Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

Indicações (11)

Nº 107/2001 - 17/09/2001 - RETIRADA DE ENTULHO NO FINAL DA RUA AMABILE MANTOVANI GUARNI ERI CONFLUENCIA COM A AVENIDA BRASIL

Nº 106/2001 - 17/09/2001 - QUE SEJA FEITA INSPECAO PELO SAAE NO FINAL DA RUA AMABILE MA NTOVANI GUARNIERI CONFLUENCIA COM A AVENIDA BRASIL SOBRE A E XISTENCIA DE DESPEJO DE ESGOTO DOMESTICO NO RIBEIRAO DAQUELE LOCAL

Nº 91/2001 - 06/08/2001 - SUGERE A ANATEL MENSAGEM PREVIA PARA CHAMADA LOCAL ENCAMINHA DA PARA CAIXA POSTAL

Nº 70/2001 - 04/06/2001 - SOLUCIONAR OS PROBLEMAS DE FALTA D'AGUA NOS LOTEAMENTOS CHAC ARAS PARAISO DAS CACHOEIRAS E VALE DA CACHOEIRA EM PERIODOS DE FERIADOS PROLONGADOS

Nº 69/2001 - 04/06/2001 - OPERACAO TAPA-BURACOS NO ASFALTO APOS OBRAS EXECUTADAS PELA ADMINISTRACAO NA RUA BENEDITO M. DE ARAUJO, JARDIM PRIMAVERA

Nº 45/2001 - 09/04/2001 - RECONSTRUCAO DA RORATORIA NA CONFLUENCIA DAS RUAS DOS FERROV IARIOS, LINHA DA PENHA E PREFEITO LUIZ FRANKLIN DA SILVA

Nº 44/2001 - 09/04/2001 - MELHORIAS E AMPLIACAO DA SINALIZACAO DE PASSAGEM DE PEDESTRE S NA PRACA ROTARY CLUB, CUBATAO

Nº 43/2001 - 09/04/2001 - ILUMINACAO PUBLICA NO ACESSO VIA TUNEL PARA A VILA DIAS E AD JACENCIAS

Nº 40/2001 - 26/03/2001 - LEILAO DE AREAS PUBLICAS A SEREM ESPECIFICADAS, UTILIZANDO A RENDA OBTIDA PARA AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES A SEREM DESTINADOS AOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS

Nº 23/2001 - 05/03/2001 - MELHORIA DO FLUXO DE VEICULOS NA CONFLUENCIA DAS AVENIDA DA SAUDADE COM SANTO ANTONIO

Nº 16/2001 - 12/02/2001 - DIVULGACAO DA POLITICA DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, DANDO ENF ASE AOS VALORES INSTITUIDOS A RESPEITO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZACAO AMBIENTAL - TCFA, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL 10 .165/00 E RESPECTIVAS MULTAS

Ofícios (6)

Nº 226/2004 - 15/09/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 113/2004 - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA L EGISLATIVA DO ESTADO DE SAO PAULO

Nº 167/2004 - 23/06/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 88/2004 - ELEKTRO E PREFEITO MUNICIPA L

Nº 85/2004 - 22/04/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 35/2004 - SAAE

Nº 20/2004 - 05/02/2004 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 01/2004 - CAMARAS E PREFEITURAS DA RE GIAO E DE SAO PAULO, ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E CONGRESSO NACI ONAL

Nº 273/2003 - 02/09/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 220/2003 - VIACAO SANTA CRUZ

Nº 264/2003 - 26/08/2003 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 205/2003 - TELEFONICA

Projeto de Lei (6)

Nº 21/2004 - 14/05/2004 - FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUATRIE NIO 2005/2008

Nº 152/2003 - 03/12/2003 - DA DENOMINACAO OFICIAL DE AREA VERDE JOHN LENNON A AREA VERD E EXISTENTE NO JARDIM SAO GERONIMO, EM FRENTE A RUA MINISTRO MANOEL DA COSTA MANSO

