Vereadores - JOSÉ OTAVIO FRANCO DE CARVALHO - Proposituras
Indicações (7)
Nº 65/2001 - 21/05/2001 - SOLICITA DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMA EDUCATIVO, SOBRE A IMPO RTANCIA DA EDUCACAO PARA O CONSUMO SAUDAVEL
Nº 64/2001 - 21/05/2001 - SOLICITA DESENVOLVIMENTO DE PROJETO DE BOLSA DE PRODUTOS ORG ANICOS COM COMPRA POR LEILAO PARA A MERENDA ESCOLAR
Nº 55/2001 - 07/05/2001 - CONSERTO NO ROMPIMENTO DE ASFALTO DA RUA EURICO DE CARVALHO - JARDIM HELENA
Nº 48/2001 - 09/04/2001 - CONCLUSAO DA REDE DE ILUMINACAO PUBLICA NA RUA RINEU BONATTI - JARDIM SANTANA
Nº 47/2001 - 09/04/2001 - CONSERTO NO ROMPIMENTO DE ASFALTO DA RUA BELMIRO SALVADOR - JARDIM FRAMBOYANT
Nº 12/2001 - 05/02/2001 - DESENVOLVA O PROJETO DE PRODUCAO DE PLANTAS ORNAMENTAIS E PR OFISSIONALIZACAO DE JOVENS CARENTES
Nº 11/2001 - 05/02/2001 - SOLICITA QUE DESENVOLVAM A AGENDA 21 LOCAL DO MUNICIPIO DE M OGI MIRIM
Ofícios (4)
Nº 174/2003 - 04/06/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 144/2003 - IMPRENSA ESCRITA
Nº 144/2003 - 13/05/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 116/2003 - PREFEITO, COORDENACAO DO P ROGRAMA ACESSA SAO PAULO
Nº 136/2003 - 06/05/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 109/2003 - PM HUGO BURGOS DOS SANTOS E SPAMM
Nº 282/2002 - 29/10/2002 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 178/2002 - SR. ATILO NORATO DA SILVA, LIDER DOS SEM TERRA
Projeto de Lei (18)
Nº 153/2003 - 03/12/2003 - DA DENOMINACAO OFICIAL A RUA 24 DO LOTEAMENTO PARQUE DAS LAR ANJEIRAS, DE RUA ANTONIO BENEDITO PEREIRA (DITO SACRISTAO)
Nº 50/2003 - 30/05/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROV IDENCIAS
Nº 45/2003 - 23/05/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE LOCACAO SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 41/2003 - 15/05/2003 - TORNA-SE OBRIGATORIA A COLOCACAO DE ORIENTACOES SOBRE O DPVA T (SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOT ORES DE VIAS TERRESTRES) EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE PUBLICA OU PRIVADA E FUNERARIAS DO MUNICI PIO DE MOGI MIRIM
Nº 37/2003 - 29/04/2003 - ESTABELECE AOS ORGAOS DA ADMINISTRAÇÇO DIRETA, INDIRETA E AU TARQUICA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM A OBRIGATORIEDADE DE DIS PONIBILIZAR NA INTERNET OS EDITAIS DE LICITACAO
Nº 35/2003 - 25/04/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA APRENDENDO E CONSTRUINDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 109/2002 - 21/08/2002 - DA DENOMINACAO A RUA 2 DO CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA MONIC A DE RUA ANGELO CARMONA MORENO
Nº 74/2002 - 21/06/2002 - DISPOE SOBRE A EXIGENCIA DE PROJETO DE RECUPERACAO E/OU PRES ERVACAO AMBIENTAL EM LOTEAMENTOS QUE ESPEDIFICA
Nº 68/2002 - 29/05/2002 - DISPOE SOBRE ESTIMULO A DOACAO DE SANGUE NO MUNICIPIO DE MOG I MIRIM
Nº 64/2002 - 24/05/2002 - AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR BICICLETARIOS NOS PARQUES P RACAS E PROPRIOS PUBLICOS
Nº 50/2002 - 03/05/2002 - PROIBE A INDUSTRIALIZACAO, COMERCIALIZACAO, ARMAZENAMENTO, T RANSPORTE, INDUSTRIALIZACAO E A UTILIZACAO DO PRODUTO DENOMI NADO CEROL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM
Nº 30/2002 - 19/04/2002 - DISPOE SOBRE A PUBLICACAO OFICIAL DAS LEIS APROVADAS PELA CA MARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM APROVADO PARECER CONTRARIO POR 9 X 7 EM 09/12/2002
Nº 49/2002 - 03/04/2002 - DISPOE SOBRE RESERVA DE AREA MINIMA PERMEAVEL EM NOVAS EDIFI CACOES
Nº 191/2001 - 08/11/2001 - DA DENOMINACAO A RUA 14 DO JARDIM EUROPA DE RUA GERALDO FERN ANDO CAMARGO
Nº 108/2001 - 09/08/2001 - DA DENOMINACAO A EMEF LOCALIZADA NO JARDIM LINDA CHAIB DE EM EF PROFESSOR GERALDO ALVES PINHEIRO
Nº 103/2001 - 03/08/2001 - INSTITUI NORMAS PARA A INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE RECOLHIMENTO DE EMBALAGENS DE AGROTOXICOS.
