Vereadores - DANIEL GASPARINI DOS SANTOS - Proposituras
Decretos Legislativos (3)
Nº 271/2015 - 10/11/2015 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO EMPRESÁRIO EDUARDO ALVES CARINTA”
Nº 251/2014 - 18/11/2014 - “Concede o Título de Cidadão Mogimiriano ao Senhor Anderson Aparecido Mendonça.”
Nº 232/2013 - 17/07/2013 - “Concede o Título de Cidadão Mogimiriano ao Senhor Carlos Alberto de Oliveira (Capone).”
Emendas (5)
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 39/2016 - 11/05/2016 - Acrescenta-se Parágrafo Único após o Art. 13, do presente Projeto de Lei 39/2016.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 35/2016 - 01/04/2016 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 35/2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO PARA O QUATRIÊNIO 1º/01/2017 A 31/12/2020
Nº 37 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 - 19/10/2015 - - Transferir para o Art. 157 – Zona Especial de Interesse Social – ZEIS 02, área conforme croqui anexo, denominada, Sitio Santa Barbara “Bairrinho”, localizada Estrada Municipal Itapira/Mogi Mirim, conforme matriculas nrs., 33.189, 39.080, 53.176 e 53.177, que hoje se encontra no Art. 158 – Macrozona Rural, também, que sejam feitas as devidas alterações nos mapas em anexo ao projeto de lei complementar nº 5 de 2015 – Plano Diretor do município.
Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 93/2015 - 13/08/2015 - EMENDA SUPRESSIVA Nº , AO PROJETO DE LEI Nº 00093, DE 2015. Dispõe sobre: DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À RUA G, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO “CHACARAS BOA VISTA”. Suprima-se o Art. 3º do Projeto de Lei 00093, de 2015.
Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2014 - 05/09/2014 - Ao Artigo 28, Parágrafo único, acrescente-se o termo “Professores de Apoio”, como segue:
Indicações (221)
Nº 963/2016 - 17/11/2016 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de suas Secretárias Competentes, providências para que sejam executados os serviços de manutenção da Iluminação Pública, na Rua João Carlos da Cunha Canto.
Nº 940/2016 - 04/11/2016 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através da Secretária competente, a substituição de placa de “PARE”, localizada na conjunção (rotatória), da Av. Pedro Botesi com a Av. dá Saudade.
Nº 876/2016 - 21/10/2016 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Rua Francisco Manera, em frente do nº 528, Jardim Novacoop, que foi aberto pelo SAAE, e não concluído a massa asfáltica.
Nº 826/2016 - 07/10/2016 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretaria Competente, sinalização de trânsito e redutor de velocidade (lombada/valeta), na Rua Luiz Antônio Bordignon, bairro Residencial Floresta, Mogi Mirim sp.
Nº 825/2016 - 07/10/2016 - Indico ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, providencias para melhorar o atendimento Odontológico, junto a UBS – JARDIM PLANALTO, diante de inúmeras reclamações formalizadas pelos munícipes.
Nº 772/2016 - 22/09/2016 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, a substituição de lâmpada queimada na Rua João Carlos da Cunha Canto, em frente ao nº 380, Mogi Mirim sp.
Nº 771/2016 - 22/09/2016 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, a substituição de lâmpada queimada na Rua Coronel Leitão, Centro, em frente ao nº 367, Mogi Mirim sp.
Nº 770/2016 - 22/09/2016 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, providências urgentes na limpeza das guias e sarjetas na Rua Orlando Pacini, bairro da Santa Cruz, tendo em vista a altura do mato atualmente.
Nº 733/2016 - 16/09/2016 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, providências urgentes para que sejam realizadas faixa de pedestre, rebaixo de guia para acessibilidade e faixa amarela proibido/estacionar, nas proximidades do nº 502, da Rua Marciliano.
Nº 730/2016 - 16/09/2016 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Tupinambá, Vila Dias, em frente ao nº 108, Mogi Mirim sp.
Nº 729/2016 - 16/09/2016 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Rua Paulino Albejante, em frente ao nº 470, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.
Nº 695/2016 - 12/09/2016 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Rua João Carlos da Cunha Canto, em frente ao nº 803, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.
Nº 681/2016 - 02/09/2016 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Rua Cap. Ramiro Alves dos Santos, Jardim Silvania, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.
Nº 680/2016 - 02/09/2016 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Rua Basílio Zorzetto, em frente do nº 125, Jardim Flamboyant, que foi aberto pelo SAAE, e não concluído a massa asfáltica.
Nº 679/2016 - 02/09/2016 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, providências para que seja notificado proprietário do terreno baldio localizado na Av. 22 de Outubro, em frente ao nº 1633, para construção de passeio e muro no terreno citado.
Nº 678/2016 - 02/09/2016 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através da Secretária competente, providências urgentes para correção do desnível das sarjetas na Rua Prof. Dalvina F. de Campos, esquina com a Rua Luiz de Freitas, diante de inúmeras reclamações formalizadas pelos munícipes moradores da região.
Nº 633/2016 - 19/08/2016 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Rua Sebastião Milano, em frente ao nº 561, Jardim Santa Clara, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.
Nº 622/2016 - 18/08/2016 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Rua Maria Bordignon da Silva, em frente ao nº 56, Jardim Inocoop, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.
Nº 621/2016 - 18/08/2016 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Rua Amaro de Barros, em frente ao nº 61 e nº 81, Jardim Primavera, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.
Nº 620/2016 - 18/08/2016 - Solicita ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Rua José Belmiro Salvador, Jardim Flamboyant, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.
Nº 619/2016 - 18/08/2016 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretaria Competente, sinalização de trânsito e redutor de velocidade (lombada/valeta), na Rua Santa Cruz, em frente ao nº 874, Santa Cruz, Mogi Mirim sp.
Nº 572/2016 - 05/08/2016 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Rua Dos Expedicionários, em frente nº 266, Santa Cruz, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.
Nº 571/2016 - 05/08/2016 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, melhorias na iluminação Pública na Praça Ten. Antônio Costa de Oliveira, localizada no Jardim Silvânia, diante de inúmeras reclamações, pela falta de iluminação devido a muitas lâmpadas queimadas.
Nº 524/2016 - 01/07/2016 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de sua Secretária Competente, providências para que sejam efetuados trabalhos de manutenção da boca de lobo (bueiro), localizado na Rua João Carlos da Cunha Canto nº 222, em frente ao Supermercado Bordinatti.
Nº 478/2016 - 15/06/2016 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Rua Jairo Aparecido Vilela, Jardim Sbeghen, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.
Nº 477/2016 - 15/06/2016 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Avenida Marginal, Jardim Sbeghen, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.
Nº 468/2016 - 10/06/2016 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de suas Secretárias Competentes, providências urgentes para que sejam instalados braços de iluminação pública nos postes localizados em frente a Metalúrgica Afiak, localizada na Av. Caetano Schincariol, Distrito Industrial.
Nº 467/2016 - 10/06/2016 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, providências urgentes na limpeza da “Boca de Lobo” bueiro, localizado na Avenida Pedro Botesi, entre o nº 2000 ao nº 2104.
Nº 466/2016 - 10/06/2016 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, que seja oficiado a Empresa TECHNO PARK – Estacionamento Rotativo, para que seja feito serviços de manutenção, dos parquímetros quebrados que estão trazendo transtornos aos usuários.
Nº 453/2016 - 03/06/2016 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de suas Secretárias Competentes, providências para que sejam executados os serviços de manutenção da Iluminação Pública, na Avenida Antônio Carlos de Oliveira, mais conhecida como Rua do Cortume.
Nº 452/2016 - 03/06/2016 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, providências urgentes na sinalização horizontal e vertical na Rua José Poletini, esquina com a Rua Honório V. do Prado, Jardim do Lago.
Nº 423/2016 - 02/06/2016 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de suas Secretárias Competentes, providências para que sejam executados os serviços de Patrolamento e Cascalhamento na Avenida Antônio Carlos de Oliveira, sentido Mirim/Guaçu, mais conhecida como Rua do Cortume.
Nº 422/2016 - 02/06/2016 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Rua João Carlos da Cunha Canto em frente do nº 681, que foi aberto pelo SAAE, e não concluído a massa asfáltica.
Nº 421/2016 - 02/06/2016 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Rua Sebastião Ferreira Alves, Bairro Nova Mogi, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.
Nº 420/2016 - 02/06/2016 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Rua Padre José em frente do nº 805, que foi aberto pelo SAAE, e não concluído a massa asfáltica.
Nº 400/2016 - 20/05/2016 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Rua 13 Junho em frente do nº 112, Vila Santa Luzia, que foi aberto pelo SAAE, e não concluído a massa asfáltica.
Nº 372/2016 - 12/05/2016 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Rua João Carlos da Cunha Canto, em frente ao nº 815, Jardim Nazareth, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.
Nº 371/2016 - 12/05/2016 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Avenida Pedro Botesi, esquina com a Rua Vinte Quatro de Maio, Bairro do Tucura, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.
Nº 370/2016 - 12/05/2016 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Avenida Pedro Botesi, esquina com a Rua Sebastião Francisco, Bairro do Tucura, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.
Nº 369/2016 - 12/05/2016 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, melhorias na sinalização vertical e horizontal ou manutenção, nas Ruas de Acesso ao Condomínio Parque Residencial Jardim Nazareth.
Nº 345/2016 - 04/05/2016 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Rua Antônio Pinto, Jardim Tropical, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.
Nº 344/2016 - 04/05/2016 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Avenida Pedro Botesi, esquina com a Rua Fermino Dias Lacerda, Bairro do Tucura, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.
Nº 320/2016 - 25/04/2016 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, providências na sinalização horizontal na Rua Pref. Ataliba Silveira Franco, esquina com a Rua Padre José, Vila São José, Mogi Mirim sp.
Nº 319/2016 - 25/04/2016 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, providências para que seja notificado e intimado o proprietário do terreno baldio localizado na Rua Aprigio Gonçalves da Silveira, Vila São José, para que seja feita a limpeza e construção de passeio e muro no terreno citado.
Nº 318/2016 - 25/04/2016 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, a substituição de lâmpadas queimadas no CONDOMINIO PARQUE RESIDENCIAL JARDIM NAZARETH, sito, Rua Benedito da Cunha Campos nº 535, Mogi Mirim-sp.
Nº 317/2016 - 25/04/2016 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Rua Francisco Manera em frente ao nº 702, Parque Novacoop, que foi aberto pelo SAAE, e não concluído a massa asfáltica, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.
Nº 295/2016 - 15/04/2016 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Rua Soter Fernandes, Jardim Silvania, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.
Nº 294/2016 - 15/04/2016 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Rua Pref. Ataliba S. Franco, Vila São José, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.
Nº 293/2016 - 15/04/2016 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Rua Amélio Campagnole, Parque Novacoop, que foi aberto pelo SAAE, e não concluído a massa asfáltica, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.
Nº 292/2016 - 15/04/2016 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, providências urgentes na limpeza da “Boca de Lobo” bueiros, localizados na área de estacionamento, dentro do Zoológico Municipal.
Nº 265/2016 - 08/04/2016 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento nos logradouros localizados no Jardim Inocoop e Jardim Scomparim, e Adjacências, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região. DESPACHO:
Nº 249/2016 - 01/04/2016 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Rua Elizário Dias Guilon, Jardim Silvania, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.
Nº 248/2016 - 01/04/2016 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Rua Gino Balestro, Jardim Santa Cruz, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.
