Câmara Municipal de Mogi Mirim

Indicações (22)

Nº 158/1996 - 16/09/1996 - SUGERE AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DA RUA BELA VISTA LOCALIZ ADA NA SANTA CRUZ

Nº 157/1996 - 16/09/1996 - SUGERE AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA PEDRO B RAIT NO JARDIM NOVACOOP

Nº 155/1996 - 09/09/1996 - SUGERE AO EXECUTIVO A TROCA DAS LAMPADAS E PODA DAS ARVORES DA RUA JOSE MATHIAS

Nº 153/1996 - 02/09/1996 - SUGERE AO EXECUTIVO O TERMINO DO ASFALTO DA RUA NAPOLEAO BEN ATTI

Nº 152/1996 - 02/09/1996 - SUGERE AO EXECUTIVO A IMPLANTACAO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZACAO NOS EXISTENTES DA RUA PADRE ROQUE

Nº 151/1996 - 02/09/1996 - SUGERE AO EXECUTIVO ESTUDOS PARA CONTROLE DE VELOCIDADE NA RUA SANTOS DUMONT

Nº 150/1996 - 02/09/1996 - SUGERE AO EXECUTIVO A COLOCACAO DE BOCA DE LOBO NA RUA JOAO ALVES DE MELLO JD NOVA STA CRUZ

Nº 140/1996 - 26/08/1996 - SUGERE A TROCA DAS LAMPADAS DAS RUAS DO BAIRRO DA SAUDE

Nº 139/1996 - 26/08/1996 - SUGERE A TROCA DE LAMPADAS NA NOVACOOP

Nº 138/1996 - 26/08/1996 - SUGERE O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS DA CONFLUENCIA DAS RAS C ONDE DE PARNAIBA, JOAO TEODORO E PAISSANDU

Nº 131/1996 - 12/08/1996 - SUGERE LIMPEZA E IMPLANTACAO DE GUIAS E SARJETAS NA RUA JAMI L ANDRE

Nº 130/1996 - 12/08/1996 - SUGERE A COLOCACAO DE BANCOS NO PONTO DE TAXI NA PRACA SAO J OSE

Nº 129/1996 - 12/08/1996 - SUGERE A IMPLANTACAO DE HORTAS COMUNITARIAS NO JARDIM PLANAL TO

Nº 128/1996 - 12/08/1996 - SUGERE LIMPEZA E CASCALHAMENTO NO JARDIM PLANALTO

Nº 127/1996 - 12/08/1996 - SUGERE LIMPEZA E PLANTIO DE ARVORES NAS CHACARAS SOL NASCENT E

Nº 100/1996 - 27/05/1996 - SUGERE MELHORIAS NAS ENTRADAS DA CIDADE

Nº 81/1996 - 06/05/1996 - SUGERE AO EXECUTIVO LIMPEZA EM TERRENO LOCALIZADO NA RUA BE LIZARIO ROMA DE CAMPOS

Nº 82/1996 - 05/05/1996 - SUGERE A COLOCACAO DE PLACAS COM NOMENCLATURAS DE RUAS E AVI SO DE REDUTOR DE VELOCIDADE

Nº 53/1996 - 01/04/1996 - SUGERE AO EXECUTIVO LIMPEZA CASCALHAMENTO NA RUA OTAVIO CHAG AS DE MIRANDA SANTA CLARA

Nº 52/1996 - 01/04/1996 - SUGERE CONCLUSAO DO ASFALTO DA RUA SEBASTIAO S. CAMPOS

Nº 33/1996 - 25/03/1996 - SUGERE O DESTACAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL FEMININA PARA AS ESCOLAS

Nº 32/1996 - 20/03/1996 - REITERA INDICACAO 267/95

Ofícios (5)

Nº 316/1996 - 17/09/1996 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 307/96 - CESP

Nº 310/1996 - 11/09/1996 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 301/96 - OAB E UME

Nº 308/1996 - 10/09/1996 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 297/96 - PRESIDENTE DA APAE

Nº 290/1996 - 03/09/1996 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 278/96 - GRUPO AL-ANON

Nº 285/1996 - 28/08/1996 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 277/96 - COMUTRAN, PREFEITO MUNICIPAL

Projeto de Lei (5)

Nº 16/1996 - 04/03/1996 - DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO HONRAR OS CONTRA TOS FIRMADOS EM ADMINISTRACAO ANTERIORES ESTABELECE CRITERIO S E DA PROVIDENCIAS

