Câmara Municipal de Mogi Mirim

Requerimentos (123)

Nº 287/2016 - 04/07/2016 - Requer o afastamento do Vereador WALDEMAR MARCURIO FILHO, por 01 (um) dia, conforme disposto no artigo 81, I, a, da Resolução nº. 276/10, vigente Regimento Interno.

Nº 194/2016 - 12/05/2016 - SOLICITO informações sobre o número de pacientes e acompanhantes que necessitam de transporte com passagens e hospedagens para tratamento de saúde fora do Município de Mogi Mirim

Nº 193/2016 - 12/05/2016 - SOLICITO ao Exmo. Senhor Prefeito, e a Secretaria de Finanças que prestem informações sobre a existência de empresas em debito com os cofres públicos, informando ainda, as maiores devedoras, o valor da dívida, e a respectiva providencias judiciais tomadas

Nº 192/2016 - 09/05/2016 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA {PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2016}

Nº 180/2016 - 03/05/2016 - solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e a autoridade de transito, para se seja procedido estudos sobre a possibilidade de ISENTAR o pagamento da ZONA AZUL, em todas as SEGUNDAS-FEIRA a partir das 17: horas, na rua Doutor José Alves, nas proximidades da Câmara Municipal, quando ocorre a Reunião de Vereadores na SALA DAS SESSÕES “VEREADOR SANTO RÓTOLLI”.

Nº 179/2016 - 03/05/2016 - seja oficiado ao Exmo Sr. Prefeito bem como a COMISSÃO INTERSETORIAL MUNICIPAL para prestar informações sobre o PLANO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO DA CRIANÇA e do ADOLESCENTE.

Nº 138/2016 - 11/04/2016 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA , PROJETO DE LEI Nº 30/2016, DO PREFEITO MUNICIPAL.

Nº 39/2016 - 18/02/2016 - seja oficiado o Sr. Secretário VALDIR BIAZOTTO, para que informe a esse Plenário a situação das maquinas e veículos da SECRETARIA DE AGRICULTURA.

Nº 35/2016 - 15/02/2016 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA DO PROJETO DE LEI Nº 116/15

Nº 435/2015 - 19/10/2015 - RETIRADA DO PROJETO DE LEI 120/2015 DA PAUTA DA SESSÃO DE 19/10/2015

Nº 371/2015 - 15/09/2015 - ADIAMENTO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE MATÉRIA CONSTANTE DA ORDEM DO DIA , DO PARECER DESFAVORÁVEL DA CJR ao projeto de lei nº 90/2015.

Nº 264/2015 - 19/06/2015 - SOLICITO ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, e ao secretário de Saúde para que encaminhe a essa Casa De Leis, informações a referente aos casos de Dengue nesse Município.

Nº 257/2015 - 19/06/2015 - SOLICITO À TELEFÔNICA/ VIVO TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A, INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA/VIVO/SPEEDY NO BAIRRO JARDIM FLORESTA.

Nº 255/2015 - 19/06/2015 - REQUEIRO A MESA, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, SEJA OFICIADO AO EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTENCIA OU NÃO DE ESTUDOS PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DOUTOR ANTONIO RODRIGUES DO PRADO no PARQUE DO ESTADO II, nesta cidade

Nº 193/2015 - 22/05/2015 - Requeiro a mesa, após ouvido o Plenário na forma regimental, ALTERAÇÃO do REGIMENTO INTERNO, PARA CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DE LEIS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, acrescendo-se ao artigo 34 do mesmo dispositivo, item VIII - Comissão de Implementação, acompanhamento e fiscalização de Leis de autoria do Poder Legislativo

Nº 167/2015 - 07/05/2015 - SOLICITO A CAMARA MUNICIPAL, que oficie-se ao Exmo. Sr. Prefeito, e as secretarias competentes, que informe quanto a aplicação das leis municipais e que, se deem imediato cumprimento, uma vez que já deveriam ter sido colocadas em práticas, desde a sua sanção.

