2017 - Requeiro que se encaminhe o Projeto de Lei nº 24 de 2017 aos seguintes conselhos municipais: Conselho da Criança e do Adolescente, Cultura, Turismo, Saúde ,Educação, Assistência Social, Esporte e dos Direitos da Pessoa Idosa, através de seus Presidentes para manifestação
Nº 88/2017 - 15/02/2017 - Requeiro informações acerca do Posto do "Acessa São Paulo" existente na Secretaria de Assistência Social
Nº 60/2017 - 09/02/2017 - Requeiro informações acerca da possibilidade de ser reimplantado o SETOR DE SAÚDE MUNICIPAL DO TRABALHADOR e dá outras providências.
Nº 52/2017 - 06/02/2017 - Requeiro informações do Executivo Municipal sobre a possibilidade de constituição do Conselho Gestor com integrantes do Governo Municipal e da Santa Casa conforme previsto em Lei Municipal
Nº 51/2017 - 06/02/2017 - Requeiro informações da Secretaria de Assistência Social e da Secretaria de Saúde sobre a constituição do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas.
Nº 34/2017 - 01/02/2017 - Requeiro solicitação de repasse através de convênio entre o Governo do Estado de São Paulo e o Município de Mogi Mirim no programa "Melhor Caminho"
Nº 129/2004 - 08/11/2004 - REQUER INFORMACOES SOBRE OS PRECOS PUBLICOS COBRADOS PELO US O DO CENTRO CULTURAL PROF. LAURO MONTEIRO DE CARVALHO E SILV A REGULAMENTADO PELO DECRETO 3.643 DE 2004.
Nº 115/2004 - 13/09/2004 - ESCLARECIMENTOS JUNTO AO EXECUTIVO SOBRE O ATUAL ESTADO DO A PARELHO DE ELETROENCEFALOGRAMA NO CEM
Nº 104/2004 - 23/08/2004 - APOIO DESSA CASA AOS FUNCIONARIOS DO PODER JUDICIARIO NA LUT A POR REAJUSTE SALARIAL
Nº 98/2004 - 28/06/2004 - VOTOS DE CONGRATULACOES COM A CAMARA DOS DEPUTADOS PELA APRO VACAO DO SALARIO MINIMO A R$260,00
Nº 96/2004 - 28/06/2004 - VOTOS DE CONGRATULACOES COM DOM GILBERTO PEREIRA LOPES - ARC EBISPO METROPOLITANO DE CAMPINAS
Nº 87/2004 - 14/06/2004 - INFORMACOES SOBRE INSTALACAO DO CANIL EXISTENTE NA ANTIGA ES COLA JORGE BERTOLASO STELA, NO JARDIM MIRIM GUACU
Nº 86/2004 - 14/06/2004 - VOTOS DE CONGRATULACOES COM A MISSA CAMPAL E COM A PROCISSAO DE CORPUS CHRISTI REALIZADA EM 10 DE JUNHO DO CORRENTE
Nº 80/2004 - 07/06/2004 - MOCAO DE REPUDIO AO PREFEITO POR TER DEIXADO DE CONCEDER AO S SERVIDORES PUBLICOS O AUMENTO SALARIAL ANUAL.
Nº 79/2004 - 07/06/2004 - AGILIZACAO DA VISTORIA NO CONJUNTO HABITACIONAL EUGENIO MAZO N SOLICITADO PELO MINISTERIO PUBLICO DIANTE DA INSTAURACAO D O INQUERITO CIVIL 33/2004
Nº 77/2004 - 07/06/2004 - RQUER JUNTO AO PREFEITO E A EMPRESA VIVO (TELESP CELEULAR S/ A)INFORMACOES SOBRE REINSTALACAO DE ANTENA DE TRANSMISSAO DE TELEFONIA CELULAR NO BAIRRO PARQUE DO ESTADO II.