Nº 15/1996 - 04/03/1996 - PROIBE DOACOES CONCESSOES DE DIREITO REAL DE USO E PERMISSOE S DE USO DE QUALQUER IMOVEL PERTENCENTE AO PATRIMONIO MUNICI PAL

Nº 9/1996 - 26/02/1996 - ACRESCENTA O INCISO VI, A LEI MUNICIPAL 2.703/95, QUE DISPOE SOBRE AUTORIZACAO PARA IMPLANTACAO DE PROJETO DE LOTES URBA NIZADOS, RESERVANDO 5 POR CENTO DOS LOTES AOS DEFICIENTES FI SICOS.

Nº 8/1996 - 26/02/1996 - ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ART 1O DA LEI MUNICIPAL 2512/9 3 QUE OBRIGA AS ENTIDADES RECREATIVAS BENEFICIADAS COM PERMI SSAO DE USO DE BEM PUBLICO CEDER SUAS DEPENDENCIAS PARA USO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIENCIA FISICA

Nº 55/1996 - 20/11/1995 - DA DENOMINACAO DE IRMA ROSALIA FURLAN A RUA 06 LOCALIZADA NP JARDIM EMBAIXADOR

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (1)

Nº 1/1996 - 20/05/1996 - ALTERA O ARTIGO 18 DA LOMMM QUE PASSA A VIGER COM A SEGUINTE READACAO: A CAMARA MUNICIPAL REUNIR-SE-A REGULARLMENTE DURAN TE A LEGISLATURA EM SUA SEDE, SENDO QUE, ORDINARIAMENTE, DE PRIMEIRO DE FEVEREIRO A QUINZE DE DEZEMBRO

Requerimentos (16)

Nº 307/1996 - 16/09/1996 - SOLICITA A CESP O CONSERTO DE TRASNFORMADOR DA RUA ANTONIO J ANINI LOCALZADA NO JARDIM MARIA BEATRIZ

Nº 301/1996 - 09/09/1996 - VOTOS DE CONGRATULACOES COM A UME PELA PALESTRA INAUGURAL DE CURSO DE POS GRADUACAO EM CIENCIAS JUIDICAS

Nº 297/1996 - 09/09/1996 - VOTOS DE CONGRATULACOES COM A APAE PELA REALIZACAO DA SEMANA DO EXCEPCIONAL

Nº 288/1996 - 02/09/1996 - SOLICITA AO EXECUTIVO MELHOR SEGURANCA NA ESTACAO DA FEPASA

Nº 278/1996 - 02/09/1996 - VOTOS DE CONGRATULACOES E APLAUSOS COM O GRUPO AL-ANON

Nº 277/1996 - 26/08/1996 - SOLICITA ESTUDOS PARA O TRANSITO DAS RUAS DO CDHU

Nº 205/1996 - 24/06/1996 - MOCAO DE REPUDIO AO PROJETO DE LEI 20/91

Nº 202/1996 - 24/06/1996 - SOLICITA MELHORIAS NO COMPLEXO DO LAVAPES

Nº 186/1996 - 10/06/1996 - CONGRATULA-SE COM A SANTA CASA PELA INAUGURACAO DO CENTRO CI RURGICO DR ANTONIO ALBEJANTI

Nº 184/1996 - 03/06/1996 - VOTOS DE CONGRATULACOES E APLAUSOS COM O CONSELHO DASMULHERE S EMPRESARIAS DE MOGI MIRIM

Nº 163/1996 - 13/05/1996 - MOCAO DE APOIO AO PROJETO DE LEI 3253/92 QUE PROIBE SEXO EXP LICITO NA TV

Nº 144/1996 - 05/05/1996 - CAMPANHA EDUCATIVA NO TRANSITO

Nº 127/1996 - 22/04/1996 - SOLICITA REAPARELHAMENTO E MUDANCAS DA SEDE DA BRIGADA DE IN CENDIO

Nº 100/1996 - 08/04/1996 - CONGRATULA-SE COM ATORES QUE APRESENTARAM PAIXAO DE CRISTO

Nº 89/1996 - 01/04/1996 - CONGRATULA-SE COM O INSTITUTO IMACULADA CONCEICAO

Nº 13/1996 - 05/02/1996 - BOCAS DE LOBO NO CONDOMINIO SILVIA MATA DE ARAUJO