Nº 79/2015 - 12/03/2015 - SOLICITO ao Exmo. Senhor Prefeito Luiz Gustavo Antônio Stupp, que informe a essa Casa de Leis, sobre a Instalação dos parquímetros no município bem como a aplicação dessa arrecadação

Nº 665/2014 - 05/12/2014 - SOLICITO que seja Oficiado o Excelentíssimo Senhor Prefeito, que responda e presente a essa Casa de Leis, quais as providências tomadas por essa administração, com relação ao Auto de Infração de n; 650001128, que lhe foi aplicada pela CETESB

Nº 664/2014 - 05/12/2014 - SOLICITO ao Exmo. Senhor Prefeito Luiz Gustavo Antonio Stupp, que preste as informações a essa Casa de Leis, sobre a CONTRIBUIÇÃO CIP

Nº 614/2014 - 12/11/2014 - : Requeiro a mesa, após ouvido o Plenário na forma regimental, que o presente seja lido em plenário, com a finalidade de imediatas providências a fim de ser iniciado o procedimento de CASSAÇÃO do Vereador MARCOS BENTO ALVES DE GODOY, conforme Regimento Interno e a LOM

Nº 599/2014 - 07/11/2014 - Requeiro a mesa, após ouvido o Plenário na forma regimental, solicitar imediatas providências a fim de ser iniciado o procedimento de CASSAÇÃO do Vereador MARCOS BENTO DE GODOY

Nº 566/2014 - 29/10/2014 - Requer seja CONVOCADO o Sra. VALDELICE MOREIRA DE ABREU SOUZA, coordenadora do TRANSPORTE DA SAÚDE a fim de prestar esclarecimentos sobre a gestão desse transporte.

Nº 525/2014 - 01/10/2014 - SOLICITO ao Exmo. Senhor Prefeito Luiz Gustavo Antonio Stupp, que preste as informações a essa Casa de Leis, sobre os Tratores e implementos agrícolas recebidos no dia 24/09/14

Nº 456/2014 - 27/08/2014 - Requeremos que seja convidado o Senhor RIVALDO VITOR BORBA FERREIRA, para um diálogo informal na Câmara Municipal, no dia 01 de setembro de 2014, às 18:30 antes do início da Sessão Ordinária.

Nº 455/2014 - 26/08/2014 - REQUEIRO à Mesa, na forma regimental de estilo e depois de ouvido o Douto Plenário, a contratação de um Perito Imobiliário, para avaliação do prédio a ser destinado a receber a Câmara Municipal de Mogi Mirim

Nº 417/2014 - 06/08/2014 - SOLICITO ao Exmo. Senhor Prefeito Luiz Gustavo Antunes Stupp, que preste as informações a essa Casa de Leis, sobre as Entidades que recebem convênio do Município.

Nº 416/2014 - 06/08/2014 - Que o Exmo. Sr. Prefeito e a secretaria de Gestão Social, que responda as informações sobre o fornecimento de Alimentos pela Agricultura Familiar.

Nº 378/2014 - 04/07/2014 - REQUER AUDIÊNCIA PUBLICA PARA O DIA 07 DE AGOSTO de 2014 ÁS 19H00 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO A RESPEITO DO PROJETO LEI N.70 – SOBRE NOVAS ATRIBUIÇÕES DO SAAE

Nº 356/2014 - 13/06/2014 - SOLICITA, seja encaminhado Excelentíssimo Senhor Prefeito MINUTA DE PROJETO que dispõe que sobre O Agendamento de Consultas Médicas pelo telefone para pacientes idosos, pessoas com deficiências, e para pessoas que residam na zona rural

Nº 355/2014 - 13/06/2014 - o estudo e a competente determinação Judicial para retenção de verbas destinadas à publicidade, para suprir deficiências na área da Saúde.

Nº 286/2014 - 14/05/2014 - SOLICITO que o Exmo. Sr. Prefeito e Presidente do Consorcio de Saúde “08 de abril” e ao Secretário da Saúde Gerson Luiz Rossi Junior, informem sobre a compra de exames de ENDOSCOPIA DIGESTIVA E COLONOSCOPIA

Nº 285/2014 - 14/05/2014 - Requer Prorrogação do prazo dos trabalhos de fiscalização da Comissão Temporária do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 08 DE ABRIL, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º. Do Regimento Interno.

Nº 284/2014 - 14/05/2014 - SOLICITO ao Exmo. Senhor Prefeito e a Secretaria da Mobilidade Urbana e a Viação Santa Cruz, que informem sobre o Transporte de Ônibus Circular de MARTIM

Nº 282/2014 - 09/05/2014 - REQUER AUDIÊNCIA PUBLICA PARA O DIA 04 de Junho de 2014 ÁS 19H00 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, sobre o CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE “08 DE ABRIL”.