Nº 76/2004 - 07/06/2004 - INFORMACOES SOBRE OS INDEFERIMENTOS DOS RECURSOS DE MULTAS J UNTO A JARI-JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRACOES E AO DOV SOBRE APLICACAO DAS MULTAS PELOS AGENTES DE TRANSITO
Nº 75/2004 - 07/06/2004 - MOCAO DE APOIO SOLICITANDO A INCLUSAO DE PERCENTUAL DE RECUR SOS NA LDO PARA 2005, A SEREM TRANSFERIDOS PARA COMPLEMENTAR A RECEITA DO IAMSPE, VISANDO ATENDER A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DE SAO PAULO
Nº 74/2004 - 07/06/2004 - INFORMES DO DIRETOR DO DSM E OUTROS DIRETORES ACERCA DO EDIT AL DE CONCORRENCIA PUBLICA 005/2004 E SOBRE O ATERRO SANITAR IO LOCAL
Nº 58/2004 - 03/05/2004 - REQUER EXPLICACAO SOBRE CONSTRUCAO DE ESCOLA DE ENSINO FUNDA MENTAL COM DINHEIRO DA EDUCACAO DENTRO DO ZOOLOGICO MUNICIPA L
Nº 55/2004 - 03/05/2004 - INFORMES SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E AMPLIACAO D O ZOOLOGICO MUNICIPAL
Nº 54/2004 - 03/05/2004 - INFORMES SOBRE O EJA (EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS) NO MUNIC IPIO
Nº 52/2004 - 26/04/2004 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 11/2004 POR 15 DIAS
Nº 50/2004 - 26/04/2004 - REQUER EXPLICACOES SOBRE O EDITAL DO CONCURSO PUBLICO 05/200 4 QUE ENCONTRA IRREGULAR E OUTRAS INFORMACOES
Nº 41/2004 - 19/04/2004 - ESCLARECIMENTOS SOBRE A DEMORA PARA ATENDIMENTOS EM CONSULTA S MEDICAS NAS UBS E NO CEM
Nº 40/2004 - 19/04/2004 - ESCLARECIMENTOS SOBRE A POLITICA DE HABITACAO NO LOTEAMENTO POPULAR LINDA CHAIB
Nº 39/2004 - 19/04/2004 - INFORMES SOBRE FALTA DE PROFESSOR NO CAMDA PARA ALUNOS DEFIC IENTES AUDITIVOS
Nº 26/2004 - 22/03/2004 - REQUER APOIO DESTA CASA AOS PROFESSORES, ALUNOS E FUNCIONARI OS DA ETE PEDRO FERREIRA ALVES NA LUTA POR UMA EDUCACAO DE Q UALIDADE
Nº 21/2004 - 08/03/2004 - AUDIENCIA PUBLICA PARA AS QUESTOES DA MULHER EM COMEMORACAO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER
Nº 16/2004 - 01/03/2004 - INFORMES SOBRE TRAMITACAO DE REGULARIZACAO DO LOTEAMENTO IRR EGULAR DO PARQUE DAS LARANJEIRAS E ATRAVES DO DOV E SAAE PRO VIDENCIAS QUANTO AS REIVINDICACOES DOS MORADORES NO LOCAL
Nº 15/2004 - 01/03/2004 - INFORMES SOBRE O PLANO DE TRABALHO PARA LIMPEZA DOS CANAIS E DA LAGOA DO LAVAPES
Nº 14/2004 - 01/03/2004 - REQUER APOIO DESTA CASA A CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2004, REA LIZADA PELA CNBB E AS ALTERACOES NA LEI 9.433/97 DE RECURSOS HIDRICOS
Nº 12/2004 - 16/02/2004 - FISCALIZACAO NO BAR DA RUA PEDRO BONALDO ESQUINA COM A HONOR IO VITAL DO PRADO, JARDIM DO LAGO
Nº 11/2004 - 16/02/2004 - REITERA REQUERIMENTO 222/03
Nº 6/2004 - 02/02/2004 - INFORMES SOBRE DENUNCIA DE IRREGULARIDADES NO CADASTRO IMOBI LIARIO EM TELA
Nº 4/2004 - 02/02/2004 - INFORMES SOBRE PROBLEMAS COM OS SANITARIOS PUBLICOS NA CENTR AL DE SERVICOS PUBLICOS
Nº 306/2003 - 15/12/2003 - REPUDIO AS ACOES DE REINTEGRACAO DE POSSE DO ITESP CONTRA OS ASSENTADOS DO ASSENTAMENTO HORTO DO VERGEL EM MOGI MIRIM