Nº 175/2016 - 23/03/2016 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento em toda extensão dos bairros, Parque Novacoop, Jardim Flamboyant, Jardim Santa Clara e Adjacências, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.
Nº 165/2016 - 18/03/2016 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, providencias para a manutenção urgente da cadeira de dentista, que se encontra para atendimento na UBS – Santa Clara.
Nº 155/2016 - 18/03/2016 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Rua Nicolau Sanseverino, Bairro do Mirante, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.
Nº 136/2016 - 11/03/2016 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Rua João Bernardi, Vila Pichatelli, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.
Nº 135/2016 - 11/03/2016 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Rua João Malvezi, Bairro Santa Cruz, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.
Nº 116/2016 - 04/03/2016 - Solicita ao Senhor Prefeito, que através de suas Secretárias competentes, a colocação de placa advertindo “PROIBIDO JOGAR LIXO E ENTULHO”, nas áreas públicas utilizadas indevidamente pela população para descarte de materiais, devido à grande infestação do mosquito Aedes Aegypti.
Nº 78/2016 - 19/02/2016 - Solicita ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Rua José Belmiro Salvador, Jardim Flamboyant, que foi aberto pelo SAAE, e não concluído a massa asfáltica, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.
Nº 77/2016 - 19/02/2016 - Solicita ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Rua José Benedito Leme, Parque Novacoop, que foi aberto pelo SAAE, e não concluído a massa asfáltica, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.
Nº 76/2016 - 19/02/2016 - Solicita ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Rua Sebastião Milano, Jardim Santa Clara, que foi aberto pelo SAAE, e não concluído a massa asfáltica, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.
Nº 41/2016 - 12/02/2016 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de sua Secretária Competente, providências para que sejam efetuados trabalhos de nivelamento do asfalto junto às tampas de bueiros de Esgotos na Rotatória localizada da Av. Pedro Botesi, esquina com a Rua Antônio Bigeli e Rua Raphael Bella.
Nº 40/2016 - 12/02/2016 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, atuação do serviço “Tapa Buraco ou recapeamento”, em toda extensão da Rua João Alves, Jardim Scomparim, Bairro Tucura, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.
Nº 39/2016 - 12/02/2016 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, em toda extensão da Rua José Magrini, Bairro Santa Cruz, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.
Nº 30/2016 - 29/01/2016 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, atuação de serviço de manutenção, limpeza e capinagem no complexo esportivo Vereador Ocílio Rotolli (Tucurinha), em face do mato estar muito alto e o alambrado danificado no local.
Nº 29/2016 - 29/01/2016 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, providências urgentes na limpeza da “Boca de Lobo” bueiro, localizado na Rua Paissandu esquina com a Rua Conde de Parnaíba, centro comercial da cidade de Mogi Mirim.
Nº 28/2016 - 29/01/2016 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, providências urgentes na limpeza da “Boca de Lobo” bueiro, localizado na Rua João Teodoro esquina com a Rua Conde de Parnaíba, centro comercial da cidade de Mogi Mirim.
Nº 27/2016 - 29/01/2016 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, em toda extensão da Rua João Carlos da Cunha Canto, sentido centro bairro, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.
Nº 547/2015 - 03/12/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de suas Secretárias competentes, providências para construção de uma quadra de areia junto ao Estádio Municipal “Ângelo Rottoli”, - TUCURÃO, conforme solicitação de inúmeros atletas adeptos ao Voley e ao Fut-Voley, para atender demanda, devido ao enorme crescimento dessas modalidades em nosso município.
Nº 546/2015 - 03/12/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, que seja retirado o piso de cimento, que está sob o volume de areia, colocado nas quadras do complexo lavapés, conforme solicitação dos atletas que utilizam essas quadras.
Nº 482/2015 - 06/11/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Dr. José Antônio Seixas Pereira, em frente aos nº 168, Jardim Longato, Mogi Mirim sp.
Nº 481/2015 - 06/11/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, a substituição de três lâmpadas queimadas na Avenida Brasil, esquina com a Rua Amabile M. Guarnieri, Bairro Santa Cruz, Mogi Mirim sp.
Nº 440/2015 - 16/10/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, colocação de placa de identificação no logradouro público, inominado Rua G, que através da Lei nº 5.712, ficou nominado, Rua Adelino Gasparini - Chácaras Boa Vista - Mogi Mirim-SP.
Nº 439/2015 - 16/10/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento em toda extensão da Rua Benedito Macarios de Matos, Bairro Saúde, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.
Nº 438/2015 - 16/10/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento em toda extensão da Rua José Maria Queiroz, mais especificamente ao entorno da Praça Vereador Luiz Eduardo Gasparini, Jardim INOCOOP, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.
Nº 437/2015 - 16/10/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento em toda extensão da Rua Manoel Torino, Jardim Silvânia, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.
Nº 430/2015 - 02/10/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, limpeza geral e eliminação de matagal nos terrenos baldios existentes no Parque Novacoop, Jardim Flamboyant e Adjacências.
Nº 411/2015 - 25/09/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Avenida Kubitschek de Oliveira, Bairro do Tucura, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que transitam pela região.
Nº 410/2015 - 25/09/2015 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, providencias para viabilizar a implementação do programa conhecido como “GPS – Caipira”, em nosso município, para melhorias de localização com maior agilidade e segurança em nossa Zona Rural.
Nº 397/2015 - 18/09/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Rua do Tucura, cruzamento com a Rua São Lazaro, Bairro do Tucura, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que transitam pela região.
Nº 396/2015 - 18/09/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Benedito da Cunha Campos, em frente aos nº 515, 543 e 575, Jardim Nazareth, Mogi Mirim sp.
Nº 367/2015 - 10/09/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, a substituição de lâmpadas queimadas no início da Av. Antônio Carlos de Oliveira, Mogi Mirim-sp.
Nº 366/2015 - 10/09/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, melhorias na iluminação da Praça Francisco Alves, Centro, Mogi Mirim-sp.
Nº 356/2015 - 21/08/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Azis Lian, em frente ao nº 389, Jardim América, Mogi Mirim sp.
Nº 334/2015 - 13/08/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, a substituição de lâmpadas queimadas na Rua João Carlos da Cunha Canto, em frente ao nº 397, Jardim Nazareth, Mogi Mirim sp.
Nº 333/2015 - 13/08/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, a substituição de lâmpadas queimadas na Rua Orivaldo Jesus de Souza Leite, em frente ao nº 100, Residencial João Bordignon, Mogi Mirim sp.
Nº 321/2015 - 12/08/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, a substituição de lâmpadas queimadas na Rodovia interna Senador André Franco Montoro, nº 1100, em frente a Chácara Leonor, Mogi Mirim sp.
Nº 313/2015 - 30/07/2015 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretaria Competente, sinalização de trânsito e redutor de velocidade (lombada/valeta), na Rua Rachid A. Andare nº 351, Jardim Santa Helena, Bairro do Tucura, Mogi Mirim sp.
Nº 307/2015 - 27/07/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de suas Secretárias competente, que seja feito o plantio da crotalária breviflora, em todo espaço de ajardinamento, as margens do complexo Lavapés, de acordo com a Lei Municipal nº 5696/2015.
Nº 306/2015 - 22/07/2015 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretaria Competente, sinalização e dispositivo para redução de velocidade (lombada/valeta), na Rua Fermino Dias Lacerda, Bairro do Tucura, Mogi Mirim sp.
Nº 305/2015 - 08/07/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, a substituição de lâmpadas queimadas na Rua João Carlos da Cunha Canto, Jardim Nazareth, Mogi Mirim sp.
Nº 304/2015 - 08/07/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ou recapeamento da Rua José Guarnieri, e o cruzamento com a Rua José do A. Mello, Jardim Silvania, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.
Nº 303/2015 - 08/07/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, que seja feito o patrolamento e cascalhamento da Rua Dr. Alexandre Coelho Jr, e parte baixa da Rua Vicente Pereira Lima, Chácaras Planalto Bela Vista, Bairro Garcez, Mogi Mirim sp.
Nº 287/2015 - 01/07/2015 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretaria Competente, sinalização e dispositivo para redução de velocidade (lombada/valeta, etc.), na Avenida Pedro Botesi sentido Centro/Bairro, entre as esquinas, da Rua João Francisco e Rua Estanislau Krol, Jardim Santa Clara, Bairro do Tucura, Mogi Mirim sp.
Nº 286/2015 - 01/07/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, providências para correção do desnível das sarjetas e do asfalto, na Avenida Francisco Coser, em frente ao nº 318, Parque Jardim Murayama III, Bairro Aguardente do Reino, Mogi Mirim sp.
Nº 275/2015 - 19/06/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, reparos e limpeza da Praça “Orlando Guarnieri”, localizada na Av. Brasil, esquina com a Rua José Scudeler, Bairro da Santa Cruz, Mogi Mirim SP.
Nº 265/2015 - 12/06/2015 - Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretaria Competente, sinalização e dispositivo para redução de velocidade (lombada/valeta), na Rua João Vital Filho, Parque Novacoop, Bairro do Tucura, Mogi Mirim sp.
Nº 253/2015 - 03/06/2015 - : Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, estudos para a instituição de uma “Semana Educativa sobre Multas de Trânsito”, entre os motoristas que transitam no município de Mogi Mirim.
Nº 252/2015 - 03/06/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, providências para construção de passeio na praça Dr. Dayrson Chiarelli, situada no Jardim América, bairro do Tucura, Mogi Mirim.
Nº 250/2015 - 03/06/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de suas Secretárias competentes, estudos necessários para a criação de um “Herbário de Plantas Medicinais”, junto ao viveiro municipal de mudas.
Nº 247/2015 - 29/05/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de suas Secretárias competentes, estudos para que nas próximas aquisições de novos equipamentos de semáforos destinados a sinalização de trânsito, instalados nas vias públicas do município, devem funcionar tendo por fonte de energia a utilização de energia solar, através de células fotovoltaicas.
Nº 246/2015 - 29/05/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, providências para execução da pavimentação da parte baixa na Rua Dr. Lúcio Cintra do Prado, Parque Novacoop, Mogi Mirim sp.
Nº 231/2015 - 21/05/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, a instalação de bueiros ecológicos no município de Mogi Mirim.
Nº 230/2015 - 21/05/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, realizar exames de audiometria, em todos os alunos da rede Municipal de Ensino, no início de cada ano letivo, a ser realizado por profissionais da Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 229/2015 - 21/05/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, realizar avaliação oftalmológica em todos os alunos da Rede Municipal de Ensino, no início de cada ano letivo, a ser realizado por profissionais da Secretaria Municipal de Saúde.
Nº 228/2015 - 21/05/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, solicitando Tempestivamente a Legalização das Posses do Loteamento Domenico Bianchi, localizado no Bairro do Tucura, Mogi Mirim sp.
Nº 223/2015 - 13/05/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, providências e estudos topográficos para a impermeabilização de solo, em toda extensão da Rua José Bella Leite, Jardim Parque Real, devido as precárias condições de trafego no local.
Nº 222/2015 - 13/05/2015 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, levantamento e estudos para instalação de placa de identificação nos logradouros, na Vila Santa Luzia, Jardim Bicentenário, Jardim Santa Clara, Jardim Flamboyant, Parque Novacoop e Jardim Helena e Adjacências, Bairro do Tucura, que estão sem essa benfeitoria.