Nº 246/2014 - 24/04/2014 - REQUEIRO que Exmo. Sr. Prefeito, informe os nomes das pessoas que representam os seguimentos informados na portaria N. 372/2013.

Nº 242/2014 - 24/04/2014 - REQUEIRO ao Poder Público Municipal, na pessoa do Excelentíssimo Senhor Prefeito, que responda ao questionamento sobre a parceria com o SEBRAE para realização de cursos de capacitação profissional, na Indicação 603/13.

Nº 221/2014 - 10/04/2014 - SOLICITO ao Exmo. Prefeito e as Secretarias competentes, para que apresente a essa Casa de leis, copias das: ATAS, CONTRATOS e os DOCUMENTOS apresentados pela da empresa CONSTRUBAN, no processo Licitatório

Nº 220/2014 - 10/04/2014 - SOLICITO ao Exmo. Prefeito e as Secretarias competentes, para que apresente a essa Casa de leis, copias das: ATAS, CONTRATOS e os DOCUMENTOS apresentados pela da empresa CIDADE BRASIL LTDA, no processo Licitatório

Nº 217/2014 - 10/04/2014 - SOLICITO envio de OFICIOS junto a CETESB – para que preste informações a LICENÇA AMBIENTAL da empresa CIDADE BRASIL LTDA.

Nº 190/2014 - 02/04/2014 - REQUER seja oficiado ao Exmo Sr. Prefeito em conjunto com Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) bem como, o Conselho Tutelar, para que e encaminhe a essa Casa de Leis a remessa das seguintes informações:

Nº 132/2014 - 13/03/2014 - REQUER SEJA REMARCADA A AUDIÊNCIA PUBLICA DO DIA 14 de Abril de 2014 ÁS 19H00, PARA DISCUSSÃO A RESPEITO DE PROBLEMAS E SUGERIR SUGESTÕES referente a Santa Casa de Mogi Mirim, para o dia 30 de ABRIL DE 2014, AS 19:00 HORAS, no Plenário da Câmara.

Nº 126/2014 - 12/03/2014 - SOLICITO ao Exmo. Senhor Prefeito e ao Secretário da Cultura, que preste informações a essa Casa de Leis, sobre os Seguranças contratados para o Carnaval de 2014.

Nº 125/2014 - 12/03/2014 - Solicito a Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, que preste as informações solicitadas por essa Casa de Leis.

Nº 109/2014 - 07/03/2014 - Solicito ao Exmo. Senhor Prefeito e a Secretaria da Saúde para que apresente o Contrato e termo aditivo entre o Município de Mogi Mirim e a Secretaria da Saúde com a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim.

Nº 107/2014 - 07/03/2014 - REQUER AUDIÊNCIA PUBLICA PARA O DIA 14 de Abril de 2014 ÁS 19H00 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO A RESPEITO DE PROBLEMAS E SUGERIR SUGESTÕES referente a Santa Casa de Mogi Mirim

Nº 92/2014 - 20/02/2014 - SOLICITA, seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Antunes Stupp, MINUTA DE PROJETO DE LEI, que Institui a Semana de Orientação sobre os procedimentos da “MANOBRA DE HEIMLICH”.

Nº 77/2014 - 14/02/2014 - SOLICITA, seja encaminhado Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Antunes Stupp a MINUTA DE PROJETO sobre o PROGRAMA para a capacitação em LIBRAS os servidores da Saúde

Nº 47/2014 - 07/02/2014 - SOLICITO ao Exmo Senhor Prefeito e ao Secretário Municipal da cultura, para complementar a resposta de numero 0623/2013, em razão do requerimento 292/2013 apresentando o documento requerido

Nº 46/2014 - 07/02/2014 - SOLICITO à SISEM-SP – Sistema Estadual de Museu através da Responsável Sra. RENATA VIEIRA DA MOTTA, para que preste as informações a respeito do processo de municipalização do prédio Conhecido com Centro Cultural Lauro Monteiro.