Nº 294/2003 - 08/12/2003 - REQUER ESCLARECIMENTOS SOBRE O ATRASO DO REPASSE DOS SUBSIDI OS DE TRANSPORTE COLETIVO DO DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E CULT URA
Nº 283/2003 - 24/11/2003 - COPIA DO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 05781 DE 19 DE AGOSTO D E 1998
Nº 271/2003 - 10/11/2003 - PROVIDENCIAS PARA A FALTA DE MEDICAMENTO PARA DIABETICOS NOS POSTOS DE SAUDE
Nº 270/2003 - 10/11/2003 - REQUER AO PREFEITO DOCUMENTACAO REFERENTE AO CONVENIO ENTRE A PREFEITURA E DETRAN SOBRE A FISCALIZACAO DO TRANSITO
Nº 267/2003 - 10/11/2003 - REQUER AO PREFEITO RESPOSTA AO OFICIO 46/2003 DA COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO SOBRE PROJETOS DE LEI 110, 111 E 112/2003 QUE DISPOEM SOBRE A CRIACAO DE PARQUE PUBLICO EXIGIDO PELO MINISTERIO PUBLICO
Nº 258/2003 - 27/10/2003 - REQUER DO PREFEITO DOCUMENTACAO REFERENTE A VERBA DO FUNDEF
Nº 244/2003 - 06/10/2003 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 94/03 POR 15 DIAS
Nº 240/2003 - 06/10/2003 - INFORMES ACERCA DO ENVOLVIMENTO DE FUNCIONARIO PUBLICO NA FU GA DE UM MELIANTE COM CARRO DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIP AL
Nº 236/2003 - 06/10/2003 - VOTOS DE PESAR AO PELO FALECIMENTO DO SR. JOSE CARLOS LENA, PREFEITO DE PEDREIRA
Nº 229/2003 - 15/09/2003 - INFORMES SOBRE SOBRE A SITUACAO DOS PROBLEMAS DE ESTRUTURA R ESIDENCIAL DOS MORADORES DO CDHU
Nº 222/2003 - 08/09/2003 - INFORMES SOBRE A CARREIRA DO FUNCIONALISMO PUBLICO
Nº 221/2003 - 08/09/2003 - INFORMES SOBRE REGRAS PARA ENTREGA DE CESTAS BASICAS AOS FUN CIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS
Nº 219/2003 - 01/09/2003 - INFORMES DO DOV - DIVISAO DE TRANSITO SOBRE OS PONTOS DE CAR GA E DESCARGA EXISTENTES EM MOGI MIRIM
Nº 198/2003 - 11/08/2003 - INFORMES SOBRE A NOTIFICACAO JUDICIAL RECEBIDA PELA CAMARA M OVIDA POR COMPANY FURNITURE STEEL INDUSTRIA E COMERCIO E EXP ORTACAO LTDA - EMPRESA MOGIACO INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEI S DE ACO LTDA.
Nº 192/2003 - 04/08/2003 - INFORMES SOBRE O ABUSO DA ALTURA E LOCAL DE EMISSAO DE PROPA GANDA SONORA PRODUZIDA POR VEICULOS AUTOMOTORES ESPECIFICOS PARA TAL
Nº 191/2003 - 04/08/2003 - INFORMES SOBRE REIVINDICACOES DOS MORADORES DOS BAIRROS MIRI M-GUACU E PARQUE DO ESTADO II
Nº 186/2003 - 04/08/2003 - REITERA REQUERIMENTO 137/03 - INFORMACOES SOBRE PRECATORIOS
Nº 177/2003 - 07/07/2003 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 64/2003 POR 30 DIAS
Nº 174/2003 - 23/06/2003 - CONGRATULACOES COM A PROCISSAO DE CORPUS CHRISTI
Nº 161/2003 - 16/06/2003 - REITERA REQUERIMENTO 77/2003
Nº 149/2003 - 09/06/2003 - INFORMES SOBRE A REINSTALACAO DE ANTENA DE TRANSMISSAO DE TE LEFONIA CELULAR NO PARQUE DO ESTADO II
Nº 137/2003 - 02/06/2003 - REQUER AO PREFEITO E AO DEPTO FINANCEIRO, INFORMES SOBRE PRE CATORIOS