Nº 28/2003 - 11/04/2003 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DO ZOOLOGICO DE MOGI MIRIM (SAZ)

Nº 21/2003 - 06/03/2003 - DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO VIDA NOVA DE ASSISTENCI A FAMILIAR-GVN

Nº 51/2002 - 03/05/2002 - INSTITUI O DIA DO TRABALHADOR DA SAUDE A SER COMEMORADO ANUA LMENTE EM 12 DE MAIO COM A REALIZACAO DE HOMENAGEM AOS MESMO S NA EDILIDADE DE MOGI MIRIM

Nº 1/2001 - 01/01/2001 - REVOGA NA SUA TOTALIDADE O ART. 7O. DA LEI MUNICIPAL 3.366 D E 2000 QUE ESTABELECE O EXPEDIENTE DE 4 HORAS DIARIAS NA CAM ARA, AOS VEREADORES.

Projetos de Lei Complementar (2)

Nº 6/2004 - 27/05/2004 - ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR NO 01/90 DE 30 DE AGOSTO DE 1990. (QUE DISPOE SOBRE A APROVACAO DE L OTEAMENTOS URBANOS).

Nº 13/2001 - 17/04/2001 - REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI COMPLEMENTAR NO. 83 DE 1999 QUE D ISPOE SOBRE DESDOBROS E FRACIONAMENTO DE IMOVEIS COM CONSTRU CAO

Projetos de Resolução (3)

Nº 3/2004 - 14/05/2004 - FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE MOGI M IRIM PARA O QUATRIENIO 2005/2008

Nº 3/2002 - 18/04/2002 - DA NOVA REDACAO AO $ 3O. DO ART. 1O. DA RESOLUCAO 135 DE 198 9 QUE INSTITUI A TRIBUNA LIVRE JUNTO A CAMARA MUNICIPAL

Nº 1/2001 - 02/01/2001 - REVOGA DISPOSICOES DA RESOLUCAO 157 DE 1995 QUE INSTITUI O C ODIGO DE ETICA PARLAMENTAR NA CAMARA MUNICIPAL.

Requerimentos (30)

Nº 113/2004 - 13/09/2004 - MOCAO DE APOIO A APROVACAO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 22 DE 2004 QUE CRIA A 4A VARA E O RESPECTIVO 4O OFICIO JUDICIA L DA COMARCA DE MOGI MIRIM

Nº 88/2004 - 21/06/2004 - ESTUDOS JUNTO AO EXECUTIVO E A ELEKTRO PARA COLOCACAO DE POS TE DE ILUMINACAO NA RUA DR. FERNANDO COSTA

Nº 35/2004 - 19/04/2004 - INFORMES SOBRE CONSUMO E VALORES DAS CONTAS DE AGUA DAS ENTI DADES FILANTROPICAS INSCRITAS NO DEPARTAMENTO DA PROMOCAO SO CIAL

Nº 1/2004 - 02/02/2004 - MOCAO DE APOIO AO TRABALHO DE CONSCIENTIZACAO E IMPORTANCIA DAS GUARDAS MUNICIPAIS E REPUDIO AO ART. 6O, III E IV DA LEI 10.826, DE 22/12/03 - ESTATUTO DO DESARMAMENTO

Nº 277/2003 - 17/11/2003 - IMPLANTACAO DE IDENTIFICACAO DE QUE O VEICULO E CONDUZIDO PO R DEFICIENTE FISICO PODENDO ASSIM ESTACIONAR EM VAGAS COM TA RIFACAO

Nº 275/2003 - 10/11/2003 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 121/03 POR 5 DIAS

Nº 248/2003 - 13/10/2003 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 99/03 POR 5 DIAS

Nº 233/2003 - 15/09/2003 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 100/03 POR 5 DIAS