Nº 45/2014 - 07/02/2014 - SOLICITA, seja encaminhado Excelentíssimo Senhor Prefeito Luiz Gustavo Antunes Stupp, MINUTA DE PROJETO DE LEI, que dispõe sobre TURISMO RURAL

Nº 1032/2014 - 03/02/2014 - SOLICITO AO SR. JOSÉ FELIX - PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA NET/SA QUE PRESTE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DO OF. GP 214/13 ENVIADO PELA PREFEITURA DE MOGI MIRIM

Nº 1031/2014 - 03/02/2014 - SOLICITO AO PREFEITO INFORMAÇÕES ACERCA DO TRANSPORTE ESCOLAR

Nº 831/2013 - 05/12/2013 - :. REQUEIRO à Mesa, na forma regimental de estilo e depois de ouvido o Douto Plenário, que oficie-se ao Exmo. Sr. Prefeito e a secretaria de Gestão Social, que informe quanto ao ACERVO DA CULTURA

Nº 830/2013 - 05/12/2013 - SOLICITO A CAMARA MUNICIPAL, que oficie-se ao Exmo. Sr. Prefeito, e a secretaria de Gestão Social, que informe quanto a utilização do espaço Canda, situado na Vila Santa Luzia

Nº 829/2013 - 05/12/2013 - Solicito a realização de uma Audiência Pública para apresentação de Emenda à LOMM, a realizar-se no dia 23/01/2014, quinta-feira, às 19:00 hs, na Câmara Municipal de Mogi Mirim.

Nº 812/2013 - 28/11/2013 - REQUER seja oficiado ao Exmo Sr. Prefeito e ao Conselho Tutelar, órgão com fidelidade no encargo social de zelar pelo cumprimento dos direitos definidos no ECA, para que e encaminhe a essa Casa de Leis a remessa das seguintes informações:

Nº 808/2013 - 28/11/2013 - Secretária Municipal de Saúde, através do secretário, informações sobre as despesas com pagamentos de diárias para os servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

Nº 801/2013 - 27/11/2013 - Requer seja CONVOCADO o Sr. FERNANDO HENRIQUE PINTO, coordenador do Consórcio Intermunicipal “08 de abril” A a fim de prestar esclarecimentos sobre a gestão do Consórcio.

Nº 796/2013 - 22/11/2013 - ASSUNTO: Requer ao Exmo Prefeito informações sobre funcionamento da Subprefeitura de Martim Francisco, horário de funcionamento, horário de trabalho do subprefeito e suas metas.

Nº 775/2013 - 19/11/2013 - SOLICITO que o Exmo. Sr. Prefeito, tendo em vista a resposta da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim ao requerimento 691, através do oficio 388/2013, que apresente a essa Casa de Leis, cópia da auditoria realizada pelo Município, nos valores dos recursos repassados para a Santa

Nº 773/2013 - 19/11/2013 - Requeiro, nos termos regimentais, que oficie-se ao Exmo. Sr. Prefeito e o Secretario da Gestão Ambiental para que, responda às seguintes questionamentos sobre a empresas de caçambas de entulho

Nº 769/2013 - 19/11/2013 - ASSUNTO: Requer Prorrogação do prazo dos trabalhos de fiscalização da Comissão Temporária do CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAUDE 08 DE ABRIL, nos termos do artigo 60, parágrafo 3º. Do Regimento Interno.

Nº 764/2013 - 14/11/2013 - SOLICITO ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, e ao secretário de obras e planejamentos. Considerando varias ruas do município com grandes alagamentos, que responda os questionamentos.

Nº 751/2013 - 12/11/2013 - SOLICITA ao Executivo Municipal e a Secretaria de obras e Planejamento em razão dos imóveis de propriedade do Município responda a essa casa, quantos deles possuem construções encravadas, e respectivas metragens de construções. Informando a real situação de conservação de cada um.

Nº 691/2013 - 24/10/2013 - SOLICITO que se OFICIE-SE a Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, que remeta a essa Casa de Leis, cópias das prestações de conta com a Prefeitura de Mogi Mirim. desde o ano de 2012, até a presente data

Nº 690/2013 - 24/10/2013 - SOLICITO que o Exmo. Sr. Prefeito Informe a essa Casa de Leis, quais os Valores repassados a Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, desde o ano de 2012, até a presente data

Nº 689/2013 - 24/10/2013 - SOLICITO que o Exmo. Sr. Prefeito Informe a essa Casa de Leis, quais os PROJETOS desenvolvidos ou que deverão serem PLANEJADOS nos que diz respeito ao DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA DO MUNICIPIO

Nº 675/2013 - 15/10/2013 - Requer seja OFICIADO Ilustríssimo Senhor Delegado LUIZ ROBERTO JANINI ORTIZ para que informe a essa casa de Leis, sobre as apreensões de veículos

Nº 674/2013 - 15/10/2013 - Requer seja CONVOCADO o Sr. FERNANDO HENRIQUE PINTO, coordenador do Consórcio Intermunicipal “08 de abril” A a fim de prestar esclarecimentos sobre a gestão do Consórcio.

