Brasão

Câmara Municipal de Mogi Mirim

Sino.Siave 8

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E-mail: vereadormoacirgoleiro@camaramogimirim.sp.gov.br

Assessores: AGUINALDO SIQUEIRA DA SILVA

-ELEITO VEREADOR EM 2008 - QUATRIÊNIO 2009/2012
-ELEITO VEREADOR EM 2016 - QUATRIÊNIO 2017/2020.
-ASSUMIU COMO SUPLENTE DO VEREADOR TIAGO CÉSAR COSTA EM 22/08/2022.
-ASSUMIU COMO SUPLENTE DO VEREADOR TIAGO CÉSAR COSTA EM 01/11/2023, EM FUNÇÃO DA SUSPENSÃO DO VEREADOR TITULAR PELO PRAZO DE 90 DIAS.
-ASSUMIU O CARGO DE VEREADOR PELO MDB EM 06.12.23, EM FUNÇÃO DA CASSAÇÃO DO VEREADOR TIAGO CÉSAR COSTA, (DECRETO N° 406/23)
-DEIXOU DE SER VEREADOR EM 23/08/2024, JÁ QUE OS EFEITOS DO DECRETO LEGISLATIVO N° 406/2023 FORAM SUSPENSOS DE ACORDO COM A DECISÃO PRECÁRIA EXARADA JUNTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO N° 2218272-87.2024.8.26.0000, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL EM 02/08/2024.

Legislaturas

Descrição Data Início Data Término Partido Votos Cargo
15ª Legislatura 01/01/2009 31/12/2012 PMB Titular
17ª Legislatura 01/01/2017 31/12/2020 PMB 828 Titular
18ª Legislatura 01/11/2023 23/08/2024 MDB Suplente

Comissões

Descrição Cargo Data Início Data Término
COSPAP 2019/2020 - COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS 2019/2020 Membro 04/02/2019 31/12/2020
FPCEAD - FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE E ENFRENTAMENTO AO ÁLCOOL E DROGAS DE MOGI MIRIM Vice-Presidente 29/07/2023 29/07/2024
C.P.I. - C.P.I. PARA APURAR OS PROBLEMAS DAS TERCEIRIZAÇÕES NA ÁREA DA SAÚDE PÚBLICA DE MOGI MIRIM Membro 16/07/2024 29/10/2024

Mudanças Partidárias

Partido Data Filiação
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO 01/01/2009
MDB - MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO 01/01/2017
SD - SOLIDARIEDADE 01/04/2024

Documentos

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Tipo 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2009 2010 2011 2012 2017 2018 2019 2020 2023 2024 Total
Certidões - - - - - - - - - 1 - - - - - - - - 1
Decretos Legislativos - - - - - - - - 1 1 1 - 1 1 1 - - - 6
Emendas - - - - - - - - 15 7 4 - 2 1 - - - 1 30
Indicações 7 - - - 5 - - - 45 14 14 7 39 33 18 19 4 19 224
Leis Complementares - - - - - - - - 1 - - - - - - - - - 1
Leis Ordinárias - - - - - - - - 5 - 2 2 2 6 - 6 - 2 25
Moções - - - - - - - - - - 8 5 32 27 44 17 15 39 187
Ofícios 20 6 12 11 - 10 10 2 12 2 9 6 - - - - - - 100
Pareceres - - - - - - - - - - - - 2 1 - - - - 3
Portarias - - - - - - - - - - - - - - 1 - - - 1
Processo Administrativo - - - - - - - - - - - - - - - - - 3 3
Projeto de Lei 4 1 - - 6 9 - - 5 - 2 3 3 6 - 6 - 2 47
Projetos de Decreto Legislativo - - - 1 - - 2 - 1 1 1 - 1 1 1 - - - 9
Projetos de Emenda à Lei Orgânica - - - - - - - - - 1 - - - - - - - - 1
Projetos de Lei Complementar - - - - - - - - 1 - - - - - - - - - 1
Requerimentos 23 10 13 20 37 20 11 5 16 12 8 1 26 12 26 2 - 3 245
Substitutivos - - - - - - - - - - - - - 1 - 1 - - 2
Total 54 17 25 32 48 39 23 7 102 39 49 24 108 89 91 51 19 69 886

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