Nº 221/2015 - 13/05/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, instalação de cobertura nos pontos de ônibus na Vila Santa Luzia, Jardim Bicentenário, Jardim Scomparim, Jardim Santa Clara, Jardim Flamboyant, Parque Novacoop e Jardim Helena e Adjacências, Bairro do Tucura, que estão sem essa benfeitoria.
Nº 217/2015 - 08/05/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, estudos quanto a viabilidade para criação de uma oficina para jovens e adultos portadores de necessidades especiais.
Nº 216/2015 - 08/05/2015 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de sua Secretaria Competente, providências para a demarcação na sinalização horizontal, linha (faixa) continua ou tracejada, em toda extensão da Rua Padre Roque, Centro, Mogi Mirim.
Nº 211/2015 - 30/04/2015 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, repintura da sinalização de solo existente, em toda extensão da Av. Pedro Botesi, Mogi Mirim-SP.
Nº 206/2015 - 24/04/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências na limpeza da Praça José Schincariol, Bairro Saúde, ao lado do Forum, principalmente manutenção na caixa de distribuição de energia elétrica, utilizada na iluminação da praça.
Nº 198/2015 - 23/04/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através da Secretária de Educação, aliada com a Secretária de Agricultura e Meio Ambiente, a distribuição de saches contendo sementes de Crotalária Breviflora aos alunos da rede de ensino do Município de Mogi Mirim, e a divulgação, da mídia escrita e falada, principalmente no Jornal Oficial de Mogi Mirim.
Nº 197/2015 - 23/04/2015 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de sua Secretaria Competente, providências para a demarcação na sinalização horizontal, linha (faixa) continua ou tracejada, em toda extensão da Av. Mogi Guaçu e Rod. Dep. Nagib Chaib, acesso interno ao Município de Mogi Guaçu.
Nº 196/2015 - 23/04/2015 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, providências para que sejam efetuados trabalhos de nivelamento do asfalto, junto a tampa da Caixa de Inspeção de Esgotos (bueiro), localizado na Rua João Carlos da Cunha Canto, esquina com Avenida Pedro Botesi.
Nº 195/2015 - 23/04/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, especificamente ao setor de comunicação para que seja publicado no Jornal Oficial de Mogi Mirim, fotografias e dados referentes as pessoas desaparecidas.
Nº 189/2015 - 10/04/2015 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de sua Secretaria Competente, providências para a demarcação na sinalização horizontal, linha (faixa) continua ou tracejada, na Avenida 22 de Outubro, sentido Centro/Bairro, próximo a rotatória com a Avenida Pedro Botesi.
Nº 176/2015 - 09/04/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, instalação de tachões de sinalização viária, na Avenida Pedro Botesi, rotatória com Avenida 22 de Outubro, sentido Centro/Bairro, e aumentar a distância da redução do leito carroçável naquele local.
Nº 173/2015 - 09/04/2015 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, providências para que sejam efetuados trabalhos de nivelamento do asfalto junto as tampas das Caixas de inspeção de esgotos (bueiro), localizadas na Rua Cornélio Pires, Jardim Flamboyant, Mogi Mirim SP.
Nº 172/2015 - 09/04/2015 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências para manutenção do leito carroçável da Rua Raphael Bella, em frente ao nº 452, Jardim Santa Clara, sendo que naquele perímetro do logradouro, atualmente apresenta um afundamento do asfalto.
Nº 171/2015 - 09/04/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, instalação de tachões de sinalização viária, na Avenida 22 de Outubro, sentido Bairro/Centro, anterior ao cruzamento com semáforo na Avenida Brasil, duplicando o leito carroçável, para o condutor que segue em frente, e o condutor que irá virar à direita, na Avenida Brasil.
Nº 155/2015 - 31/03/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos quanto a viabilidade a proteção da planta conhecida como CROTALÁRIA, em praças, jardins e prédios públicos, sementes adquiridas pela população, que a médio e longo prazo é um método eficaz contra a larva e o mosquito transmissor da Dengue. (Aedes aegypti).
Nº 154/2015 - 31/03/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, limpeza e manutenção da Rua José Bella Leite, Jardim Parque Real, situação atual de total abandono, devido transito intenso de veículos dos fiéis da igreja ali situada.
Nº 135/2015 - 26/03/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, instalação de defensa metálica, na Avenida Brasil esquina com a Rua Prof. Antônio Galvão Cotrin, margeando ao Ribeirão Santo Antônio, atrás do Centro Cultural de Mogi Mirim.
Nº 134/2015 - 26/03/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, providências para limpeza geral e eliminação de matagal nos terrenos baldios, existentes na Rua Lourenço Franco de Campos, Jardim Santa Clara, Mogi Mirim SP.
Nº 112/2015 - 17/03/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária Competente, estudo referente a possibilidade de ser implantado o sistema de Bilhete Único no município de Mogi Mirim.
Nº 88/2015 - 06/03/2015 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, providências para que sejam efetuados trabalhos de nivelamento do asfalto junto a tampa de bueiro de Esgoto na Rua Tuiuti, Centro, Mogi Mirim SP.
Nº 87/2015 - 06/03/2015 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de sua Secretária Competente, estudos para melhorar o desempenho da camada de rolamento em relação às de revestimento primário nas estradas rurais do município de Mogi Mirim, utilizando tratamento Anti-pó (TAP) ou tratamento Contra-pó (TCP).
Nº 78/2015 - 27/02/2015 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de sua Secretária Competente, troca de tubulação para o aumento de vazão do córrego Lavapés, sob a SP-147, considerando as chuvas aumenta o volume das águas, e a vazão insuficiente para absorver esse volume, inunda a parte baixa da Rua João Antunes de Lima e Adjacências.
Nº 71/2015 - 20/02/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, que seja oficiado a Empresa TECHNO PARK – Estacionamento Rotativo, para que a mesma proceda maior agilidade em seus serviços de manutenção, face grande número de parquímetros com problemas de recebimento, principalmente no recebimento de moedas de real.
Nº 52/2015 - 13/02/2015 - ASSUNTO: Indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretaria Competente, sinalização de trânsito e redutor de velocidade (lombada/valeta), na Rua Castro Alves, Jardim Linda Chaib, Bairro do Mirante.
Nº 51/2015 - 13/02/2015 - ASSUNTO: Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de sua Secretaria competente, que seja oficiado a administração do Estádio “Romildo Vitor Gomes Ferreira”, para que sejam tomadas as devidas providências, nos trabalhos de manutenção e melhoramentos no passeio público na Av. Brasília margeando o Estádio, conforme fotos anexo.
Nº 37/2015 - 06/02/2015 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de sua Secretaria Competente, providências para a demarcação na sinalização horizontal, linha (faixa) continua ou tracejada, em toda extensão da Rua Sebastião Milano Sobrinho, acesso ao Jardim Planalto e Residencial Floresta.
Nº 36/2015 - 06/02/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações sobre qual a periodicidade da limpeza das caixas d’aguas dos prédios públicos, especialmente das escolas, creches e postos de saúde do Município de Mogi Mirim.
Nº 703/2014 - 05/12/2014 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de sua secretária competente, que seja providenciado junto ao atendimento de Urgência e Emergência da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Mirim, estoque mínimo de soro, contra picada de animais peçonhentos, como, cobras, aranhas, escorpiões, etc.
Nº 686/2014 - 26/11/2014 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, o replantio da grama na Praça Rui Barbosa, Centro, Mogi Mirim.
Nº 685/2014 - 25/11/2014 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, visando economia com energia elétrica, a instalação de temporizador nas quadras esportivas que funcionam no período noturno, para que o controle do desligamento da energia, dessas praças, os horários sejam pré-determinados e controlados, visando assim a economia de energia.
Nº 681/2014 - 19/11/2014 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, providências para que sejam efetuados trabalhos de nivelamento do asfalto junto às tampas de bueiros de Esgotos na Rua Francisco P. Hernandes, Jardim Primavera, Bairro Aguardente do Reino, Mogi Mirim SP.
Nº 657/2014 - 30/10/2014 - Indica ao Senhor Prefeito, para que solicite junto ao Departamento competente, estudo a retirada dos radares de 30km por hora ou outras medidas cabíveis.
Nº 651/2014 - 29/10/2014 - Indica ao Senhor Prefeito, para que solicite junto a Secretaria Competente a implantação de redutor de velocidade do tipo “lombada” na Rua Felício Antônio Di Prospero no Bairro Jardim Maria B. Bordignon em frente a Paróquia São Pedro Apóstolo.
Nº 613/2014 - 01/10/2014 - Indica ao Senhor Prefeito, para que solicite junto aos Departamentos Competentes a Limpeza de bueiros na esquina da 1º de Maio com a Avenida Adib Chaib.
Nº 605/2014 - 25/09/2014 - Indica ao Senhor Prefeito, para que solicite junto aos Departamentos Competentes a notificação da Elektro, Vivo e Net para organização das fiações no Distrito Industrial José Marangoni.
Nº 603/2014 - 24/09/2014 - Indica ao Senhor Prefeito, para que solicite junto aos Departamentos Competentes a implantação de Ciclo-faixa no Distrito Industrial José Marangoni na Av. João Pinto.
Nº 582/2014 - 12/09/2014 - Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento, o recapeamento asfáltico da Rua Fátima Carmo Vomero Bacar Bairro Jardim Patrìcia.
Nº 581/2014 - 12/09/2014 - Indica ao Senhor Prefeito, para que solicite junto a Secretaria Competente a identificação do proprietário do terreno da Rua Peru no Bairro Vila Universitária para limpeza.
Nº 449/2014 - 30/06/2014 - Indica ao Senhor Prefeito, para que solicite junto a Secretaria Competente a substituição da Placa de identificação de rua, na Rua Amelia de Camargo Azevedo no Jardim Linda Chaib.
Nº 436/2014 - 13/06/2014 - Indica ao Senhor Prefeito, para que solicite junto a Secretaria Competente a realização de limpeza de bueiro localizado na Rua Francisco Manera em frente a Escola Terezinha da Silva Oliveira.
Nº 368/2014 - 16/05/2014 - Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria Competente, restauração da calçada da UBS Santa Clara.
Nº 349/2014 - 08/05/2014 - Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento, o recapeamento asfáltico da Rua Prof.ª Guiomar Maretti Marangoni Bairro Jardim do Lago.
Nº 348/2014 - 08/05/2014 - Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento, o recapeamento asfáltico da Rua José Poletini Bairro Jardim Lago.
Nº 347/2014 - 08/05/2014 - Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento, o recapeamento asfáltico da Rua Arthur Zuliani Bairro Jardim do Lago.
Nº 346/2014 - 08/05/2014 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite junto ao Departamento Competente, a implantação da UPA (Unidade de Pronto Atendimento 24 Horas), na Zona Norte do Município de Mogi Mirim.
Nº 316/2014 - 24/04/2014 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite junto a Secretaria Competente, sinalização de trânsito e redutor de velocidade (tipo lombada) na Rua Joaquim de Andrade Bairro Jardim Paulista.
Nº 315/2014 - 24/04/2014 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite junto ao Departamento Competente, implantação de Bolsões de Estacionamento junto ao Campo Ocílio Róttoli na Av. Pedro Botesi.
Nº 285/2014 - 11/04/2014 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite junto ao Departamento Competente, a demarcação de solo das ruas recentemente recapeadas do Bairro Planalto Mirim.
Nº 254/2014 - 04/04/2014 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite junto a Secretaria Competente, a colocação de placas de sinalização de trânsito e redutor de velocidade (tipo lombada) na Av. Caetano Schincariol.