Nº 90/2001 - 08/06/2001 - DISPOE SOBRE O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS DE QUALQUER NATUREZA POR VEICULO DE CARGA NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM.
Nº 47/2001 - 03/04/2001 - DA DENOMINACAO DE JARDIM LINDA CHAIB AO LOTEAMENTO POPULAR E M AREA DE REURBANIZACAO DA VILA DIAS
Requerimentos (38)
Nº 144/2003 - 02/06/2003 - OFICIE A IMPRENSA SUGERINDO A PUBLICACAO PERIODICA, A SINTES E DA RELACAO DE POSTOS E RESPECTIVOS PRECOS DE COMBUSTIVEIS DISPONIBILIZADA PELA AGENCIA NACIONAL DE PETROLEO
Nº 121/2003 - 19/05/2003 - ESCLARECIMENTO SOBRE CADASTRO UNICO, BOLSA ESCOLA, BOLSA REN DA, VALE ALIMENTACAO E VALE GAS
Nº 116/2003 - 12/05/2003 - OFICIE A COORDENACAO DO PROGRAMA ACESSA SAO PAULO E O EXECUT IVO MUNICIPAL PARA INCLUIR MOGI MIRIM NO PROGRAMA , IMPLANTA NDO O INFOCENTRO JUNTO A BIBLIOTECA MUNICIPAL.
Nº 109/2003 - 05/05/2003 - CONGRATULACOES COM A SOCIEDADE PROTETORA DE ANIMAIS (SPAMM) PELA PALESTRA CONTRA ABUSOS MAUS TRATOS E TRAFICOS DE ANIMAI S
Nº 92/2003 - 28/04/2003 - CONSTRUCAO DE GALERIA DE "PNEUS" EM TRECHOS DA RODOVIA MUNIC IPAL ELZIO MARIOTONI (ESTRADA VELHA DE ITAPIRA)
Nº 203/2002 - 25/11/2002 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 90/02 POR 5 DIAS
Nº 200/2002 - 25/11/2002 - REQUER QUE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 14/2002 ADIADO EM 0 4 DE NOVEMBRO VOLTE A TRAMITAR NESTA CASA DE LEIS
Nº 184/2002 - 28/10/2002 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 147/02 POR 15 DIAS
Nº 178/2002 - 28/10/2002 - CONGRATULACOES PELO 5O ANIVERSARIO DA FUNDACAO DO ASSENTAMEN TO 12 DE OUTUBRO NO HORTO VERGEL OCORRIDO EM 12 DE OUTUBRO D E 2002
Nº 138/2002 - 01/07/2002 - REITERA REQUERIMENTO 263 DE 2001 PARA QUE OFICIE AO MINISTER IO PUBLICO SOBRE DESAFETACAO DE AREAS NOS BAIRROS MOGI MIRIM II E JARDIM EUROPA, POIS NAO OBTIVE RESPOSTA DO REFERIDO DO CUMENTO ATE A PRESENTE DATA
Nº 87/2002 - 29/04/2002 - SOLICITA EXPLICACAO SOBRE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS E SOBRE ATITUDE PREVENTIVA DE PROBLEMAS E SUGERE A VALORIZACAO DO T RABALHADOR RURAL
Nº 74/2002 - 08/04/2002 - TELEFONE PUBLICO NA RUA DURVALINA M.C.DE ALMEIDA, EM FRENTE AO NO. 115 - PARQUE DA IMPRENSA
Nº 58/2002 - 25/03/2002 - CONGRATULACOES COM OS PALESTRANTES E ORGANIZADORES DO EVENTO SEGURANCA ALIMENTAR REALIZADA NO CENTRO CULTURAL
Nº 57/2002 - 25/03/2002 - REQUER AO SAAE, TROCA DE TUBULACAO DE AGUA DA RUA UMBERTO FR ITELA, NO PARQUE NOVACOOP
Nº 326/2001 - 10/12/2001 - REQUER DOACAO DE MATERIAL DE PREDIO EM RUINAS DO ANTIGO REST AURANTE AS MARGENS DO RIO MOGI GUACU AOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM LINDA CHAIB
Nº 306/2001 - 26/11/2001 - SOLICITA INFORMACOES SOBRE NUMEROS DE PRESOS NA CADEIA PUBLI CA LOCAL
Nº 283/2001 - 05/11/2001 - SOLICITA A EAIXA ECONOMICA FEDERAL O CUMPRIMENTO DA LEI 10.0 48 DE 08/11/2000
Nº 282/2001 - 05/11/2001 - TELEFONE PUBLICO EM RUAS E PATIO DA ESCOLA DO JARDIM LINDA C HAIB E PARQUE DAS LARANJEIRAS - RUAS: PAULO MARESSI, JANETE CLAIR, JOSE VAZ DE CAMARGO E RUA 41 PQ. DAS LARANJEIRAS