Nº 220/2003 - 01/09/2003 - OFICIE A VIACAO SANTA CRUZ - PORQUE DA LONGA DEMORA PARA A E MISSAO DA PRIMEIRA CREDENCIAL PARA TRANSPORTE URBANO GRATUIT O DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Nº 205/2003 - 25/08/2003 - IMPLANTACAO DE CABO TELEFONICO PARA ATENDER A USINA ESMERALD O - MARTIM FRANCISCO

Nº 178/2003 - 07/07/2003 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 71/2003 POR 25 DIAS

Nº 119/2002 - 03/06/2002 - REMOCAO DE TELEFONES PUBLICOS NA RUA PEDRO BRAIT NA ALTURA D O NO 134 - NOVACOOP

Nº 117/2002 - 27/05/2002 - CONGRATULACOES COM OS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS PELOS TRABALH S DESENVOLVIDOS AO CONTROLE E COMBATE DA DENGUE NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM

Nº 88/2002 - 29/04/2002 - OFICIE A ELEKTRO QUE PROCEDA A SUBSTITUICAO DE LAMPADAS NA R UA PADRE JOAO VIEIRA RAMALHO - MIRANTE

Nº 65/2002 - 25/03/2002 - ADIAMENTO DO PARECER 12/02 POR 30 DIAS

Nº 46/2002 - 11/03/2002 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 11/02 POR 3 DIAS

Nº 40/2002 - 11/03/2002 - TELEFONE PUBLICO NAS DEPENDENCIAS DO TIRO DE GUERRA 02-023 D E MOGI MIRIM

Nº 334/2001 - 14/12/2001 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 33/01 POR 3 DIAS

Nº 296/2001 - 12/11/2001 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 25/01 POR 2 DIAS

Nº 264/2001 - 15/10/2001 - APRESENTA JUSTIFICATIVA DE FALTA NO DIA DE HOJE POR MOTIVO D E OBITO NA FAMILIA - 15/10/01

Nº 246/2001 - 01/10/2001 - ANALISE DA TEMPORIZACAO QUANDO DAS MUDANCAS DAS CORES QUE OR IENTAM AS CORRENTES DE TRAFEGO ATRAVES DOS SEMAFOROS DE NOSS A CIDADE

Nº 244/2001 - 01/10/2001 - FRASEOLOGIA PADRAO PARA CHAMADA TELEFONICA ENCAMINHADA PARA A CAIXA DE MENSAGEM

Nº 232/2001 - 24/09/2001 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 102/2001 POR 5 DIAS

Nº 222/2001 - 17/09/2001 - PARABENIZA O DAAMA PELOS RESULTADOS CONSEGUIDOS PELA PATRULH A AGRICOLA MECANIZADA

Nº 208/2001 - 03/09/2001 - CUMPRIMENTO PELO EMPENHO DOS PARTICIPANTES NA CAMPANHA DE VA CINACAO ANTI-POLIO

Nº 134/2001 - 11/06/2001 - RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 13/20 01

Nº 92/2001 - 14/05/2001 - INFORMES SOBRE OS LANCAMENTOS DA CONTA TELEFONICA NO QUE TAN GE AS CHAMADAS DE LONGA DISTANCIA

Nº 74/2001 - 16/04/2001 - INFORMES SOBRE O CONTRATO DE PRESTACAO DE SERVICO 54/98

Nº 50/2001 - 26/03/2001 - REPUDIO AO PROJETO DE LEI DO CONGRESSO QUE PROPOE A EXTINCAO DE SERVICOS MUNICIPAIS DE SANEAMENTO

Nº 34/2001 - 05/03/2001 - ADIAMENTO DO PROJETO DE LEI 14/2001 POR 30 DIAS

Resoluções (1)

Nº 241 - 08/05/2002 - DÁ NOVA REDACAO AO §3°. DO ART. 1°. DA RESOLUÇÃO N° 135 DE 1989 QUE INSTITUI A TRIBUNA LIVRE JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL

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