Nº 136/2003 - 02/06/2003 - INFORMES SOBRE DESCONTOS EFETUADOS NOS HOLERITES DOS FUNCION ARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS EM RAZAO DA OBTENCAO DE PASSE PARA TRANSPORTE COLETIVO URBANO
Nº 131/2003 - 26/05/2003 - REITERA REQUERIMENTO 76/2003
Nº 130/2003 - 26/05/2003 - CUMPRIMENTO DA LEI 3382/2000 QUE VISA A CRIACAO DE CASA ABRI GO PARA MULHERES E FAMILIAS AMEACADAS OU VITIMAS DE VIOLENCI A E PARA ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE ADOLESCENTES, DEPENDENT ES QUIMICOS E TOXICOMANOS DO SEXO FEMININO
Nº 129/2003 - 26/05/2003 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 32/2003 POR 5 DIAS
Nº 128/2003 - 26/05/2003 - INFORMES SOBRE IMPLANTACAO DE SEMAFORO NO CRUZAMENTO DA AV. 22 DE OUTUBRO COM AV. BRASIL
Nº 122/2003 - 19/05/2003 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 32/2003 POR 5 DIAS
Nº 110/2003 - 12/05/2003 - CONGRATULACOES COM A NOVA DIRETORIA DA CONFERENCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL - CNBB
Nº 104/2003 - 05/05/2003 - REQUER APOIO PARA PLEITEAR JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, CAMARA E SENADO FEDERAL, A REVISAO NA LOAS - LEI ORGANICA DE ASSIST ENCIA SOCIAL
Nº 79/2003 - 14/04/2003 - REQUER AO PREFEITO, DEPTO MEIO AMBIENTE, DEPTO DE AGRICULTUR A E ABASTECIMENTO E A CETESB ESCLARECIMENTOS SOBRE A DESPOLU ICAO DO LAGO DO LAVAPES
Nº 78/2003 - 14/04/2003 - AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 07/03 QUE DISPOE SOBRE AUMENTO DE CARGOS NO FUNCIONALISMO PU BLICO
Nº 77/2003 - 07/04/2003 - REQUER INFORMES SOBRE PROBLEMAS DETECTADOS NO LOTEAMENTO POP ULAR LINDA CHAIB
Nº 76/2003 - 07/04/2003 - INFORMES SOBRE A REFORMA ADMINISTRATIVA DO FUNCIONALISMO PUB LICO
Nº 54/2003 - 17/03/2003 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 11/03 POR 5 DIAS
Nº 49/2003 - 17/03/2003 - AUDIENCIA PUBLICA PARA AS QUESTOES DA MULHER - DIA INTERNACI ONAL DA MULHER
Nº 48/2003 - 17/03/2003 - REQUER A DELEGACIA DE POLICIA CIVIL QUE INSTAURE INQUERITO P OLICIAL INVESTIGATORIO PARA IDENTIFICAR OS RECEPTADORES DE C ABOS TELEFONICOS FURTADOS NO MUNICIPIO
Nº 45/2003 - 10/03/2003 - REQUER A DIRETORA DE PROMOCAO SOCIAL, DADOS SOBRE INDICE DE POBREZA NO MUNICIPIO
Nº 37/2003 - 24/02/2003 - CONGRATULACOES COM PADRE CARLOS ALBERTO RODRIGUES JORGE, NOV O PAROCO DA MATRIZ SAO JOSE
Nº 36/2003 - 24/02/2003 - VOTOS DE RECONHECIMENTO E AGRADECIMENTO COM MONSENHOR GILBER TO EDISON SCHNEIDER, PELOS ANOS DE PAROCO NA MATRIZ SAO JOSE
Nº 30/2003 - 17/02/2003 - REQUER JUNTO AO DEPTO FINANCEIRO INFORMES SOBRE LANCAMENTO D O IPTU 2003
Nº 29/2003 - 17/02/2003 - REQUER A SECRETARIA DE TRANSPORTES E DER INFORMES SOBRE CONV ENIO COM O MUNICIPIO - MELHORIAS NA RODOVIA DOS AGRICULTORES
Nº 28/2003 - 17/02/2003 - INFORMES A TELEFONICA SOBRE TELEFONES RURAIS: SISTEMA RURALC ELL
Nº 18/2003 - 10/02/2003 - REQUER JUNTO AO DEPTO DE EDUCACAO E CULTURA, INFORMES SOBRE HORARIO E REMUNERACAO DE PROFESSORES DE EDUCACAO ESPECIAL DE ENSINO