Nº 249/2014 - 04/04/2014 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, junto a Secretaria Competente, estudos e viabilidade de instituir ingressos gratuitos para profissionais do Departamento de Segurança Pública e meia entrada aos familiares em eventos culturais como cinema, teatro e outros.
Nº 248/2014 - 04/04/2014 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que realize estudos e formas de incentivar o funcionalismo público a atividades culturais, podendo estabelecer parcerias com cinemas, teatros e outros.
Nº 219/2014 - 31/03/2014 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite junto ao Departamento Competente, a realização do Programa de Moradia Rural e Reforma Rural nos Moldes Minha casa Minha vida.
Nº 218/2014 - 31/03/2014 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que seja aumentada a abertura da Boca de Lobo localizada na Vila Sbergue.
Nº 184/2014 - 13/03/2014 - Indica ao Senhor Prefeito, para que solicite junto aos Departamentos Competentes o recapeamento asfaltico da Rua Sebastião Milano Bairro Jd Santa Clara.
Nº 183/2014 - 13/03/2014 - Indica ao Senhor Prefeito, para que solicite junto a Secretaria Competente a implantação de redutor de velocidade do tipo “lombada” na Rua Prof. Benedito Aparecido Tavares próximo nº306 no Bairro Jardim Flamboyant.
Nº 173/2014 - 07/03/2014 - Indica ao Senhor Prefeito, para que solicite junto aos Departamentos Competentes a prorrogação do prazo da entrega dos documentos para concessão subsídio escolar.
Nº 151/2014 - 06/03/2014 - Indica ao Senhor Prefeito, para que solicite junto a Secretaria Competente a realização de limpeza no bueiro localizado na Rua Antonio Brandão no Bairro do Jardim Bi- Centenário próximo nº 154.
Nº 143/2014 - 21/02/2014 - Indica ao Senhor Prefeito, para que solicite junto a Secretaria Competente a implantação de redutor de velocidade do tipo “lombada” na Rua José Mathias próximo nº303 no Bairro do Tucura.
Nº 141/2014 - 21/02/2014 - Indica ao Senhor Prefeito, para que solicite junto a Secretaria Competente a implantação de redutor de velocidade do tipo “lombada” na Rua Antônio Moreno Perez em frente nº1423 no Bairro Jardim Maria Beatriz.
Nº 140/2014 - 21/02/2014 - Indica ao Senhor Prefeito, para que solicite junto a Secretaria Competente a implantação de redutor de velocidade do tipo “lombada” em frente nº788 próximo a borracharia e acostamento na Rodovia Senador André Franco Montoro - (Mogi Mirim – Distrito Martim Francisco).
Nº 139/2014 - 21/02/2014 - Indica ao Senhor Prefeito, para que solicite junto a Secretaria Competente a demarcação e pintura das faixas de rolagem de veículos, laterais e de ultrapassagem da Rodovia dos Agricultores (mmr 347) que liga o município de Mogi Mirim a Arthur Nogueira.
Nº 137/2014 - 21/02/2014 - Indica ao Senhor Prefeito, para que solicite junto a Secretaria Competente a ligação de água na Quadra do Nias.
Nº 24/2014 - 29/01/2014 - Indica ao Senhor Prefeito, para que solicite junto a Secretaria Competente a implantação de redutor de velocidade do tipo “lombada” Avenida Expedito Quartieri Bairro do Mirante próximo da Lanchonete do Ceará.
Nº 4/2014 - 15/01/2014 - Indica ao Senhor Prefeito, para que solicite junto aos Departamentos Competentes a ampliação de horário da ciclo faixa do zerão para 06h00 às 22h00.
Nº 3/2014 - 14/01/2014 - Indica ao Senhor Prefeito, para que solicite junto aos Departamentos Competentes a implantação de redutor de velocidade do tipo “lombada” Rua Sebastião Milano próximo ao nº49 Bairro Santa Clara.
Nº 1062/2013 - 03/12/2013 - INDICO AO SR. PREFEITO, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS DO GINASIO DA VILA DIAS – MARIA PAULA.
Nº 985/2013 - 14/11/2013 - Indica ao Senhor Prefeito, que solicite junto a Secretaria Competente a troca dos bancos quebrados na Av. Adib Chaib em frente à Empresa Sulamericana.
Nº 913/2013 - 29/10/2013 - Indica ao Senhor Prefeito, para que solicite junto a Secretaria Competente a implantação de redutor de velocidade do tipo “lombada” Rua Padre José Joaquim de Oliveira Brazeiros na entrada dos Apartamentos do Linda Chaib.
Nº 893/2013 - 11/10/2013 - Indica ao Senhor Prefeito, que solicite junto a Secretaria Competente a implantação de RETORNO na Avenida Mogi Mirim\Mogi Guaçu.
Nº 892/2013 - 11/10/2013 - Indica ao Senhor Prefeito, que solicite junto a Secretaria Competente a Diminuição da ROTATÓRIA situada no Bairro Maria Beatriz Rua Pedro Teruel.
Nº 828/2013 - 20/09/2013 - Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento, o recapeamento asfáltico da Rua Noé Freitas no Bairro Jardim Flamboyant.
Nº 785/2013 - 11/09/2013 - Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento, o recapeamento asfáltico das ruas: Carlos de Campos Adorno, Sebastião Fernando Cortez e Maria Guerreiro Zorzetto do Bairro Jardim Planalto Mirim.
Nº 784/2013 - 11/09/2013 - Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento, o recapeamento asfáltico da Rua Fortunato Badan Bairro Jardim Silvania.
Nº 783/2013 - 11/09/2013 - Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento, o recapeamento asfáltico da Rua José Magaldi Bairro Parque Novacoop.
Nº 782/2013 - 11/09/2013 - Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento, o recapeamento asfáltico da Rua Gregorio Felipe e João Vital Filho no Bairro Jardim Copacabana.
Nº 781/2013 - 11/09/2013 - Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento, o recapeamento asfáltico da Rua Lázaro Franco de Morais no Bairro Jardim Helena.
Nº 780/2013 - 11/09/2013 - Solicita ao Prefeito Municipal, através da Secretaria de Obras e Planejamento, o recapeamento asfáltico da Rua Sebastião Souza Campos e Octávio Chagas de Miranda no Bairro Jardim Santa Clara.
Nº 768/2013 - 09/09/2013 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E QUADRA HARMONIA E JUSTIÇA NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT.
Nº 767/2013 - 09/09/2013 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E QUADRA CHICO MENDES NO VILA DIAS.
Nº 719/2013 - 26/08/2013 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE AQUECIMENTO DE ÁGUA NA PISCINA DO TUCURÃO.
Nº 686/2013 - 19/08/2013 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA HARMONIA E JUSTIÇA NO JARDIM FLAMBOYANT.
Nº 685/2013 - 19/08/2013 - INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO UM PROJETO DE BARRAMENTO LICENCIAMENTO E CONSTRUÇÃO NA ÁREA DE APP LOCALIZADA NO PARQ. NOVACOOP AO LADO DA EMEB VEREADORA TEREZINHA DA SILVA OLIVEIRA.
Nº 666/2013 - 12/08/2013 - INDICO AO SR. PREFEITO, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA PARTE ELÉTRICA NO VESTIARIO DO CAMPO DE FUTEBOL DO MIRANTE
Nº 626/2013 - 09/08/2013 - INDICA AO PREFEITO, PARA QUE SOLICITE A TROCA DAS LÂMPADAS DO GINÁSIO WILSON FERNANDES DE BARROS - TUCURÃO
Nº 629/2013 - 05/08/2013 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO VEREADOR OCÍLIO ROTTOLI (O TUCURINHA).
Nº 627/2013 - 05/08/2013 - INDICO AO SR. PREFEITO JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES QUE PROVIDENCIE A REFORMA DOS VESTIÁRIOS DE TODOS OS CAMPOS DE FUTEBOL DE MOGI MIRIM
Nº 615/2013 - 05/08/2013 - INDICO AO SR. PREFEITO, JUNTAMENTE COM AS SECRETARIAS COMPETENTES, PARA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO E QUADRA DA ACOJAMBA (ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO JARDIM MARIA BEATRIZ E ADJACÊNCIA).
Nº 614/2013 - 05/08/2013 - Indico ao Sr. Prefeito, juntamente com a Secretaria de Saúde, que seja ampliado o horário de atendimento da (UBS) Maria Beatriz até às 22:00 hs.
Nº 527/2013 - 24/06/2013 - Indica ao Senhor Prefeito, para que solicite junto a Secretaria Competente a implantação de redutor de velocidade do tipo “lombada” Rua Aristides Gurjão Bairro Vila Dias.
Nº 513/2013 - 17/06/2013 - Solicita ao Prefeito Municipal, estudo junto a Secretaria Competente para instalação de galerias pluviais na Rua José Magaldi Bairro Flamboyant.
Nº 457/2013 - 03/06/2013 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA FEITO A ILUMINAÇÃO NA PRAÇA SITUADA NA RUA ANTÔNIO MORENO PEREZ, PROXIMO AO SUPERMERCADO LEONELLO BAIRRO MARIA BEATRIZ.
Nº 456/2013 - 03/06/2013 - INDICO AO SR. PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE SAÚDE PARA DESIGNAR UM CLINICO GERAL, GINECOLOGISTA E DENTISTA A UNIDADE BASICA DE SAÚDE (UBS) SANTA CLARA.
Nº 441/2013 - 27/05/2013 - INDICO AO SR. PREFEITO, JUNTAMENTE COM GERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER ( GEREL), QUE SOLICITEM A REALIZAÇÃO DA VIRADA ESPORTIVA EM MOGI MIRIM
Nº 416/2013 - 20/05/2013 - SOLICITA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE COLOQUE EM PRÁTICA O PROUNI MUNICIPAL PARA BENEFICIAR MOGIMIRIANOS EM IDADE ESTUDANTIL
Nº 410/2013 - 20/05/2013 - INDICO AO SR. PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E GERÊNCIA DE ESPORTE E LAZER ( GEREL), QUE SOLICITEM A CRIAÇÃO DE UM CAMPEONATO ESPORTIVO ENTRE AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE MOGI MIRIM.
Nº 363/2013 - 06/05/2013 - Indica ao Senhor Prefeito, para que solicite junto aos Departamentos Competentes a implantação de Asfalto na Av. Caetano Schincariol no Distrito Industrial.
Nº 354/2013 - 22/04/2013 - Indica ao Senhor Prefeito, para que solicite junto aos Departamentos Competentes a implantação de redutor de velocidade do tipo “lombada” ou Sinalização na Rua Adelino Antonio Jd. Copacabana.
Nº 353/2013 - 22/04/2013 - Indica ao Senhor Prefeito, para que solicite junto ao Departamento competente, estudo para instalação de radar ou outras medidas cabíveis no final Av. Pedro Botesi próximo n° 3000.
Nº 352/2013 - 22/04/2013 - Indica ao Senhor Prefeito, para que solicite junto aos Departamentos Competentes, a instalação de um telefone público (ORELHÃO), na Av. Antônio Carlos de Oliveira Bairro Santa Luzia.
Nº 331/2013 - 15/04/2013 - Indica ao Senhor Prefeito, que seja feito a demolição da Escola desativada no Jd Planalto e usar o espaço para ampliação da UBS (Unidade Básica de Saúde).
Nº 247/2013 - 11/03/2013 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DO BAIRRO JARDIM LONGATTO.