Nº 263/2001 - 15/10/2001 - PROCEDIMENTOS PARA A DESAFETACAO DE AREAS NOS BAIRROS MOGI M IRIM II E JARDIM EUROPA
Nº 262/2001 - 15/10/2001 - IMPLANTACAO DO PROGRAMA CARTAO SAUDE
Nº 261/2001 - 15/10/2001 - TELEFONE PUBLICO COMUNITARIO NA PRACA CINQUENTENARIO DA REVO LUCAO DE 1932
Nº 260/2001 - 15/10/2001 - IMPLANTACAO DO PROJETO CORRECAO AMBIENTAL E RECICLAGEM COM C ARROCEIROS EM MOGI MIRIM
Nº 205/2001 - 03/09/2001 - INFORMES PARA INSTRUIR PROCESSO DO PROJETO DE LEI QUE INSTIT UI NORMAS PARA A INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE REC OLHIMENTO DE EMBALAGENS
Nº 165/2001 - 06/08/2001 - SOLICITA AO COMDEMA PARA QUE CONVOQUE AUDIENCIA PUBLICA SOBR E O PROJETO DE TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS
Nº 164/2001 - 06/08/2001 - TELEFONE PUBLICO NA RUA DR. JOAO TEODORO
Nº 160/2001 - 06/08/2001 - COMPLEMENTACAO DOS DEBATES DE AUDIENCIA PUBLICA SOBRE TRANSG ENICOS, ABRANGENDO AGROTOXICOS
Nº 139/2001 - 18/06/2001 - TELEFONE PUBLICO NA RUA CAPITAO RAMIRO ALVES DOS SANTOS - JA RDIM SCOMPARIM
Nº 138/2001 - 18/06/2001 - ESCLARECIMENTOS SOBRE A CONTAMINACAO NA ESCOLA ESTADUAL CLEU SA M. VIEIRA DE MELLO, COM AGROTOXICO E PESTICIDA TAMARON - METAMIDOPHOS
Nº 137/2001 - 18/06/2001 - SOLICITA AO DAAMA COPIA DO PROJETO DE POSTO DE RECEBIMENTO D E EMBALAGENS, ATAS DAS REUNIOES SOBRE O MESMO E SE HOUVE PAR TICIPACAO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PRODUTORES
Nº 133/2001 - 11/06/2001 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 82/2001 POR 30 DIAS
Nº 54/2001 - 26/03/2001 - REQUER EXPLICACOES DO PROCESSO DA EMPRESA LATICINIOS DA TERR A
Nº 53/2001 - 26/03/2001 - REJEICAO AO PROJETO DE LEI 4147/2001 QUE DISPOE SOBRE A PRIV ATIZACAO DOS SERVICOS DE SENEAMENTO NO BRASIL
Nº 27/2001 - 05/03/2001 - ORGANIZACAO DA COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLA DOS DE MOGI MIRIM
Nº 26/2001 - 05/03/2001 - INTERESSE COMUM ENTRE ESTA CASA DE LEIS E A PREFEITURA ATRAV ES DO DSM NA CONSTRUCAO DO FORUM LIXO & CIDADANIA NO MUNICIP IO
Nº 23/2001 - 19/02/2001 - INSTITUICAO DO GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORACAO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO E PROTECAO AMBIENTAL DO ENTORNO DA REPRESA DO RIO MOGI GUACU
Nº 22/2001 - 19/02/2001 - ESTUDOS PARA INSTALACAO DE INDUSTRIAS DO SETOR DE INFORMATIC A EM MOGI MIRIM APROVEITANDO OS PRAZOS DA NOVA LEI FEDERAL D E INFORMATICA CRIANDO O DIFERENCIAL AGILIDADE NA TOMADA DE D ECISOES
Nº 14/2001 - 12/02/2001 - REMOCAO DE POSTE DE ENERGIA NA RUA LOURENCO FRANCO DE CAMPOS , 156
Nº 9/2001 - 05/02/2001 - REQUER AO CONDEMA ESFORCOS PARA APRESENTAR AS MINUTAS E PROP OSTAS DE CODIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE ESTAO EM DISC USSAO PELOS HONRADOS CONSELHEIROS, PARA APRECIACAO DESTA CAS A ATE O DIA MUNDIAL DE MEIO AMBIENTE, 05 DE JUNHO NO REFERID O CONSELHO MUNICIPAL