Nº 9/2003 - 03/02/2003 - REQUER AO DEPARTAMENTO FINANCEIRO INFORMES SOBRE CORRECAO MO NETARIA SOBRE A DIVIDA ATIVA
Nº 8/2003 - 03/02/2003 - REALIZACAO DE SESSAO SOLENE COMEMORATIVA AO JUBILEU DE OURO DO CONEGO CLODOALDO DE PAIVA
Nº 7/2003 - 03/02/2003 - CONGRATULACOES COM A IRMA JOSEPHINE HAUSMANN F.I., SUPERIOR A DO COLEGIO IMACULADA CONCEICAO DE MOGI MIRIM
Nº 6/2003 - 03/02/2003 - CONGRATULACOES AO FREI JAIR ROBERTO PASQUOALI, NOVO PAROCO D A MATRIZ BOM JESUS DO MIRANTE
Nº 231/2002 - 09/12/2002 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 23/02 POR 5 DIAS
Nº 228/2002 - 09/12/2002 - INFORMES SOBRE ESTACIONAMENTO ROTATIVO IMPLEMENTADO EM NOSSA CIDADE - ZONA AZUL
Nº 225/2002 - 09/12/2002 - ESTUDOS PARA SOLUCIONAR PROBLEMAS COM ASFALTO E AGUAS PLUVIA IS NA RUA JOAO MANTOVANI NO JARDIM SANTANA E OUTRAS PROVIDEN CIAS
Nº 219/2002 - 02/12/2002 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 21/02 POR 5 DIAS
Nº 217/2002 - 02/12/2002 - INFORMES SOBRE O FECHAMENTO DA EMPRESA BRASBOX
Nº 201/2002 - 25/11/2002 - SEJA CONSTITUIDA COMISSAO ESPECIAL PARLAMENTAR PARA ANALISAR E PROPOR MEDIDAS PARA AJUDAR A APURAR A VERACIDADE E A ORIG EM DAS AMEACAS AO PREFEITO E A PRESIDENTE DA CAMARA
Nº 199/2002 - 18/11/2002 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 90/01 POR 5 DIAS
Nº 197/2002 - 18/11/2002 - REQUER AO SAAE QUE APRESENTE A METODOLOGIA E A BASE DE CALCU LO QUE FUNDAMENTOU A MAJORACAO DA AGUA EM 16%
Nº 189/2002 - 11/11/2002 - AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR PROJETO DE LEI 69/2002 SOBRE ASSEDIO MORAL
Nº 186/2002 - 04/11/2002 - REQUER PARA QUE O PREFEITO ENVIE PROJETO DE INFORMATICA PARA SOLUCIONAR CONTROLE E DISTRIBUICAO DE MEDICAMENTOS NA FARMA CIA DO CEM
Nº 174/2002 - 30/09/2002 - ENCAMINHA ABAIXO ASSINADO PARA SOLUCIONAR OS PROBLEMAS REFER ENTE A RUA CORONEL LEITAO
Nº 171/2002 - 23/09/2002 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 83/2002 POR 30 DIAS
Nº 170/2002 - 23/09/2002 - PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE CANCELAR AS COBRANCAS IRREGULARES DA TAXA DE CAPINACAO NO PARQUE DA IMPRENSA REFERENTES AOS R EQUERIMENTOS 105 E 129/2002
Nº 169/2002 - 16/09/2002 - REQUER QUE O PREFEITO APRESENTA UM PLANO PARA IMPLANTACAO DE COLETA DE LIXO E PRIVIDENCIAS PARA O SERVICO DE CORREIO NAS CHACARAS BELA VISTA E OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 166/2002 - 09/09/2002 - INFORMES JUNTO AO SAAE SOBRE PROJETO DE TRATAMENTO DE ESGOTO DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM
Nº 165/2002 - 09/09/2002 - INFORMES JUNTO A AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO SOBRE COMBUSTI VEL ADULTERADO EM NOSSA CIDADE
Nº 163/2002 - 02/09/2002 - MANIFESTACAO DE APOIO A REALIZACAO DO PLEBISCITO NACIONAL SO BRE A ALCA, A SER REALIZADO DE 1O A 7 DE SETEMBRO
Nº 151/2002 - 19/08/2002 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 83/2002 POR 30 DIAS