Nº 243/2013 - 11/03/2013 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA LUCINDA BRASI BRANDÃO.
Nº 242/2013 - 11/03/2013 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA HARMONIA E JUSTIÇA
Nº 241/2013 - 11/03/2013 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA DR. JORGE FRANÇA CAMARGO.
Nº 240/2013 - 11/03/2013 - SOLICITO AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Nº 210/2013 - 25/02/2013 - Indico ao Sr. Prefeito para que juntamente aos Departamentos Competentes providenciem o aumento da altura das telas no campo de futebol no NIAS.
Nº 209/2013 - 25/02/2013 - INDICO AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE SOLICITE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DO MURO NA CRECHE VER. TEREZINHA S. OLIVEIRA DO PQ. NOVACOOP.
Nº 208/2013 - 25/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal, para que solicite junto ao Departamento competente, mais implantações de boca de lobo na Rua Rafael Bella no Jardim Flamboyant.
Nº 172/2013 - 14/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito, para que solicite junto aos Departamentos Competentes a implantação de redutor de velocidade do tipo “lombada” Rua do Mirante Bairro do Mirante.
Nº 171/2013 - 08/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito, para que solicite junto aos Departamentos Competentes a implantação de redutor de velocidade do tipo “lombada” Rua dos Ferroviários Bairro do Mirante.
Nº 158/2013 - 07/02/2013 - Indico ao Sr. Prefeito, juntamente aos Departamentos Competentes que solicitem a Viação Santa Cruz o prolongamento da linha de ônibus de Mogi Mirim x Mogi Guaçu até as proximidades do Posto 2.600 na Av. Pedro Botesi.
Nº 157/2013 - 07/02/2013 - Indica ao Senhor Prefeito, para que solicite junto aos Departamentos Competentes a implantação de redutor de velocidade do tipo “lombada” Rua Amadeu Bucci Bairro Jardim Flamboyant
Leis Ordinárias (6)
Nº 5831 - 02/12/2016 - Dá denominação oficial à MMR-213, localizada no Bairro Capão Grosso, de Estrada Rural Helena Librelon.
Nº 5797 - 20/07/2016 - Dispõe sobre a criação da "Semana da Troca de Livros" nas escolas do Município de Mogi Mirim.
Nº 5785 - 03/06/2016 - Dispõe sobre a criação do Programa "Empresa Aliada do Esporte e Lazer" no Município de Mogi Mirim e dá outras providências.
Nº 5733 - 13/11/2015 - Altera a redação da Lei Municipal nº 3.662, de 31 de maio de 2002 e dá outras providências.
Nº 5712 - 14/09/2015 - Dá denominação à Rua "G", localizada no Loteamento Chácaras Boa Vista, no Município de Mogi Mirim de Rua Adelino Gasparini.
Nº 5696 - 21/07/2015 - Dispõe sobre incentivo ao cultivo da "Citronela" e da "Crotalária", como método natural de combate à dengue e dá outras providências.
Moções (12)
Nº 123/2016 - 23/09/2016 - MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LIBERATA ZONIBONI COSER, OCORRIDO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2016.
Nº 115/2016 - 16/09/2016 - Moção de Congratulações e Aplausos, ao “GRUPO MUSICANTO”, pelo lançamento do CD, intitulado “Lá no Céu”, pelo auspicioso evento realizado no Centro Cultural de Mogi Mirim, no dia 17 de setembro de 2016.
Nº 91/2016 - 28/07/2016 - Moção de Congratulações e Aplausos, ao lutador Ricardo Rocha pela vitória na 15ª Edição do Evolution of Figther, no dia 09 de Julho, realizado no Centro de Treinamentos Ed Lutas em Indaiatuba.
Nº 79/2016 - 01/07/2016 - Moção de Congratulações e Aplausos, a CEBE – Centro de Educação e Integração Social Benjamin Quintino da Silva, pelas excelentes apresentações do Espetáculo Teatral, apresentado por seus colaboradores, no Projeto Iguaçu, de nome “ A ULTIMA GOTA”, no Espaço Vivências na CEBE, nos dias 27, 28 29 e 30 de Junho.
Nº 68/2016 - 23/06/2016 - Moção de Congratulações e Aplausos, a Empresa Tenneco Automotive Brasil, pela iniciativa e realização do evento “Esporte em Ação”, realizado no dia 19 de Junho de 2016.
Nº 104/2015 - 13/11/2015 - Moção de Repúdio a Secretária de Saúde do Estado de São Paulo, e ao Governador do Estado de São Paulo Sr. Dr. Geraldo Alckmim (PSDB), pela falta de medicamentos de alto custo, que deixaram de serem fornecidos pelo Estado, conforme relação que foram divulgadas, em matérias publicadas nos jornais de nossa cidade.
Nº 60/2015 - 22/07/2015 - Moção de Congratulações e Aplausos, as nadadoras Juliana Gasparini Soares e Bárbara Cecato Barbosa e ao técnico Ricardo Martiniano, que ficaram entre as 10 primeiras colocadas no Campeonato Paulista Juvenil de Inverno, realizado no Centro Aquático Leonardo Speratte, em São Caetano do Sul, nos dias 19, 20 e 21 de Junho.
Nº 55/2015 - 01/07/2015 - Moção de Congratulações e Aplausos, ao Sr. JOÃO ALFREDO VASCONCELOS (João Banana), e aos ex-jogadores GINO, NILSON e CAPONE, pela organização do jogo beneficente do Mogi Mirim com o Master do Corinthians, no dia 21 de Junho de 2015, em prol do ex-ponta do Mogi Mirim na década de 80, SILVINHO.
Nº 49/2015 - 18/06/2015 - MOÇÃO DE REPÚDIO PELO AUMENTO NA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO DE 17,67%, SUGERIDA PELA AGENCIA REGULADORA DE SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ (ARES-PCJ) NO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Nº 114/2013 - 05/08/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA REALIZAÇÃO DO PROGRAMA ECOTORCEDOR.
Nº 42/2013 - 13/05/2013 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELA PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA DE GESTÃO AMBIENTAL EM CONJUNTO COM O TIRO DE GUERRA 02-023 NO PLANTIO DE 600 MUDAS DE ARVORES NATIVAS NO BAIRRO LINDA CHAIB.
Nº 2/2013 - 29/01/2013 - Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Sebastião Mendonça, ocorrido 23 de Janeiro 2013.
Ofícios (12)
Nº 221/2016 - 21/09/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 115/2016
Nº 174/2016 - 02/08/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 91/2016
Nº 160/2016 - 07/07/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 79/2016
Nº 148/2016 - 29/06/2016 - ENCAMINHA MOÇÃO 68/2016
Nº 327/2015 - 09/12/2015 - encaminha requerimento 497/2015
Nº 314/2015 - 24/11/2015 - ENCAMINHA MOÇÃO 104/2015
Nº 293/2015 - 11/11/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 461/2015
Nº 260/2015 - 29/09/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 404/2015
Nº 253/2015 - 22/09/2015 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 392/2015
Nº 207/2015 - 05/08/2015 - ENCAMINHA MOÇÃO 60/2015
Nº 60/2014 - 18/03/2014 - ENCAMINHA REQUERIMENTO 140/2014
Nº 192/2013 - 19/06/2013 - ENCAMINHA MOÇÃO 68/2013
Projeto de Lei (12)
Nº 85/2016 - 06/09/2016 - Dispõe sobre: Dá denominação Oficial à MMR-213, localizada no Bairro Capão Grosso, de Estrada Rural “Helena Librelon”.
Nº 25/2016 - 04/03/2016 - Dispõe sobre: “Institui, no município de Mogi Mirim, a “Semana das Águas”, a ser comemorada na quarta semana do mês de Março de cada ano, e dá outras providências”.
Nº 14/2016 - 27/01/2016 - DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DO “SEMANA DA TROCA DE LIVROS” NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM.
Nº 13/2016 - 27/01/2016 - DISPÕE SOBRE: CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EMPRESA ALIADA DO ESPORTE E LAZER” NO MUNICIPIO DE MOGI MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 145/2015 - 18/11/2015 - Dispõe sobre: “A isenção de taxas recolhidas pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD para as associações, igrejas, escolas, fundações ou instituições filantrópicas e para as oficialmente declaradas de Utilidade Pública”.
Nº 142/2015 - 13/11/2015 - Dispõe sobre: “A venda de cervejas nas arenas e estádios esportivos no município de Mogi Mirim-sp”.
Nº 126/2015 - 02/10/2015 - Dispõe sobre: “A implantação de tarifa justa para o fornecimento de água comitantemente com a tarifa do esgoto, no município de Mogi Mirim”.
Nº 94/2015 - 14/08/2015 - “ALTERA A REDAÇÃO DA LEI 3.662 DE 31 DE MAIO DE 2002 QUE PROIBE A INDUSTRIALIZAÇÃO, A COMERCIALIZAÇÃO O ARMAZENAMENTO, O TRANSPORTE, A DISTRIBUIÇÃO E A UTILIZAÇÃO DO PRODUTO DENOMINADO CEROL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Nº 93/2015 - 06/08/2015 - DÁ DENOMINAÇÃO À RUA G, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO “CHACARAS BOA VISTA”, DE RUA ADELINO GASPARINI.
Nº 53/2015 - 06/05/2015 - Dispõe sobre: “Incentivo ao cultivo da “Citronela” e da “Crotalária”, como método natural de combate à dengue e dá outras providências.
Nº 22/2014 - 01/04/2014 - “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 4.704 DE 28 DE JANEIRO DE 2009,” QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM O PROGRAMA DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE DE ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO/TÉCNICO PROFISSIONALIZANTE, GRADUAÇÃO E PÓS- GRADUAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Nº 15/2014 - 13/03/2014 - Dispõe sobre instituição de ingresso gratuito para profissionais de segurança pública e meia entrada aos familiares, em cinemas, teatros, museus, circos, casas de show, espetáculos desportivos, estádios de futebol e outras atividades culturais, no âmbito do Municipal de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo (3)
Nº 14/2015 - 15/10/2015 - “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO MOGIMIRIANO AO EMPRESÁRIO EDUARDO ALVES CARINTA”
Nº 10/2014 - 17/10/2014 - “Concede o Título de Cidadão Mogimiriano ao Senhor Anderson Aparecido Mendonça.”
Nº 8/2013 - 17/06/2013 - “Concede o Título de Cidadão Mogimiriano ao Senhor Carlos Alberto de Oliveira (Capone).”
Requerimentos (147)
Nº 381/2016 - 21/10/2016 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de sua Secretária Competente, informações e estudos para melhorar o desempenho da camada de rolamento em relação às de revestimento primário nas ruas localizadas no Parque das Laranjeiras que não são dotadas de asfalto, utilizando tratamento Anti-pó (TAP) ou tratamento Contra-pó (TCP).
Nº 354/2016 - 16/09/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que através de suas Secretária Competente, estudos e informações urgentes, para que seja implantado, faixa de pedestre e rebaixo de guia para acessibilidade, na Av. Prof. Adib Chaib, em frente ao nº 3.068.
Nº 353/2016 - 16/09/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações e providências urgentes, na manutenção dos bueiros entupidos na Av. Santo Antônio, principalmente em frente ao nº 39, sendo que os moradores da região estão indignados com a atual situação.
Nº 342/2016 - 12/09/2016 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, ao entorno da Praça Vereador Luiz Eduardo Gasparini, Jardim INOCOOP, reiterando Indicação nº 00348 de 2015.