Nº 673/2013 - 15/10/2013 - Requer seja oficiado o Exmo Prefeito e ao Presidente do Consórcio Intermunicipal “08 de abril” Responder e Esclarecer sobre os requerimento apontados.

Nº 643/2013 - 03/10/2013 - SOLICITA ao Excelentíssimo Senhor Prefeito e ao Ilmo Sr. Secretario WILSON ROGÉRIO DA SILVA, Informações sobre CRONOGRAMA FISICO-FIANCEIROS DE TODAS OBRAS DO MUNICIPIO desde o inicio do ano de 2013.

Nº 637/2013 - 02/10/2013 - SOLICITO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o envio de ofício a NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A, bem como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), informações sobre providencias, do cabeamento e posterior transmissão para o ASSENTAMENTO 22 DE OUTUBRO – HORTO DE VERGEL

Nº 636/2013 - 02/10/2013 - SOLICITA ao Ilmo. Senhor WILSON ROGÉRIO DA SILVA, secretario de OBRAS que Forneça todas as informações relacionadas às APROVAÇÕES dos PROJETOS de CONSTRUÇÃO desde o inicio do ano de 2013.

Nº 631/2013 - 30/09/2013 - ASSUNTO:. SOLICITA A MESA depois de ouvido ao Douto Plenário que o Excelentíssimo Sr. Prefeito, responda o requerimento n. 532, encaminhando a essa Casa de Leis, informações sobre os conselhos municipais.

Nº 628/2013 - 26/09/2013 - ASSUNTO: REQUER AUDIÊNCIA PUBLICA PARA O DIA 07 DE Novembro de 2013 ÁS 19H00 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO A RESPEITO DOS “PRINCIPIOS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR”

Nº 627/2013 - 26/09/2013 - Solicito ao Conselho Municipal da Assistência Social que informe a Viabilidade de Fazer CONVÊNIO com AABB SOLIDARIA para Uso Instalações da AABB (Associação Atlética do Banco do Brasil).

Nº 620/2013 - 18/09/2013 - SOLICITO ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, o envio de ofício a NET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO S/A, bem como a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), informações sobre as informações sobre as providencias, do cabeamento e posterior transmissão para todo bairro, do Parque do Estado I

Nº 613/2013 - 12/09/2013 - SOLICITA, seja encaminhado Excelentíssimo Senhor Prefeito, LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, MINUTA DE PROJETO DE LEI, que dispõe sobre atuação de PSICOLOGOS E FONOAUDIOLOGOS COMO FORMA PREVENTIVA, TERAPÊUTICA E TRATAMENTO DENTRO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIOS.

Nº 592/2013 - 04/09/2013 - SOLICITA, seja encaminhado Excelentíssimo Senhor Prefeito, LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, MINUTA DE PROJETO DE LEI, que dispõe sobre Avaliação, Prevenção e tratamento dentário dos alunos da Rede Municipal de Mogi Mirim

Nº 588/2013 - 30/08/2013 - SOLICITA, seja encaminhado Excelentíssimo Senhor Prefeito, LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, MINUTA DE PROJETO DE LEI, que dispõe MEDIDA DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES

Nº 569/2013 - 26/08/2013 - Requer informações a respeito do Consórcio Intermunicipal de Saúde “ 08 de Abril “.

Nº 568/2013 - 26/08/2013 - Requer cópia do Regimento Interno do Consórcio Intermunicipal de Saúde “ 08 de Abril “.

Nº 567/2013 - 26/08/2013 - REQUER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL DA EMPRESA QUE FEZ AUDITORIA NO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE “ 08 DE ABRIL

Nº 566/2013 - 26/08/2013 - Requer informações a respeito do Consórcio Intermunicipal de Saúde “ 08 de Abril

Nº 564/2013 - 26/08/2013 - ASSUNTO: REQUER AUDIÊNCIA PUBLICA PARA O DIA 24 DE SETEMBRO ÁS 19H00 NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA DISCUSSÃO A RESPEITO DOS “PRINCIPIOS DE ATUAÇÃO PREVENTIVA NO COMBATE AOS ENTORPECENTES NO AMBIENTE ESCOLAR