Nº 144/2002 - 05/08/2002 - QUE O PREFEITO APRESENTE ESTUDOS PARA SANAR AS GRAVES CONDIC OES DE TRABALHO AS QUAIS ESTAO SUBMETIDOS OS TRABALHADORES D O INSS, JUNTA MILITAR, IBGE, DRT, ATUALMENTE LOTADOS NA CENT RAL DE SERVICOS PUBLICOS
Nº 136/2002 - 24/06/2002 - QUE A DIVISAO DE MEIO AMBIENTE TOME MEDIDAS PARA APURAR ORIG EM E POSSIVEL TOXICIDADE DE EFLUENTE DESPEJADO NO RIBEIRAO S ANTO ANTONIO
Nº 135/2002 - 24/06/2002 - SOLICITA A DIVISAO DE MEIO AMBIENTE TOME MEDIDAS PARA APURAR RESPONSABILIDADES DE INCENDIO NA MATA EM AREA PERTENCENTE A CINTRA E OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 132/2002 - 17/06/2002 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 61/02 POR 5 DIAS
Nº 130/2002 - 10/06/2002 - AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER PROJETO DE LEI 69/2002 QUE DI SPOE SOBRE APLICACAO DE PENALIDADES A PRATICA DE ASSEDIO MOR AL NAS DEPENDENCIAS DA ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL DIRET A E INDIRETA POR SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
Nº 129/2002 - 10/06/2002 - REITERA REQUERIMENTO 105/2002
Nº 111/2002 - 20/05/2002 - REQUER QUE O PREFEITO MUNICIPAL SEJA INFORMADO SOBRE COBRANC A E NOTIFICACAO IRREGULAR DE TAXA DE RECOLHIMENTO DE ENTULHO S, OFICIANDO O DIRETOR DO DSM PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS A ESTA CASA
Nº 106/2002 - 20/05/2002 - APOIO A OBTENCAO DE LINHA DE CREDITO ESPECIAL AOS PRODUTORES RURAIS DE MOGI MIRIM
Nº 105/2002 - 20/05/2002 - REQUER QUE SEJA IMEDIATAMENTE SUSPENSA A COBRANCA DE TAXA DE LIMPEZA DE TERRENOS DO PARQUE DA IMPRENSA
Nº 98/2002 - 13/05/2002 - CONGRATULACOES COM O DR. CARLOS ALBERTO MARIOTONI PELA NOMEA CAO DE PREFEITO DA UNIVERSIDADE DE CAMPINAS - UNICAMP
Nº 92/2002 - 29/04/2002 - ADIAMENTO DO PROJETO DE RESOLUCAO 03/02 POR 5 DIAS
Nº 90/2002 - 29/04/2002 - REQUER INFORMACOES SOBRE LIMPEZA DE TERRENOS E CONSTRUCAO DE MUROS E PASSEIOS EM AREAS DA MUNICIPALIDADE
Nº 81/2002 - 22/04/2002 - CONGRATULACOES AOS MORADORES DO JARDIM LINDA CHAIB PELA ASSI NATURA DO CONTRATO DE ASFALTAMENTO DA RUA PAULO NARESSI
Nº 80/2002 - 22/04/2002 - CONGRATULACOES COM A COMUNIDADE DA PAROQUIA DE SANTA CRUZ , PAROCO CONEGO CLODOALDO DE PAIVA E A DIRETORIA ORGANIZADORA DA 37A ROMARIA DE CAVALEIROS EM MOGI MIRIM
Nº 75/2002 - 08/04/2002 - SOLICITA DOCUMENTACAO REFERENTE A TERMELETRICA JUNTO A DSG M INERACOES E OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 66/2002 - 25/03/2002 - ADIAMENTO DO PARECER 08/02 POR 5 DIAS
Nº 50/2002 - 25/03/2002 - CUMPRIMENTO DA LEI 3382/2000 QUE DISPOE SOBRE A CRIACAO DE C ASA ABRIGO PARA MULHERES E FAMILIAS AMEACADAS OU VITIMAS DE VIOLENCIA
Nº 49/2002 - 25/03/2002 - INFORMES SOBRE AS REIVINDICACOES DOS MORADORES DAS CHACARAS BELA VISTA
Nº 48/2002 - 25/03/2002 - CONGRATULACOES PELOS 90 ANOS DE INSTALACAO EM MOGI MIRIM DO INSTITUTO EDUCACIONAL IMACULADA CONCEICAO
Nº 43/2002 - 11/03/2002 - APOIO AO ABAIXO ASSINADO DOS SEM TERRA DO HORTO DE VERGEL EM SOLIDARIEDADE AO ORGANIZADOR E FUNDADOR DO ASSENTAMENTO ATI LO NORATO DA SILVA QUE ESTA SENDO AMEACADO DE DESPEJO PELO I TESP
