Vereadores - JOSÉ OTAVIO FRANCO DE CARVALHO - Proposituras
Projeto de Lei (18)
Nº 153/2003 - 03/12/2003 - DA DENOMINACAO OFICIAL A RUA 24 DO LOTEAMENTO PARQUE DAS LAR ANJEIRAS, DE RUA ANTONIO BENEDITO PEREIRA (DITO SACRISTAO)
Nº 50/2003 - 30/05/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER CAMPANHA DE ESCLARECIMENTO PARA DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROV IDENCIAS
Nº 45/2003 - 23/05/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA DE LOCACAO SOCIAL NA FORMA QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº 41/2003 - 15/05/2003 - TORNA-SE OBRIGATORIA A COLOCACAO DE ORIENTACOES SOBRE O DPVA T (SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOT ORES DE VIAS TERRESTRES) EM ESTABELECIMENTOS DE PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE PUBLICA OU PRIVADA E FUNERARIAS DO MUNICI PIO DE MOGI MIRIM
Nº 37/2003 - 29/04/2003 - ESTABELECE AOS ORGAOS DA ADMINISTRAÇÇO DIRETA, INDIRETA E AU TARQUICA DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM A OBRIGATORIEDADE DE DIS PONIBILIZAR NA INTERNET OS EDITAIS DE LICITACAO
Nº 35/2003 - 25/04/2003 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA APRENDENDO E CONSTRUINDO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº 109/2002 - 21/08/2002 - DA DENOMINACAO A RUA 2 DO CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTA MONIC A DE RUA ANGELO CARMONA MORENO
Nº 74/2002 - 21/06/2002 - DISPOE SOBRE A EXIGENCIA DE PROJETO DE RECUPERACAO E/OU PRES ERVACAO AMBIENTAL EM LOTEAMENTOS QUE ESPEDIFICA
Nº 68/2002 - 29/05/2002 - DISPOE SOBRE ESTIMULO A DOACAO DE SANGUE NO MUNICIPIO DE MOG I MIRIM
Nº 64/2002 - 24/05/2002 - AUTORIZA O EXECUTIVO A IMPLANTAR BICICLETARIOS NOS PARQUES P RACAS E PROPRIOS PUBLICOS
Nº 50/2002 - 03/05/2002 - PROIBE A INDUSTRIALIZACAO, COMERCIALIZACAO, ARMAZENAMENTO, T RANSPORTE, INDUSTRIALIZACAO E A UTILIZACAO DO PRODUTO DENOMI NADO CEROL NO AMBITO DO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM
Nº 30/2002 - 19/04/2002 - DISPOE SOBRE A PUBLICACAO OFICIAL DAS LEIS APROVADAS PELA CA MARA MUNICIPAL DE MOGI MIRIM APROVADO PARECER CONTRARIO POR 9 X 7 EM 09/12/2002
Nº 49/2002 - 03/04/2002 - DISPOE SOBRE RESERVA DE AREA MINIMA PERMEAVEL EM NOVAS EDIFI CACOES
Nº 191/2001 - 08/11/2001 - DA DENOMINACAO A RUA 14 DO JARDIM EUROPA DE RUA GERALDO FERN ANDO CAMARGO
Nº 108/2001 - 09/08/2001 - DA DENOMINACAO A EMEF LOCALIZADA NO JARDIM LINDA CHAIB DE EM EF PROFESSOR GERALDO ALVES PINHEIRO
Nº 103/2001 - 03/08/2001 - INSTITUI NORMAS PARA A INSTALACAO E FUNCIONAMENTO DE POSTOS DE RECOLHIMENTO DE EMBALAGENS DE AGROTOXICOS.
Nº 90/2001 - 08/06/2001 - DISPOE SOBRE O TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS DE QUALQUER NATUREZA POR VEICULO DE CARGA NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM.
Nº 47/2001 - 03/04/2001 - DA DENOMINACAO DE JARDIM LINDA CHAIB AO LOTEAMENTO POPULAR E M AREA DE REURBANIZACAO DA VILA DIAS