Nº 560/2013 - 26/08/2013 - Reitero que o Excelentíssimo Senhor Prefeito responda ao requerimento 01/2013, oficio, protocolizado sobre a doação de uma área de terreno para construção da sede do Ministério do trabalho

Nº 547/2013 - 19/08/2013 - Sr. Prefeito Luis Gustavo Antunes Stupp, responda sobre as informações das licitações programas e as que estão em andamentos, como forma constitucional de publicidade

Nº 546/2013 - 19/08/2013 - SOLICITA ao Executivo Municipal que forneça uma relação dos imóveis de propriedade do município, a esta Casa, não só para conhecimento, como também para eventualmente oferecer sugestões para sua destinação

Nº 534/2013 - 12/08/2013 - SOLICITA A MESA depois de ouvido ao Douto Plenário que o Excelentíssimo Sr. Prefeito, encaminhe a essa Casa de Leis, informações sobre as associações de moradores do nosso Municipio

Nº 533/2013 - 12/08/2013 - Solicita respostas sobre a presença de Professores auxiliares para crianças com necessidades educacionais especiais

Nº 532/2013 - 12/08/2013 - SOLICITA A MESA depois de ouvido ao Douto Plenário que o Excelentíssimo Sr. Prefeito, encaminhe a essa Casa de Leis, informações sobre os conselhos municipais.

Nº 531/2013 - 12/08/2013 - SOLICITA resposta ao requerimento 216 DE 2013, sobre a criação do CÓDIGO DE OBRAS, descrito no PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE MOGI MIRIM, projeto Lei n. 08/2008, que determina no seu art 289

Nº 515/2013 - 05/08/2013 - Solicita ao Exmo. Senhor Prefeito, que preste informações a essa Casa de lei, a respeito do percentual de 50% do IPVA, destinados ao nosso Municipio.

Nº 513/2013 - 05/08/2013 - Requer informações a respeito do Consórcio Intermunicipal de Saúde “ 08 de Abril “.

Nº 512/2013 - 05/08/2013 - SOLICITA, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, informe a esta casa, sobre o PROGER – programa de geração de renda, para trazer mais empregos aos nossos munícipes.

Nº 509/2013 - 05/08/2013 - SOLICITO ao Exmo. Senhor Prefeito Luiz Gustavo Antonio Stupp, que preste as informações a essa Casa de Leis, tendo em vista informações sobre o termino do Contrato da antiga fornecedora de Cesta-básica, que venceu nesse mês mas que, outra nova já foi contratada através de licitação e, como a função do vereador é a de fiscal do povo, pois cada centavo do dinheiro publico gasto pelo Município o vereador tem que saber como está sendo usado.

Nº 467/2013 - 15/07/2013 - SOLICITO ao Excelentíssimo Sr. Prefeito que informe a essa Casa de Leis, se existe no Município de Mogi Mirim, cadastro oficial de condenados pela justiça, visando a utilização destes na prestação de serviços a comunidade como forma de viabilizar o cumprimento das penas alternativas por pessoas envolvidas em ilícitos de menor potencial ofensivo e sua efetiva ressocialização

Nº 462/2013 - 01/07/2013 - SOLICITAÇÃO A CAMARA MUNICIPAL, na forma regimental de estilo, depois de ouvido o Douto Plenário, observadas as normas regimentais, para inclusão na pauta da ordem do dia da presente sessão, em regime de URGÊNCIA-URGENTÍSSIMA, para que, possamos perante o Excelentíssimo Senhor Prefeito, LUIS GUSTAVO ANTUNES STUPP, sobre a possibilidade da instalação do Restaurante bom Prato no nosso Municipio

Nº 438/2013 - 24/06/2013 - SOLICITO Ao Ilmo. Sr. Comandante da Policia Militar de Mogi Mirim patrulhamento ostensivo da Polícia Militar (PM) no Distrito de Martim Francisco, Jardim Planalto, Usina Esmeralda e Jardim Floresta, devido ao aumento do índice de crimes que estão ocorrendo nestas localidade.

Nº 437/2013 - 24/06/2013 - SOLICITO AO ILMO.SR COMANDANTE DA POLICIA MILITAR PARA ENVIAR A ESSA CASA DE LEIS O CRONOGRAMA DE ESCALA DE POLICIAMENTO NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO , JARDIM PLANALTO BAIRRO FLORESTA

Nº 383/2013 - 27/05/2013 - SOLICITAÇÃO A MESA após ouvido o douto Plenário, que seja Criado uma Comissão Temporária, fiscalizadora do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE "08 DE ABRIL" , com o objetivo de fiscalizar sua atuação, gestão, situação financeira e repasses.