Nº 42/2002 - 11/03/2002 - REQUER APOIO A CAMPANHA PELA LIBERTACAO DOS PRESOS POLITICOS DO MST. DO ACAMPAMENTO NOVA CANUDOS, NA CIDADE DE IARAS
Nº 37/2002 - 11/03/2002 - CONGRATULACOES AS MULHERES MOGIMIRIANAS EM COMEMORACAO AO DI A INTERNACIONAL DA MULHER COM MESA REDONDA PARA DEBATAR SOBR E OS DIREITOS DA MULHER
Nº 24/2002 - 25/02/2002 - INFORMES SOBRE VAZAMENTO NA FOSSA E DAS OBRAS PARA INSTALACA O DA REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO LINDA CHAIB
Nº 16/2002 - 18/02/2002 - CONGRATULACOES COM A CNBB, ESTA DIOCESE E OUTROS, PELA REALI ZACAO DA CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2002
Nº 15/2002 - 18/02/2002 - INFORMES JUNTO AO DOV SOBRE OFICIO RESPOSTA DO REQUERIMENTO 235/01 - RODOVIA DOS AGRICULTORES
Nº 14/2002 - 18/02/2002 - INFORMES JUNTO AO CORREIO SOBRE ENTREGA DE CORRESPONDENCIAS NO LOTEAMENTO JARDIM LINDA CHAIB
Nº 6/2002 - 04/02/2002 - VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PREFEITO DE SANTO ANDRE, CELSO AUGUSTO DANIEL
Nº 332/2001 - 10/12/2001 - QUE ESTA CASA TOME CIENCIAS DA REALIZACAO DA 1A CONFERENCIA TECNICO/CIENTIFICA SOBRE TERMELETRICAS
Nº 331/2001 - 10/12/2001 - CUMPRIMENTO DO ART. 38 DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, IMP LANTE NAS AV. E RUAS DE MAO DUPLA DA CIDADE, EM PARTICULAR N A AV. EXPEDITO QUARTIERI, NO CRUZAMENTO COM A RUA PANAMA, FA IXA DIVISORIA DE PISTA
Nº 316/2001 - 03/12/2001 - REQUER TRACADO DO GASODUTO COMGAS NO PERIMETRO URBANO BEM CO MO OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 265/2001 - 15/10/2001 - AUDIENCIA PUBLICA PARA DISCUTIR O PLANO DE CARREIRA DO MAGIS TERIO PUBLICO
Nº 247/2001 - 01/10/2001 - COMISSAO ESPECIAL PARA ANALISAR PROPOSTA DE INSTALACAO DE TE RMELETRICA NO MUNICIPIO
Nº 237/2001 - 24/09/2001 - INFORMES SOBRE MEDIDAS ADOTADAS COM VISTAS A SE REMOVER LIXO DOMESTICO NO JARDIM PLANALTO
Nº 236/2001 - 24/09/2001 - INFORMES SOBRE A SITUACAO DOS ALUNOS DA SALA DE AULA DO HORT O DE VERGEL
Nº 235/2001 - 24/09/2001 - LOMBADAS NA RODOVIA DOS AGRICULTORES
Nº 223/2001 - 17/09/2001 - VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PREFEITO DE CAMPINAS ANTO NIO DA COSTA SANTOS - TONINHO
Nº 218/2001 - 10/09/2001 - MANIFESTACAO E APOIO A GREVE DOS FUNCIONARIOS DO PODER JUDIC IARIO
Nº 210/2001 - 03/09/2001 - SOLICITAR JUNTO AO CONSEMA, AUDIENCIA PUBLICA OFICIAL, CONFO RME DELIBERACAO 50/92, PARA DEBATE E ANALISE DO PROJETO PARA INSTALACAO DE TERMOELETRICA EM MOGI MIRIM
Nº 209/2001 - 03/09/2001 - APELO A CAMARA DOS DEPUTADOS SOLICITANDO A RETIRADA DA URGEN CIA DE VOTACAO AO PL 4147/01 QUE TRATA DAS DIRETRIZES NACION AIS PARA A PRESTACAO DOS SERVICOS PUBLICOS DE SANEAMENTO BAS ICO
Nº 191/2001 - 20/08/2001 - CONGRATULACOES A DIRECAO DA ESCOLA ESTADUAL MONSENHOR NORA
Nº 190/2001 - 20/08/2001 - REQUER INFORMACOES SOBRE PROJETO DE CASA ABRIGO PARA ADOLESC ENTES