Nº 321/2016 - 12/08/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através das suas Secretárias Competentes em conjunto com a Caixa Econômica Federal, informações sobre as supostas irregularidades no Residencial “Terras de Mogi”, entregues recentemente pela Prefeitura.
Nº 320/2016 - 12/08/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de suas Secretária Competente, informações referentes a manutenção ou troca dos bancos e lixeiras, que estão sem condições de uso nas praças do município.
Nº 291/2016 - 06/07/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de suas Secretárias Competentes, informações referentes as providências que estão sendo tomadas junto a Empresa Mazza Fregolente, para que façam reparos nas lâmpadas que ficam acesas diurnamente.
Nº 290/2016 - 06/07/2016 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Secretária Competente, informações relativas às melhorias que poderão serem feitas no atendimento dos pacientes junto as UBS’s.
Nº 278/2016 - 01/07/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de suas Secretárias Competentes, informações e estudos de viabilidade para que sejam feitas a manutenção do passeio público, em frente à Estação Educação, ao lado da Cascata que está desativada.
Nº 275/2016 - 24/06/2016 - Encaminha minuta de Projeto de Lei ao Sr. Prefeito Municipal, que dispõe sobre “Incentivos fiscais para o fomento das atividades esportivas e paradesportivas no município de Mogi Mirim”, diante da grande falta de investimento no Esporte e Lazer da nossa cidade.
Nº 272/2016 - 23/06/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos, planilhas pormenorizadas, que justifique o aumento nos custos da tarifa de Água e Esgoto, em 13,31% a partir de Julho de 2016.
Nº 259/2016 - 15/06/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de suas Secretárias Competentes, informações relativas a arrecadação das multas, juros e serviços de limpeza, aplicados nos imóveis localizados na área urbana, nos últimos 12 meses.
Nº 253/2016 - 10/06/2016 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, informações e providências para instalação dos braços de iluminação pública faltante, no canteiro central, da Av. Caetano Schincariol, localizada no Distrito Industrial.
Nº 228/2016 - 20/05/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que seja instalado mecanismos que visem a diminuição da velocidade (lombadas/valetas, etc.), na MMR-347 - Rodovia dos Agricultores, no trecho que compreende ao Auto Socorro Pardal até o contorno viário e Adjacências.
Nº 223/2016 - 20/05/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através do SAAE – Serviço Autônomo de Agua e Esgoto, informações sobre o impacto no consumo da energia elétrica no custo da tarifa água.
Nº 222/2016 - 20/05/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de suas Secretárias Competentes, informações referentes a valor e destinação das multas arrecadadas, na limpeza de imóveis, construção e reparos de passeios e muros, no município.
Nº 181/2016 - 04/05/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações e estudos de viabilidade para que sejam colocadas placas de sinalização vertical de estreitamento de pista, anterior as rotatórias nas avenidas do município.
Nº 170/2016 - 28/04/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de suas Secretária Competente, informações referentes as mudanças de critério, sem uma comunicação antecipada, da distribuição dos medicamentos pela rede pública de saúde.
Nº 163/2016 - 25/04/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações referentes ao tratamento odontológico hoje oferecido pela rede pública, no município.
Nº 162/2016 - 25/04/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações e quais providências estão sendo tomadas, para melhorias do serviço de varrição, nos logradouros do Município, diante de inúmeras reclamações feitas pela população.
Nº 150/2016 - 15/04/2016 - Solicita ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, atuação do serviço “Tapa Buraco”, na Rua José Maria Queiroz, mais especificamente ao entorno da Praça Vereador Luiz Eduardo Gasparini, Jardim INOCOOP, reiterando Indicação 00438/2015.
Nº 149/2016 - 15/04/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações relativas as providencias que estão sendo tomadas na realização de intercambio dos animais, para a ocupação dos recintos que estão atualmente vagos, no Zoológico Municipal.
Nº 136/2016 - 08/04/2016 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através do Serviço Autônomo de Água e Esgotos do Município de Mogi Mirim – SAAE, informações e estudos para que, nas contas de consumo da água e esgotos, apresentada pela Autarquia, aos consumidores que moram em residências alugadas, estejam em nome dos locatários de acordo com o contrato.
Nº 135/2016 - 08/04/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de suas Secretárias Competentes, informações referentes as providencias que estão sendo tomadas para que sejam feitas melhorias da remarcação de solo da sinalização de transito, em toda a área central do município.
Nº 134/2016 - 08/04/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações referentes ao monitoramento das câmeras instaladas na área central da cidade, devido as recentes ocorrências, de vandalismo e assaltos.
Nº 120/2016 - 01/04/2016 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, informações relativas às providências que estão sendo tomadas relativo serviço de limpeza e varrição e retirada de entulhos, nos logradouros da Vila São Jose e Vila Pichatelli e Vila São João e Adjacências, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.
Nº 97/2016 - 23/03/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de suas Secretárias Competentes, informações referentes as providências que estão sendo tomadas para colocação e substituição das placas de identificação dos logradouros do município.
Nº 88/2016 - 18/03/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações relativas a implantação de redutor de velocidade do tipo “valeta ou lombada”, na Rua Rachid A. Andare, Jardim Santa Helena, reiterando solicitação feita através da Indicação 00313/2015.
Nº 87/2016 - 18/03/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações relativas a implantação de redutor de velocidade do tipo “valeta ou lombada”, na Rua Fermino Dias Lacerda, Bairro do Tucura, reiterando solicitação feita através da Indicação 00306/2015.
Nº 86/2016 - 18/03/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações relativas a implantação de redutor de velocidade do tipo “valeta ou lombada”, na Rua João Vital Filho, Parque Novacoop, reiterando solicitação feita através da Indicação 00265/2015.
Nº 85/2016 - 18/03/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações relativas a implantação de redutor de velocidade do tipo “valeta ou lombada”, na Rua Castro Alves, Jardim Linda Chaib, reiterando solicitação feita através da Indicação 00052/2015.
Nº 80/2016 - 11/03/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de suas Secretárias Competentes, informações referentes aos terrenos localizados a margem da Avenida Adib Chaib, que compreende entre a Rua Capitão Franklin da Fonseca e a Rua Domingos dos Santos.
Nº 73/2016 - 08/03/2016 - RETIRADA DA "ORDEM DO DIA" DO PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 145/2016 APESENTADO PELO AUTOR
Nº 72/2016 - 08/03/2016 - RETIRADA DA "ORDEM DO DIA" DO PARECER CONTRÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 142/2015 DE AUTORIA DO AUTOR.
Nº 71/2016 - 04/03/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de suas Secretárias competente, instalação de tachões de sinalização viária, na Avenida 22 de Outubro, sentido Bairro/Centro, anterior ao cruzamento com semáforo na Avenida Brasil, duplicando o leito carroçável, para o condutor que segue em frente, e o condutor que irá virar à direita, na Avenida Brasil, reiterando Indicação 00171/2015.
Nº 70/2016 - 04/03/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de suas Secretárias competentes, providências para construção de passeio na praça Dr. Dayrson Chiarelli, situada no Jardim América, bairro do Tucura, Mogi Mirim, reiterando Indicação 00252/2015.
Nº 69/2016 - 04/03/2016 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e estudos de viabilidade, para mudança de mão dupla para mão única de direção, a Rua Estanislau Krol, sentido Avenida Pedro Botesi, Jardim Santa Clara, Bairro do Tucura, Mogi Mirim sp, reiterando Requerimento 00277/2015.
Nº 68/2016 - 04/03/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações referentes a aquisição de todo imobiliário adquirido pela Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, através da secretária de Educação, para a municipalização da merenda escolar do município.
Nº 43/2016 - 19/02/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, através de suas Secretárias Competentes, informações relativas ao fim do convênio para fornecimento de merenda para as escolas da rede estadual.
Nº 42/2016 - 19/02/2016 - Requer ao Sr. Prefeito Municipal, que através de sua Secretária Competente, informações quanto as providências que serão tomadas para que sejam feitas melhorias na captação de aguas pluviais e limpeza geral das “Bocas de Lobo” (bueiros), localizados na Rua Humberto Fritella, Parque NOVACOOP, diante da atual situação de abandono a qual se encontra e inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores daquele logradouro.
Nº 34/2016 - 12/02/2016 - Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que através de suas Secretárias Competentes, informações relativas às providências que estão sendo tomadas, para que sejam executados os serviços de Patrolamento e Cascalhamento na Estrada Rural MMR-302, denominada Rodovia Alexandre Poletini.
Nº 27/2016 - 12/02/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária Competente, informações e providências para que seja realizado o serviço de “Tapa Buraco ou recapeamento”, na Rua Manoel Torino, Jardim Silvania, reiterando solicitação feita através da Indicação 437/2015.
Nº 12/2016 - 29/01/2016 - Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que através de suas Secretárias Competentes, estudos e informações para que seja implantado faixas elevada para travessia de pedestres, em toda região central da cidade, de acordo com Resolução 495 do CONTRAN, considerando a necessidade de melhoria das condições de acessibilidade do município.
Nº 5/2016 - 27/01/2016 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, informações quanto à possibilidade de substituição dos semáforos tradicionais por semáforo com temporizador, que são mais confortáveis, seguro e reduz o estresse dos motoristas, que transitam pelo município.
Nº 522/2015 - 11/12/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de suas Secretárias Competentes, estudos e informações para que seja criado no município, um programa visando a doação de terrenos às famílias de baixa renda, denominado “Loteamento Social”, de acordo com a legislação em vigor.
Nº 498/2015 - 02/12/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de suas Secretárias Competentes, estudos e informações para que seja reduzida em 50% (cinquenta por cento), o valor da taxa de iluminação pública cobrada dos contribuintes em nosso município.
Nº 497/2015 - 02/12/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e a empresa, Viação Santa Cruz, responsável pelo transporte coletivo do município de Mogi Mirim, informações e estudos de viabilidade para incluir no itinerário dos coletivos a Vila Dignidade.
Nº 496/2015 - 02/12/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de suas Secretárias Competentes, estudos e informações necessárias e possíveis para a criação em Mogi Mirim da “Casa da Mulher Mogimiriana” com o objetivo de acolher e abrigar as mulheres vítimas de violência.
Nº 495/2015 - 30/11/2015 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, providências para que sejam efetuados trabalhos de nivelamento do asfalto, junto a tampa da Caixa de Inspeção de Esgotos (bueiro), localizado na Rua João Carlos da Cunha Canto, esquina com Avenida Pedro Botesi, reiterando Indicação 00196/2015.
Nº 494/2015 - 30/11/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de suas Secretárias Competentes, informações e providencias para implantação de galerias de águas pluviais, na Rua Dr. Alexandre Coelho Junior, localizada Chácaras Planalto Bela Vista, em frente a Fábrica de cadeiras Amazonas e A. Lopes Estacas & Sondagens.
Nº 482/2015 - 18/11/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações relativas a implantação de Ciclo-Faixa no Distrito Industrial José Marangoni, Av. João Pinto, reiterando solicitação, feita através da Indicação 00603/2014.
Nº 481/2015 - 18/11/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações relativas ao serviço de impermeabilização de solo, em toda extensão da Rua José Bella Leite, Jardim Parque Real, reiterando solicitação, feita através da Indicação 00223/2015.
Nº 480/2015 - 18/11/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações relativas a publicação de fotografias e dados referentes as pessoas desaparecidas, no Jornal Oficial de Mogi Mirim, reiterando solicitação, feita através da Indicação 00195/2015.