Nº 368/2013 - 20/05/2013 - SOLICITO A CAMARA MUNICIPAL para se seja enviado ofícios ao Exmo Sr. Prefeito, bem como ao Ministério da Cidades, para que seja procedido estudos com relação a construção de um aterro sanitário com abrangência regional, para receber e processar e dar destinação adequada a produção de lixo de Mogi Mirim e outros municípios vizinhos.

Nº 356/2013 - 13/05/2013 - SOLICITO ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, Estudos para a Construção de um Espaço Cultural em Martim Francisco, para abrigar atividades culturais variadas

Nº 314/2013 - 22/04/2013 - SOLICITAÇÃO ao Exmo. Senhor Prefeito LUIZ GUSTAVO ANTUNES STUPP, para que sejam enviadas a esta Casa Legislativa informações se existe Lei ou projeto de lei do Municipio, a Cerca do Programa ‘ADOTE UM NASCENTE”, bem como mapeamento dessas nascentes, e a situação das nascentes, eis que esse projeto já existe em várias regiões do Brasil, inclusive do Estado de São Paulo. Devendo responder as questões baixo relacionadas

Nº 313/2013 - 22/04/2013 - :. SOLICITAÇÃO ao SAAE, para que preste informação a respeito da nascente de água existente no Distrito de Martim Francisco, no terreno do próprio Município, ao lado da EMEB Prof. BRAULIO JOSE VALENTIM, no que diz respeito, a analise daquela água, e qual a sua qualidade e as medidas de proteção que foram tomadas

Nº 309/2013 - 22/04/2013 - SOLICITO ao Exmo. Senhor Prefeito Luiz Gustavo Antonio Stupp, na forma do art. 2º. Do Regimento Interno e 152 do mesmo diploma legal, c/c com artigo 71 da LOM, inciso XV, que determine a Secretaria de Educação, através da Ilma. Sra. Secretária ANDREIA ABIAATI, que responda num prazo máximo improrrogável de 15 dias a solicitação feita no requerimento 103/2013, de autoria desse vereador e que foram aprovados pelo Plenário dessa Cassa de Leis

Nº 308/2013 - 22/04/2013 - SOLICITO ao Exmo. Senhor Prefeito Luiz Gustavo Antonio Stupp, na forma do art. 2º. Do Regimento Interno e 152 do mesmo diploma legal, c/c com artigo 71 da LOM, inciso XV, que determine a Secretaria de Educação, através da Ilma. Sra. Secretária ANDREIA ABIAATI, que responda num prazo máximo improrrogável de 15 dias a solicitação feita no requerimento 103/2013, de autoria desse vereador e que foram aprovados pelo Plenário dessa Cassa de Leis

Nº 292/2013 - 15/04/2013 - SOLICITAÇÃO ao Exmo Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal do esportes e cultura e aos órgãos do Patrimônio Cultural, que encaminhem a esta Casa de Leis, informações abaixo relacionadas referente ao Antigo Prédio do Fórum, conhecido também como Centro Cultural “LAURO MONTEIRO DE CARVALHO , em obediência ao artigo 31 da Constituição Federal

Nº 291/2013 - 15/04/2013 - :. SOLICITAÇÃO ao Exmo Sr.Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal do esportes e cultura estudos que seja criada uma lei municipal, onde as empresas da cidade possam reverter seus pagamentos dos Impostos de IPTU e ISS em recursos para investimento no esporte de nossa cidade. Esse projeto não só elevaria a competitividade do nosso esporte a um nível elevado, Lembrando também importância da sua inclusão para nossos jovens

Nº 289/2013 - 08/04/2013 - SOLICITAÇÃO a Ilmo. Sr. Secretário dos Transportes Mauro Haddad, estudos no sentido de Mudar a mão de direção para CENTRO x BAIRRO, da Rua do Expedicionários, facilitando dessa forma o fluxo de veiculo dos moradores do Bairro Santa Cruz e adjacências o bom e esperado acesso ao centro, evitando, as grandes e voltas e desvios, que hoje impera no local

Nº 220/2013 - 18/03/2013 - solicita para se seja procedido estudos com relação a construção de acostamento na Rodovia Franco Montoro, mais precisamente no local que se dá acesso de Mogi Mirim ao acesso do Jardim Planalto