Nº 189/2001 - 20/08/2001 - MOCAO DE APOIO AO REFERENDO CONTRA A PRIVATIZACAO DA NOSSA C AIXA NOSSO BANCO
Nº 177/2001 - 13/08/2001 - SOLICITA A SR. DAVID VALPASSOS VIANA DADOS REFERENTE A USINA TERMOELETRICA
Nº 176/2001 - 13/08/2001 - CONGRATULACOES COM A OAB LOCAL
Nº 175/2001 - 13/08/2001 - VIABILIZACAO DE VIATURA DA GUARDA MUNICIPAL PARA O JUIZADO D E MENORES
Nº 159/2001 - 06/08/2001 - VISITA AO MUSEU PAROQUIAL DA SANTA CRUZ
Nº 149/2001 - 25/06/2001 - SEJA OFICIADO AOS VEREADORES PARA A PALESTRA SOBRE O COMERCI O E USO DO AGROTOXICOS EM MOGI MIRIM
Nº 140/2001 - 25/06/2001 - SOLICITA AO PREFEITO INFORMES SOBRE TERMELETRICA
Nº 142/2001 - 18/06/2001 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 89/01 POR 7 DIAS
Nº 141/2001 - 18/06/2001 - SOLICITA AO PREFEITO FORNECIMENTO DE COPIA DO PROJETO EXECUT IVO PARA DASASSOREAMENTO DO LAGO DO ZOO-HORTO
Nº 121/2001 - 04/06/2001 - AUDIENCIA PUBLICA SOBRE TRANSGENICOS
Nº 95/2001 - 14/05/2001 - AUDIENCIA PUBLICA PARA DEBATER A PROPOSTA DE INSTALACAO DE U SINA TERMOELETRICA EM MOGI MIRIM
Nº 90/2001 - 07/05/2001 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 13/2001 POR 30 DIAS
Nº 87/2001 - 07/05/2001 - SOLICITA QUE O EXECUTIVO ENCAMINHA A ESTA CASA, PROJETO DE L EI REVOGANDO A LEI 3443 - TARIFA DE AGUA DA SANTA CASA
Nº 81/2001 - 23/04/2001 - MOCAO EM DEFESA DA LEI 3380/2000 - RENDA MINIMA E POR SUA RE GULAMENTACAO NO PRAZO DE 30 DIAS
Nº 80/2001 - 23/04/2001 - RETIRADA DA EMENDA CONSTANTE DO PARECER 13/2001 DE MINHA AUT ORIA SOBRE O PROJETO DE GARANTIA DE RENDA MINIMA, REFERENTE AO PROJETO DE LEI 53/2001
Nº 71/2001 - 23/04/2001 - INFORMES E DADOS SOBRE GASTOS COM A FROTA DE VEICULOS DA PRE FEITURA, SAAE E CAMARA MUNICIPAL
Nº 69/2001 - 09/04/2001 - INFORMES SOBRE CONTRATACAO TEMPORARIA DE PROFESSORES E EMITA M PARECERES SOBRE LEI 3414 E PROJETO DE LEI 37/2001 E REALIZ AR REUNIAO COM ESTE RELATOR
Nº 55/2001 - 26/03/2001 - COMISSAO ESPECIAL PARA ESTUDAR O SISTEMA PRISIONAL E FECHAME NTO DA CADEIA DO MUNICIPIO
Nº 31/2001 - 05/03/2001 - AUDIENCIA PUBLICA SOBRE SISTEMA PRISIONAL, DESATIVACAO DA CA DEIA LOCAL E CONSTRUCAO DE NOVO PRESIDIO
Nº 30/2001 - 05/03/2001 - AUDIENCIA PUBLICA COM AS CHAPAS INSCRITAS PARA AS ELEICOES D O SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS
Nº 29/2001 - 05/03/2001 - MUDANCA DE TRAFEGO NA RUA JOAO DAVOLI NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS SAL PAULO E MATO GROSSO EM FRENTE A ESCOLA FR ANCISCO PICCOLOMINI
Nº 10/2001 - 05/02/2001 - MUDANCA DE SINALIZACAO NA AVENIDA DA SAUDE, ALTURA DO NO 112 7
Nº 2/2001 - 05/02/2001 - PETICAO PELA NULIDADE DA VOTACAO DO PROJETO DE RESOLUCAO 01/ 2001 QUE REVOGA DISPOSICOES DA RESOLUCAO 157 DE MARCO DE 199 5 QUE INSTITUIU O CODIGO DE ETICA PARLAMENTAR NA CAMARA, OCO RRIDA EM SESSAO EXTRAORDINARIA DE 09 DE JANEIRO DE 2001
Nº 1/2001 - 05/02/2001 - PETICAO DE NULIDADE DA SESSAO EXTRAORDINARIA DE 09/01/2001