Nº 461/2015 - 06/11/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente e a direção de Viação Santa Cruz, informações sobre, a altura da escada de acesso aos ônibus do transporte coletivo, que atende o município de Mogi Mirim.
Nº 421/2015 - 16/10/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de suas Secretárias Competentes, informações e estudos de viabilidade para que seja cobrado parcelado no IPTU, a construção de calçadas para munícipes carentes.
Nº 413/2015 - 02/10/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de suas Secretárias Competentes, informações e estudos para implantação de programa de arborização urbana das ruas do município, mais especificamente junto ao núcleo habitacional, Jardim Planalto e Residencial Floresta, diante de falta dessa importante benfeitoria naquele local.
Nº 412/2015 - 02/10/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de suas Secretárias Competentes, informações sobre as cooperativas, associações, relativo a prestação de serviço da coleta seletiva no Sistema de Limpeza Urbana do Município
Nº 404/2015 - 25/09/2015 - Requeiro à Empresa NET Serviços de Comunicação S. A., estudos de viabilidade para a instalação e implantação dos Serviços de Internet Banda Larga no Jardim Quartieri, Bairro do Mirante, Mogi Mirim sp.
Nº 392/2015 - 18/09/2015 - Requer a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a regularização da entrega de correspondências no “ RESIDENCIAL DO BOSQUE”.
Nº 389/2015 - 18/09/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de suas Secretárias Competentes, informações relativas aos estudos feitos junto a Elektro, para a ampliação da rede de iluminação pública no local denominado “Chácaras das Uvas”, face as constantes ocorrências policiais no local.
Nº 349/2015 - 21/08/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações relativas, ao recapeamento asfáltico da Rua Prof. Guiomar Maretti Marangoni, Jardim do Lago, reiterando solicitação feita através da Indicação 349/2014.
Nº 348/2015 - 21/08/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações relativas, ao recapeamento asfáltico da Rua José Poletini, Jardim do Lago, reiterando solicitação feita através da Indicação 348/2014.
Nº 347/2015 - 21/08/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações e estudos relativos a realização do Programa de Moradia Rural e Reforma Rural nos moldes “Minha Casa Minha Vida”, reiterando solicitação feita através da Indicação 219/2014.
Nº 345/2015 - 21/08/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações sobre a instituir avaliação vocacional aos alunos do Ensino Médio de todas escolas municipais.
Nº 337/2015 - 13/08/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de suas Secretárias Competentes, informações e estudos relativos as providências que estão sendo tomadas para a preservação da área permeável das raízes das arvores plantadas, nas praças e jardins do município de Mogi Mirim.
Nº 335/2015 - 12/08/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de suas Secretárias Competentes, estudos e informações relativas a implantação junto aos “Jogos Escolares de Mogi Mirim 2015”, também, a competição das matérias curriculares.
Nº 308/2015 - 27/07/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações e estudos para que sejam reativadas as fontes localizadas, na Praça Rui Barbosa e Praça Floriano Peixoto, e paralelamente o plantio de crotalária breviflora, margeando as mesmas, de acordo com a Lei Municipal nº 5696/2015.
Nº 307/2015 - 23/07/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações relativas atualização dos cadastros já existentes, e abertura urgente de novas inscrições, no município de Mogi Mirim, já que as últimas inscrições foram feitas em 2013.
Nº 289/2015 - 03/07/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos, documentos e planilhas pormenorizadas, que comprovem os custos específicos apresentados pela agência reguladora ARES-PCJ, que justifica o aumento da água em 17,67%, para o período de Abril/2015 a Março/2016.
Nº 282/2015 - 01/07/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações atualizadas relativas aos empreendimentos aprovados, e que ainda não foram finalizados no município de Mogi Mirim.
Nº 281/2015 - 01/07/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, cópia capa a capa da licitação, relativa as reformas dos vestiários, do Campo da Santa Cruz, estádio municipal "Ismael Poletini”.
Nº 277/2015 - 01/07/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações depois dos estudos de viabilidade realizados, para mudança de mão dupla para mão única de direção, a Rua Estanislau Krol, sentido Avenida Pedro Botesi, Jardim Santa Clara, Bairro do Tucura, Mogi Mirim sp.
Nº 276/2015 - 01/07/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicite informações ao CLUBE MOGIANO, relativas aos atletas não associados que estão sendo atendidos, conforme Decreto nº 1.06l de 1977, que está em vigor até 2045.
Nº 265/2015 - 19/06/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja oficiado a INTERVIAS S/A – Concessionaria de Rodovias do Interior, providências para implantação de mecanismo que vise a diminuição da velocidade (lombadas/valetas, etc.), veículos que transitam pela SP-147, no trevo que dá acesso, a rodovia municipal Senador André Franco Montoro e a Rua Santos Dumont, Mogi Mirim sp.
Nº 262/2015 - 19/06/2015 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de sua Secretária competente, relação das farmácias do município credenciadas que fazem parte do programa “Farmácia Popular”, de acordo com o credenciamento junto ao Governo Federal.
Nº 237/2015 - 12/06/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de suas Secretárias Competentes, informações e estudos para que sejam incluídas no projeto a construção de quadras poliesportiva e quadras de areia, no projeto do sistema de lazer, que será construído na área institucional ao lado da EMEB – Vereadora “Terezinha da Silva Oliveira”, Parque Novacoop, Mogi Mirim sp.
Nº 236/2015 - 12/06/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através da autarquia, SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto, planilha atualizada de custo atual pormenorizada da tarifa de água e esgoto cobrado no município de Mogi Mirim, revisada pela Agência Reguladora ARES-PCJ.
Nº 235/2015 - 12/06/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações e estudos junto a concessionaria, que possam tornar possível, a isenção de cobrança da tarifa para utilização do banheiro da rodoviária de Mogi Mirim, dos idosos e dos portadores de necessidades especiais.
Nº 218/2015 - 03/06/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de suas Secretárias competentes, informações e estudos que possam tornar possível, as trocas das lâmpadas da iluminação pública, por lâmpadas de LED, no município de Mogi Mirim.
Nº 217/2015 - 03/06/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações atualizadas e mapa completo da planta genérica do município de Mogi Mirim.
Nº 206/2015 - 29/05/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações relativas a Central de Qualificação, Inserção Social e Inclusão Produtiva – Pró-Cidadão.
Nº 187/2015 - 15/05/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária Competente, informações relativas a inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar no âmbito do Sistema Municipal de Ensino, conforme Lei Federal nº 11.326/2006.
Nº 186/2015 - 15/05/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária Competente, informe quanto a aplicação da Lei Federal nº 11.947 de 16 de Julho de 2009, cópia do Decreto de nomeação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Mogi Mirim, e cópia das atas das reuniões dos conselheiros relativas ao exercício de 2014.
Nº 181/2015 - 13/05/2015 - Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações relativas às providências que estão sendo tomadas relativo serviço de limpeza e varrição, nos logradouros da Vila Santa Luzia, Jardim Bicentenário, Jardim Santa Clara, Jardim Flamboyant, Parque Novacoop e Jardim Helena e Adjacências, diante de inúmeras reclamações feitas pelos munícipes moradores da região.
Nº 172/2015 - 08/05/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária Competente, informações relativas ao contrato de parceria com o Clube Mogiano, nos últimos 2 (dois) anos.
Nº 148/2015 - 24/04/2015 - Reitera Requerimento 00535/2014, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto a sua Secretária competente, informações do consumo da iluminação pública, quanto foi a manutenção do mesmo e quantos pontos de iluminação temos no município de Mogi Mirim.
Nº 143/2015 - 23/04/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretária Competente, informações referentes aos funcionários que recebem o Adicional de Penosidade, de acordo com sua função, dentro da Estrutura de Cargos, hoje do Funcionalismo Público Municipal.
Nº 135/2015 - 10/04/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações sobre cartão de protocolo nº 006380/2015 de 06 de Abril de 2015, relativo a extensão de rede de energia elétrica de baixa tensão, e poste de iluminação pública, Rua Vereador Valdemar Zingra nº 72, Chácaras São Marcelo, Mogi Mirim sp.
Nº 134/2015 - 10/04/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através de sua Secretária Competente, informações atualizadas referentes as responsabilidades na manutenção do fornecimento de energia elétrica no município, face a grande preocupação dos munícipes consumidores que hoje reclamam, pela falta de uma melhor prestação de serviços.
Nº 122/2015 - 09/04/2015 - Reitero Indicação 00315/2014, ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, junto a sua Secretária competente, implantação de Bolsões de Estacionamento junto ao Campo Ocílio Róttoli na Avenida Pedro Botesi, que até o momento não recebemos resposta.
Nº 105/2015 - 26/03/2015 - Encaminha minuta de Projeto de Lei, que dispõe sobre “A instituição do Programa “Adote um Ponto de Ônibus”, no município de Mogi Mirim, e dá outras providências”.
Nº 96/2015 - 18/03/2015 - REQUER O ABONO NA FALTA DO VEREADOR DANIEL SANTOS NA SESSÃO DO DIA 16 DE MARÇO DE 2015, CONFORME ATESTADO MÉDICO ANEXO, COM BASE NOS ARTIGOS 81, I, A; 156, I, E 167, § 1º, DA RESOLUÇÃO Nº 276/10, VIGENTE REGIMENTO INTERNO.
Nº 89/2015 - 17/03/2015 - Encaminha minuta de Projeto de Lei, que dispõe sobre alteração de dispositivos da Lei Municipal nº 5.223, de 16 Dezembro 2011, a destinação dos valores das multas e juros aplicados, e dos serviços municipais executados e cobrados, relativo a limpeza de imóveis, construção e reparos de passeios e muros, no município de Mogi Mirim, e dá outras providências.
Nº 88/2015 - 17/03/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que através da “Secretária de Captação, Gestão e Controle”, informações referentes a recursos ou programas destinados a manutenção e recuperação de estradas vicinal e intermunicipal, a qual está incluída a Rodovia dos Agricultores (Estrada vicinal que liga Mogi Mirim a Artur Nogueira) e demais, no município de Mogi Mirim.
Nº 87/2015 - 17/03/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações junto a Secretária Competente e a Empresa responsável do Transporte Coletivo de Mogi Mirim, para que nos forneça, detalhes sobre as linhas de ônibus urbanos que atendem o município de Mogi Mirim.
Nº 64/2015 - 05/03/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, tabela de valores dos imóveis urbanos inscritos no Cadastro Imobiliário Fiscal do Município de Mogi Mirim, bem como, os valores dos imóveis rural, divulgados pelo Escritório de Desenvolvimento Rural (EDR), de Mogi Mirim, conforme determina Lei Municipal nº 05520 de 27/12/2013, vigentes no período de Janeiro de 2014 a Janeiro de 2015.
Nº 63/2015 - 05/03/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, estudos quanto a viabilidade de ações conjuntas a médio e longo prazo, das secretárias de Saúde, Agricultura e Meio Ambiente, utilizando o viveiro municipal, que intensifiquem o cultivo de sementes e mudas da planta conhecida como CROTALÁRIA, para que as mesmas, sejam distribuídas à população, que é um método eficaz contra a larva e o mosquito transmissor da Dengue. (Aedes aegypti)
Nº 37/2015 - 20/02/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações quanto ao atendimento do PSF - “Posto de Saúde da Família” – Piteiras II, quanto ao tempo de consulta e horário de disponibilidade dos médicos que atendem o posto.