Nº 219/2013 - 18/03/2013 - informação sobre a Legislação que deveria ter sido criada, para estabelecer critérios do art. 282- parágrafo 2º., do descrito no PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE MOGI MIRIM, conforme projeto Lei n. 08/2008, que determina Poder Executivo obrigado a propor Legislação de uso do solo urbano/rural num prazo máximo de 360 dias a partir da data da publicação desta Lei, numa faixa mínima de 300 metros ao longo do Rio Mogi Guaçu e Represa da Cachoeira de Cima

Nº 218/2013 - 18/03/2013 - informação sobre Os PROGRAMAS DE AÇÃO DOS BAIRROS, descrito no PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE MOGI MIRIM, conforme projeto Lei n. 08/2008, que determina no seu art 289 – O Poder Executivo deverá elaborar, dentro de um ano a partir da data inicial vigente dessa lei, em consonância com os princípios, diretrizes e objetivos nele estabelecidos. II – os Programas de ação dos Bairros.

Nº 216/2013 - 18/03/2013 - informação sobre o CÓDIGO DE OBRAS, descrito no PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DE MOGI MIRIM, conforme projeto Lei n. 08/2008, que determina no seu art 289 – O Poder Executivo deverá elaborar, dentro de um ano a partir da data inicial vigente dessa lei, em consonância com os princípios, diretrizes e objetivos nele estabelecidos. I – CÓDIGO DE OBRAS

Nº 193/2013 - 11/03/2013 - informes sobre quais são os programas de desenvolvimento e de prevenção e de assistência aos usuários de drogas atualmente desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência social e Cidadania e qual o planejamento das atividades para o ano de 2013

Nº 157/2013 - 25/02/2013 - SOLICITO ao Exmo Sr. Prefeito Municipal de Mogi Mirim Gustavo Stupp apresente informações sobre a quantidade de enfermeiros ou de função equivalente que exercem atividade no transporte de pacientes quer seja no transporte emergência, urgência ou inter-municipal nas ambulâncias do Município.

Nº 144/2013 - 25/02/2013 - SOLICITAÇÃO a Ilmo. Sr. Comandante da Policia Municipal de Mogi Mirim, o levantamento de todas ocorrências Policias, no Distrito de Martim Francisco, durante os últimos 90 dias

Nº 143/2013 - 25/02/2013 - SOLICITAÇÃO a Ilmo. Sr. Comandante da Policia Militar de Mogi Mirim, o levantamento de todas ocorrências Policias, no Distrito de Martim Francisco, durante os últimos 90 dias.

Nº 142/2013 - 25/02/2013 - ASSUNTO :. SOLICITAÇÃO a Ilma. Sra. Delegada de Policia, o levantamento de todas ocorrências Policias, no Distrito de Martim Francisco, durante os últimos 90 dias.

Nº 104/2013 - 06/02/2013 - SOLICITAÇÃO ao DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO que envie copias do CONTRATO de todas empresas, que fazem o TRANSPORTE ESCOLAR do Município, e valores respectivamente pagos, desde a efetiva contratação.

Nº 103/2013 - 06/02/2013 - Solicito ao SR. LUÍS GUSTAVO ANTUNES STUPP para que envie cópia de toda a documentação, envio de todos os REGISTROS CONTABEIS mensais, do FUNDEB, relativos aos RECURSOS REPASSADOS, assim como, todas as despesas (LICITAÇÕES, EMPENHOS, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DE OBRAS e SERVIÇOS) custeados pelo Fundo, DOCUMENTOS referente a CONVÊNIOS, EXTRATOS BANCARIOS de TODAS AS CONTAS e de todos os meses, desde Dezembro de 2010, EXTRATO emitido pelo TCM, e demonstrar o GESTOR desse fundo, devidamente cadastrado no FUNDE

Nº 74/2013 - 23/01/2013 - ASSUNTO :. SOLICITAÇÃO AO DEPARTAMENTE DE SAUDE – uma AMBULANCIA NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO NO PERIODO DE CARNAVAL

Nº 73/2013 - 23/01/2013 - ASSUNTO :. SOLICITAÇÃO AO COMANDANTE DA POLICIA MILITAR PARA FAZER POLICIAMENTO OSTENSIVO NO DISTRITO DE MARTIM FRANCISCO NO PERIODO DE CARNAVAL