Vereadores - LAERCIO ROCHA PIRES - Proposituras
Projeto de Lei (40)
Nº 79/2016 - 12/08/2016 - DÁ DENOMINAÇÃO À MMR-083, LOCALIZADA NO BAIRRO BAIRRINHO, DE LAZARA BATISTA DE LIMA.
Nº 23/2016 - 02/03/2016 - “Dá denominação oficial à Rua Projetada 02, do Condomínio Industrial W Park, de RUA JOSÉ APARECIDO CARMONA”.
Nº 134/2015 - 29/10/2015 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA BAILANDO NA PRAÇA.
Nº 122/2015 - 25/09/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos detectores de metais nas escolas públicas do município de Mogi Mirim.
Nº 123/2014 - 19/11/2014 - “Dá denominação oficial à Rua Projetada nº 03, localizada no Residencial Vila Toscana, de Rua “JOSÉ UVEDA MARTINS”.
Nº 116/2014 - 11/11/2014 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no município de Mogi Mirim”.
Nº 92/2014 - 03/09/2014 - Dispõe sobre a proibição da venda do cigarro eletrônico para menores de idade, estabelece penalidades e dá outras providências.
Nº 165/2013 - 07/11/2013 - INSTITUI CAMPANHA EDUCATIVA MUNICIPAL PERMANENTE SOBRE ORIENTAÇÕES AO SISTEMA DE EMBARQUE DE ALUNOS, PARA DISCIPLINAR O TRÂNSITO EM FRENTE DE ESCOLAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Nº 132/2013 - 19/09/2013 - “Dá denominação oficial à MMR – 53/048 localizada no Bairro do Macuco , de Estrada Municipal “ROSALIA TIRAPELLE GUARNIERI”.
Nº 127/2013 - 10/09/2013 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA RESTAURANTE POPULAR”
Nº 126/2013 - 05/09/2013 - “OBRIGA DONOS DE CÃES A RECOLHER AS FEZES DOS SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS”
Nº 92/2013 - 15/07/2013 - Dá denominação oficial à MMR – 258 localizada no Bairro do Sobradinho , de “ MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA”.
Nº 33/2013 - 06/05/2013 - INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O “DIA MUNICIPAL DO ESPIRITISMO” A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 3 DE OUTUBRO.
Nº 16/2013 - 11/03/2013 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no município de Mogi Mirim”.
Nº 13/2013 - 25/02/2013 - Autoriza o executivo municipal a instituir o programa Bailando na Praça.
Nº 9/2013 - 15/02/2013 - INSTITUI O DIA 04 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE ENDEMIAS.
Nº 3/2013 - 31/01/2013 - “Institui o Fundo Municipal de Apoio e Incentivo ao Esporte Competitivo de Equipes e Atletas Esportivos de competições oficiais do Município de Mogi Mirim e dá outras providências”. PROESPORTE
Nº 133/2012 - 23/11/2012 - A RUA 03 (TRÊS) DO FLORESTA RESIDENCIAL PASSA A DENOMINAR-SE AMADEU MANINI “HULK”
Nº 131/2012 - 22/11/2012 - A RUA “A” DO LOTEAMENTO JOÃO BORDIGNON PASSA A DENOMINAR-SE SANTA CONSORTE
Nº 104/2012 - 17/08/2012 - “Institui o Fundo Municipal de Apoio e Incentivo ao Esporte Competitivo de Equipes e Atletas Esportivos de competições oficiais do Município de Mogi Mirim e dá outras providências”. PROESPORTE
Nº 76/2012 - 24/05/2012 - DENOMINA o CEMPI (Centro de Educação Municipal da Primeira Infância) localizado à Rua Dr. Décio Pereira Queiroz Telles - Jd. Paulista Mogi Mirim – São Paulo de “PEDAGOGA GÉSSIA CRISTINA CRUZ MAZON”
Nº 63/2012 - 04/05/2012 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE SACOLAS DE PAPEL KRAFT, PELOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 169/2011 - 25/11/2011 - A RUA “A” DO LOTEAMENTO JOÃO BORDIGNON PASSA A DENOMINAR-SE JOSÉ UVEDA MARTINS
Nº 142/2011 - 09/09/2011 - “autoriza o executivo municipal a instituir o programa “Bailando na Praça”
Nº 101/2011 - 28/07/2011 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CNPJ/RFB DAS ENTIDADES ASSISTENCIAIS DE MOGI MIRIM EM CARTAZES NOS CAIXAS DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE MOGI MIRIM PARA FIM DE DOAÇÕES DOS CREDITOS DA NOTA FISCAL PAULISTA E NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS PARA DIVULGAR A INICIATIVA.
Nº 76/2011 - 09/06/2011 - A ÁREA VERDE DO MURAYAMA JARDIM PARQUE PASSA A DENOMINAR-SE MARIO MACHADO RODRIGUES.
Nº 44/2011 - 14/04/2011 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras, localizadas no município de Mogi Mirim”.
Nº 37/2011 - 11/04/2011 - “INSTITUI O DIA 07 DE ABRIL COMO O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A VIOLENCIA NAS ESCOLAS”.
Nº 3/2011 - 03/02/2011 - DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA VALERIA DESTER TROYTINHO À RUA NOVE (09) DO JARDIM LINDA CHAIB. ENTRE AS QUADRAS M E L E SEU PROLONGAMENTO ENTRE AS QUADRAS Q, W, X E V.
Nº 159/2010 - 21/10/2010 - Dispõe sobre a proibição da venda do narguilé para menores de idade, estabelece penalidades e dá outras providências.
Nº 100/2010 - 28/06/2010 - INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM SOBRE ORIENTAÇÃO PARA PREVENÇÃO DE LESÕES DOMICILIARES RECORRENTES NA TERCEIRA IDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 74/2010 - 23/04/2010 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO de SISTEMA DE EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS, PARA DISCIPLINAR O TRÂNSITO EM FRENTE DE ESCOLAS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 56/2010 - 18/03/2010 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DE NELSON MANDELA NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Nº 227/2009 - 27/11/2009 - DÁ DENOMINAÇÃO À FARMÁCIA LOCALIZADA NO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DE “FARMACÊUTICO PAULO ALVARENGA”
Nº 224/2009 - 20/11/2009 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO CNPJ/RFB DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE MOGI MIRIM EM CARTAZES NOS CAIXAS DE TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE MOGI MIRIM PARA FIM DE DOAÇÕES DOS CREDITOS DA NOTA FISCAL PAULISTA.
Nº 219/2009 - 13/11/2009 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DA ARBORIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 215/2009 - 06/11/2009 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos detectores de metais nas escolas públicas do município de Mogi Mirim.
Nº 204/2009 - 14/10/2009 - A RUA 01 (UM) DO LOTEAMENTO “JARDIM PARQUE REAL II” PASSA A DENOMINAR-SE RUA ANTONIO MALDONADO.
Nº 158/2009 - 20/08/2009 - A RUA 04 (QUATRO) DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MURAYAMA, PASSA A DENOMINAR-SE RUA “JUVENTINO LEONELLO”.
Nº 142/2009 - 04/08/2009 - Dá denominação de Rua JOSÉ VALDEMIR JUVÊNCIO DE LIMA “BAROLA’’ à Rua Um (01) do loteamento do” Jardim Parque Real II”.