Nº 36/2015 - 20/02/2015 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de seu Departamento competente, cópia do Edital e do contrato firmado com a Empresa TECHNO PARK, que compreende a cobrança de estacionamento rotativo “Zona Azul” em Mogi Mirim.
Nº 677/2014 - 12/12/2014 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de suas Secretarias Competentes, oficie o Sr. HÉLIO CARMONA, para que no prazo de 30 (trinta) dias, nos prestem explicações para solucionar penhora, junto ao INSS – Instituto Nacional De Seguridade Social, conforme Averbação 5, da Matricula 40.720, Livro 2, RG. ficha 2, Cartório do Registro de Imóveis da Comarca de Mogi Mirim – sp.
Nº 676/2014 - 12/12/2014 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretaria competente, informações e dados detalhados comparando todas as despesas da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, no ano de 2014 e 2013.
Nº 675/2014 - 12/12/2014 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações sobre quais ações do Programa “VIVER SEM LIMITES” – Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, foram e ainda serão implementadas no Município de Mogi Mirim.
Nº 667/2014 - 05/12/2014 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de sua Secretaria, informações relativas aos cursos de qualificação profissional implantadas pelo município, e através do PRONATEC, também, qual o planejamento para o ano de 2015.
Nº 662/2014 - 04/12/2014 - ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o atendimento aos munícipes picados por escorpiões, também, motivo pelo qual nosso município não possui estoque de soro, para atender essas ocorrências de urgência e emergência.
Nº 661/2014 - 04/12/2014 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações quanto a possibilidade de substituição e instalação de “Descarga sanitária ecológica”, hoje, em todas as repartições públicas, e em todas as edificações comerciais a serem aprovadas futuras, no município de Mogi Mirim.
Nº 652/2014 - 28/11/2014 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações através de seu departamento competente, que nos forneça cópia dos laudos de análise de água feitos pelo SAAE, que estão em poder da Vigilância Sanitária, relativo aos poços, localizados no bairro Piteiras II.
Nº 642/2014 - 21/11/2014 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações sobre divulgação do mecanismo de capitação descentralizado do orçamento através do “Fundo de Direitos da Criança e Adolescente”, que visa deixar explícita a destinação especifica de recursos públicos para um determinado fim, sobre a doação para dedução do Imposto de Renda.
Nº 639/2014 - 21/11/2014 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações relativas às providencias que poderão ser tomadas para melhorias no atendimento dos funcionários, junto a UBS – “Dr. Geraldo Campos Freire”, Jardim Santa Clara, diante das inúmeras reclamações feitas pelos munícipes que são atendidos por essa Unidade.
Nº 633/2014 - 19/11/2014 - Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, informações sobre o Centro Dia do Idoso localizado na Rua José Finotti, 128, Jardim Bicentenário, Bairro do Tucura.
Nº 632/2014 - 19/11/2014 - : Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, através de seu Departamento competente, cópia do contrato firmado com a Empresa PARIS ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, que compreende a disponibilização de equipamentos e assessórios em geral, mão de obra e sistemas necessários para a execução dos serviços, do sistema de fiscalização eletrônica, no município.
Nº 613/2014 - 12/11/2014 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, informações das Despesas mensais com Publicidade da Prefeitura Municipal de Mogi Mirim, período Janeiro 2012 à Outubro de 2014.
Nº 612/2014 - 12/11/2014 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu departamento competente, informações técnicas, sobre quais medidas estão sendo adotadas para manutenção do leito carroçável da Av. Pedro Botesi, perímetro ao qual foi efetuada obras da rede Pluviométrica, sentido bairro centro, atualmente apresenta um afundamento do asfalto.
Nº 607/2014 - 11/11/2014 - Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, informações sobre Dedetização no Jardim Flamboyant, Parque NOVACOOP, Jardim Helena e Adjacências, Bairro do Tucura, Mogi Mirim-SP.
Nº 606/2014 - 11/11/2014 - Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, que através de seu Departamento Competente, munícipes informam à falta de medicamentos, na UBS – Unidade Básica de Saúde “Dr. Geraldo Campos Freire”, localizada no Jardim Santa Clara, Mogi Mirim SP.
Nº 605/2014 - 11/11/2014 - Solicita ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal, através de seu Departamento Competente, informações urgentes de quais providências estão sendo tomadas visando solucionar a falta de vagas na creche no Jardim Planalto, Residencial Floresta e Adjacências.
Nº 535/2014 - 03/10/2014 - Requer ao Sr. Prefeito, juntamente com os Departamentos Competentes, informação do consumo da iluminação pública, quanto foi a manutenção do mesmo e quantos pontos de iluminação temos no município de Mogi Mirim.
Nº 431/2014 - 13/08/2014 - Requer ao Senhor Prefeito e juntamente a Secretaria Competente informação se há possibilidade do Município isentar taxas que visam e regularização de loteamentos.
Nº 396/2014 - 11/07/2014 - Requer ao Senhor Prefeito e juntamente com a Secretaria da Educação a relação das crianças que aguardam vaga nas creches.
Nº 357/2014 - 13/06/2014 - Requer ao Sr. Prefeito, juntamente com a Secretaria de Mobilidade Urbana que informem a possibilidade de mudança de sentido do trafego da Rua João Davoli no Bairro Santa Cruz.
Nº 331/2014 - 30/05/2014 - Requer ao Senhor Prefeito e juntamente ao SAAE informações se há algum programa em desenvolvimento a respeito de incentivo a economia de água no município de Mogi Mirim.
Nº 248/2014 - 24/04/2014 - Requer ao Senhor Prefeito informações quanto a possibilidade de instituir um Plantão para as crianças matriculadas nas creches municipais, em dia de ponto facultativo.
Nº 210/2014 - 04/04/2014 - Requer ao Senhor Prefeito informações sobre possíveis alterações nos horários de atendimento na UBS da Santa Clara após inicio de funcionamento do UPA.
Nº 140/2014 - 14/03/2014 - Requer ao Senhor Prefeito e juntamente a Viação Santa Cruz estudos para mudança de trajeto do circular da linha 5 no trecho que passa pela Santa Clara.
Nº 78/2014 - 14/02/2014 - Requer ao Sr. Prefeito, juntamente com a Secretaria da Saúde, informações se a possibilidade de melhorar a questão da marcação das consultas médicas, nos postos de saúde.
Nº 32/2014 - 06/02/2014 - Requer ao Senhor Prefeito para que informe viabilidade de Regulamentação junto ao FNDE o uso de veículos oficiais no transporte universitário, amparado pela lei Federal 12.816/2013
Nº 31/2014 - 06/02/2014 - Requer ao Senhor Prefeito e juntamente aos Secretaria de Educação, para que informem qual a frota de veículos escolares oficiais pertencentes ao município.
Nº 3/2014 - 14/01/2014 - Requer ao Sr. Prefeito, juntamente com os Departamentos Competentes para que informem se a possibilidade de interligar a Rua João Antunes de Lima com a Av. Prefeito Antônio Tavares Leite.
Nº 783/2013 - 21/11/2013 - Requer ao Senhor Prefeito, juntamente com as Secretarias Competentes, para que encaminhe o balancete da prestação de contas até o presente Mês prestado pela LIFAMM ao município referente ao exercício 2013.
Nº 502/2013 - 05/08/2013 - Requer ao Senhor Prefeito, juntamente com as Secretarias Competentes, para que informem a situação cartorária dos Campos de Futebol do Mirante, Vila Dias, Santa Cruz e Tucura.
Nº 470/2013 - 15/07/2013 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL MINUTA DO PROJETO DE LEI QUE “Autoriza o Município de Mogi Mirim a Firmar convênio com Escolas Particulares de Educação infantil”.
Nº 450/2013 - 01/07/2013 - Requer ao Senhor Prefeito e juntamente as Secretarias Competentes informações sobre a existência de nome na praça localizada entre a Av. Brasília, Av. Dona Sara Leme da Costa e entre a Rua Arthur C de Almeida.
Nº 449/2013 - 01/07/2013 - ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL MINUTA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE “CRIA A GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE ATIVIDADE DELEGADA, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA” A SER PAGA AOS POLICIAIS QUE PRESTAREM SERVIÇOS AO MUNICÍPIO.
Nº 330/2013 - 22/04/2013 - Requer ao Sr. Prefeito, juntamente a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, solicitar Palestra Informativa para os motoristas de transporte escolar.
Nº 319/2013 - 22/04/2013 - Requer ao Senhor Prefeito e juntamente aos Departamentos Competentes, para que solicite a possibilidade de execução de serviço de drenagem em área de APP localizada no bairro Novacoop ao lado da Emeb Vereadora Terezinha da Silva Oliveira.
Nº 307/2013 - 15/04/2013 - Requer ao Senhor Prefeito e juntamente aos Departamentos Competentes, para que forneça o mapa atualizado delimitando o que é área publica e o que é área particular nas Adjacências da Emeb Vereadora Terezinha da Silva Oliveira no Parque Novacoop.
Nº 306/2013 - 15/04/2013 - Requer ao Senhor Prefeito e juntamente aos Departamentos Competentes, para que forneça o mapa atualizado delimitando o que é área publica e o que é área particular.
Nº 195/2013 - 11/03/2013 - Requer ao Sr. Prefeito, juntamente aos Departamentos Competentes que informe nomes e endereços dos proprietários de imóveis que possuem escritura definitiva no Bairro Novacoop, requeiro também informações dos proprietários que não possuem escritura definitiva.
Nº 183/2013 - 04/03/2013 - Requer ao Senhor Prefeito que informe sobre projetos de GALERIAS DE ÁGUAS PLUVIAIS em Mogi Mirim.
Nº 174/2013 - 04/03/2013 - Requer ao Senhor Prefeito e juntamente aos Departamentos Competentes para que informem se é possível a criação de cargos de monitores de atividades de recreação, lazer e esporte em praças públicas.
Nº 163/2013 - 25/02/2013 - Requer ao Sr. Prefeito que informe sobre CICLOVIAS em Mogi Mirim.
Nº 115/2013 - 08/02/2013 - Requer ao Sr. Prefeito, juntamente com os Departamentos Competentes para que informem a possibilidade de construção de um sanitário público no Complexo Lavapés (Zerão) e que realizem estudos e esforços para a sua viabilização.
Nº 107/2013 - 07/02/2013 - Requer ao Senhor Prefeito e juntamente aos Departamentos Competente informações sobre a regularização do loteamento no Parque Novacoop.
Nº 106/2013 - 07/02/2013 - Requer ao Senhor Prefeito, juntamente aos Departamentos Competentes para que informem se existem estudos ou projetos que prevêem a construção de uma piscina pública na Zona Leste.
Nº 99/2013 - 01/02/2013 - Requer ao Senhor Prefeito e juntamente aos Departamentos Competentes para que informem a possibilidade de ser implantado estacionamento dos dois lados da Rua 13 de maio.
Nº 8/2013 - 04/01/2013 - Requer ao Sr. Prefeito, para que seja concedida a isenção da taxa de inscrição nos campeonatos amadores de futebol da cidade.
Nº 7/2013 - 04/01/2013 - Requer informação sobre legalidade da implantação de bicicletários nas vagas nas proximidades da Igreja Matriz de São José com recursos privados e autorizações necessárias para viabilização.
Nº 6/2013 - 04/01/2013 - Requer ao Sr. Prefeito, para que informe em que estágio encontra-se a obra do Horto Florestal e cronograma previsto das obras.